DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024
Processo Administrativo nº 54000.022461/2024-48
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA,
autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela
Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29
de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor
Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu
Superintendente Regional no Estado do Piauí, o Senhor Lailson Soares Guedes Rodrigues,
brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº *.369.*** SSP/PI e do CPF nº
***.515.053-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº
11.586, de 2023, IN 139/2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa
nacional de reforma agrária: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DAS COMUNIDADES PIÇARRA ,
JABOTI DO MUNICIPIO DE BRASILEIRA-PIAUÍ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
02.469.803/0001-15, com sede na Localidade, s/n, centro, Brasileira/PI, CEP: 64265-000,
neste ato representada por sua Presidente, Senhora Érica Mendes de Sousa, brasileira,
casada, portadora da Carteira de Identidade nº *.576.*** SSP/PI e do CPF nº 068.***.***-
09, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 1685/2023 e em
seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar.
E, para firmeza e como prova de assim haverem ajustado, foi assinado o
presente termo.
LAILSON SOARES GUEDES RODRIGUES
Superintendente Regional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23204/2019 - UASG 373062
Número do Contrato: 232/2019.
Nº Processo: 54000.049401/2019-13.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: SUPERINT. REG. DO RIO DE JANEIRO - SR(RJ). Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é:
prorrogar, em caráter excepcional, o prazo da vigência do contrato nº 232/2019, por mais
12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/05/2024 a 31/05/2025,
nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666, de 1993.
reajustar os valores contratuais, a partir de 31 de maio de 2024, pela variação do índice de
serviços de telecomunicações (ist), divulgado pela agência nacional de telecomunicações -
anatel. Vigência: 31/05/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.469,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1675/2024
Processo Administrativo nº 54000.040046/2024-76. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO EDITAL
Nº 324/2024 DE CONVOCAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES REPRESENTATIVA
DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA NACIONAL DE REFORMA AGRÁRIA - PNRA. Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do EDITAL Nº
324/2024 por mais 60 (sessenta) dias, conforme previsto em sua clausula 5 - "Do Prazo do
Edital", item 5.1. A data final de vigência passará a ser 03/08/2024. Data da Assinatura:
30/05/2024. Signatária: Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno, Superintendente Regional
do Incra de São Paulo. (GABT-1).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1677/2024
Processo Administrativo nº 54000.037008/2024-36. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO EDITAL
Nº 323/2024 DE CONVOCAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES REPRESENTATIVA
DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA NACIONAL DE REFORMA AGRÁRIA - PNRA. Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do EDITAL Nº
323/2024 por mais 60 (sessenta) dias, conforme previsto em sua clausula 5 - "Do Prazo do
Edital", item 5.1. A data final de vigência passará a ser 03/08/2024. Data da Assinatura:
30/05/2024. Signatária: Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno, Superintendente Regional
do Incra de São Paulo. (GABT-1).
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO E CONSOLIDAÇÃO
EDITAL Nº 484/2024
A Superintendente Regional do INCRA/SP, Senhora Sabrina Diniz Bittencourt
Nepomuceno - CPF: ***.299.707-**, no uso da sua competência e em especial as dispostas
nos artigos 118 e 122, do Regimento Interno do INCRA, publicado pela Portaria 531, de 23
de março de 2020, publicada no DOU na data de 24 de março de 2020 e no art. 20 da
Nova a Estrutura Regimental deste Instituto, imposta pelo Decreto 10.252, de 20 de
fevereiro de 2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de fevereiro de 2020,
nomeada por competência delegada pela PORTARIA/INCRA/P/N° 131/2023, publicada no
DOU de 31 de março de 2023, CONVOCA:
Os trabalhadores rurais assentados, relacionados a seguir, por motivo de não
serem encontrados no Projeto de Desenvolvimento Sustentável Comunidade Agrária
Aurora, município de Descalvado/SP.
PDS COMUNIDADE AGRÁRIA AURORA
LOTE: 80/ CÓDIGO SIPRA : SP032700000074/ NOME DOS ASSENTADOS : MARIA
DE LOURDES ZUTION e OSVALDO LOURENÇO
Deverão apresentar defesa, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias,
contados a partir da presente data, à Rua Dr. Brasílio Machado, 203 - Bairro Santa Cecília
- CEP: 01230-906, São Paulo -
SP ou pelo e-mail: gabinete.sp@incra.gov.br ou
reinaldo.rodrigues@incra.gov.br,
sob
pena
de rescisão
do
respectivo
Contrato de
Concessão de Uso - CCU ou anulação do Título, com a consequente exclusão dos
assentados do Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA e a destinação do lote para
outro candidato.
