DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 550009
Nº Processo: 23072.270285/2023-09.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUN I D.
TERAPEUTICAS.
Contratado: 48.555.775/0056-23 - OBRA SOCIAL N S DA GLORIA FAZENDA DA ESPERANCA .
Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento para para 15 vagas, sendo 15
(quinze) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto feminino, com transtornos
decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de
afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a
dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as
especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds
(sei nº 14629249), ao qual se vincula o presente contrato..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor
Total: R$ 211.001,40. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 550009
Nº Processo: 23072.270273/2023-76.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUN I D.
TERAPEUTICAS.
Contratado: 48.555.775/0082-15 - OBRA SOCIAL N S DA GLORIA FAZENDA DA ESPERANCA .
Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 10 (dez) vagas de
acolhimento para o público do gênero adulto feminino com transtornos decorrentes do
uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do
ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de
substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e
exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº
14629249), ao qual se vincula o presente contrato..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2024. Valor
Total: R$ 140.667,60. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 550009
Nº Processo: 23072.270257/2023-83.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUN I D.
TERAPEUTICAS.
Contratado: 48.555.775/0063-52 - OBRA SOCIAL N S DA GLORIA FAZENDA DA ESPERANCA .
Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento para 13 vagas, sendo 13
(treze) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto feminino, com transtornos
decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de
afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a
dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as
especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds
(sei nº 14629249), ao qual se vincula o presente contrato..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor
Total: R$ 182.867,88. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 550009
Nº Processo: 23072.270331/2023-61.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUN I D.
TERAPEUTICAS.
Contratado: 48.555.775/0037-60 - OBRA SOCIAL N S DA GLORIA FAZENDA DA ESPERANCA .
Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento para 10 vagas, sendo 10
(dez) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto feminino, com transtornos
decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de
afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a
dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as
especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds
(sei nº 14629249), ao qual se vincula o presente contrato..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor
Total: R$ 140.667,60. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 550025
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 71000.092763/2022-31.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 12.531.678/0001-80 - GREEN HOUSE
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
Contrato Administrativo nº 13/2023, por 12 (doze) meses, mediante expurgo de custos não
renováveis das planilhas de custos e formação de preços atreladas, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 03/06/2024 a 02/06/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666,
de 1993. Vigência: 03/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.435.123,88. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL
EXTRATOS DE ADESÃO
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
REFERÊNCIA: Processo nº 71000.079621/2013-97 no qual o MUNICÍPIO DE ITIÚBA /BA
manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02112/2024
OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no
Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de
Adesão no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 03/06/2024
SIGNATÁRIO: JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS FILHO, Prefeito Municipal de Itiúba /BA, CPF nº
***.221.105-**.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
REFERÊNCIA: Processo nº 71000.043105/2013-24 no qual o MUNICÍPIO DE SOBRAL  / CE
manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02113/2024
OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no
Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de
Adesão no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 03/06/2024
SIGNATÁRIO: IVO FERREIRA GOMES, Prefeito Municipal de Sobral /CE, CPF nº ***.581.993-
