DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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34
Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. MISSAO
AMAZON
O U T R EAC H
***.146.**/0001-5*
AMOR E ESPERANCA
. A R ARAUJO NAVEGAÇÃO -
ME
***.833.**/0001-1*
ALMIR ARAUJO
. D. ALMEIDA
DE OLIVEIRA
EIRELI
***.853.**/0001-0*
FB ALMTE DINELSON I
que por esta Organização Militar, situada à RUA BENJAMIN DA SILVA, Nº 1820 -
CENTRO, PARINTINS
-
AM,
69151-170, tramitam
os
AUTOS
DE INFRAÇÃO
Nº
012P2022001546, 012P2023000604, 012P2023000795, 012P2023000167, 012P2022000833,
012P2022000591, 012P2022002275, 012P2022002151, 012P2022002291, 012P2022002208,
por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo
Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica
ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do
presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o
processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento.
E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente Fluvial
de Parintins, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e
afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Parintins - AM 3 de junho de 2024.
CT AILTON BELCHIOR SANTOS DE JESUS
ESTAÇÃO NAVAL DO RIO NEGRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 788810
Nº Processo: 63160000564202413. Objeto: Eventual Contratação de serviços de
manutenção e reparo de válvulas instaladas nos meios operativos da Marinha do Brasil
subordinados ao Comando do 9º Distrito Naval (Com9ºDN).. Total de Itens Licitados: 41.
Edital: 04/06/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Rio Itaquaí,
S/n,
Vila
Buriti.,
Distrito
Industrial
S/n
-
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/788810-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Prevalece as descrições dos
itens contidas no Termo de Referência em prevalência ao CATSER..
RODRIGO VIEIRA FERNANDES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/05/2024) 788810-00001-2024NE000200
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
BATALHÃO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 731050
Nº Processo: 63107001986202442. Objeto: Registro de preços para aquisição de
gêneros alimentícios necessários à Divisão de Subsistência do Batalhão Naval.. Total de
Itens Licitados: 78. Edital: 04/06/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30.
Endereço: Praça Mauá, S/n, Ilha Das Cobras, Centro Rio de Janeiro/rj, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731050-5-90012-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 04/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRO BRAGA GONCALVES
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 03/06/2024) 731050-00001-2024NE000001
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 732100
Nº
Processo:
63092004498202312.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços, sob demanda, de manutenção predial corretiva e
preventiva, de acordo com tabela de Itens de serviços necessários descritos no Apêndice II,
do Termo de Referência, na forma estabelecida na planilha de serviços e insumos diversos
descritos no SISTEMA NACIONAL DE PESQUISAS DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO
CIVIL- SINAPI.. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 04/06/2024 das 08h30 às 11h30 e das
13h30 às 15h00. Endereço: Estrada do Quilombo S/n - Freguesia - Ilha do Governador,
Bananal - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/732100-5-00005-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
LUIZ FELIPE DE ALMEIDA RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/06/2024) 732100-00001-2024NE000005
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 741000
Número do Contrato: 32/2023.
Nº Processo: 63014.003092/2021-83.
Pregão. Nº 39/2022. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado
CNPJ: 33.409.921/0001-61 - UTIL REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 41.000/2023-032/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 02/06/2024 a 01/06/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei nº
8.666 de 1993.. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.632.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 741000
Número do Contrato: 32/2023.
Nº Processo: 63014.003092/2021-83.
Pregão. Nº 39/2022. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado
CNPJ: 33.409.921/0001-61 - UTIL REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Acréscimo de 24% ao valor do
contrato inicial, correspondente ao valor de R$ 872.020,00 (oitocentos e setenta e dois mil e
vinte reais), acréscimo este, dentro do limite legal, conforme artigo65, inciso II c/c §1º da Lei
8.666/93 e de acordo com carta da contratada. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.504.020,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 741000
Nº Processo: 63014011402202303. Objeto: Serviço de manutenção preventiva e
corretiva de motores eletricos de corrente continua e alternada . Total de Itens Licitados:
2. Edital: 04/06/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Barao de
Ladario,
S/nr.
-
Ilha
Das
Cobras,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a
descrição
do item
constante
no
Comprasnet, oriunda
do
código
CATMAT, e
as
especificações constantes no Termo de Referência, prevalecerá este último..
JOAO PEDRO DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/05/2024) 741000-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 741000
Nº Processo: 63014004664202494. Objeto: Contratação de prestação de serviço
com fornecimento de material de montagem, instalação, testes e comissionamento dos
sistemas elétricos do Navio Patrulha de 500 toneladas Mangaratiba. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca
Barao
de
Ladario,
S/nr.
