DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
237.926,52 (duzentos e trinta e sete mil novecentos e vinte e seis reais e cinquenta
e dois centavos), referente ao pagamento de arrecadação das taxas de inscrição no
exame nacional de acesso turmas 2024.1 e 2024.2. Do montante especificado no item
6.1, estima-se que os gastos correspondentes à gestão administrativa e financeira para
a execução do projeto/ação seja de r$ 185.426,52 (cento e oitenta e cinco mil
quatrocentos e vinte e seis reais e cinquenta e dois centavos). A contratada fará jus
a importância de r$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais), a título de
remuneração pelos custos operacionais por ela incorridos, decorrentes do apoio ao
projeto a que se refere a cláusula segunda. Do montante estimado ao item 6.1, a
contratante fará jus a quantia de r$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), referente ao
ressarcimento previsto na resolução 188/2021-cd, conforme previsto no plano de
trabalho anexo ao contrato. O valor total do contrato é de r$ 237.926,52 (duzentos e
trinta e sete mil novecentos e vinte e seis reais e cinquenta e dois centavos). Modificar
o plano de trabalho, substituindo o anexo i do contrato pelo anexo i deste termo
aditivo (documento sei 4709364). Vigência: 03/06/2024 a 17/05/2026. Data de
Assinatura: 03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154054
Número do Contrato: 165/2022.
Nº Processo: 23104.040127/2022-12.
Dispensa. Nº 166/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A
CULTURA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar vigência
contratual a partir de 01/07/2024 à 30/06/2025; b) modificar o plano de trabalho,
substituindo o anexo i do 1º termo de apostilamento pelo anexo i deste termo aditivo
(documento sei 4776070);. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 6.000.000,00. Data de Assinatura: 03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154054
Número do Contrato: 138/2023.
Nº Processo: 23104.035182/2023-71.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL-UFMS.
Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A
CULTURA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto modificar o plano de
trabalho, substituindo o anexo I do contrato pelo anexo I deste apostilamento (documento
sei 4848913). Data de Assinatura: 29/05/2024. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e
Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela UFMS, e o Representante Legal pela
CONTRATADA .
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154054
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23452.001105/2018-09.
Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO
GROSSO DO SUL. Contratado:
15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A..
Objeto: 1.1. O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor do
contrato em r$ 86.587,50 (oitenta e seis mil quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta
centavos), devido os reajustes concedidos pela aneel (agência nacional de energia elétrica)
à concessionária energisa anualmente, por meio das resoluções homologatórias. 1.2. Em
razão do reajuste, o valor anual do contrato de r$ 187.124,59 (cento e oitenta e sete mil
cento e vinte e quatro reais e cinquenta e nove centavos) é alterado para r$ 273.712,09
(duzentos e setenta e três mil setecentos e doze reais e nove centavos).. Vigência:
29/05/2024 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 273.712,09. Data de
Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 27/2024-UFMS
Processo nº 23104.015817/2024-03. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul - UFMS e a Coordenação De Aperfeiçoamento De Pessoal De Nível Superior.
Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica (ACT) é a promoção de cursos na
modalidade a distância (EaD), voltados para a formação de professores e demais profissionais
da educação básica e servidores públicos da União, Estados, Distrito Federal e municípios pelas
instituições públicas de ensino superior (IPES) integrantes do Programa Universidade Aberta do
Brasil. Data de Assinatura: 08.05.2024. Vigência: 15.05.2024 à 15.04.2029. Assinam: o Reitor,
Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e a Diretora de Educação a Distância, Suzana Dos
Santos Gomes, pela Coordenação De Aperfeiçoamento De Pessoal De Nível Superior.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 47/2023-UFMS, Processo nº
23104.012086/2023-55. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
(UFMS) e a Secretaria de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania (SET ES C C ) .
