DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060400028
28
Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Apos tentativas de contato por correios, e-mail e telefone, venho, por meio
deste, notificar o senhor Antonio Naquel Alves Ferreira, cpf xxx.872.xxx-56, da aplicacao da
sancao de multa simples maxima no valor de RS 2.000,00 reais em razao da decisao do
processo administrativo nr 2 de 2024. Para o pagamento da GRU o administrado devera
entrar no sitio eletronico do 32GAC, no qual consta o passo a passo para o correto
preenchimento da GRU. Ressalto que o prazo para pagamento da GRU e de 30 dias a
contar desta publicacao. Por fim, informo que o processo se encontra disponivel para
consulta e retirada de copias no 32 Grupo de Artilharia de Campanha. O comprovante de
pagamento 
ser
entregue 
fisicamente
no 
32GAC 
ou
enviado 
para
o 
email
assejur@32gac.eb.mil.br ou para o email cjd32gac@gmail.com.
DIOGO CERSOSIMO KRISTOSCHEK
Ordenador de Despesas
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160065
Nº Processo: 64274.002174/2024-55.
Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR.
Contratado:
24.822.919/0001-29 
-
COOPERATIVA 
DOS
PRODUTORES 
RURAIS
DE
PLANALTINA DE GOIAS E REGIAO - PRORURAL. Objeto: Contratação de aquisição de
alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, do programa de
aquisição de alimentos (paa), para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da
administração pública federal, de acordo com o edital da chamada pública nº 001/2024..
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 23/04/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 125.981,90. Data de Assinatura: 23/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 160065
Nº Processo: 64274.002174/2024-55.
Dispensa Nº 90007/2024. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR.
Contratado: 00.945.852/0001-51 - CENTRAL DE ASSOCIACOES DE PEQUENOS PRODU T O R ES
RURAIS DE LUZIANIA E REGIAO - CAPR. Objeto: 'contratação de aquisição de alimentos da
agricultura familiar, na modalidade compra institucional, do programa de aquisição de
alimentos (paa), para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração
pública federal, de acordo com o edital da chamada pública nº 001/2024..
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 23/04/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 398.672,20. Data de Assinatura: 23/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 160065
Nº Processo: 64274.002174/2024-55.
Dispensa Nº 90008/2024. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR.
Contratado: 21.271.706/0001-68 - COOPERATIVA MISTA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO
MEIO AMBIENTE E DA CULTURA DO BRASI. Objeto: Contratação de aquisição de alimentos
da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, do programa de aquisição de
alimentos (paa), para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração
pública federal, de acordo com o edital da chamada pública nº 001/2024..
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 23/04/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 275.190,00. Data de Assinatura: 23/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 160065
Nº Processo: 64274.002174/2024-55.
Dispensa Nº 90010/2024. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR.
Contratado: 44.705.791/0001-20 - CENTRAL DAS COOPERATIVAS DE AGRICULTURA
FAMILIAR DO DISTRITO FEDERAL E RIDE - CE. Objeto: Contratação de aquisição de
alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, do programa de
aquisição de alimentos (paa), para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da
administração pública federal, de acordo com o edital da chamada pública nº 001/2024..
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 23/04/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 475.892,00. Data de Assinatura: 23/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160088
Nº Processo: 64576018760202336. Objeto: Aquisição, realização dos serviços
de adequação e instalação de equipamentos de Tomografia Computadorizada com
detector em estado solido com no mínimo 64 fileiras físicas e 128 cortes, para atender
as demandas ambulatoriais da rede assistencial do Exército Brasileiro, e em particular
do HMAPA, H Mil A Brasília, HMAM, HGeS, HGeC e HGuFl.. Total de Itens Licitados:
7. Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Quadra Residencial de Oficiais,
Setor Militar Urbano - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160088-5-
90001-2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
04/06/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/06/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
EDGAR PABLO MORAES SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/05/2024) 160088-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160518
Número do Contrato: 10250/2020.
Nº Processo: 64009.006764/2019-20.
Pregão. Nº 40/2019. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado:
04.982.434/0001-95 - C R CARLOTO PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência e reajuste do contrato de prestação de serviço de manutenção preventiva de
geradores de energia.. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 70.800,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 160518
Nº Processo: 64018000238202412. Objeto: Eventual aquisição de materiais
gráficos e divulgação institucional. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 04/06/2024 das
09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135, Itaim -
Taubaté/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-90022-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 04/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER GONCALVES DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/06/2024) 160518-00001-2024NE000001
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
11º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Esta notificação tem por escopo informar que o Sr DIEGO MARIANO QUEIROZ,
CR: 589288 está sendo notificado acerca de Processo Administrativo de Cancelamento de
Certificado de Registro, tendo em vista o que prescreve o Inciso II do Artigo nº 67 do
decreto nº 10.030/2019, no qual se positiva que o cancelamento de registro ou de
apostilamento é medida administrativa, ocorrendo por solicitação do interessado ou de
forma ex ofício. Assim, inicia-se o prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação da
presente nota, para que o Senhor supracitado exerça o contraditório e ampla defesa,
sendo que, após tal prazo, a decisão será exarada, podendo o referido CR ser cancelado.
Por fim, é importante esclarecer que a Defesa Escrita deverá ser endereçada ao Sr Coronel
JEFFERSON JÉSUS CAVALCANTI SILVA MENDES, Comandante do 11º Grupo de Artilharia
Antiaérea e remetida ou entregue na EPAC S/Nr - SAAN - Brasília-DF - CEP 70631-902.
Cel - JEFFERSON JÉSUS CAVALCANTI SILVA MENDES
Comandante do 11º Grupo de Artilharia Antiaérea
3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160369
Nº Processo: 64539001731202462. Objeto: Processo licitatório para eventual
aquisição de material de alvenaria para o 3º Grupo de Artilharia Antiaérea e órgãos
participantes do GCALC Serra.. Total de Itens Licitados: 120. Edital: 04/06/2024 das 08h30
às 11h30. Endereço: Av Rio Branco, 707 - Bairro Sao Pelegrino, - Caxias do Sul/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160369-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
GEORGE KOPPE EIRIZ
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/05/2024) 160369-00001-2024NE000001
2ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
AVISO; Comando da 2ª Região Militar, UASG 160488 - realizará em 03/07/2024 a
Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios com o objetivo de atender as tropas do
Comando Militar
do Sudeste, conforme a
Lei 14.628/23. Número
do Processo:
64287.006966/2024-50. Total de itens licitados: 10. Interessados deverão enviar proposta e
habilitação até às 13 hora de 03/07/2024, na Avenida Sargento Mário Kozel Filho, nº 222, Paraíso,
São Paulo/SP - CEP 04005-903. Edital disponível em 2rm.eb.mil.br/licitacoes-e-contratos.
A COMISSÃO
ASSESSORIA JURÍDICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de
suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA PAULO SANTOS VIERIA, CR
35820, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos
Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias,
a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da instauração de Processo
Administrativo.
GEN DIV - ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO
Comandante da 2ª Região Militar.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de
suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA GIORGIO PIGNALOSA, CR
44760, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos
Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias,
a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da instauração de Processo
Administrativo.
GEN DIV - ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO
Comandante da 2ª Região Militar.
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 160462
Nº Processo: 64309002080202431. Objeto: Execução de obra de engenharia de
construção das instalações provisórias da 2ª Cia Prec. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
04/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua José Bonifácio, 33,
Jardim Rafael - Caçapava/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160462-3-90001-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 09/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO JORGE OLIVEIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/06/2024) 160462-00001-2024NE000001