DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO ECTI
Espécie: Convênio nº 03/2024, Nº Processo 23091.005608/2024-82, Nº Tranferegov.br:
959783/2024. Objeto: Apoio à gestão administrativa e financeira do projeto
"+GENÉTICA
MOSSORO-RN". Valor
Total:
R$
350.000,00. Valor
da
contrapartida:
0,00.Fonte Recurso: 10000. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2026. Data de assinatura:
03/06/2024
Concedente: 
Universidade
Federal 
Rural
do 
Semi-Árido,
CNPJ
24.529.265/0001-40; Convenente: Fundação Guimarães Duque, CNPJ 08.350.241/0001-
72. Signatários: Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, Reitora da UFERSA; Kleber
Formiga Miranda, Presidente da Fundação Guimarães Duque.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 13/2024. Processo nº: 23091.005144/2024-
97. Objeto: O estabelecimento de condições para cooperação técnica e científica entre
o ICMBio e a UFERSA para Tintas ecológicas como inovação tecnológica e sustentável.
Não há repasse de recursos entre os partícipes. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025.
Assinatura: 03/06/2024. Partícipes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA),
CNPJ 24.529.265/0001-40 e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
- ICMBio Signatários: Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, Reitora da UFERSA;
Leonardo Brasil de Matos Nunes, Chefe da ICMBio.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.039779/2023-19.
Pregão Nº 240/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 82.513.490/0001-94 - PROFISER - SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto:
Contratação de postos de trabalho para impressor offset 4 cores, impressor offset bicolor,
operador de guilhotina e encadernação para a Universidade Federal de Santa Catarina-
UFSC, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2025.
Valor Total: R$ 622.532,52. Data de Assinatura: 03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL Nº 25/2024/DDP
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS (DDP) DA
PRÓ-REITORIA
DE DESENVOLVIMENTO
E GESTÃO
DE
PESSOAS (PRODEGESP)
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições,
considerando o disposto no edital de concurso público nº 002/2023/DDP, publicado no
DOU de 20/01/2023 e edital de consulta nº 023/2024/DDP, publicado no DOU de
17/05/2024, torna pública a relação das pessoas candidatas consultadas e que estão aptas
a serem nomeadas para localidade de exercício distinta daquela para a qual prestaram o
concurso.
CANDIDATOS QUE ADERIRAM AO EDITAL DE CONSULTA Nº 023/2024/DDP:
NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO D
CARGO: Técnico de Tecnologia da Informação
Localidade de exercício consultada: Campus de Blumenau
. Ordem de nomeação
Inscrição
Nome
Lista 
de
Classificação
. 1
1059955
GABRIEL PICCOLI CRIVELLI
Geral
. 2
1056425
RYAN DA SILVA
Geral
. 3
1034669
JULIANA CANDIDO
Geral
Os demais candidatos consultados não manifestaram interesse.
Florianópolis, 3 de junho de 2024.
CARLA CERDOTE DA SILVA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio nº 2024/0058. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC,
Perfor Indústria de Máquinas Ltda e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina -
FEESC. Objeto: "Pesquisa de Técnicas para Auxílio na Detecção de Contaminantes Metálicos
em Produtos Alimentícios". Vigência: 01/06/2024 a 01/12/2024. Data de Assinatura:
29/05/2024. Valor: R$ 62.208,00 (sessenta e dois mil duzentos e oito reais). Processo UFSC:
23080.017143/2024-99. Entidades. Assinam: Edson de Oliveira Lima, pela Perfor; Angela de
Espíndola da Silveira, pela FEESC, e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio nº 2024/0059. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC,
Dígitro Tecnologia S.A. e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC.
Objeto: "Pesquisa de Técnicas para Diarização em Sinais de Áudio". Vigência: 01/06/2024
a 01/07/2025. Data de Assinatura: 29/05/2024. Valor: R$ 157.800,00 (cento e cinquenta e
sete mil e oitocentos reais). Processo UFSC: 23080.016852/2024-57. Entidades. Assinam:
Milton João de Espíndola, pela Dígitro; Angela de Espíndola da Silveira, pela FEESC, e Irineu
Manoel de Souza, pela UFSC.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.037653/2024-72.