Objeto: Alterar a CLÁUSULA TERCEIRA - DOS OBJETIVOS; Alterar a CLÁUSULA QUARTA -
DAS RESPONSABILIDADES; Alterar a CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA; Readequar o Plano
de Trabalho nº 4131372, passando a vigorar o de nº 4831782. Data de Assinatura:
29.05.2024. Vigência: 29.05.2024 a 02/06/2025. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos
Turine, pela UFMS, e o representante legal pela SETESCC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo ao CONTRATO nº 62/2020-UFMS, Processo nº 23104.006593/2020-
15, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a
Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC). Objeto: 1.1. Acrescer ao
valor total do Contrato o montante de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais),
alterando os valores da CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR E DO PAGAMENTO, conforme
abaixo: 6.1. - O valor global estimado do projeto é de R$ 3.350.000,00 (três milhões
trezentos e cinquenta mil reais); 6.2. - Do montante acima especificado, estima-se que os
gastos correspondentes à gestão administrativa e financeira para a execução do objeto do
contrato seja de R$ 2.948.000 (dois milhões novecentos e quarenta e oito mil reais); 6.3.
- Estima-se que o pagamento dos serviços de apoio à gestão administrativa e financeira da
CONTRATADA seja no valor de R$ 402.000,00 (quatrocentos e dois mil reais), pagamento
esse que também leva o nome de ressarcimento relativo dos custos operacionais da
CONTRATADA. 1.2. O Valor Total do Contrato é de R$ 3.350.000,00 (três milhões trezentos
e cinquenta mil reais). 1.3. Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do 3º
Termo de Aditivo pelo Anexo I deste 4º Termo Aditivo (documento SEI 4745926). Data da
assinatura: 03/06/2024. Vigência: 03.06.2024 a 19.06.2024. Assinam: O Pró-Reitor de
Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela UFMS, e o
Representante Legal pela CONTRATADA.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE
P ES S OA L
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação do EDITAL PROGEP Nº 87 de 21 de dezembro de 2023, publicado
no DOU em 22/12/2023, seção 3, pgs. 129 a 137,
ONDE SE LÊ:
4.1.14. A realização do procedimento de heteroidentificação ocorrerá após a
divulgação do resultado final e antes da homologação do concurso, com a presença
obrigatória do candidato, nos municípios de Ouro Preto / Mariana ou de João Monlevade,
de acordo com o campus de lotação do cargo escolhido no ato de inscrição, em data e
local a ser divulgado de acordo com o cronograma de execução do concurso previsto no
item 1.12.
LEIA-SE:
4.1.14. A realização do procedimento de heteroidentificação ocorrerá após a
divulgação do resultado final da prova objetiva e antes da homologação do concurso, com
a presença obrigatória do candidato, nos municípios de Ouro Preto / Mariana ou de João
Monlevade, de acordo com o campus de lotação do cargo escolhido no ato de inscrição,
em data e local a ser divulgado de acordo com o cronograma de execução do concurso
previsto no item 1.12.
Em 20 de maio de 2024.
CLAUDIA APARECIDA MARLIERE DE LIMA
REITORA da UFOP
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.008186/2024. Objeto: Pregão eletrônico Manutenção ,
higienização de reservatório de água potável, outros serviços de terceiros, destinados à
Unipampa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30
às
17h30.
Endereço:
Rua
Melanie
Granier,
51,
Centro
-
Bagé/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 03/06/2024) 154359-26266-2024NE800128
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024
Processo nº: 23110.008874/2024-49. Dispensa de Licitação nº 08/2024. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratada: FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA ,
CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: Contratação da Fundação Delfim Mendes Silveira com a
finalidade de dar apoio ao Projeto Turno 2: pesquisa e criação artística. Fundamento Legal:
Lei 14.133 de 01 de abril de 2021. Vigência: 15 meses a contar da assinatura. Valor total
previsto projeto: R$19.200,00, com previsão de despesas operacionais no valor de
R$1.472,00. Data de assinatura: 24/05/2024. Isabela Fernandes Andrade - Reitora.
