DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
ALIENAÇÃO Nº 20/2024
NUP
Nº 61984.001279/2024-92.
Por ordem
do Diretor-Presidente
da
EMGEPRON faço público que será realizada a Licitação n.º 020/2024, conforme segue: 1.
Objeto - Alienação, por lotes, de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil (MB) (art.
28, §3º, I c/c art. 49, da Lei nº 13.303/16). 2. Preço mínimo de alienação: R$ 150.850,00;
3. Data/Hora/Local: 21 de junho de 2024, às 10h00 na Estrada dos Bandeirantes, n.º 10.639
- Recreio - Rio de Janeiro/RJ. 4. Fornecimento do Edital:www.marinha.mil.br/emgepron/pt-
br. Informações: (21) 3907-1831 / (21) 3907-1797.
VALMAR PEREIRA CABRAL JÚNIOR
Presidente da Comissão de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
ALIENAÇÃO Nº 7/2024
NUP: 61984.000206/2024-83. Por ordem do Diretor - Presidente da
EMGEPRON, faço público que será publicado o Resultado da Alienação n.º 007/2024,
conforme Objeto: Alienação, por lotes, de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil
(MB) (art. 28, §3º, I c/c art. 49, Lei nº 13.303/16), para a empresa LOCAL SOLUTION
QUALITY, LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 20.787.895/0001-63, arrematante dos lotes 01, 09,
15 e 22, pelo valor de total de R$ 107.500,00; para a empresa SUPERBRAÇO SERVIÇO S
MARÍTIMOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.212.665/0001-12, arrematante do lote 07, pelo
valor de total de R$ 1.000,00; para a empresa GLOBAL SOLUÇÕES E LOCAÇÃO LTDA-ME,
inscrita no CNPJ nº 21.374.480/0001-20, arrematante do lote 08, pelo valor de total de R$
94.000,00; para o Sr. JOSÉ DONIZETE DA SILVA, inscrito no CPF nº 2xx.xxx.xxx-x0 e RG nº
1xxxxx4 - SSP/GO, arrematante do lote 12, pelo valor total de R$ 12.000,00; para o Sr.
EDICARLOS BARBOSA LOPES FILHO, inscrito no CPF nº 1xx.xxx.xxx-x6 e RG nº 3xxxxxxx4 -
DETRAN/RJ, arrematante dos lotes 13 e 14, pelo valor total de R$ 8.700,00; para o Sr.
ANDRÉ ANDRADE SOUZA, inscrito no CPF nº 0xx.xxx.xxx-x2 e RG nº 1xxxxxxx4 - DET R A N / R J,
arrematante do lote 18, pelo valor total de R$ 1.000,00; para o Sr. MÁRCIO MARTINELLI,
inscrito no CPF nº 7xx.xxx.xxx-x9 e RG nº 5xxxxxxxx4, arrematante do lote 20, pelo valor
total de R$ 7.300,00; para o Sr. REINALDO PLANTZ, inscrito no CPF nº 0xx.xxx.xxx-x0 e RG
nº 0xxxxxxx6 - IFP/RJ, arrematante do lote 21, pelo valor total de R$ 65.600,00; para o Sr.
MAXILIANO CÉSAR FERREIRA TORRES, inscrito no CPF nº 0xx.xxx.xxx-xx0 e RG nº 1xxxxxxx7
- IFP/RJ, arrematante do lote 23, pelo valor total de R$ 81.800,00, e para a empresa
SERVIÇOS MARÍTIMOS TRANSJOMAR LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 04.133.279/0001-32,
arrematante do lote 26, pelo valor de total de R$ 110.000,00. O valor total adjudicado foi
de R$ 488.900,00 (quatrocentos e oitenta e oito mil e novecentos reais). Lotes não
arrematados: 02, 03, 04, 05, 06, 10, 11,16, 17, 19, 24, e 25.
VALMAR PEREIRA CABRAL JUNIOR
Presidente da Comissão de Licitação
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 110402
Nº Processo: 60631.000070/2024-49.
Dispensa Nº 90015/2024. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA.
Contratado: 28.306.309/0001-23 - MAIS ESTAGIOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de agente de integração de estágios em regime de
serviço contínuo sem fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/06/2024 a
04/06/2029. Valor Total: R$ 18.240,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 951802.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente:
MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR, CNPJ nº 06351514000178. Aumento no valor da
contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 347.281,00, Valor de
Contrapartida: R$ 347.281,00, Vigência: 28/12/2023 a 07/12/2027. Data de Assinatura:
28/12/2023.
Signatários:
Concedente:
UBIRATAN
POTY,
CPF
nº
***.290.567-**,
Convenente: JULIO CESAR DE SOUZA MATOS, CPF nº ***.325.493-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 931240.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente:
MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, CNPJ nº 03507514000126. Aumento no
valor da contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 71.421,00, Valor
de Contrapartida: R$ 71.421,00, Vigência: 05/09/2022 a 20/08/2025. Data de Assinatura:
05/09/2022.
Signatários:
Concedente:
UBIRATAN
POTY,
CPF
nº
***.290.567-**,
Convenente: SILMAR DE SOUZA GONCALVES, CPF nº ***.522.791-**.