Pregão Nº 90011/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Serviço de telefonia móvel
pessoal (smp),
com tecnologia
digital gsm,
tecnologia de
terceira geração
(3g),
tecnologia de quarta geração (4g) e tecnologia de quinta geração (5g) onde houver o
serviço, em telefonia, para transmissão de voz, dados, vídeos e e-mails, em alta
velocidade, emissão/recebimento de mensagens sms, pós-pago, incluindo a facilidade
de deslocamento (roaming) em todo o território nacional e no exterior, serviços de
chamadas locais vc1, de ldn (longa distância nacional) vc2 e vc3, com o fornecimento
de aparelhos e dispositivos sim card. O serviço destina-se a atender as cidades de
santa maria, cachoeira do sul, frederico westphalen e palmeira das missões pelo
período de 2 (dois)anos consecutivos, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/05/2024 a
21/05/2026. Valor Total: R$ 871.384,80. Data de Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.051079/2024-65.
Inexigibilidade Nº 90221/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.
Contratado:
32.853.214/0001-05 -
32.853.214
REGINA
SACHET GUERRA.
Objeto:
Contratação de serviços musicais, na categoria: cordas, violino e viola, metais (tuba), para
a realização de ensaios e concertos da temporada oficial da orquestra sinfônica da ufsm,
nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 03/06/2024 a
02/06/2025. Valor Total: R$ 43.200,00. Data de Assinatura: 03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.029246/2023-31.
Pregão Nº 90034/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 57.609.398/0001-85 - REAL FOOD ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Empresa
especializada no fornecimento de refeição transportada para atendimento da demanda nas
unidades do campus diadema da Unifesp.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2024 a
26/11/2026. Valor Total: R$ 2.956.875,00. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.014534/2023-91.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 07.724.269/0001-60 - EMPREITEIRA GROTTO LTDA. Objeto: Contratacao PARA
A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA SEM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA
EXCLUSIVA, DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS
GRUPOS GERADORES, DO CAMPUS BAIXADA SANTISTA
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2024 a
03/06/2025. Valor Total: R$ 43.799,14. Data de Assinatura: 03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153031
Número do Contrato: 67/2023.
Nº Processo: 23089.013816/2023-71.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 11.735.329/0001-17 - I9 SOLUTIONS - SOLUCOES COMERCIAIS E GESTAO DE
TRANSPORTE LTDA. Objeto: Aditamento contratual pelo período de 12 (doze) meses, bem
como o reajuste de valores contratuais. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total
Atualizado do termo aditivo: R$ 112.080,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 153031
Nº Processo: 23089018372202360. Objeto: Registro de Preços para contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de montador de equipamentos
eletrônicos (computadores e equipamentos auxiliares), atuando na organização de
ambientes de salas de aula, laboratórios didáticos, eventos e demais ambientes com
atividades acadêmicas que empregam recursos audiovisuais e de informática, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados:
7. Edital: 04/06/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua São
Nicolau, 210, Centro - Diadema/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-
90001-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
04/06/2024 às
10h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/06/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA KAZUMI KOKETU UENO
Pregoeira
(SIASGnet - 03/06/2024) 153031-15250-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 153031
Nº Processo: 23089039456/23-37. Objeto: Contratação de empresa para o
fornecimento de mão de obra de auxiliar de serviços gerais, com emprego de materiais e
equipamentos, para o Campus Baixada Santista da UNIFESP . Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor
Carvalho
de 
Mendonça,
144, 
Vila
Belmiro
- 
Santos/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE SHIRAHAMA INFORZATO
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/06/2024) 153031-15250-2024NE800001
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE CONVÊNIOS
NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 3 AO CONVÊNIO 19/2021. N° Processo SEI: 23089.104227/2019-14
Partícipes: CNPJ: 60.453.032/0001-74 Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP e o
CNPJ: 44.959.021/0001-04 Município de Guarujá/SP. Objeto: prorrogar a vigência do
Convênio nº 19/2021 por 12 (doze) meses e adequar o orçamento do projeto. Fundamento
Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei nº 8.666, de 1993. Vigência do Aditivo: 18/06/2024
a 17/06/2025. Data de Assinatura: 28/05/2024.
NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E
I N T E R N AC I O N A L I Z AÇ ÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 44/2024
N° Processo: 23089.019709/2023-56 Conveniada: Harvard T. H. Chan School of Public Health -
EUA, Universidade Federal de São Paulo UNIFESP - CNPJ: 60.453.032/0001-74 e Fundação de
Apoio à Universidade Federal de São Paulo - CNPJ: 07.437.996/0001-46. Objeto: O acordo técnico
científico tripartite internacional tem por objeto promover a realização do projeto de pesquisa
"Usando Big Data para Identificar Estressores Psicossociais e seu Impacto na Saúde Mental e no
Uso de Substâncias em Populações Vulneráveis do Brasil durante a Era da Pandemia". O recurso
financeiro do projeto será de US$ 46.000,00 (quarenta e seis mil dólares). Fundamento Legal: Lei
14.133/21. Vigência: 23/05/2024 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 23/05/2024.