DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SETEC-MEC/CEFET-MG Nº
155/2022, celebrado entre a UNIÃO, por intermédio da Secretaria de Educação Profissional
e Tecnológica (Setec), e a Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação
(Stic/MEC), ambas do Ministério da Educação, e o Centro Federal de Educação Tecnológica
de Minas Gerais (Cefet-MG). OBJETO: Rescisão bilateral do ACORDO DE COOPERAÇ ÃO
TÉCNICA SETEC-MEC/Cefet-MG Nº 155/2022, referente ao desenvolvimento do Novo
Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (Sistec). DATA DE
CELEBRAÇÃO DO ACORDO: 23/12/2022; VIGÊNCIA PREVISTA DO ACORDO: 24 meses a
partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado. DATA DO
DISTRATO DO ACORDO: a parti da presente data. Devendo o presente Extrato ser publicado
no Diário Oficial da União, para conhecimento geral. Brasília/DF, 3 de junho de 2024.
Marcelo Bregagnoli- Secretário SETEC/MEC; Samantha Cristina Paschoal - Subsecretária
Substituta STIC/MEC; Carla Simone Chamon - Diretora-Geral do Cefet-MG.
COLÉGIO PEDRO II
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Universidade Federal do
Rio De Janeiro, registrada sob o CNPJ nº 33.663.683/0001-16, e o COLÉGIO PEDRO II,
registrado sob o CNPJ nº 42.414.284/0001-02.
Objeto: O presente acordo tem por objeto instituir a Cooperação Técnica no campo da
educação científica e tecnológica de estudantes da Educação Básica, através da execução do
modelo do Programa de Iniciação Científica Júnior, doravante denominado de "PIC Jr", por
meio do qual os setores, laboratórios e departamentos do Museu Nacional /UFRJ (doravante
nominado por MN) se comprometem a acolher e integrar os estudantes do CP
II às pesquisas em curso. Com a assinatura deste instrumento, almeja-se:
1.1.1 Construir com os estudantes da Educação Básica o interesse pela pesquisa científica,
pela inovação tecnológica e pelo desenvolvimento territorial;
1.1.2 promover a articulação entre universidade e escola, fortalecendo o trabalho e a
pesquisa como princípios educativos;
1.1.3 Oportunizar a construção de novos conhecimentos, novas linguagens, novas
tecnologias e novas interações entre a Ciência, a sociedade e o território;
1.1.4 Contribuir para
a constituição de uma identidade
científica pautada pelo
compromisso ético, estético, político, social e cultural da humanidade.
1.1.5 Proporcionar aos estudantes da Educação Básica o contato com ambiente de um
museu universitário, através dos diferentes equipamentos e artefatos científicos e culturais
presentes nas ações desempenhadas;
1.1.6 Oportunizar aos servidores do MN / UFRJ o contato com as linguagens das
juventudes, suas culturas, suas dinâmicas e seus potenciais formativos, estimulando o
contato com a diferença e com a pluralidade de existências.
O presente Acordo de Cooperação Acadêmico, Técnico, Científico e Cultural não implica o
repasse de recursos financeiros entre as Partícipes
Data: 03/05/2024 Vigência: 5 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura.
Processo SEI/UFRJ: 23079.230256/2023-36
Assinam, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Cassia Curan Turci, (CPF:
XXX.127.395.XX), Reitora em exercício e, pelo Colégio Pedro II, Ana Paula Giraux Leitão,
(CPF: XXX.700.597-XX), Reitora.
EDITAL Nº 10, DE 29 DE MAIO DE 2024
RETIFICAÇÃO - EDITAL Nº 8, DE 23 DE MAIO DE 2024
A Reitora do Colégio Pedro II, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar
o Edital nº 08/2024 publicado no D.O.U. de 24 de maio de 2024, seção 3, página 33, que
tornou público o Processo Seletivo Simplificado destinado ao provimento de 04 (vagas)
para contratação de Professores Substitutos, na área de Anos Iniciais do Ensino
Fundamental.
