DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de material de limpeza e
expediente para atender as necessidades do Centro de Instrução Almirante Alexandrino,
conforme estabelecido no Termo de Referência.
ALEX DE OLIVEIRA ANACLETO
Auxiliar de Licitação
(SIDEC - 03/06/2024) 762600-00001-2024NE000039
ESCOLA NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 762400
Nº Processo: 63099.002058/2024-41.
Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: ESCOLA NAVAL.
Contratado: 05.510.716/0001-52 - ATP - AROUND THE PIER ADMINISTRACAO E
PARTICIPACOES LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação da
empresa atp - aroud the pier
administração e participações ltda ( ccr barcas s/a), visando atender ao transporte de
militares
da escola naval (en) e convidados (civis e militares), no trajeto praça xv - en em
embarcação
apropriada, no dia 8 de junho de 2024, data em que será realizada a cerimônia de entrega
dos
espadins à turma do 1º ano..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/05/2024 a
15/08/2024. Valor Total: R$ 53.636,42. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 762400
Nº Processo: 63031.004005/2022-88.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: ESCOLA NAVAL.
Contratado: 07.010.331/0001-51 - MELO E FONTES REPRESENTACOES, COMERCIO E
SERVICOS EIRE. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de obra de
reforma dos banheiros
femininos e masculinos do auditório almirante serpa..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 03/06/2024 a 30/11/2024.
Valor Total: R$ 368.425,38. Data de Assinatura: 21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS
HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65701/2023-003/01 - UASG 765701
Número do Termo de Contrato nº 65701/2023-003/00.
Nº Processo: 63059.000234/2023-04.
Concorrência. Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL CENTRAL_DA MARINHA. Contratado:
20.794.945/0001-30 - FS SERVICOS DE OBRAS E REFORMAS ACABAMENTO NA
CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
65701/2023-003/00, por 240 (duzentos e quarenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 01/06/2024 a 27/01/2025, nos termos do § 2o do art. 57 da lei n.º 8.666, de
1993.
prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º,iii,
concomitante com o art. 7º§ 1º da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 180
(dias corridos), com início em 20/06/2024, encerrando-se em 17/12/2024.. Vigência:
01/06/2024 a 27/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.193.984,99. Data de
Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10017/2023 - UASG 765741
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 63071.003436/2022-51.
Pregão. Nº
36/2022. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO
DA MARINHA.
Contratado: 24.893.687/0001-08 - VTC OPERADORA LOGISTICA LTDA. Objeto: Primeiro
termo aditivo nº 765741/2023-017/01 para prorrogação do contrato nº 765741/2023-
017/00 cujo objeto é a contratação de serviço de transporte de carga geral de
medicamentos e farmoquímicos, fracionada ou de um só volume, por via rodoviária, para
entrega porta a porta, da cidade do rio de janeiro para todas capitais e municípios no
único lote. Vigência: 20/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
778.054,05. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 765700
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 63471.000815/2021-03.
Concorrência. Nº 1/2021. Contratante: CENTRO MEDICO ASSISTENCIAL DA MARINHA .
Contratado: 152892500 - GEOMETRIE PROJETOS E SERVIÇOS DE URBANISMO E
ARQUITETURA. Objeto: Termo aditivo de valor e vigência de projeto básico e executivo
do hnn. Vigência: 08/06/2024 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.997.065,52. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022
CONTRATADA: Comunicamos o recebimento do recurso da empresa LAPORTI
ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA, referente a decisão da autoridade competente para
a fase de habilitação dos participantes da Tomada de Preços n° 001-2022, desta Policlínica
Naval, conforme item 11 do Edital. Objeto: Contratação de Empresa especializada na
elaboração de Projetos de Engenharia e Arquitetura, para orientar as obras necessárias à
reforma e recuperação das fachadas externas dos Prédios do Complexo CMAM/PNNSG,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O
prazo para a decisão da autoridade competente será até às 23h59 do dia 07/06/2024.
