DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 - UASG 160146
Nº Processo: 64297.003.567/2024-18.
Inexigibilidade Nº 90501/2024. Contratante: COMANDO DA 18 BRIGADA DE INFANTARIA DE
PANTANAL.
Contratado: 04.547.930/0001-10 - YUSSEF MOHAMAD EL SALLA - ME. Objeto: Prestação de
serviços de reabilitação,abrangendo os procedimentos de avaliação fisioterapeuta, sessões
de fisioterapia, acupuntura, RPG, fisioterapia familiar, pilates e quiropraxia..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 06/05/2024 a 05/05/2029. Valor
Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 06/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90501/2024 - UASG 160146
Nº Processo: 64297003567202418 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de
Saúde (OCS) para a prestação de serviços complementares de assistência médico-
hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e
quatro) horas diárias, atenção domiciliar, odontológica e de reabilitação Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art 25º Caput Lei 8.666/1993, Decisão 656/95, TCU
Plenário, Parecer nº 003/2017, 11 Abr 17, da AGU. Justificativa: Inviabilidade de
competição. Credenciamento de OCS. Processo Tronco: Edital nº 001/2020, NUP
64297.006496/2019-48 Declaração de Inexigibilidade em 08/05/2024. ALEXANDRE MINAS
BAPTISTA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 09/05/2024. ALERRANDRO LEAL FARIAS.
Cmt 18ª
Bda Inf Pantanal. Valor
Global: R$ 200.000,00. CNPJ
CONTRATADA :
04.547.930/0001-10 YUSSEF MOHAMAD EL SALLA.
(SIDEC - 03/06/2024) 160146-00001-2024NE000001
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
17º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 160131
Nº Processo: 64686011651202341. Objeto: Eventual aquisição de material de
copa e cozinha em proveito do Setor de Aprovisionamento do 17º Regimento de Cavalaria
Mecanizado e as Organizações Militares participantes do GCALC da 4ª Brigada de Cavalaria
Mecanizada.. Total de Itens Licitados: 517. Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Cv. General Osorio, S/n Bairro Pandui, Pandui - Amambai/MS
ou https://www.gov.br/compras/edital/160131-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
17/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERIC CARLOS CORREA DA CRUZ
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/05/2024) 160131-00001-2024NE000001
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90001/202
REGISTRO DE PREÇOS- UASG 160157 Nº do Processo: 64047.000001/2024-86
Pregão nº 90001/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios visando
atender as necessidades do 9° Batalhão de Engenharia de Construção. Órgão Gerenciador:
160157 - 9º Batalhão de Engenharia de Construção. Foi considerado vencedor do certame
as seguintes empresas: CNPJ: 12.561.153/0001-97 - SM PANTANAL REPRESENTACOES E
SERVICOS LTDA, itens: 1, 3, 6, 7, 13, 14, 18, 19, 22, 23, 24, 27, 30, 31, 33, 34, 35, 38, 39,
41,43, 44, 47, 52, 68, 69, 72, 73, 75, 82, 86, 88, 97, 99, 100, 101, 102, 108, 112, 113, 114,
117, 123, 127, 131, 137, 146, 150, 151; no valor total de R$ 277.298,10 (Duzentos e
setenta e sete mil e duzentos e noventa e oito reais e dez centavos); CNPJ:
18.572.200/0001-84 - CJN COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTOS LTDA, itens: 2, 4, 5, 8, 9,
10, 12, 15, 16, 17, 20, 21, 25, 26, 28, 29, 32, 36, 37, 40, 42, 45, 46, 48, 49, 50, 51, 53, 54,
55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 70, 71, 74, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 83, 84,
85, 87, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 98, 103, 104, 105, 106, 107, 109, 110, 111, 115, 116,
118, 119, 120, 121, 122, 124, 125, 126, 128, 129, 130, 132, 133, 134, 135, 136, 138, 139,
140, 141, 142, 143, 144, 145, 147, 148, 149; no valor total de R$ 328.073,90 (Trezentos e
vinte e oito mil e setenta e três reais e noventa centavos).
Em 3 de junho de 2024
TEN CEL - JOÃO PAULO CARVALHO DE ALENCAR -
Comandante do 9º BEC
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
O ES T E
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90006/2024
A Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste torna público
o resultado do Pregão Eletrônico Tradicional nº 90006/2024, tendo como objeto a
Contratação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de material, na
forma de execução indireta e no regime de empreitada por preço global, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas, a fim de atender às necessidades do 9º
Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Tendo sido adjudicada para a
seguinte empresa: CNPJ 01.248.111.0001/84 - EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE
SERVIÇOS GERAIS LTDA, Grupo Único (10 itens); valor de R$ 121.197,40. Responsável pelo
julgamento: Emerson Ribeiro Franco, Subtenente, Agente de Licitação.
HUGO SERGIO DIAS AMARAL - CEL R/1
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/06/2024) 160530-00001-2024NE000001
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/ 66º BATALHÃO DE INFANTARIA
M OT O R I Z A D O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160155
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 64054.011677/2020-82.
Inexigibilidade. Nº 15/2021. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ.
Contratado: 20.724.485/0001-73 - CENTRO DE OTORRINOLARINGOLOGIA -BORTOLI EIRELI.