AV I S O
TERMO DE ENCERRAMENTO
Processo nº 60091.000060/2020-34
Assunto: Termo de Encerramento do Acordo de Cooperação Técnica Celebrado com a
Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amazonas - SEMA/AM.
Termo de encerramento do Acordo de Cooperação Técnica nº 06/Censipam/2020 que
entre si celebram o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia
- Censipam e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amazonas - SEMA/AM.
O Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia
celebrou o referido Acordo de Cooperação Técnica, em 02 de junho de 2020, cujo
objeto
era
a
promoção
de
treinamentos,
capacitações,
a
produção
e
o
compartilhamento, por meio de geoserviços, de imagens, dados e informações
geoespaciais, hidrológicas e meteorológicas, bem como a realização de cooperação
técnica
relacionada à
estruturação,
modelagem,
produção e
disseminação
de
informações geoespaciais produzidas ou geridas pelos partícipes, na área geográfica da
Amazônia Legal, para as aplicações do interesse de cada um dos signatários.
Considerando
o
disposto
no
Relatório
n°
27/SEADM-MN/CR-
MN/DIGER/CENSIPAM/SG, de 20 de maio de 2024 (7132095) e na Nota Técnica nº
17/SEADM-MN/CR-MN/DIGER/CENSIPAM/SG/MD/2024,
de
22
de
maio
de
2024
(7132684)
declaro por
encerrado o
ACT 06/2020
e seu
respectivo Plano
de
Trabalho.
Brasília, 29 de maio de 2024.
RAFAEL PINTO COSTA
Diretor-Geral
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO
TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código
903842. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente:
CONSORCIO DO TERRITORIO DO
RECONCAVO - CTR, CNPJ nº 19964230000107. Prorrogar o prazo da vigência do
instrumento para 30/12/2024. Valor Total: R$ 630.142,12, Valor de Contrapartida: R$
630,14, Vigência: 30/06/2024 a 30/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários:
Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº ***.777.129-**, Convenente: THIANCLE DA SILVA
ARAUJO, CPF nº ***.495.965-**.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 924392. Convenentes:
Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora:
373080, Convenente: MUNICIPIO DE ARAGARCAS, CNPJ nº 02125227000199. P.I. 127/2008,
art. 30, VI.. Valor Total: 681.000,00, Valor de Contrapartida: 1.000,00, Vigência: 30/12/2021
a 08/06/2024. Data de Assinatura: 20/03/2024. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE CO LO N I Z AC AO
E REFORMA AGRARIA / ELVIS RICHARD PIRES GOULARTE - Superintendente Substituto
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 373083
Nº Processo: 54000081388202365. Objeto: Contratação de serviços de agente
de integração de estágio ao INCRA em âmbito nacional. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
04/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Sbn Qd.01 Bloco d Ed.
Palacio
do
Desenvolvimento,
03°
S.0311-b,
Asa
Norte
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/373083-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ AGAPITO DURAES BEZERRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/06/2024) 373083-37201-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 620/2024
Processo Administrativo nº 54000.061874/2024-48
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
- SR(DF), CLÁUDIA PEREIRA FARINHA, nomeada pela Portaria Nº 162, datada de 11 de abril
de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 de abril de 2023, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Autarquia Agrária, e,
considerando que não acostada, pelo interessado, a comprovação do recebimento do
Ofício nº 34494 (SEI nº 20403359), pelo presente NOTIFICA o senhor Elcio Heber Franca
Resende,
CPF
nº
***.505.836-**,
a
apresentar
manifestação,
conforme
prazo
regulamentado pelos normativos do SIGEF, em relação ao protocolo de cancelamento
SIGEF 65a8053d-6c97-4cc3-93af-b97b08bdb6fe (SEI nº 20401036), relativo a parcela SIGEF
certificação 834af470-2137-4449-992e-8908d7592395 (SEI nº 20400892).
CLAUDIA PEREIRA FARINHA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 373073
Número do Contrato: 662/2023.
Nº Processo: 54000.145454/2022-51.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTEND. REGIONAL DE MAT0 GROSSO - SR(MT).
Contratado: 28.312.078/0001-60 - G.I.R.O VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 662/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/06/2024 à 07/06/2025, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 319.541,04. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 373073
Número do Contrato: 1215/2021.
Nº Processo: 54000.049168/2020-02.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: SUPERINTEND. REGIONAL DE MAT0 GROSSO - SR(MT).
Contratado: 03.746.938/0013-87
- BRS
SUPRIMENTOS CORPORATIVOS
S/A. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 1215/2021, por 30 (trinta) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/05/2024 à 30/11/2026, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
a alteração
do cnpj
da contratada
no contrato
nº 1215/2021,
que antes
era
09.216.620/0001-37, e agora passa a ser 03.746.938/0013-87, de acordo com os
documentos comprobatórios apresentados pela contratada.. Vigência: 31/05/2024 a
30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 387.187,33. Data de Assinatura:
29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
16/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de
recepcionistas e técnicos(as) de secretariado, para atender Unidade Avançada de Cascavel
- UAI, da SR(PR), localizada Rua Presidente Bernardes, 1419, Vila Tolentino,
Cascavel/PR.
JEFFERSON HANZEN MARQUES
Pregoeiro
(SIDEC - 03/06/2024) 373067-37201-2024NE000001
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