DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Especie: Ata de Registro de Precos 009/2024 do
Pregao Eletronico 90017/2024; registro de precos para futura e eventual aquisicao de
materiais para o tratamento de agua para atender as necessidades da Base Naval de Aratu
conforme condicoes, quantidades, exigencias e estimativas, item 2, estabelecidas no item
1.1 do Termo de Referencia, 12 meses a contar a partir primeiro dia util subsequente a
data de divulgacao no PNCP; Registrada: VULPIX EMPREENDIMENTOS LTDA; CNPJ:
29.774.797/0001-66; Valor Total Global R$ 224.400,00. Data da Assinatura: 03/06/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Especie: Ata de Registro de Precos 010/2024 do Pregao
Eletronico 90017/2024; registro de precos para futura e eventual aquisicao de materiais para
o tratamento de agua para atender as necessidades da Base Naval de Aratu conforme
condicoes, quantidades, exigencias e estimativas, item 3, estabelecidas no item 1.1 do Termo
de Referencia, 12 meses a contar a partir primeiro dia util subsequente a data de divulgacao
no PNCP; Registrada: ECOCLORO IND. E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA; CNPJ:
10.788.775/0001-27; Valor Total Global R$ 141.000,00. Data da Assinatura: 03/06/2024.
3º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 83810 - 1/2024
Contratante: Centro de Intendência da Marinha em Natal (CeIMNa): CNPJ: 00.394.502/0397-
84. Processo de Inexigibilidade nº 63397.000968/2018-87. Contratada: CVC de Azevedo -
NDH Núcleo de Desenvolvimento Humano, inscrito no CNPJ sob o n° 02.803.507/0001-09.
Espécie: Termo de Credenciamento nº 01/2024. Objeto: prestação de serviços clínicos
especializados, em regimes ambulatorial e, excepcionalmente, domiciliar, por profissionais
qualificados para assistência à pessoa com deficiência (que apresenta distúrbios do
desenvolvimento neuropsicomotor, ou seja, prejuízos neuromotores, mentais ou sensoriais
causados por transtornos congênitos, perinatais ou adquiridos na infância), dependentes
de militares e civis, ativos e veteranos, da Marinha do Brasil e assistidos pelo Núcleo de
Assistência Social (NAS) no Estado do RN, do Comando do 3º Distrito Naval. - Da Vigência.
Prazo de vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025.
BASE NAVAL DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 783800
Nº Processo: 63033001186202432. Objeto: Aquisição de peças e sobressalentes
a serem utilizados para manutenção e reparo oriundos do Período de Manutenção do
Navio Patrulha Oceânico Araguari (NPaOcARAGUARI), com a finalidade de manter o meio
operativo e cumprindo a sua missão.. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 04/06/2024 das
08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sílvio Pelico, S/n, Alecrim - Natal/RN
ou https://www.gov.br/compras/edital/783800-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
18/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE MACEDO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/05/2024) 783800-00001-2024NE000001
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 783701
Número do Contrato: 38/2022.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
20.088.246/0001-74 - CLINICA TERAPEUTICA CAMINHO DE LUZ LTDA. Objeto: Prorrogação
da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2022-038-00 por mais 12 (doze) meses.
Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.000,00. Data
de Assinatura: 31/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 783701
Número do Contrato: 39/2022.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
11.823.880/0001-12 - JATOBA LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGIA E CITOLOGICA E.
Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2022-039-00 por
mais 12 (doze) meses. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 13.861,46. Data de Assinatura: 01/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2024).
4º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 784810
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 63396.000039/2020-01.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM.
Contratado: 07.928.901/0001-97 - PRINT SOLUTION SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE
DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 84810/2020-
010/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/05/2024 a
28/05/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
29/05/2024 a 28/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 259.946,88. Data de
Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 784700
Número do Contrato: 91/2022.
Nº Processo: 63061.001599/2020-56.
Inexigibilidade. Nº
1/2020. Contratante:
HOSPITAL NAVAL
DE BELEM.
Contratado:
01.315.904/0001-79 - IKETANI E ALDO DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA.. Objeto:
Prorrogação da vigência. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 264.000,00. Data de Assinatura: 18/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 784700
Nº Processo: 63061006642202312. Objeto: Objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de medicamentos . Total de Itens
Licitados: 340. Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Rua 
do 
Arsenal 
200, 
Cidade 
Velha 
- 
Belém/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/784700-5-00013-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
14/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELIAS SANDIN GONCALVES
Aux Div de Intendência
(SIASGnet - 03/06/2024) 784700-00001-2024NE000001
5º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 785810
Nº Processo: 63146.002000/2023-12.
Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO
G R A N D.
Contratado: 46.191.353/0001-17 - PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUARIA DOS PORTOS
DO RIO GRANDE. Objeto: INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MONITORAMENTO NA
ILHA DO TERRAPLENO DE LESTE E ESTAÇÃO NAVAL DO RIO GRANDE.
Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2025. Data de Assinatura: 23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024).
7º DISTRITO NAVAL
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 787200
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 63147.002158/2021-11.
Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS_DE BRASILIA.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Telefonia móvel
pessoal. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
17.516,88. Data de Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato nº 87700/2021-064/00; Contratada: B-GREEN GESTÃO AMBIENTAL S.A., CNPJ:
01.568.077/0006-30; Processo Administrativo nº 63060.005202/2020-13; OBJETO: visa alterar
a Razão Social da empresa contratada, o reajuste de preços, a inclusão de ponto de coleta e a
prorrogação contratual. Valor anual: RS 44.450,00. Vigência de: 02/06/2024 a 02/06/2025.
8º DISTRITO NAVAL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90014/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
62455002101202418. , publicada no D.O.U de 27/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de materiais descartáveis. Novo Edital: 04/06/2024 das 09h00 às 11h30 e
de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Estado de Israel, 776, Vila Clementino SAO PAULO -
SPEntrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 14/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ISAAC CORDEIRO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/06/2024) 789000-00001-2024NE123545
(Of. El. nº .)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 789000
Nº Processo: 62455002163202411. Objeto: Aquisição de aparelho de ar
condicionado.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 04/06/2024 das 09h00 às 11h30 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rua Estado de Israel, 776, Vila Clementino, - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/789000-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ISAAC CORDEIRO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/06/2024) 789000-00001-2024NE123456
9º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
AGÊNCIA FLUVIAL DE PARINTINS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 5/2024 DE AUTOS LAVRADOS
O Agente Fluvial, Capitão - Tenente AILTON BELCHIOR SANTOS DE JESUS, FAZ
SABER a quantos do presente EDITAL tiverem conhecimento e, em especial, aos Srs. abaixo
relacionados:
.
PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. MANOEL LUIZ CUNHA REIS
***.175.***-53
ALICE VITÓRIA
. MANOEL LUIZ CUNHA REIS
***.175.***-53
ALICE VITÓRIA
. NAVEGAÇÃO 
ANDREY
DE
PAULA S. FERREIRA LTDA
***.153.**/0001-5*
ALIANÇA BRASIL
. A. 
J.
NAVEGAÇÃO 
E
SERVIÇOS LTDA
***.686.**/0001-6*
ARCO IRIS
. JOAQUIM 
JOSÉ 
BATISTA
G U I M A R Ã ES
***.012.***-00
BRASILEIRO I
. MARINEI CORREA DA SILVA
***.734.***-96
BARRO DO MARITUBA
. NAVEGAÇÃO NÓBREGA LTDA
***.860.**/0001-9*
BERING