DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
1º ESQUADRÃO DE CAVALARIA LEVE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160338
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64517.002475/2023-06.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: 1º ESQUADRAO DE CAVALARIA LEVE. Contratado:
35.110.727/0001-06 - MOORE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo no valor de r$
13.415,31(treze mil, quatrocentos e quinze reais e trinta e um centavos) consistente em
serviços preliminares, desmontagem e remontagem, remoção, retirada e
descarte de resíduos comum e cobertura/estrutura do telhado, o que equivale a 11,16 %
do valor inicial atualizado do contrato nº 64517.002475/2023-06, com fundamento no art.
Art 104, inciso i, da lei 14.133/21.. Vigência: 26/04/2024 a 28/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 120.173,21. Data de Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023 - UASG 160428
Nº
Processo: 64674002019202426.
Objeto: Prestação
de serviços
para
agenciamento de passagens aéreas.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 04/06/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h40 às 16h45. Endereço: Avenida Julio Trois, 2032, Varzea - São
Borja/RS
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160428-5-00110-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIEGO PIPPI LORENZONI
Ordenador de Despesas do 2º r c Mec
(SIASGnet - 03/06/2024) 160428-00001-2024NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 160359
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64586.001881/2021-68.
Inexigibilidade. Nº 38/2021. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE.
Contratado: 19.099.445/0001-07 - LUDTKE & BERTOLO LTDA. Objeto: Aditivação do
contrato de Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS), para prestação de
serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de Diagnóstico por Imagem
(Radiologia e Ultrassonografia), Ortopedia e Traumatologia, em caráter complementar aos
beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito (FuSEx), SAMMED, PASS e Ex Combatentes, na
cidade de Alegrete/RS. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 499.000,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 160359
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64586.001897/2021-71.
Inexigibilidade. Nº 39/2021. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE.
Contratado: 07.553.715/0001-10 - ECOGRAFISTAS REUNIDOS. Objeto: Aditivação do
contrato de Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS), para prestação de
serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de Diagnóstico de Imagem
(ultrassonografias, mamografia digital e densitometria óssea) e Radiologia, em caráter
complementar aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito (FuSEx), SAMMED, PASS e
Ex Combatentes, na cidade de Alegrete/RS. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 499.000,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 160359
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 64586.001928/2021-93.
Inexigibilidade. Nº 40/2021. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE.
Contratado: 04.073.625/0001-34 - MARLISE PLOCHOCKI JAQUES & CIA LTDA. Objeto:
Aditivação do contrato de Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS), para
prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de
Fisioterapia, em caráter complementar aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito
(FuSEx), SAMMED, PASS e Ex Combatentes, na cidade de Alegrete/RS. Vigência: 01/06/2024
a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 499.000,00. Data de Assinatura:
28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 160359
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 64586.001930/2021-62.
Inexigibilidade. Nº 42/2021. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE.
Contratado: 00.280.846/0001-22 - ROCHA DA SILVA & CIA LTDA - ME. Objeto: Aditivação do
contrato de Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS), para prestação de
serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de Fisioterapia, em caráter
complementar aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito (FuSEx), SAMMED, PASS e
Ex Combatentes, na cidade de Alegrete/RS. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 499.000,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 160359
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 64586.002017/2021-83.
Inexigibilidade. Nº 49/2021. Contratante: HOSPITAL DA GUARNIÇÃO DE ALEGRETE.
Contratado: 12.596.239/0001-55 - ANALIA FERRAZ RODRIGUES. Objeto: Aditivação do
contrato de credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS), para prestação de
serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de Psicologia, em
caráter complementar aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito (FuSEx),
SAMMED, PASS e Ex Combatentes, na cidade de Alegrete/RS. Vigência: 07/06/2024 a
06/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 499.000,00. Data de Assinatura:
03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 160359
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 64586.002047/2021-90.
Inexigibilidade. Nº 50/2021. Contratante: HOSPITAL DA GUARNIÇÃO DE ALEGRETE.
Contratado: 12.639.036/0001-07 - ALVES & REICHERT CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto:
Aditivação do contrato de credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS), para
prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de Fisioterapia,
em caráter complementar aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito (FuSEx), SAMMED,
PASS e Ex Combatentes, na cidade de Alegrete/RS. Vigência: 08/06/2024 a 07/06/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 499.000,00. Data de Assinatura: 03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE BAGÉ
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64587001491202421. , publicada no D.O.U de 23/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Material Laboratorial. Novo Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 12h00.
Endereço: Av Portugal, 99 - Bairro Castro Alves Castro Alves - BAGE - RSEntrega das
Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 14/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MACLEINE FRANTZ MACHADO
Od Hguba
(SIDEC - 03/06/2024) 160365-00001-2024NE000001
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160416
Nº Processo: 64594003517202486.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 95.592.077/0001-04 - PLANALTO TRANSPORTES LTDA - EM RECUPERAC AO
JUDICIAL. Objeto: Contratação de serviços comuns de transporte intermunicipal de
passageiros.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 31/05/2024 a
30/05/2025. Valor Total: R$ 799.055,60. Data de Assinatura: 31/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DA SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160415
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 08082.500248/2019-41.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTA MARIA.
Contratado: 08.680.686/0001-10 - UP REFRIGERACAO INDUSTRIAL E ASSESSORIA LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva de câmaras frigoríficas, de natureza, continuada e excepcional para
atender as necessidades do Depósito de Subsistência de Santa Maria. Fundamento Legal:
Parágrafo único do Art. 61 e § 4º do Art. 57 da Lei nº 8.666/93; Inciso III do Art. 2º da MP
1.221/2024. Vigência: 03/06/2024 a 02/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
8.981,45. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
3º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160368
Nº Processo:
64153002670202485. Objeto:
Aquisição de
material de
acondicionamento e embalagem. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 04/06/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada de Morretes S/n - Nova Santa Rita, -
NOVA SANTA
RITA/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160368-5-90005-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MURILO DA SILVEIRA GUERRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/05/2024) 160368-00001-2024NE000001
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 160223
Nº Processo: 64578008142202449. Objeto: Eventual aquisição de Gases
Medicinais para atender as necessidades do Hospital Geral de Curitiba.. Total de Itens
Licitados: 10. Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço:
Praça Marechal Alberto
Ferreira de Abreu,s/n - Batel, Batel
- Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160223-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SIMONE ABREU
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/06/2024) 160223-00001-2024NE000001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160192
Nº Processo: 65378004701202461. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do
quantitativo de rancho - hortifrutigranjeiros, mercearia e padaria, para Base de Administração
e Apoio da 5ª Região Militar e membros do CCALC, conforme OS nº 1/2023, de 5 de junho de
2023, conforme condições do Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 269. Edital:
04/06/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua 31 de Março, S/n,
Pinheirinho, - Curitiba/PR
ou https://www.gov.br/compras/edital/160192-5-90001-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 14/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO CABRAL MACHARET
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/05/2024) 160192-00001-2024NE000001