DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2023
A Companhia Nacional de Abastecimento, no âmbito da Superintendência
Regional em Minas Gerais, por meio do encarregado do Setor Administrativo (Setad-MG),
torna público após sorteio realizado no dia 29/05/2024, às 09:40 horas, conforme as
condições e exigências contidas no Edital de Credenciamento Nº 002/2023, objeto do
processo Administrativo 21445.000837/2022-13, o seu resultado:
Matrícula na Junta Comercial de Minas Gerais: 1061
Nome da Leiloeira: SANDRA DE FÁTIMA SANTOS
MÁRCIO HENRIQUE DA CUNHA CASCEMIRO
Encarregado
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 21449.001229/2023-77. Contrato de Credenciamento: 04/2024. Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF: 26.461.699/0037-91. Contratado:
MULTIHEMO SERVIÇOS MÉDICOS S/A, CNPJ: 03.559.174/0001-87. Objeto: Prestação de
serviços médicos especializados. Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2029. Fundamento Legal:
Art. 421 do Regulamento de Licitações e Contrato da Conab - RLC. Data da assinatura:
21/05/2024. Programa de Trabalho: 169105, Fonte de Recursos: 0151000000, ND 339039.
Assinam pela CONAB: Antônio Elizaldo de Vasconcelos e Sá - Superintendente Regional e
Marivaldo José Vergara dos Santos Toscano - Gerente de Finanças e Administração. Pela
Contratada: Marcos Roberto Moura da Cunha – - Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 21453.000514/2024-92. Contrato nº 03/2024. Dispensa Licitação. Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ nº 26.461.699/0088-31. Contratada: Intersept
Segurança Ltda. CNPJ nº 08.282.615/0004-02. Objeto: Contratação de prestação de serviços
de vigilância armada, diurna e noturna, para atender a UA/Canoas. Fundamento Legal: Artigo
416, inciso XV do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Dotação
orçamentária: ND:33903977, PTRES: 229503. Valor total: R$ 213.365,46 ( duzentos e treze
mil, trezentos e sessenta e cinco reais e quarenta e seis centavos) Vigência: 14/06/2024 a
10/12/2024.Data da assinatura: 03/06/2024.Assinam pela Contratante: Luzia Rosalina Teixeira
- Superintendente Regional e Gabriel de Abreu Burgos Gonçalves - Gerente de Finanças e
Administração. Assina pela Contratada: Luis Carlos Batista Ribas - Representante Legal.
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ENTRE: Ministério do Desenvolvimento e Assistência
Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o Programa Mundial de Alimentos das Nações
Unidas (PMA), por intermédio do centro de excelência contra fome. ESPÉCIE: Memorando
de Entendimento - Processo N. 71000.007881/2024-13. OBJETO: O presente memorando
tem por objeto contribuir e facilitar a colaboração técnica e a troca de conhecimentos
entre o PMA e o MDS em diferentes agendas de interesse comum. O Memorando visa
formalizar a colaboração do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e
Combate à Fome com o Centro de Excelência do PMA em Brasília, reconhecendo as
afinidades mútuas, campos de atuação, propósitos, objetivos e as intenções de colaboração
no âmbito da temática de segurança alimentar e nutricional. I - Aproximar países que
enfrentam desafios similares nas áreas de segurança alimentar e nutricional, com foco
especial em programas de compra local para alimentação escolar ligados à agricultura
familiar e à nutrição; II - Assegurar que experiências exitosas de combate à fome estejam
disponíveis para quaisquer países, em particular os países em desenvolvimento, para
inspiração, aprendizado e adaptação por meio da cooperação Sul-Sul e Cooperação
Trilateral e de uma abordagem multisetorial; III - O Centro de Excelência do PMA foi
estabelecido em 2012, como resultado de uma cooperação entre o Brasil e o Programa
Mundial de Alimentos. Para sua operação, o Centro conta com recursos do FNDE e da
ABC/MRE; IV - O Centro tornou-se referência em questões como políticas e práticas de
alimentação escolar e compras governamentais da Agricultura Familiar. VIGÊNCIA:
22/05/2024 a 21/05/2028. DATA DE ASSINATURA: 22 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS:
Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, José
Wellington Barroso de Araújo Dias e Daniel Silva Balaban, Diretor e Representante do PMA
no Brasil, Centro de Excelência contra a Fome do Programa Mundial de Alimentos.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO
ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 550009
Nº Processo: 23072.270417/2023-94.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUN I D.
TERAPEUTICAS.