EDITAL Nº 92, DE 28 DE MAIO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
torna pública a abertura de inscrições para processo seletivo simplificado de Professor Visitante
(Nacional ou Estrangeiro), de acordo com a Lei N. 12.772, de 28/12/2012, DOU de 31/12/12, a Lei N.
8.745, de 09/12/1993, DOU de 10/12/1993, Resolução N. 053/2023-UFPel e remuneração conforme Art.
4º § 2º da Orientação Normativa SRH/MP Nº 5, de 28 de outubro de 2009, conforme descrito a
seguir:
As inscrições para o processo seletivo simplificado estarão abertas para o cargo de
Professor Visitante (Nacional ou Estrangeiro), para atuação no Programa de Pós-Graduação em Ciência
e Engenharia de Materiais da Universidade Federal de Pelotas, conforme Art. 9 e Art. 10 da Resolução
COCEPE n° 053/2023:
Professor Visitante 1: para portadores de título de Doutor, com o mínimo de 10 (dez) anos
de comprovada experiência acadêmica, científica ou técnico-profissional contados a partir da data da
titulação em referência, com regime de trabalho de 40 horas com remuneração equivalente a Nível E em
consonância com o Art. 4º § 2º da Orientação Normativa SRH/MP Nº 5, de 28 de outubro de 2009.
Professor Visitante 2: para portadores do título de Doutor, com até 05 (cinco) anos de
comprovada experiência acadêmica, científica ou técnico-profissional, contadas a partir da data da
titulação em referência, com regime de trabalho de 40 horas com remuneração equivalente à de
professor Nível D1 em consonância com o Art. 4º § 2º da Orientação Normativa SRH/MP Nº 5, de 28 de
outubro de 2009.
Professores Estrangeiros com título de Doutor e comprovada experiência acadêmica,
científica ou técnico- profissional, com regime de trabalho de 40 horas com remuneração equivalente a
Nível E em consonância com o Art. 4º § 2º da Orientação Normativa SRH/MP Nº 5, de 28 de outubro de
2009.
Número de vaga(s): 01
Regime Trabalho: 40 horas, com dedicação exclusiva
Remuneração: Valor mensal da remuneração será composto pelo Vencimento Básico e
Retribuição por Titulação, conforme Lei N. 12.772/2012:
. CLASSE/NÍVEL (TIPO)
VENCIMENTO BÁSICO
RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO
T OT A L
. E
(visitante
1
e
estrangeiros)*
R$ 10.408,24
R$ 11.969,48
R$ 22.377,72
. D1 (visitante 2)*
R$ 8.411,72
R$ 9.673,47
R$ 18.085,19
*Com dedicação exclusiva.
Duração do contrato: Professor Visitante de nacionalidade brasileira, prazo inicial de até 12
(doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período; Professor Visitante de nacionalidade
estrangeira, prazo inicial de até 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado por igual período.
As inscrições serão realizadas de 10 de junho de 2024 a 24 de junho de 2024, das 12h às
18h. Valor da inscrição: R$ 192,92 (cento e noventa e dois reais e noventa e dois centavos reais). Local
de Inscrição: na secretaria do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia de Materiais, Rua
Gomes Carneiro nº 01, Bloco A, Sala 307, Centro, Pelotas-RS, CEP 96010-610 ou pelo correio eletrônico:
ppgcem.ufpel@gmail.com.
Edital
na
íntegra
disponível
no
endereço
eletrônico:
https://wp.ufpel.edu.br/prppg/editais-de-professor-visitante/.
ANDRÉ LUIZ MISSIO
Coordenador do Programa de Pós Graduação em Ciência e
Engenharia de Materiais
MARILTON SANCHOTENE DE AGUIAR
Diretor do Centro de Desenvolvimento Tecnológico
ISABELA FERNANDES ANDRADE
Reitora da UFPEL
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