Em 29 de Maio de 2024.
SABRINA DINIZ BITTENCOURT NEPOMUCENO
EDITAL Nº 500/2024
A Superintendente Regional do INCRA/SP, Senhora Sabrina Diniz Bittencourt
Nepomuceno - CPF: ***.299.707-**, no uso da sua competência e em especial as dispostas
nos artigos 118 e 122, do Regimento Interno do INCRA, publicado pela Portaria 531, de 23
de março de 2020, publicada no DOU na data de 24 de março de 2020 e no art. 20 da
Nova a Estrutura Regimental deste Instituto, imposta pelo Decreto 10.252, de 20 de
fevereiro de 2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de fevereiro de 2020,
nomeada por competência delegada pela PORTARIA/INCRA/P/N° 131/2023, publicada no
DOU de 31 de março de 2023, CONVOCA:
Os trabalhadores rurais assentados, relacionados a seguir, por motivo de não
serem encontrados no Projeto de Assentamento Brasília paulista, Municípios de Cabrália
Paulista/Piratininga - SP:
PA BRASÍLIA PAULISTA
LOTE: 79 CB/ CÓDIGO SIPRA : SP33600000017/ NOME DO ASSENTADO : MARIA
DURVALINA VICENTE e SEBASTIÃO VICENTE
Deverão apresentar defesa, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias,
contados a partir da presente data, à Rua Dr. Brasílio Machado, 203 - Bairro Santa Cecília
- CEP: 01230-906, São Paulo -
SP ou pelo e-mail: gabinete.sp@incra.gov.br ou
reinaldo.rodrigues@incra.gov.br,
sob
pena
de rescisão
do
respectivo
Contrato de
Concessão de Uso - CCU ou anulação do Título, com a consequente exclusão dos
assentados do Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA e a destinação do lote para
outro candidato.
Em 29 de Maio de 2024.
SABRINA DINIZ BITTENCOURT NEPOMUCENO
EDITAL Nº 535/2024
A Superintendente Regional do INCRA/SP, Senhora Sabrina Diniz Bittencourt
Nepomuceno - CPF: ***.299.707-**, no uso da sua competência e em especial as dispostas
nos artigos 118 e 122, do Regimento Interno do INCRA, publicado pela Portaria 531, de 23
de março de 2020, publicada no DOU na data de 24 de março de 2020 e no art. 20 da
Nova a Estrutura Regimental deste Instituto, imposta pelo Decreto 10.252, de 20 de
fevereiro de 2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de fevereiro de 2020,
nomeada por competência delegada pela PORTARIA/INCRA/P/N° 131/2023, publicada no
DOU de 31 de março de 2023, CONVOCA:
A trabalhadora rural assentada, relacionada a seguir, por motivo de não ser
encontrada no Projeto de Assentamento Horto Aimorés, Municípios de Bauru/Pederneiras - SP:
PA HORTO AIMORÉS
LOTE: 216/ CÓDIGO SIPRA : SP026900000152/ NOME DO ASSENTADO :
FRANCISCA DA CONCEIÇÃO ANDRADE FERNANDES
Deverá apresentar defesa, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, contados
a partir da presente data, à Rua Dr. Brasílio Machado, 203 - Bairro Santa Cecília - CEP:
01230-906, 
São 
Paulo 
- 
SP 
ou 
pelo 
e-mail: 
gabinete.sp@incra.gov.br 
ou
reinaldo.rodrigues@incra.gov.br,
sob
pena
de rescisão
do
respectivo
Contrato de
Concessão de Uso - CCU ou anulação do Título, com a consequente exclusão dos
assentados do Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA e a destinação do lote para
outro candidato.
Em 29 de Maio de 2024.