Contratado: 91.693.549/0006-79 - RETIRO COMUNITARIO DE REABILITACAO OCUP AC I O N A L
- COMUNIDADE TERAPEUTICA - RECREO. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o
oferecimento de 16 (dezesseis) vagas, sendo 2 vagas de acolhimento para o público do
gênero mães nutrizes e 14 vagas de acolhimento para o público do gênero adulto feminino
com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas,
que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se
estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras
drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de credenciamento
público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249), ao qual se vincula o presente contrato..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor
Total: R$ 233.591,52. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 550009
Nº Processo: 23072.270180/2023-41.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUN I D.
TERAPEUTICAS.
Contratado: 13.416.626/0001-25 - CENTRO DE REABILITACAO HUMANA FAZENDA SAO JORGE -
FEMININA. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento para 15 vagas, sendo
15 (quinze) vagas de acolhimento para o público do gênero mulher, com transtornos
decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de
afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a
dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as
especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei
nº 14629249), ao qual se vincula o presente contrato..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor
Total: R$ 211.001,40. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 550009
Nº Processo: 23072.270401/2023-81.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUN I D.
TERAPEUTICAS.
Contratado: 50.068.188/0001-88 - INSTITUICAO PADRE HAROLDO RAHM. Objeto: Constitui
objeto do presente contrato o oferecimento de 41 (quarenta e uma) vagas, sendo 2 vagas
de acolhimento para o público do gênero mães nutrizes, 19 vagas de acolhimento para o
público do gênero adulto feminino e 20 vagas de acolhimento para o público do gênero
adulto masculino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de
substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou,
desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como
o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de
credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249), ao qual se vincula o presente
contrato..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor
Total: R$ 585.260,52. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 550009
Nº Processo: 23072.270265/2023-20.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUN I D.
TERAPEUTICAS.
Contratado: 03.586.067/0003-00 - DESAFIO NOVA VIDA. Objeto: Constitui objeto do
presente contrato o oferecimento de 24 (vinte e quatro) vagas, sendo 4 vagas de
acolhimento para o público do gênero mães nutrizes e 20 vagas de acolhimento para o
público do gênero adulto feminino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou
dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no
qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias
psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências
descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249), ao qual
se vincula o presente contrato..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor
Total: R$ 354.648,96. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 550009
Nº Processo: 23072.270251/2023-14.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUN I D.
TERAPEUTICAS.
Contratado: 04.327.366/0002-01 - CENTRO DE REINTEGRACAO SOCIAL BEIJA-FLOR. Objeto:
Constitui objeto do presente contrato o oferecimento para 12 vagas, sendo 12 (doze) vagas
de acolhimento para o público do gênero mulher, com transtornos decorrentes do uso,
abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do
ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de
substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e
exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº
14629249), ao qual se vincula o presente contrato..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor
Total: R$ 168.801,12. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 550009
Nº Processo: 23072.270196/2023-54.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUN I D.
TERAPEUTICAS.
Contratado: 41.175.449/0001-78 - FUNDACAO JOAO PAULO II DE MACEIO. Objeto: Constitui
objeto do presente contrato o oferecimento de 10 (dez) vagas de acolhimento para o
público do gênero mães nutrizes com transtornos decorrentes do uso, abuso ou
dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no
qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias
psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências
descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249), ao qual
se vincula o presente contrato..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor
Total: R$ 183.284,40. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 550009
Nº Processo: 23072.270330/2023-17.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUN I D.
TERAPEUTICAS.
Contratado: 50.456.870/0006-52 - DESAFIO JOVEM EBENEZER. Objeto: Constitui objeto do
presente contrato o oferecimento para 44 vagas, sendo 12 (doze) vagas de acolhimento
para o público do gênero adulto feminino e 32 (trinta e duas) vagas de acolhimento para
o público do adulto masculino, com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência
de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou,
desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como
o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de
credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249), ao qual se vincula o presente
contrato..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor
Total: R$ 618.937,44. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 550009
Nº Processo: 23072.270300/2023-19.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUN I D.
TERAPEUTICAS.
Contratado: 22.347.457/0001-00 - ASSOCIACAO ELUZAI. Objeto: Constitui objeto do
presente contrato o oferecimento de 82 (oitenta e duas) vagas, sendo 2 vagas de
acolhimento para o público do gênero mães nutrizes, 20 vagas de acolhimento para o
público do gênero adulto feminino e 60 vagas de acolhimento para o público do
gênero adulto masculino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência
de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual
iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias
psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências
descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249), ao
qual se vincula o presente contrato..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025.
Valor Total: R$ 1.161.997,68. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).