DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 160403
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 64543.006422/2021-77.
Inexigibilidade. Nº 7/2021. Contratante: 6 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 94.862.265/0001-42 - ASSOCIACAO DE CARIDADE SANTA CASA DE RIO
GRANDE. Objeto: Renovação de contrato de prestação de serviços de atendimento
hospitalar com a associação de caridade santa casa de rio grande.. Vigência: 03/06/2024 a
02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura:
29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2024 - UASG 160379
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 64090.000748/2023-28.
Inexigibilidade. Nº 23/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O.
Contratado: 40.495.535/0001-03 - FRANCISCO ROBERTO IDIARTE DA SILVEIRA & L AU R A
TEREZINHA LIMONS LTDA. Objeto: Atendimento de ocs relativo aos serviços de terapia
ocupacional, fonoaudiologia, psicopedagogia, psicologia, nutrição e fisioterapia e pilates..
Vigência: 31/05/2024 a 30/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data
de Assinatura: 30/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2024).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160327
Nº Processo: 64613.001699/2024-85.
Inexigibilidade Nº 5/2024. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA.
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: Serviço de acesso ao sistema de cadastro de pessoas físicas da receita
federal do brasil - infoconv.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 08/05/2024 a
07/05/2025. Valor Total: R$ 6.484,58. Data de Assinatura: 08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
Espécie: EXTRATO DE CONTRATO N° 05/2021.
Processo n° 653.390.03619/2023-02
Pregão N° 03/2023, UASG: 160292. Contratante: Departamento de Educação e Cultura do
Exército, CNPJ: 00.394.452/0270-52.
Contratado: CSTEC COMÉRCIO DE MATERIAS LTDA, CNPJ: 30.306579/0001-86. Objeto:
Contratação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva
dos aparelhos de ar condicionado. Fundamento Legal: Lei 14.133 de 1° de abril de 2021.
Vigência: 14/05/2024 a 12/06/2024. Valor total R$37.382,80. Cel. Leandro Vilaça de
Macedo - Ordenador de Despesas do DECEx
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
Espécie: EXTRATO DE CONTRATO N° 03/2023.
Processo n° 653.390.03619/2023-02
Adesão ao Pregão 03/2023, UASG: 160292. Contratante: Departamento de Educação e
Cultura do Exército, CNPJ: 00.394.452/0270-52.
Contratado: LBR Soluções em Tecnologia LTDA, CNPJ: 23.646.559/0001-99. Objeto:
Contrato de serviços de instalação, desinstalação. Manutenção preventiva e corretiva dos
aparelhos de ar condicionados (transposição). Fundamento Legal: Lei 10.520, de 17 de
julho de 2002. Vigência: 14/05/2024 a 12/06/2024. Valor global R$208.653,85. Fonte:00001
-171423-339039. Cel. Leandro Vilaça de Macedo - Ordenador de Despesas do DECEx
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 160064
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 64250.015619/2019-78.
Pregão.
Nº
8/2019.
Contratante: 
COLEGIO
MILITAR
DE
BRASILIA.
Contratado:
21.992.832/0001-01 - PONTUAL SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
ao contrato nº 5/2020 - cmb tem por objeto a prorrogação da vigência, alterar a garantia
da execução para o novo período de 01 jun 24 a 31 maio 25.. Vigência: 01/06/2024 a
31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.274.023,40. Data de Assinatura:
31/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024).
COLÉGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160110
Nº Processo: 64254.001532/2024-41.
Inexigibilidade Nº 90070/2023. Contratante: COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA .
Contratado: 21.572.243/0001-74 - COMPANHIA DE SANEAMENTO MUNICIPAL - CESAMA .
Objeto: Serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto sanitário.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2024 a . Valor
Total: R$ 108.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2018 - UASG 160110
Nº Processo: 64254.000644/2018-36. Contratante: COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 21.572.243/0001-74 - COMPANHIA DE SANEAMENTO MUNICIPAL - CESAMA .
