DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITACAO Nº 48/2024 UASG 168008
NR Processo: 2024DL000048-FE, Aquisicao de 1 (uma) valvula de fundo compativel com os
reatores 4.1, 4.2 e 5.1 da Unidade 6 SEEX. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 29, Inciso XIII da Lei nr 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: para utilizacao em
meio acido da producao. Declaracao de Dispensa em 03/06/2024. RODRIGO SANTOS
RODRIGUES. Ordenador de Despesas. Ratificacao em 03/06/2024. MARCIO COZZOLINO DO
NASCIMENTO. Chefe de Fabrica. Valor Global: R$ 24.961,00. CNPJ CONTRATADA :
57.948.762.0001.31 DURCON EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168005
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 2024/000001-FI.
Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 03.417.494/0001-00 - ARAXA AMBIENTAL TESTES E ANALISES LTDA. Objeto:
Inclusão dos parâmetros 272 e 273 e reajuste. Vigência: 17/05/2024 a 20/02/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 72.780,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 168004
Nº Processo: 2024/000096-FPV.
Dispensa Nº 90031/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 42.346.018/0001-90 - MARTIN SYSTEM SOLUCOES CONTRA INCENDIO LTDA .
Objeto: Serviço de instalação de sistema automático de combate a incêndio por CO2.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 27/05/2024 a
26/05/2025. Valor Total: R$ 231.126,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 - UASG 168004
Processo Administrativo nº 2024/000112-FPV. Objeto: Contratação de empresa
especializada para elaboração de projeto executivo e execução da adequação das
instalações de armazenamento de líquidos e gases inflamáveis pertencentes à Fábrica
Presidente Vargas, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos.
Modalidade da Licitação PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO, no regime de contratação de
empreitada por preço global e modo de disputa FECHADO, nos termos do Regulamento de
Licitações e Contratos da IMBEL. O Edital e seus Anexos serão disponibilizados,
gratuitamente, no site www.imbel.gov.br, no link editais. Entrega dos envelopes e
credenciamento prévio junto à Comissão Especial de Licitação na mesma hora, dia e local
marcados para a abertura da Sessão Pública no dia 07/08/2024, às 10:00 h (horário de
Brasília - DF). LOCAL: Av. 15 de Março, s/n° - Vila da Limeira - Piquete/SP - Indústria de
Material Bélico do Brasil - Fábrica Presidente Vargas.
LÚCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 168004
A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico 90019/2024. O
licitante vencedor foi: CNPJ 17.679.774/0001-93 - DISTRIBUIDORA DE DESCARTAVEIS A J A
LTDA com o valor global da ATA de R$ 28.750,00. Informações Gerais:
LÚCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 168004
Nº Processo:
2024/000098-FPV. Objeto: Aquisição de
equipamentos e
software.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 15h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, Limeira - Piquete/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/06/2024) 168004-16501-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 168004
Nº Processo: 2024/000131-FPV. Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos,
brocas e impermeabilizantes, para atender às necessidades da Seção de Materiais - SEMAT,
nas manutenções e reparos civis das áreas produtivas. . Total de Itens Licitados: 39. Edital:
04/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro
da Limeira, Limeira - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90034-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
04/06/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
18/06/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/06/2024) 168004-16501-2024NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO
EXERCITO - FHE
Número do Contrato: 989/2020.
Nº Processo: 012212/2020.
Dispensa. Nº 470/2020. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de execução do contrato de prestação de serviços de roçada e limpeza em
terreno de propriedade da FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE localizado na
Avenida Juarez Távora, s/nº, torre, com área de 4.590m², em João Pessoa/PB, por 12 (doze)
meses, a contar de 21/05/2024. A vigência do contrato fica prorrogada para 20/05/2025.
Vigência: 16/05/2024 a 20/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.800,00. Data de
Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N° 09/2023 - UASG 710300
NUP: 61985.001871/2023-01.