**.
EXTRATO DE ADESÃO
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
REFERÊNCIA: Processo nº 71000.063333/2013-11 no qual o MUNICÍPIO DE IGUATU /CE
manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02111/2024
OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto
no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo
de Adesão no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 03/06/2024
SIGNATÁRIO: EDNALDO DE LAVOR COURAS, Prefeito Municipal de Iguatu /CE, CPF nº
***.210.803-**.
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA
SUPERINTENDÊNCIA DO GOIÁS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 8/2024
O SUPERINTENDENTE
DA SUPERINTENDÊNCIA
DE GOIÁS
DO INSTITUTO
NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO/SURGO, no exercício
de suas atribuições legais e regimentais que lhe conferem a Portaria INMETRO Nº 220, DE
26 DE ABRIL DE 2024, publicada no DOU, em 30 de abril de 2024; após frustradas as
tentativas
de notificação
via
postal, NOTIFICA
a
empresa
TOTAL LIMP
SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.168.618/0001-72, em virtude
da não manifestação/interposição de Recurso Administrativo, quanto à penalidade de
MULTA no valor de R$701,42 (setecentos e um reais e quarenta e dois centavos), com o
cálculo a ser atualizado, de acordo com a Decisão 1.122/2000 TCU-Plenário e o Acórdão
1603/2011-Plenário com alterações do Acórdão 1247/2012-Plenário, no âmbito do
Contrato nº 09/2018, encaminhadas por meio do Ofício nº 65/2024/Surgo-Inmetro, datado
de 10 de abril de 2024, devendo comparecer à sede deste INMETRO/Superintendência de
Goiás, localizado na Rua 148, s/nº, Setor Sul, CEP 74170-110, Goiânia/GO, para a retirada
e pagamento da Guia de Recolhimento da União - GRU. Resguarda-se o prazo de 05 (cinco)
dias úteis, a partir da publicação deste Edital, para apresentação de recurso da imposição
da penalidade, em respeito ao princípio do contraditório e da ampla e prévia defesa.
Informa-se ainda que caso a empresa não recolha o valor correspondente ao pagamento
da Multa no prazo estabelecido, estará sujeita à inscrição no Cadastro Informativo de
Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos termos do § 2º do art. 2º da
Lei nº 10.522/2002, bem como ao ajuizamento de cobrança judicial.
Em 28 de maio de 2024.
NILTON CESAR GUIMARAES REZENDE
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 183038
Nº Processo: 52402.012564/2023-61.
Inexigibilidade Nº 90073/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRI E DA D E
INDUSTRIAL.
Contratado: 08.179.838/0001-04 - RH99 SISTEMAS LTDA. Objeto: Serviços comuns de
licença de utilização da plataforma rx, parametrizada por faixas, que correspondem à
quantidade de pessoas que a plataforma
deverá gerenciar, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2024 a
27/05/2027. Valor Total: R$ 172.800,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.006/2024
A Superintendência da Zona Franca de Manaus, torna público para conhecimento
dos interessados, que fará realizar a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, que
tem por objeto a contratação dos serviços de encarregado de serviços, auxiliar administrativo,
ajudante de carga e descarga, de copeiragem (garçons e copeiras) e mensageria, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos, com abertura das propostas
agendada para o 14/6/2024. às 10h (horário de Brasília) no sitio www.gov.br/compras. O
Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no sítio www.gov.br/compras e no
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP desde o dia 29/5/2024.
Manaus, 29 de maio de 2024.
CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO
Superintendente Adjunto de Administração
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO OCS Nº 91/2022
CONTRATADO: MYCLIPP SERVIÇOS E INFORMAÇÕES LTDA. (CNPJ nº 09.308.405/0001-66).
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
OBJETO:
prestação de
serviços de
clipping
(monitoramento, pesquisa,
catalogação,
disponibilização de notícias e envio de relatórios de análise), diariamente, em âmbito nacional,
regional e internacional, para o BNDES e para as empresas do Sistema BNDES, conforme
especificações constantes do Projeto Básico e da proposta apresentada pelo contratado.
FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogar, por meio epistolar, a vigência do Contrato OCS nº
091/2022, de 07/06/2022, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 07/06/2024.
VALOR ORIGINAL DO CONTRATO: até R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais).
VALOR ATUAL DO CONTRATO: até R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais).
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3102200040.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 71 da Lei nº 13.303/2016.
PRONUNCIAMENTO JURÍDICO: Parecer Referencial emitido na Nota AJ1/JULIC nº 081/2021,
de 09/04/2021.
AUTORIZAÇÃO PARA O ADITIVO: do Chefe do Gabinete da Presidência do BNDES, em
29/05/2024, no âmbito da IP GP/DECOM nº 003/2024.
DATA DA ASSINATURA: 31/05/2024.
Rio de Janeiro, 31 de maio de 2024
Espécie: ADITIVO Nº 4 AO CONTRATO OCS Nº 141/2020
CONTRATADO: INTELIGOV - APLICATIVOS DE INTERNET LTDA. (CNPJ n º 20.280.412/0001-30).
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES1.

                            

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