DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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25
Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
JOSÉ PASCOAL DE OLIVEIRA
300.xxx.xxx-91
108.000,00
.
RUAN CARLOS CASADO DE LIMA
053.xxx.xxx-88
108.000,00
.
ADRIANO FELIX DOS SANTOS
033.xxx.xxx-40
108.000,00
.
FRANCISCO DE ASSIS MINEIRO DE QUEIROZ
081.xxx.xxx-71
108.000,00
.
ALEXANDRE SOUSA PONTES JÚNIOR
094.xxx.xxx-63
108.000,00
.
ALEXSANDRO DA SILVA
061.xxx.xxx-65
108.000,00
.
GENIELSON BRUNO DA SILVA MARINHO
016.xxx.xxx-80
108.000,00
.
JOSÉ BRENO DOS SANTOS SOUZA
035.xxx.xxx-02
108.000,00
.
JOSÉ MATEUS JUNIOR
098.xxx.xxx-05
108.000,00
.
JOSE MESSIAS DOS SANTOS
020.xxx.xxx-44
108.000,00
.
EDUARDO DOS SANTOS
952.xxx.xxx-49
108.000,00
.
JANDEILSON DE SOUZA LOPES
116.xxx.xxx-54
108.000,00
.
AFRAIR DE VASCONCELOS RIBEIRO
707.xxx.xxx-80
108.000,00
.
ANTONIO DE LIMA RIBEIRO
042.xxx.xxx-85
108.000,00
.
FERNANDO COSTA SILVA
071.xxx.xxx-00
108.000,00
.
JAQUELINE COSMO DA SILVA
095.349.768-22
108.000,00
.
MARCIO DE OLIVEIRA GOMES
102.xxx.xxx-21
108.000,00
.
MIKAEL MACHADO GOMES
117.xxx.xxx-86
108.000,00
.
AILTON SAMPAIO DE ARAÚJO
065.xxx.xxx-65
108.000,00
.
GENILSON SEVERINO DA SILVA
052.xxx.xxx-20
108.000,00
.
JOAIS DE SOUSA SAMPAIO
080.xxx.xxx-47
108.000,00
.
JOSÉ GOMES SAMPAIO
587.xxx.xxx-68
108.000,00
.
MANOEL CAETANO XAVIER
000.xxx.xxx-86
108.000,00
.
RODRIGO MARCIO MAURICIO DA CUNHA
095.xxx.xxx-30
108.000,00
.
SILAS MAGNO ONOFRE COSTA LIRA
104.xxx.xxx-11
108.000,00
.
TRAUDI FRIEDA RAU
286.xxx.xxx-49
108.000,00
.
ALISON SOUZA OLIVEIRA
116.xxx.xxx-86
108.000,00
.
CARLOS DOS SANTOS NASCIMENTO
055.xxx.xxx-19
108.000,00
.
JOSINALDO NUNES DOS SANTOS
055.xxx.xxx-29
108.000,00
.
WELLINGTON CARLOS SANTOS SOUZA
092.xxx.xxx-52
108.000,00
.
ALEX DA SILVA ALEXANDRE
030.xxx.xxx-40
108.000,00
.
FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA
498.xxx.xxx-53
108.000,00
.
FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA LEONEL
036.xxx.xxx-05
108.000,00
.
FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA OLIVEIRA
055.xxx.xxx-60
108.000,00
.
FRANCISCO EUZIMAR FIRMO LOPES
036.xxx.xxx-57
108.000,00
.
LUCIANO NUNES DE ARAÚJO
258.xxx.xxx-68
108.000,00
.
JOSÉ MARINALDO DE MENESES
548.xxx.xxx-87
108.000,00
.
LUCAS CORDEIRO DE MENEZES
702.xxx.xxx-90
108.000,00
.
ENILSON MIZAEL DA SILVA
409.xxx.xxx-04
108.000,00
.
FRANCISCO CARLOS DA SILVA
807.xxx.xxx-15
108.000,00
.
JOSÉ ROSSANDRO DE MELO SAMPAIO
082.xxx.xxx-19
108.000,00
.
JAILSON BRITO DE LIMA
984.xxx.xxx-34
108.000,00
.
RENATO BATISTA DA SILVA
072.xxx.xxx-38
108.000,00
.
ROGÉRIO FERREIRA DE LIMA
070.xxx.xxx-84
108.000,00
.
DAMIÃO PEREIRA DE ANDRADE
082.xxx.xxx-36
108.000,00
.
EDIMAR RODRIGUES DA SILVA
082.xxx.xxx-48
108.000,00
.
RONNIE VON PEREIRA DE ANDRADE
040.xxx.xxx-20
108.000,00
.
VALENTIM PEREIRA DO NASCIMENTO NETO
452.xxx.xxx-68
108.000,00
.
