DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
10ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comando da 10ª Região Militar, conforme parágrafo 4º do art. 22 da Portaria
nº 1845 - Comando do Exército, de 29 de setembro de 2022, fica NOTIFICADA a cidadã
abaixo listada, por meio deste edital, para manifestação de recebimento e notificação
acerca de Tomada de Contas Especial, a qual configura como citada. Informo, ainda, que
a mesma foi procurada em sua residência, tanto pelo Chefe da Equipe, quanto pelos
Correios, a qual não houve retorno, configurando que a interessada se encontra em lugar
incerto e não sabido, conforme a legislação supracitada. Faculta-se o prazo legal de 10 dias
corridos, contado a partir do primeiro dia útil da publicação deste edital para apresentar
defesa, provas ou documentos dos quais dispuser, interpor recurso ou ressarcir o erário. O
acesso e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o
prazo legal ou data de convocação, a Tomada de Contas Especial terá continuidade
independentemente do comparecimento ou manifestação da interessada. APRES E N T AÇ ÃO
DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: SÍLVIA HELENA DOS REIS DE LIMA, TOMADA DE
CONTAS ESPECIAL Nr 01/24 - TCE/COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR. Comparecer ao
Comando da 10ª Região Militar, situado à Avenida Alberto Nepomuceno, S/N, Centro,
Fortaleza-CE, no horário de 09:00h às 16:00h. Fortaleza-CE, no horário das 9:00 às
16:00h.
Gen Div CRISTIANO PINTO SAMPAIO
Comandante da 10ª RM
10º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160049
Nº Processo: 64456016465202310.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: 10º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 40.201.922/0001-81 - JME COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços de
revisão do telhado, incluindo fornecimento e substituição de telhas quebradas. O serviço
será executado nos depósitos avi, av2 e smi do centro de operações de suprimento - cos,
10 dsup-sede..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/05/2024 a
08/05/2025. Valor Total: R$ 203.271,00. Data de Assinatura: 08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 160204
Nº Processo: 64024001635202414. Objeto: Aquisição de Uniformes Especiais
para o Núcleo de Preparação de Oficiais da Reserva (NPOR), Programa Forças no Esporte
(PROFESP), Subunidades e Setor de Aprovisionamento, no âmbito das UG participantes do
Grupo de Coordenação e Acompanhamento das Licitações e Contratos (GCALC), da
guarnição de Teresina-PI. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 04/06/2024 das 09h30 às
11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Praca Marechal Floriano Peixoto S/n - Centro, -
Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160204-5-90013-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 04/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Conforme Edital e seus anexos..
SERGIO ROBERTO ROSAS TARABOSSI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/06/2024) 160204-00001-2024NE800000
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DA 7ª BRIGADA
DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 201/2024 - UASG 160492
Nº Processo: 64241005988202348.
Inexigibilidade Nº 4/2024. Contratante: B ADM GU N/ER OP C PIPA/7ª BDA INF MTZ.
Contratado: 11.163.545/0001-35 - P G OLIVEIRA JUNIOR. Objeto: O objeto desde contrato
de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 24/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 24/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 144/2024 - UASG 160492
Nº Processo: 64241005988202348. Contratante: B ADM GU N/ER OP C PIPA/7ª BDA INF
MTZ. Contratado: 24.819.501/0001-62 - MLBS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Motorista credenciado sem condições emocionais de realizar as entregas de água devido as
altas inclinações do terreno e a empresa não conseguiu um novo motorista para substituir..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Data de Rescisão:
30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 193/2024 - UASG 160492
Nº Processo: 64241005988202348. Contratante: B ADM GU N/ER OP C PIPA/7ª BDA INF
MTZ. Contratado: 35.364.472/0001-08 - DANIEL DOS SANTOS SILVA 05987916470. Objeto:
Motorista credenciado sem condições emocionais de entregar água devido as vias vicinais
ter altas inclinações. A empresa informar não ter conseguido um novo motorista um
substituto , assim, solicitando a rescisão.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74
- Inciso: IV. Data de Rescisão: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 201/2024 - UASG 160492
Nº Processo: 64241005988202348. Contratante: B ADM GU N/ER OP C PIPA/7ª BDA INF
MTZ. Contratado: 11.163.545/0001-35 - P G OLIVEIRA JUNIOR. Objeto: Devido o baixo valor
da planilha, a empresa informa não compensar os custos para a prestação do serviço.
Assim recebeu um boa proposta para a venda do caminhão e solicitou a rescisão
contratual.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Data de
Rescisão: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
72º BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160183
Nº Processo: 64108.006967/2023-84.
Pregão Nº 90009/2024. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.