Por motivos administrativos, comunicamos a prorrogação do prazo para
recebimento e abertura das propostas. Objeto: Contratação de companhia seguradora para
a emissão de apólice de seguro, na modalidade de responsabilidade civil do tipo D&O
(Directors & Officers Liability Insurance), à base de reclamações com notificações, para os
membros dos órgãos estatutários, visando a cobertura de prejuízos financeiros decorrentes
de eventual responsabilização por atos praticados no exercício da gestão (Conselheiros de
Administração e Diretores) ou da fiscalização (Conselheiros Fiscais), conforme as condições
estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/05/2024 das
09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Corifeu de Azevedo Marques 1847
- Butantã - São Paulo/SP ou https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das
Propostas:
a
partir
de
10/05/2024
às
09h00
no
site
https://www.licitacoes-
e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas: 11/06/2024
às 09h00 no site
https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.
Informações Gerais: licitacoes@amazul.gov.br.
CLEITON ALVES DE FARIA
Agente de Licitação
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGAO ELETRONICO Nº 90002/2024
O Ordenador de Despesas da BFNIG, mediante o pregoeiro e sua equipe de
apoio, conforme previsto na Lei 14.133, de 01 de abril de 2021, torna publico aos
interessados
o
resultado
do
Pregão
Eletrônico
SRP
90002/2024,
processo
63386.000687/2024-00.
Objeto:
Aquisição
de
insumos,
ferramentas
e
equipamentos/máquinas adequados à execução da manutenção de Serviço de Corte/Poda,
corte de grama, limpeza de praia e Jardinagem desta Prefeitura da (BFNIG) e suas
Organizações Militares Apoiadas (OMAp) visando à operação Formosa 2024 e 2025,
conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Empresa vencedora:
04.576.614/0001-77 M A M VIDAL LTDA; - Itens: 9,14,49,50,73,79 (Valor da ATA:R$
373.316,30); 47.173.020/0001-28 EUSTAQUIO GONCALVES DE AZEVEDO 85442216615 -
Itens: 77,78 (Valor da ATA:R$3.890,00); 44.258.379/0001-00 LANCA PRODUTOS - COMERCIO
E SERVICOS LTDA - Itens: 7,75 (Valor da ATA: R$ 4.708,3); itens anulados 70 e 80.
ROBSON TURQUIELLO MACHADO DA SILVA
Ordenador de Despesas
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024 - UASG 791181
Nº
Processo:
63398001257202468.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada em prestação de serviço de engenharia para construção, com fornecimento
de material, da sala de estar, alojamento de serviço, vestiário e banheiros femininos das
Oficiais e das Praças que comporão a tripulação do 1º Esquadrão de Helicópteros de
Instrução, situado na Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia, em consonância com o art.
6º, inciso XII, da Lei nº 14.133/2021, de acordo com Projeto de Engenharia de ART n°
2020240111069.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/06/2024 das 08h30 às 11h30 e das
13h30 às 15h30. Endereço: Rua Comandante Ituriel S/n, Fluminense - São Pedro da
Aldêia/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/791181-3-90002-2024.
Entrega
das
Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANA PEREIRA CAMELLO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 03/06/2024) 791181-00001-2023NE800862
COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS
BASE DE SUBMARINOS DA ILHA DA MADEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 791540
N° Processo: 63135.000567/2023-75
Pregão Nº 113/2023. Contratante: BASE DE SUBMARINOS DA ILHA DA MADEIRA.
Contratado: 19.791.896/0099-06 - SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de gás liquefeito de petróleo(glp) - uso industrial,
em proveito da base de submarinos da ilha da madeira(bsim) e organizações militares(om)
apoiadas no complexo naval de itaguaí(cni), nas condições estabelecidas no termo de
referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
22/05/2024 a 22/05/2025. Valor Total: R$ 235.386,00. Data de Assinatura: 14/05/2024
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Especie: Ata de Registro de Precos 008/2024 do Pregao
Eletronico 90017/2024; registro de precos para futura e eventual aquisicao de materiais para
o tratamento de agua para atender as necessidades da Base Naval de Aratu conforme
condicoes, quantidades, exigencias e estimativas, itens 1 e 4, estabelecidas no item 1.1 do
Termo de Referencia, 12 meses a contar a partir primeiro dia util subsequente a data de
divulgacao no PNCP; Registrada: CALDAS QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; CNPJ:
01.591.897/0001-38; Valor Total Global R$ 157.700,00. Data da Assinatura: 03/06/2024.
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