Objeto: Termo de renovação de contrato de ocs.prestação de serviços de atividades de
médica
ambulatorial com
recursos
para
realização de
exames
complementares,
consutamédica especialista, otorrinolaringologia, exames em fonoaudiologia.. Vigência:
03/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de
Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160155
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 64054.015303/2020-36.
Inexigibilidade. Nº 10/2021. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ.
Contratado: 33.390.499/0001-40 - PSICOVIDA CLINICA PSICOLOGICA LTDA. Objeto: Termo
de renovação de contrato de ocs. Prestação de serviços de psicologia especializada, na
cidade de cáceres-mt.. Vigência: 04/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160060
Nº Processo: 64147001072202478. Objeto: Aquisição de Instrumentos e
equipamentos musicais para atender as demandas da Banda de Música do Batalhão de
Polícia do Exército de Brasília e Unidades Gestoras Participantes do Sistema de Aquisições
Regionais Centralizadas (ARCCO), da 11ª Região Militar.. Total de Itens Licitados: 34. Edital:
04/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Setor Militar Urbano -
Av 
Duque
de 
Caxias 
- 
S/nr,
Setor 
Militar 
Urbano 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160060-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS AUGUSTO DA SILVA NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/06/2024) 160060-00001-2024NE000001
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
22º BATALHÃO DE INFANTARIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 22º BATALHÃO DE INFANTARIA, conforme parágrafo 4º do art. 22, ambos da
Portaria nº 1845 - Comando do Exército, de 29 de setembro de 2022, fica NOTIFICADO o
cidadão abaixo listado por meio deste edital, notificando para o sindicado a abertura de
diligências complementares do presente processo, a qual configura como sindicado. Desta
maneira garantindo o contraditório e ampla defesa, informo ainda que o mesmo foi
procurado em sua residência, tanto pelo sindicado quanto pelos correios, o qual não houve
retorno, configurando que o interessado se encontra em lugar incerto e não sabido,
conforme a legislação supracitada. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia
útil, tendo três dias úteis da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou
documentos dos quais dispuser, interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos
e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo
legal 
ou 
data 
de 
convocação, 
o 
Processo 
Administrativo 
terá 
continuidade
independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: PATRICK GOMES DE
OLIVEIRA (CPF: XXX.XXX.881-68, Protocolo: NUP 64061.000550/2024-72).
Comparecer ao 22º Batalhão de Infantaria, Fazenda Brejo Comprido - Área I,
telefone: (63) 3214-4316, no horário das 8:00 às 17:00 hrs.
PALMAS - TO, 29 de maio de 2024
Cel - EDMUR BENITES RAMOS
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 22º BATALHÃO DE INFANTARIA, conforme parágrafo 4º do art. 22, ambos da
Portaria nº 1845 - Comando do Exército, de 29 de setembro de 2022, fica NOTIFICADO o
cidadão abaixo listado por meio deste edital, notificando para o sindicado a abertura de
diligências complementares do presente processo, a qual configura como sindicado. Desta
maneira garantindo o contraditório e ampla defesa, informo ainda que o mesmo foi
procurado em sua residência, tanto pelo sindicado quanto pelos correios, o qual não houve
retorno, configurando que o interessado se encontra em lugar incerto e não sabido,
conforme a legislação supracitada. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia
útil, tendo três dias úteis da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou
documentos dos quais dispuser, interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos
e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo
legal 
ou 
data 
de 
convocação, 
o 
Processo 
Administrativo 
terá 
continuidade
independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: PAULO HENRIQUE
MOREIRA RODRIGUES (CPF: xxx.xxx.461-19, Protocolo: NUP 64061.000551/2024-17).
Comparecer ao 22º Batalhão de Infantaria, Fazenda Brejo Comprido - Área I,
telefone: (63) 3214-4316, no horário das 8:00 às 17:00 hrs.
PALMAS - TO, 29 de maio de 2024
CEL - EDMUR BENITES RAMOS
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 22º BATALHÃO DE INFANTARIA, conforme parágrafo 4º do art. 22, ambos
da Portaria nº 1845 - Comando do Exército, de 29 de setembro de 2022, fica
NOTIFICADO o cidadão abaixo listado por meio deste edital, notificando para o
sindicado a abertura de diligências complementares do presente processo, a qual
configura como sindicado. Desta maneira garantindo o contraditório e ampla defesa,
informo ainda que o mesmo foi procurado em sua residência, tanto pelo sindicado
quanto pelos correios, o qual não houve retorno, configurando que o interessado se
encontra em lugar incerto e não sabido, conforme a legislação supracitada. Fa c u l t a - s e
o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil, tendo três dias úteis da publicação
deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser, interpor
recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser
realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação,
o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento
ou manifestação do interessado.
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: PEDRO LUCAS
MARTINS BARBOSA (CPF: xxx.xxx.051-07 ,Protocolo: NUP 64061.000549/2024-48).
Comparecer ao 22º Batalhão de Infantaria, Fazenda Brejo Comprido - Área
I, telefone: (63) 3214-4316, no horário das 8:00 às 17:00 hrs.
PALMAS - TO, 29 de maio de 2024
Cel - EDMUR BENITES RAMOS
Ordenador de Despesas

                            

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