Objeto: O contrato 00003/2018, firmado sob a égide da lei 8.666/93, foi rescindido em 28
de maio de 2024, devido à assinatura de novo contrato nr 00001/2024, em 29 de maio de
2024, com amparo na lei 14.133/21.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão:
28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
COLÉGIO MILITAR DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 160084
Número do Contrato: 01/2024. Processo administrativo nº 64257.000988/2024-63. Pregão Eletrônico
nº 01/2024 (160084). Contratante: Colégio Militar do Recife - CNPJ 09.586/0001-08. Contratada:
Manoel Felipe da Silva Filho - CNPJ: 22981.667/0001-55. Objeto: Cessão de uso a título oneroso para
atividade de apoio - Barbearia. Vigência: 29 de maio de 2024 a 28 de maio de 2025. Valor mensal: R$
249,05 ( duzentos de quarenta e nove reais e cinco centavos). Valor Global: R$ 2.988,60 (dois mil,
novecentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos). Data da assinatura: 29 de maio de 2024.
RICARDO VIEIRA COELHO JUNIOR - Cel- Ordenador de despesas do Colégio Militar do Recife
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 160292
Nº Processo: 64258000294202416. Objeto: Sistema de registro de preços para
eventual aquisição de materiais de construção (SINAPI). Total de Itens Licitados: 14. Edital:
04/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sao Francisco
Xavier,
N.
267 
-
Maracana,
Tijuca
-
Rio 
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160292-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VICTOR JOSE QUEIROZ CABRAL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/06/2024) 160292-00001-2024NE000001
COLÉGIO MILITAR DE BELÉM
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90002/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
65311007709202372. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de materiais e
equipamentos para atender as demandas da Divisão de Ensino (SIPO) do Colégio Militar de
Belém.
TIBERIO SERGIO HOLANDA LIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/06/2024) 160218-00001-2024NE800001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160249
Nº Processo: 64000.044114/2023.
Dispensa Nº 43/2023. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 51.038.911/0001-49 - 51.038.911 GUILHERME DA SILVA. Objeto: Aquisição de
detergente para máquina de louças para aman.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 13/03/2024 a
17/04/2024. Valor Total: R$ 47.977,60. Data de Assinatura: 13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 53/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64000055856202308. , publicada no D.O.U de 06/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Gás liquefeito domestico envasilhado em P13 e P 45, óleo BPF e Gás
liquefeito industrial a granel para os serviços de aprovisionamento da Academia Militar das
Agulhas Negras(AMAN), do 1¨ Esquadrão de Cavalaria Leve (1¨ Esq Cav L) e do Hospital
Militar de Resende (HMR). Novo Edital: 04/06/2024 das 09h30 às 11h45 e de13h30 às
16h30. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - Resende/rj Independencia - RESENDE
- 
RJEntrega
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
04/06/2024 
às 
09h30
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 17/06/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/06/2024) 160249-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160249
Número do Contrato: 63/2023.
Nº Processo: 64000.049054/2022-70.
Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 05.498.127/0001-04
- E C R CONSULTORIA LTDA. Objeto: Reajuste aplicando-se incc. Vigência: 17/05/2023 a
23/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.438.864,26. Data de Assinatura:
16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE BELO
HORIZONTE E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 160523
Nº Processo: 64213003758202462. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços comuns de confecção e instalação de cobertura passarela de
acesso à Divisão de Ensino do Colégio Militar de Belo Horizonte e adequação e
revitalização do banheiro dos oficiais superiores localizado na torre do pavilhão de
comando do CPOR/CM-BH.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/06/2024 das 09h30 às
12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Mal Esperidiao Rosas, 400, São Francisco
-
Belo Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160523-5-90008-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
18/06/2024 
às
08h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
LEONARDO WERDAN TORRES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/05/2024) 160523-00001-2024NE000001