SABRINA DINIZ BITTENCOURT NEPOMUCENO
EDITAL Nº 538/2024
A Superintendente Regional do INCRA/SP, Senhora Sabrina Diniz Bittencourt
Nepomuceno - CPF: ***.299.707-**, no uso da sua competência e em especial as dispostas
nos artigos 118 e 122, do Regimento Interno do INCRA, publicado pela Portaria 531, de 23
de março de 2020, publicada no DOU na data de 24 de março de 2020 e no art. 20 da
Nova a Estrutura Regimental deste Instituto, imposta pelo Decreto 10.252, de 20 de
fevereiro de 2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de fevereiro de 2020,
nomeada por competência delegada pela PORTARIA/INCRA/P/N° 131/2023, publicada no
DOU de 31 de março de 2023, CONVOCA:
Os trabalhadores rurais assentados, relacionados a seguir, por motivo de não
serem encontrados no Projeto de Assentamento Brasília Paulista, Municípios de Cabrália
paulista/Piratininga - SP:
PA BRASÍLIA PAULISTA
LOTE: 59 CB/ CÓDIGO SIPRA : SP033600000092/ NOME DO ASSENTADO :
RENATA RODRIGUES BUENO GONÇALVES e LEANDRO HENRIQUE GONÇALVES
Deverão apresentar defesa, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias,
contados a partir da presente data, à Rua Dr. Brasílio Machado, 203 - Bairro Santa Cecília
- CEP: 01230-906, São Paulo -
SP ou pelo e-mail: gabinete.sp@incra.gov.br ou
reinaldo.rodrigues@incra.gov.br,
sob
pena
de rescisão
do
respectivo
Contrato de
Concessão de Uso - CCU ou anulação do Título, com a consequente exclusão dos
assentados do Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA e a destinação do lote para
outro candidato.
Em 29 de Maio de 2024.
SABRINA DINIZ BITTENCOURT NEPOMUCENO
EDITAL Nº 562/2024
A Superintendente Regional do INCRA/SP, Senhora Sabrina Diniz Bittencourt
Nepomuceno - CPF: ***.299.707-**, no uso da sua competência e em especial as dispostas
nos artigos 118 e 122, do Regimento Interno do INCRA, publicado pela Portaria 531, de 23
de março de 2020, publicada no DOU na data de 24 de março de 2020 e no art. 20 da
Nova a Estrutura Regimental deste Instituto, imposta pelo Decreto 10.252, de 20 de
fevereiro de 2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de fevereiro de 2020,
nomeada por competência delegada pela PORTARIA/INCRA/P/N° 131/2023, publicada no
DOU de 31 de março de 2023, CONVOCA:
A trabalhadora rural assentada, relacionada a seguir, por motivo de não ser
encontrada no Projeto de Assentamento Macuco, Município de Taubaté - SP:
PA MACUCO
LOTE: 02/ CÓDIGO SIPRA : SP037500000008/ NOME DO ASSENTADO : LÍDIA
GOMES DE ALMEIDA
Deverá apresentar defesa, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, contados
a partir da presente data, à Rua Dr. Brasílio Machado, 203 - Bairro Santa Cecília - CEP:
01230-906, 
São 
Paulo 
- 
SP 
ou 
pelo 
e-mail: 
gabinete.sp@incra.gov.br 
ou
reinaldo.rodrigues@incra.gov.br,
sob
pena
de rescisão
do
respectivo
Contrato de
Concessão de Uso - CCU ou anulação do Título, com a consequente exclusão dos
assentados do Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA e a destinação do lote para
outro candidato.
Em 29 de Maio de 2024.
SABRINA DINIZ BITTENCOURT NEPOMUCENO
EDITAL Nº 573/2024
A Superintendente Regional do INCRA/SP, Senhora Sabrina Diniz Bittencourt
Nepomuceno - CPF: ***.299.707-**, no uso da sua competência e em especial as
dispostas nos artigos 118 e 122, do Regimento Interno do INCRA, publicado pela
Portaria 531, de 23 de março de 2020, publicada no DOU na data de 24 de março de
2020 e no art. 20 da Nova a Estrutura Regimental deste Instituto, imposta pelo
Decreto 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, publicado no Diário Oficial da União do
dia
23 
de
fevereiro
de 
2020,
nomeada
por
competência 
delegada
pela
PORTARIA/INCRA/P/N° 131/2023,
publicada no
DOU de
31 de
março de
2023,
CO N V O C A :
A trabalhadora rural assentada, relacionada a seguir, por motivo de não ser
encontrada no Projeto de Desenvolvimento Sustentável Comunidade Agrária Aurora,
Município de Descalvado - SP:
PDS COMUNIDADE AGRÁRIA AURORA
LOTE: 23/ CÓDIGO SIPRA : SP032700000096/ NOME DO ASSENTADO :
VIVIAN TRISTÃO DA CRUZ
Deverá apresentar defesa, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias,
contados a partir da presente data, à Rua Dr. Brasílio Machado, 203 - Bairro Santa
Cecília - CEP: 01230-906, São Paulo - SP ou pelo e-mail: gabinete.sp@incra.gov.br ou
reinaldo.rodrigues@incra.gov.br, sob pena de rescisão do respectivo Contrato de
Concessão de Uso - CCU ou anulação do Título, com a consequente exclusão dos
assentados do Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA e a destinação do lote
para outro candidato.
Em 29 de Maio de 2024.
SABRINA DINIZ BITTENCOURT NEPOMUCENO