CT (AA) 01.0613.81 LEANDRO GOMES DA SILVA
Presidente da Comissão de Licitação
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE CONTRATO
NUP: 63148.047098/2023-17; Extrato de Contrato n 65720/2024-036/00; CONT R AT A N T E :
Hospital Naval Marcilio Dias - CNPJ n 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: ZÊNITE INFORMAÇÃO
E CONSULTORIA S/A; CNPJ: 86.781.069/0001-15; Modalidade: TJIL 31/2023; Natureza de
Despesas 339039; OBJETO: O objeto do presente contrato é a contratação das Soluções "Zênite
Fácil! E "Orientação por Escrito em Licitação e Contrato", nas condições estabelecidas no Termo
de Referência.; VALOR TOTAL: R$ 17.678,00 (dezessete mil, seiscentos e setenta e oito reais);
PRAZO DE VIGÊNCIA: 29/05/2024 a 29/05/2029; Data da Assinatura: 29/05/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2024 - UASG 765720
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 63148.038328/2023-49.
Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS
NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: O presente documento refere-se ao
apostilamento do contrato de nº 65720/2024-002/00, celebrado com a empresa cns
nacional de serviços ltda, para repactuação dos preços, com fundamento legal no § 8º do
art. 65 da lei 8.666/1993, no ar
tigo 57 da in 05/2017 seges do mpdg e previsão na cláusula sétima do contrato. Vigência:
01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.267.921,20. Data de
Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2024 - UASG 765720
Número do Contrato: 32/2021.
Nº Processo: 63148.012916/2021-91.
Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 32.150.633/0001-72 - LABOR
MED APARELHAGEM DE PRECISAO LTDA. Objeto: O presente documento refere-se ao
apostilamento do contrato de nº 65720/2021-032/00, celebrado com a empresa labor med
- aparelhagem de precisão ltda, para reajuste dos preços praticados, com fundamento legal
no § 8º do art. 65, da lei 8.666/1993 e previsão na cláusula sétima do contrato. Vigência:
15/07/2021 a 15/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 193.213,44. Data de
Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
ESTADO-MAIOR DA ARMADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20000/2024-007/00 - UASG 720000
Nº Processo: 61074.004100/2024-11.
Dispensa Eletrônica nº 90004/2024. Contratante: UNIÃO, por intermédio do ES T A D O -
MAIOR DA ARMADA.
Contratada: 22.115.618/0001-30 - CENTURION COMERCIO E SERVICOS DE INFORMAT I C A
LTDA. Objeto: Aquisição estimativa e por demanda de carimbos de reconhecimento
funcional.
Fundamento Legal: LEI nº 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/05/2024 a
24/05/2026. Valor Total: R$ 2.426,88. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 112/2022
Fica revogada a Tomada de Preços nº 112/2022, desta Diretoria, referente ao processo
Nº 63079.003394/2022-88, Objeto: Reforma do Departamento de Catalogação, da Diretoria de
Abastecimento da Marinha, sediado no Complexo Naval do Abastecimento da Marinha,
Fundamentação: Art. 49, da Lei nº 8.666/93. Termo de revogação assinado pelo Capitão de Mar e
Guerra (IM) MARCELO DALLA-LANA, Ordenador de Despesas, no dia 3 de junho de 2024.
CMG (IM) MARCELO DALLA-LANA
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90099/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
63342000729202419. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de Sobressalentes
MATEUS BARROS PASSOS DE SOUZA
Auxiliar de Divulgação
(SIDEC - 03/06/2024) 771300-00001-2024NE020024
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2023 - UASG 771300
Nº
Processo: 63342000447202411.
Objeto: PE
90122/2023 -
Material
Odontológico. Total de Itens Licitados: 262. Edital: 04/06/2024 das 09h00 às 11h00 e das
13h00 às 15h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00122-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
17/06/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. 
Informações
Gerais:
Www.comrj.mar.mil.br.
STEFAN DE SOUSA GALVAO
Auxiliar da 3ª Divisão de Suprimentos
(SIASGnet - 03/06/2024) 771300-00001-2024NE020024