Contratado: 42.287.352/0001-10 - JACI ANGELICA DO NASCIMENTO. Objeto: Contratação
do serviço comuns de limpeza e conservação, serviços de análise e pesquisa científica, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/05/2024 a
22/05/2025. Valor Total: R$ 41.660,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024
N do Processo: 64108.008037/2023-65
OBJETO: A União, por intermédio do 72º Batalhão de Infantaria de Caatinga,
Órgão integrante do Exército Brasileiro, torna público o Chamamento, referente ao Edital
de Credenciamento nº 1/2024-Operação Carro Pipa, que tem como objetivo o
credenciamento de prestadores de serviços na Operação Carro Pipa para a coleta,
transporte e distribuição de água potável no semiárido brasileiro, nos estados da Bahia e
Pernambuco por Inexigibilidade de Licitação, com fundamento legal: Art. 25º, Inciso II da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993, para o próximo período de contratação, que dar-se-á nos
municípios, sob responsabilidade desta Organização Militar Executora (OME), tendo como
justificativa: a inviabilidade de competição por se tratar de serviço específico e sem a
possibilidade de competição, pois os serviços são pagos igualitariamente, por tabela de
preços definida pela União. O Edital estará disponível no Escritório Avançado da Operação
Carro Pipa/7, sediado na Av. Cardoso de Sá, nº 140, Bairro Centro, Cidade Petrolina-PE, de
segunda a quinta feira - das 09:30 às 11:30h e das 14:00 às 16:00h; e às sextas feiras, das
08:30 às 11:30h, quando houver expediente, no período de 4 a 20 de junho de 2024,
apresentando a documentação a seguir relacionada, exigida para habilitação ao
credenciamento: 1) 01 (uma) cópia da identidade; 2) 01 (uma) cópia da CNH, constando
que exerce atividade remunerada, exigida pela legislação em vigor; 3) 01 (uma) cópia do
CRLV 2023 - válido, contendo a indicação de que o veículo é do tipo "tanque"; 4) 1 (uma)
foto 12 X 8, na diagonal, do veículo, contendo placa e tanque; 5) 01 (uma) cópia
autenticada do contrato de locação, caso não seja proprietário do veículo; 6) 01 (uma)
cópia do comprovante de endereço (conta de água, de luz ou telefone); 7) autorização
para transporte de água para o consumo humano, emitida pela autoridade pública do
Município (Port GM/MS nº 888, de 4 de maio de 2021); 8) Certidões negativas da Receita
Federal, Estadual, Municipal, quitação Eleitoral, inexistência de Débito Trabalhista, e
quitação do Serviço Militar; 9) 01 (uma) cópia da Certidão de Inscrição no INSS (nº do NIT);
10) Declaração de Cadastro no Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores (SICAF); 11)
01 (um) extrato da ANTT com o nome do motorista e placa do veículo; 12) 01 (uma) foto
3x4 do motorista; 13) 01 (uma) cópia do cartão ou extrato bancário; 14) 01 (uma) cópia da
vistoria da vigilância sanitária expedida pelos Órgãos Públicos e 15) 01 (uma) cópia da
situação cadastral do CPF. Na falta do Laudo de aferição da volumetria, emitido por
hidrômetro digital, atestado por órgão público ou empresa credenciada, o qual deverá
autenticação, bem como lacre numerado, será aceita, também, a pesagem do caminhão
cheio e vazio do exercício vigente (2024), por balança rodoviária com certificado do
INMETRO e assinatura do responsável pela pesagem e na presença de um militar do 72º
BI Caat, independente do formato do tanque. O credenciamento visa habilitar Profissionais
Autônomos (pipeiros) para a participação dos sorteios de: 8 a 11 de julho de 2024.
Petrolina-PE, 31 de maio de 2024.
MAJ - FELIPE JOSE FERREIRA DE GOES
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 160170
Nº Processo: 64120000757202403. Objeto: Aquisição de material permanente e
de consumo de emprego operacional, para as fases de preparação e execução do Exercício
CORE 2024. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 04/06/2024 das 09h30 às 12h00 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Folha 23, Quadra Especial, S/n, Nova Marabá - Marabá/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160170-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUILHERME AUGUSTO DE FELITO LOPES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/06/2024) 160170-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 160170
Nº
Processo: 64314001720202417.
Objeto:
Contratação
de serviço
de
locação de veículos leves e pesados. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 04/06/2024 das
09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Folha 23, Quadra Especial, S/n., Nova
Marabá - Marabá/PA
ou https://www.gov.br/compras/edital/160170-5-90012-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
18/06/2024 
às
09h30 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
GUILHERME AUGUSTO DE FELITO LOPES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/06/2024) 160170-00001-2024NE000001
8ª REGIÃO MILITAR
8º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
8º BATALHÃO DE SUPRIMENTO DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 160165
Nº Processo: 64454.002530/2024. Objeto: Aquisição de Viaturas para atender as
necessidades de transporte do 8º Batalhão de Suprimento de Selva.. Total de Itens Licitados: 7.
Edital: 04/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rod Arthur Bernardes,
8400, Pratinha 2 - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160165-5-90021-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 17/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO DIAS FREIRE DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/06/2024) 160165-00001-2024NE000001