ALEX PEREIRA DE MELO
098.xxx.xxx-27
108.000,00
.
CICERO DA ROCHA VERAS
059.xxx.xxx-46
108.000,00
.
CÍCERO MELO DO NASCIMENTO
065.xxx.xxx-77
108.000,00
.
DANILO PEREIRA DE SOUZA
074.xxx.xxx-73
108.000,00
.
DIMAS RAUL GONÇALVES
398.xxx.xxx-87
108.000,00
.
ERANDES PAULINO DA SILVA
099.xxx.xxx-60
108.000,00
.
JOSE CLAUDIO PEREIRA DE MELO FILHO
703.xxx.xxx-62
108.000,00
.
JOSE EDSON DE ARAUJO SANTOS
053.xxx.xxx-29
108.000,00
.
LAILSON OLIVEIRA SILVA
792.xxx.xxx-34
108.000,00
.
MARIO CESAR DA SILVA
053.xxx.xxx-50
108.000,00
.
EDILSON VIEIRA DOS SANTOS
096.xxx.xxx-66
108.000,00
.
JOSE FRANCISCO DA SILVA
272.xxx.xxx-87
108.000,00
.
ANTONIO GLEISON CARNEIRO MOURA
039.xxx.xxx-47
108.000,00
.
ANTONIO ITALO BANDEIRA MATIAS
060.xxx.xxx-02
108.000,00
.
FRANCISCO NOBRIO DA SILVA OLIVEIRA
052.xxx.xxx-45
108.000,00
.
JOSE DE SOUSA DO NASCIMENTO NETO
019.xxx.xxx-93
108.000,00
.
JOSE RAFAEL MONTEIRO DIOGENES
013.xxx.xxx-88
108.000,00
.
PEDRO NETO FELIPE DOS SANTOS
013.xxx.xxx-99
108.000,00
.
RAIMILSON SARMENTO DE SENA
048.xxx.xxx-12
108.000,00
.
ANTONIO AGARDEL LIMA DA SILVA
264.xxx.xxx-51
108.000,00
.
JANSSEN GONZAGA SILVEIRA DE SOUZA
061.xxx.xxx-61
108.000,00
.
JOSE CLESIO GOMES
103.xxx.xxx-85
108.000,00
.
LUCAS MICHELSON ALMEIDA FERREIRA
603.xxx.xxx-99
108.000,00
.
SAMUEL MEDEIROS MELO
601.xxx.xxx-41
108.000,00
.
ROBSON SIDINEY ALMEIDA DE OLIVEIRA
066.xxx.xxx-39
108.000,00
.
ALEXSANDRO GOMES DE ALBUQUERQUE
047.xxx.xxx-50
108.000,00
.
JOSÉ AGNALDO BARBOSA
022.xxx.xxx-27
108.000,00
.
JOSE LUIZ BARBOSA
701.xxx.xxx-91
108.000,00
.
JUARES RODRIGUES DO NASCIMENTO
997.xxx.xxx-49
108.000,00
.
PEDRO GOMES DE ALBUQUERQUE
075.xxx.xxx-00
108.000,00
.
VALDIR FERREIRA DA SILVA
036.xxx.xxx-04
108.000,00
.
RONY HENRIQUE DA SILVA PEREIRA
108.xxx.xxx-94
108.000,00
.
ERIVAN BATISTA DOS SANTOS
022.xxx.xxx-55
108.000,00
.
FRANCISCO DAMIAO SILVA
053.xxx.xxx-13
108.000,00
.
FRANCISCO JENEAN DE OLIVEIRA
016.xxx.xxx-18
108.000,00
.
FRANCISCO ROBSON SANTOS DO CARMO
016.xxx.xxx-00
108.000,00
.
IVANILDO ALVES DA COSTA
798.xxx.xxx-53
108.000,00
.
JOCEANO TAVARES DE OLIVEIRA
028.xxx.xxx-35
108.000,00
.
CARLOS FERREIRA DA SILVA
062.xxx.xxx-07
108.000,00
.
ADIJAILSON JOSÉ DOS SANTOS
117.xxx.xxx-59
108.000,00
.
AYRTON AMADO CHAGAS
120.xxx.xxx-35
108.000,00
.
CISISMARIO BARBOSA DA SILVA
030.xxx.xxx-56
108.000,00
.
CLAUDIO DA SILVA FONSECA
797.xxx.xxx-53
108.000,00
.
JACKSON DE SOUZA FERRAZ QUEIROZ
103.xxx.xxx-54
108.000,00
.
JOSE EVERALDO BARRETO DE ASSIS
367.xxx.xxx-00
108.000,00
.
LEANDRO FERREIRA DA SILVA
116.xxx.xxx-46
108.000,00
.
MATHEUS HENRIQUE BARBOSA CORREIA
084.xxx.xxx-62
108.000,00
.
