DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
62º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 160446
Nº Processo: 64069.001697/2024-18.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 02.706.629/0001-87 - BRIOJARAGUA COM PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE
LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de higiene e limpeza, para o 62º batalhão de
infantaria de joinville-sc.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/05/2024 a
10/05/2025. Valor Total: R$ 16.940,00. Data de Assinatura: 10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90011/2024 - UASG 160446
Nº Processo: 64069002539202477 . Objeto: O objeto da presente Chamada Pública é a
aquisição de alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade Compra
Institucional, do PAB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00059. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei nº
14.628 de 20/07/2023.. Justificativa: Aquisição de alimentos de agricultores familiares que
se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326 de 24/07/2006 Declaração de Dispensa em
15/04/2024. ANDRE LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL. Ordenador de Despesas. Ratificação
em 03/06/2024. RAFAEL FRANCISCO LINS. Ch Salc. Valor Global: R$ 858.269,50. CNPJ
CONTRATADA : 09.333.052/0001-54 COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS DE ITAJAI
COOPERAR. Valor: R$ 583.765,00. CNPJ CONTRATADA : 19.931.480/0001-32 COOP E R AT I V A
DE PEQUENOS PRODUTORES DE TAIO - COOPERTAIO. Valor: R$ 274.504,50
(SIDEC - 03/06/2024) 160446-00001-2024NE000001
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
(NUP: 65314.010806/2023-12)
O 34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO, vem por meio desta, notificar,
a empresa ELETRO MODELO EIRELLI, CNPJ 11.160.087/0001/80, localizada anteriormente
na Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2134, Jardim América, Foz do Iguaçu-PR, inscrição
imobiliária nº 10129074400061, representada pelo Sr. MARCELO SILVEIRA STOPASSOLI, nos
seguintes
termos discriminados
abaixo, no
âmbito
do Processo
Administrativo
Administrativo NUP: 65314.010806/2023-12, Portaria 142 - Sind/C Jus, de 20 de dezembro
de 2023/34º BI Mec, de 20 de dezembro de 2023: notifico vossa Senhoria que o Sr Cel
FELIPE RIMOLO COSENDEY, Comandante do 34º BI Mec, determinou a instauração de
sindicância para apurar as dívidas relacionadas às parcelas devidas a título de pagamento
mensal; apurar as dívidas relativas às taxas e tributos federais, estaduais e municipais;
apurar as dívidas devidas às concessionárias prestadoras de serviço de fornecimento
relativos à água (SANEPAR), energia elétrica (COPEL), tudo vinculado ao imóvel e de inteira
responsabilidade da empresa, conforme previsão contratual e legislação vinculante e
decorrente da quebra de contrato pelo ARRENDATÁRIO, a empresa ELETRO MODELO
EIRELLI, CNPJ 11.160.087/0001/80, conforme previsão
contratual no contrato de
arrendamento nº 02/2015 e legislação vinculante e oportunizar a arrendatária o exercício
de contraditório e ampla defesa constitucional, conforme a Portaria nº 142 - Sind/C Jus, de
20 de dezembro de 2023/34º BI Mec, do Comandante do 34º Batalhão de Infantaria
Motorizado, na qual o Sr MARCELO SILVEIRA STOPASSOLI, Idt 688-077/SSP-MS,
representante da empresa ELETRO MODELO EIRELLI CNPJ 11.160.087/0001/80, se figura
como sindicado, razão pela qual lhe é concedido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da
data de publicação deste documento, para que reconheça a dívida mediante a assinatura
do Termo de Reconhecimento de Dívida e para que recolha o débito que lhe foi imputado
no valor de R$ 55.076,94 (cinquenta e cinco mil, setenta e seis reais e noventa e quatro
centavos), atualizado até 29 de maio de 2024, sendo o valor de R$ 48.209,29 (quarenta e
oito mil, duzentos e nove reais e vinte e nove centavos) referente às parcelas de
arrendamento mensal que não foram pagas, R$ 5.511,78 (cinco mil, quinhentos e onze
reais e setenta e oito centavos) referente ao descumprimento do contrato e R$ 1.355,87
(um mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e sete centavos) referente à taxa de
coleta de lixo. Diante do exposto, o representante legal poderá comparecer ou se fazer
representado por procurador legalmente constituído na Secretaria do 34º BI Mec, no
endereço situado à Avenida República Argentina, 593, Centro, Foz do Iguaçu-PR, CEP
85851-200, de segunda a quinta-feira, no horário das 10hs as 17hs e sexta-feira no horário
de 08hs as 12hs ou via e-mail ccom@34bimec.eb.mil.br, se assim entender pertinente e
que haverá a continuidade do processo independentemente do seu comparecimento.