Onde se lê: EDITAL Nº 8, DE 23 DE MAIO DE 2023
Leia-se: EDITAL Nº 8, DE 23 DE MAIO DE 2024
Onde se lê:
9.2.
A Banca
Examinadora
será composta
por,
no
mínimo, 02
(dois)
professores/as efetivos/as do Colégio Pedro II, 01 (um) Técnico Administrativo em
Educação, sendo do quadro efetivo do Colégio Pedro II.
Leia-se:
9.2.
A Banca
Examinadora
será composta
por,
no
mínimo, 02
(dois)
professores(as) efetivos(as) do Colégio Pedro II.
Todas as demais informações previstas no Edital nº 08/2024 permanecem
inalteradas.
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
EDITAL Nº 12, DE 3 DE JUNHO DE 2024
A Reitora do Colégio Pedro II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve
Tornar sem efeito o Edital nº 09/2024 publicado no D.O.U. de 03 de junho de 2024,
seção 3, página 64, que tornou público o Processo Seletivo Simplificado destinado ao
provimento de 06 (vagas) para contratação de Técnico Especializado em Linguagem de Sinais.
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
CAMPUS REALENGO I
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 155626
Nº Processo: 23784.000292/2024-91.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO I.
Contratado: 26.739.018/0001-01 - BEN COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação a contratação de serviços comuns de limpeza,
tratamento, higienização, manutenção e conservação das piscinas do complexo esportivo
realengo, pertencente ao colégio pedro ii, com fornecimento de mão-de-obra, ferramentas,
equipamentos e todos os materiais de consumo, incluindo produtos químicos e demais
insumos necessários para
proceder a limpeza e manter a qualidade da água, bem como a manutenção preventiva e
corretiva dos equipamentos da casa de máquinas da piscina, nas condições estabelecidas
no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2024 a
03/06/2025. Valor Total: R$ 11.964,00. Data de Assinatura: 03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 155626
Nº Processo: 23784.000243/2022-97. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO
I. Contratado: 05.389.181/0001-03 - BIO-SERVICE PROPOSTAS AMBIENTAIS LTDA. Objeto:
Fica rescindido de pleno direito, com efeitos a partir do dia 01/06/2024, o contrato
publicado no diário oficial da união em 16/05/2023, que tem por objeto a contratação de
serviços contratação de limpeza, tratamento, higienização, manutenção e conservação das
piscinas do
complexo esportivo
realengo, pertencente ao
colégio pedro
ii, com
fornecimento de mão-de-obra, ferramentas, equipamentos e todos os materiais de
consumo, incluindo produtos químicos e demais insumos necessários para proceder a
limpeza e manter a qualidade da água, bem como a manutenção preventiva e corretiva
dos equipamentos da casa de máquinas da piscina.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002
- Artigo: 1. Data de Rescisão: 01/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
CAMPUS REALENGO II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155627
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23785.000261/2022-69.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO II. Contratado:
04.842.765/0001-20 - NETWAY TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato sub-rogado nº 07/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 01/07/2024 a 01/07/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
Reajustar os valores contratuais, com fundamento no artigo 40, inciso xi, da lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, e do item 11 do termo de referência, e cláusula sexta do
contrato, no percentual de 1,82%, referente ao período de abril/2023 a março/202 do
ist.. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.453,00.
Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.029859/2022-22.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
A contratação de serviços comuns de engenharia de serviços de manutenção e operação
predial, nas dependências do edifício sede do fundo nacional do desenvolvimento da
educação - fnde, do depósito de brasília (debra) e de lotes contíguos localizados na w3 sul,
em brasília, no distrito federal, compreendendo a alocação dos empregados necessários, o
fornecimento e a utilização de insumos adequados e suficientes para a execução do
serviço, a elaboração de planos de trabalho e manutenção, serviços sob demanda e a
disponibilização de solução tecnológica, para apoiar a gestão, controle e fiscalização
contratual, por meio de aplicação web e aplicativo mobile, nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/05/2024 a
30/11/2026. Valor Total: R$ 5.491.620,60. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034009636202320. Objeto: Registro de Preço Nacional para
futura e eventual aquisição de mobiliários escolares, por parte dos Estados, do Distrito
Federal e dos Municípios.. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 04/06/2024 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor Bancário Sul Quadra 2 Edifício Fnde, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/153173-5-90010-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO RIBEIRO AZEVEDO
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/06/2024) 153173-15253-2024NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158156
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 94427.003060/2020-04.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado:
15.441.682/0001-45 - GARDEN PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses e a concessão de reajuste
considerando o índice de preços ao consumidor - IPCA acumulado entre os meses 05/2023
a 03/2024 totalizando 3,295490%. Vigência: 08/06/2024 a 08/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 377.536,00. Data de Assinatura: 03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EDITAL Nº 2/2023-IFAC, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS
EM EDUCAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto no Artigo 37, inciso II, da
Constituição Federal do Brasil, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de
1988; e considerando os termos do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008, o Decreto n° 7.311, de 22 de setembro de 2010, e suas
alterações, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 e suas regulamentações,
torna pública O Resultado Final do Edital do Concurso Público Edital 02/2023.
INSC / NOME / CARGO / CLASSIFICAÇÃO / TOTAL GERAL / STATUS
AMPLA CONCORRÊNCIA
COD. 1001 - ADMINISTRADOR - 1558389 / GILVAN OLIVEIRA JERÔNIMO / 1º
/ 80 / 1511382 / MAURICIO JONAS WEIRICH URBAN / 2º / 78 / 1511843 / FRANCISCO
DAS CHAGAS FEITOZA DE SOUZA / 3º / 78 / 1570762 / SILAS DA COSTA FERREIRA / 4º
/ 75 / 1539834 / WESLLEY CRISTIAN QUEIROZ DAVILA / 5º / 74 / 1549548 / JOSEVAL
RIBEIRO BARRETO / 6º / 72 / 1509561 / OTAVIO JOSE PESSOA BORGES / 7º / 71 /
1645897 / LUANDERSON DA CUNHA AFONSO MELO / 8º / 71 / 1578644 / KÁRYTHA
KRYSTYNY MELO DA SILVA / 9º / 71 / 1539093 / JARDISON DE OLIVEIRA ARAÚJO / 10º
/ 70 / 1550886 / CAIRA GOMES DOS SANTOS / 11º / 70 / 1513573 / JACKSON DA SILVA
MUNIZ / 12º / 68 / 1510455 / BEATRIZ REIS DE OLIVEIRA / 13º / 68 / 1514351 / LINDON
JOHNSON COSTA BRITO / 14º / 67 / 1511383 / RENATA TAVARES NASCIMENTO / 15º /
67 / 1535881 / VINÍCIUS MACIEL DA SILVA / 16º / 67 / 1564044 / FLÁVIO LEITE BELTRÃO
FREDERICO / 17º / 66 / 1565564 / LUANA MODESTO AZEVEDO / 18º / 66 - COD. 1002
- ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - 1641099 / VALDENILSON DE MELO
NASCIMENTO / 1º / 74 / 1562301 / ANTONIO FÁBIO FEITOZA DE SOUZA / 2º / 71 /
1537442 / JONATHA SOUZA DA SILVA / 3º / 68 / 1564987 / MURILO VIEIRA CARDOSO /
4º / 68 / 1563539 / TIAGO TEIXEIRA DA SILVA / 5º / 67 / 1536229 / ELIVELTON SILVA
DE OLIVEIRA / 6º / 66 / 1547562 / ALISSON MENDONÇA DE LIMA / 7º / 66 / 1570574
/ ANA PAULA VIEIRA DE ANDRADE / 8º / 64 / 1562013 / SALOMÃO MACHADO MAFALDA
/ 9º / 63 - COD. 1003 - ARQUITETO - NÃO HOUVE CLASSIFICADOS - COD. 1004 -
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