VADEILTON DA SILVA MELO
034.xxx.xxx-08
108.000,00
.
ROZENILDO FREIRE CARDOSO
043.xxx.xxx-92
108.000,00
.
IVANALDO DE FRANÇA ALBUQUERQUE
451.xxx.xxx-00
108.000,00
.
FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS DIAS
058.xxx.xxx-00
108.000,00
.
SIVALDO BARROS DA SILVIA
070.xxx.xxx-83
108.000,00
AVISO DE ANULAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação
Nº Processo: 642780119292/2023-91.
O Ordenador de Despesas do ER Op C Pipa 1º Gpt E, torna publico, de acordo
art. 53 da Lei nº 9.784/1999, a anulação dos atos decorrentes da publicação no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP), dos extratos de inexigilidade de licitação nº
160500-90001/2023; 160500-5/2024; 160500-6/2024; 160500-7/2024; 160500-8/2024;
160500-9/2024; 160500-13/2024; 160500-15/2024; 160500-17/2024; 160500-20/2024;
160500-21/2024; 160500-22/2024; 160500-23/2024; 160500-24/2024; e 160500-25/2024,
tendo em vista que as aludidas contratações, vinculadas ao edital nº 1/2023 sob a regência
da Lei nº 8.666/1993, apresentam divergência do valor total estimado e o valor total
homologado da contratação.
Cel R1 SANDRO VALÉRIO GUIMARÃES DE SANTANA
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90003/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
6403901324202496. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de gêneros alimentícios
para suprir as necessidades da sede do 1¨Batalhão de Engenharia de Construção e seu
Destacamento Crema na BR 226.
MAURI SAVIO ARAUJO VASCONCELOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/06/2024) 160339-00001-2024NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160036
Nº Processo: 64186.002843/2023-05.
Pregão Nº 25/2023. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 47.035.874/0001-48 - UNOUN INTERNET LTDA. Objeto: Contratação de solução
de tecnologia da informação e comunicação de serviços de conexão à internet banda larga,
especificado no grupo 1 (um) nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/04/2024 a
25/04/2025. Valor Total: R$ 13.200,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160036
Número do Contrato: 52/2023.
Nº Processo: 64318.004197/2022-89.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado:
07.560.099/0001-25 - BOM JESUS ADMINISTRADORA DE CONVENIOS LTDA. Objeto: Objeto
do termo aditivo 01 é prorrogar o contrato 52/2023 por 12 (doze) meses contemplando-
se, nesta ocasiao o periodo de 02/06/2024 a 01/06/2025.. Vigência: 02/06/2024 a
01/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 -04/06/2024).
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160039
Número do Contrato: 117/2022.
Nº Processo: 64585.007510/2021-08.
Pregão.
Nº 28/2021.
Contratante: HOSPITAL
GERAL
DE SALVADOR.
Contratado:
10.486.497/0001-53 - TRRR SANEAMENTO E GESTAO AMBIENTAL LTDA.. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 117/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 02/04/2023 a 01/04/2024, nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666,
de 1993. Vigência: 02/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
37.800,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nr 728/2023 - UASG 160454 Nr Processo: 64025.006006/2023-90
INEX Nr 04/2023. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 02.887.605/0001-
71- IDASE-INSTITUTO DERMATOLOGIA E ALERGIA DE SERGIPE LTDA. Objeto: Rescisao do
contrato 728/2023, em virtude da oclusao da empresa no dia 02 de maio de 2024, referente
a contratacao de servicos de clinica medica com as especialidades de Dermatologia e Alergia
para o 28. BC. Fundamento Legal: LEI 8.666 /93 - Artigo: 79 - Inciso: II. Valor Total da
Rescisao Contratual: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 08/05/2024.
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 53/2024 - UASG 160028
Número do Contrato: 61/2022.
Nº Processo: 64063.000752/2020-70.
Inexigibilidade. Nº 9/2022. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado:
10.592.123/0001-12 - NUCLEO BAHIANO DE CARDIOLOGIA CLINICA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo é firmado prar modificar a "clausula setima "- da vigencia ", do
contrato ora aditivado conforme itens 2(dois) , 3 ( tres ) e 4 (quatro) do termo aditivo..
Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 750.000,00.
Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
7ª REGIÃO MILITAR
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 160225
Nº Processo: 64361.002527/2023-86.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO.
Contratado: 36.902.042/0001-65 - A J SILVA GUSMAO EIRELI. Objeto: Serviço de
manutenção corretiva e preventiva de esferas de armazenamento de combustível,
serviço de manutenção de caixa separadora de água e óleo e serviço de coleta de óleo
usados em manutenção de viaturas, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/04/2024 a
12/04/2025. Valor Total: R$ 25.550,00. Data de Assinatura: 12/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).

                            

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