Foz do Iguaçu-PR, 3 de junho de 2024.
Cel - FELIPE RIMOLO COSENDEY
Ordenador de Despesas
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160366
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64548.000597/2023-92.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 42.635.993/0001-18 - FISIOINTENSE CENTRO DE REABILITAÇÃO LTDA. Objeto:
Renovar a vigência do contrato. Vigência: 18/05/2024 a 18/05/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 173.372,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160366
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 64548.000333/2023-39.
Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 47.290.394/0001-23 - SPAZIO SORRIR CLÍNICA MULTIDISCIPLINAR. Objeto:
Renovar a vigência do contrato.. Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 102.360,45. Data de Assinatura: 15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
29º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160371
29º GAC AP - CNPJ 09.572.399/0001-50, com sede na Rua Padre Pacheco, 100, Bairro de
Fátima, CEP: 98.025-124, Cruz Alta-RS, representado neste ato pelo seu Ordenador de
Despesas Sr. Ten Cel RICARDO COSTA DE ALMEIDA RÊGO, torna público a celebração do
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2019 (NUP 64560.005040/2019-01). Objeto: Cessão
de Uso de parte do imóvel de propriedade da União. Cláusula Primeira Vigência alterada,
celebrado com a Empresa BANCO DO BRASIL SA, CNPJ 00.000.000/0001-91, com vigência de
11/05/24 até 11/05/25. Valor do contrato: R$ 462,55 (quatrocentos e sessenta e dois reais e
cinquenta e cinco centavos) mensais. Data de Assinatura 11/04/2024. Cruz Alta-RS,
04/06/2024. RICARDO COSTA DE ALMEIDA RÊGO- Ordenador de Despesas do 29º GAC AP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160371
O 29º GAC AP - CNPJ 09.572.399/0001-50, com sede na Rua Padre Pacheco, 100, Bairro de
Fátima, CEP: 98.025-124, Cruz Alta-RS, representado neste ato pelo seu Ordenador de
Despesas Sr. Ten Cel RICARDO COSTA DE ALMEIDA RÊGO, torna público a celebração do
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2020 (NUP 64560.006894/2020-31), oriundo do
Pregão 
01/2020. 
Objeto: 
Contratação 
de 
serviços 
de 
reprografia, 
com
equipamento/suprimento na cor preta. Cláusula Segunda Vigência alterada, celebrado com
a Empresa ALLEGD SOLUÇÕES DE TI LTDA, CNPJ 23.226.948/0001-65, com vigência de
27/04/24 até 26/04/25. Valor do contrato: R$ 589,60 (quinhentos e oitenta e nove reais
com sessenta centavos) mensais. Data de Assinatura 27/04/2024. Cruz Alta-RS, 03/06/2024.
RICARDO COSTA DE ALMEIDA RÊGO - Ordenador de Despesas do 29º GAC AP
1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160250
Nº Processo: 64026000083202415. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de material odontológico, visando atender as necessidades do P Med Gu SA.
Total de Itens Licitados: 117. Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço:
Av. 
Venancio
Aires
S/n 
-
Centro,
-
Santo 
Ângelo/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160250-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PLACIDO GARCIA TRAVASSOS DOS SANTOS
Ordenador de Despesas do 1° b com
(SIASGnet - 31/05/2024) 160250-00001-2024NE800001
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
3º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 160409
Nº Processo: 64564001745202479. Objeto: Aquisição de serviço de limpeza de
caixa d'água e monitoramento de reservatório de água.. Total de Itens Licitados: 8. Edital:
04/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Mar Hermes, S/n -
Passo 
D'areia, 
Passo 
D'areia 
- 
Santa 
Maria/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160409-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAVIO HENRIQUE DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/06/2024) 160409-00001-2024NE000122
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024 - UASG 160396
Nº Processo: 64327000421202416. Objeto: Construção de Usina Fotovoltaica no
3º B Sup, em Nova Santa Rita - RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/06/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro
Historico, 
Centro 
Histórico 
- 
Porto 
Alegre/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160396-3-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/07/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Slc@cro3.eb.mil.br.
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/05/2024) 160396-00001-2024NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
3º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160362
Nº 
Processo: 
64126009036202409. 
Objeto:
Aquisição 
de 
Gêneros
Alimentícios - QR e Gás GLP a Granel. Total de Itens Licitados: 248. Edital: 04/06/2024
das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua 20 de Setembro, 1055 -
Centro, - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160362-5-90005-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 17/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
FABRICIO MOURA DE FARIAS
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 03/06/2024) 160362-00001-2023NE000092