-
Ilha
Das
Cobras,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a
descrição do item constante no Comprasnet, oriunda do código CATSER, e as especificações
constantes no Termo de Referência, prevalecerá este último.
JOAO PEDRO DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/05/2024) 741000-00001-2024NE999999
CENTRO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 5/2024 UASG 744021
No Processo 63075001005202481 O objeto da presente licitacao e a aquisicao
de materiais diversos consumiveis de mecanica atraves de registro formal de precos Total
de Itens Licitados 229 Endereco Ilha Das Cobras Ed 26 A Centro RIO DE JANEIRO RJ Entrega
das Propostas a partir de 04062024 as 9h30h no site e sessao publica no dia 14062024 as
9h30 wwwcomprasgovernamentaisgovbr
Rio de Janeiro 3 de junho de 2024.
MIRIAN ANDRADE DE MORAIS
Pregoeira
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40015/2024-01/00 - UASG 740015
Número do Contrato: 40015/2024-01/00.
Nº Processo: 63031.004005/2022-88.
Pregão Eletrônico Nº 13/2022. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS. Contratado:
07.010.331/0001-51 MELO E FONTES REPRESENTAÇÕES, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para
execução de serviço comum de engenharia inerente à manutenção predial do Edifício 43
(Rancho) localizado no Complexo Naval da Ilha das Cobras (CNIC), conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Instrumento Convocatório, especificado nos itens
1, 9 e 11 do Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão nº 13/2022. Fundamento Legal:
Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 172 dias, com início a partir da assinatura do
contrato. Valor Total do Contrato: R$ 314.695,66 (trezentos e quatorze mil seiscentos e
noventa e cinco reais e sessenta e seis centavos). Data de Assinatura: 28/05/2024.
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90004/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de acesso à Internet para
as Organizações Militares (OM) da Marinha do Brasil.
GERALDO LEONEL LEITE JUNIOR
Ordenador de Despesas Apoiada
(SIDEC - 03/06/2024) 740014-00001-2024NE000001
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Integrante da Comissão de Processo Administrativo de Sanção de Empresa ,
designado pela portaria nº 91/BHMN, de 10 de novembro de 2023, publicada no D.O.U. Nº 231,
Seção 2, p.15, de 6 de dezembro de 2023, em conformidade, com o art. 155 e seguintes da Lei
14.133/2021, resolve: NOTIFICAR a empresa Santa Rosa Produtos e Serviços, CNPJ nº
16.886.522/0001-72, pelo presente Edital, por seu representante legalmente constituído, da
aplicação de penalidade de multa, no valor de R$ 1.900,00 (mil e novecentos reais), conforme
decisão fundamentada da autoridade, formalizada por meio da Portaria nº 41, de 21 de maio
de 2024. Assim, fica a empresa notificada para, caso queira, apresentar RECURSO, no prazo de
até 15 (quinze) dias úteis, conforme previsto no art. 157 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021, a contar da data do recebimento desta notificação, conforme previsto no item 8.5 do
Termo de Referência. Para apresentar DEFESA ESCRITA no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a
Secretaria da Diretoria de Hidrografia e Navegação, situada na Rua Barão de Jaceguai, s/nº -
Ponta da Armação - Niterói- RJ, CEP 24048-900, das 08h00 às 16:00, ou mediante e-mail para os
endereços eletrônicos thais.martins@marinha.mil.br ou carvalho.jessica@marinha.mil.br, em
virtude dos Correios não localizarem o destinatário para entrega de notificação. O
recolhimento da multa se dará exclusivamente pelo Guia de Recolhimento Único (GRU)onde
deverá
acessar
o
link
https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru,
preenchendo os seguintes itens: Unidade Gestora: 673001; código de recolhimento: 28867-5;
CNPJ do Contribuinte: 16.886.522/0001-72; Nome do Contribuinte: SANTA ROSA SERVIÇOS E
PRODUTOS LTDA; Número de Referência: 6512120000 e Valor Principal: R$ 1.900,00. Sendo
assim, o pagamento da GRU será no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados da publicação
deste edital, acordo subitem 8.7 do Aviso de Contratação Direta nº 013/2023.
Os autos do Processo Administrativo encontram-se à disposição para vista do
interessado nesta Organização Militar, na Divisão de Saúde, de segunda a sexta-feira, de 09h as
11h30 e de 13h às 15h, o que não altera a contagem do prazo improrrogável de 15 (quinze) dias
úteis para a apresentação da defesa prévia, Fundamento legal: Lei nº14.333/2021, art. 155,
inciso III c/c art. 156, inciso II e art 158.
CMG FERNANDO JOSÉ MORAES MONTEIRO
Ordenador de Despesas
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