DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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103
Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 90, DE 16 DE MAIO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, torna pública a abertura de inscrições para processo seletivo simplificado
de Professor Visitante (Nacional ou Estrangeiro), de acordo com a Lei N. 12.772, de
28/12/2012, DOU de 31/12/12, a Lei N. 8.745, de 09/12/1993, DOU de 10/12/1993,
Resolução N. 053/2023-UFPel e remuneração conforme Art. 4º § 2º da Orientação
Normativa SRH/MP Nº 5, de 28 de outubro de 2009, conforme descrito a seguir:
As inscrições para o processo seletivo simplificado estarão abertas para o
cargo de Professor Visitante (Nacional ou Estrangeiro), para atuação no Programa de
Pós-Graduação em Odontologia da Universidade Federal de Pelotas, conforme Art. 9 e
Art. 10 da Resolução COCEPE n° 053/2023:
Professor Visitante 1: para portadores de título de Doutor, com o mínimo
de
10 (dez)
anos de
comprovada
experiência acadêmica,
científica ou
técnico-
profissional contados a partir da data da titulação em referência, com regime de
trabalho de 40 horas com remuneração equivalente a Nível E em consonância com o
Art. 4º § 2º da Orientação Normativa SRH/MP Nº 5, de 28 de outubro de 2009.
Professor Visitante 2: para portadores do título de Doutor, com até 05
(cinco) anos de comprovada experiência acadêmica, científica ou técnico-profissional,
contadas a partir da data da titulação em referência, com regime de trabalho de 40
horas com remuneração equivalente à de professor Nível D1 em consonância com o
Art. 4º § 2º da Orientação Normativa SRH/MP Nº 5, de 28 de outubro de 2009.
Professores Estrangeiros com título de Doutor e comprovada experiência
acadêmica, científica ou técnico- profissional, com regime de trabalho de 40 horas com
remuneração equivalente a Nível E em consonância com o Art. 4º § 2º da Orientação
Normativa SRH/MP Nº 5, de 28 de outubro de 2009.
Número de vaga(s): 01
Regime Trabalho: 40 horas, com dedicação exclusiva
Remuneração:
Valor
mensal
da
remuneração
será
composto
pelo
Vencimento Básico e Retribuição por Titulação, conforme Lei N. 12.772/2012:
. CLASSE/NÍVEL (TIPO)
VENCIMENTO BÁSICO
RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO
T OT A L
. E
(visitante
1
e
estrangeiros)*
R$ 10.408,24
R$ 11.969,48
R$ 22.377,72
. D1 (visitante 2)*
R$ 8.411,72
R$ 9.673,47
R$ 18.085,19
*Com dedicação exclusiva.
Duração do contrato: Professor Visitante de nacionalidade brasileira, prazo
inicial de até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período; Professor
Visitante de nacionalidade estrangeira, prazo inicial de até 24 (vinte e quatro) meses,
podendo ser prorrogado por igual período.
As inscrições serão realizadas de 10 de junho de 2024 a 12 de julho de
2024. Valor da inscrição: R$ 192,92 (cento e noventa e dois reais e noventa e dois
centavos reais). Local de Inscrição: pelo correio eletrônico secretariappgo@gmail.com.
Edital
na
íntegra
disponível
no
endereço
eletrônico:
https://wp.ufpel.edu.br/prppg/editais-de-professor-visitante/.
MARILIA LEÃO GOETTEMS
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em
Odontologia
FABIO GARCIA LIMA
Diretor da Faculdade de Odontologia
ISABELA FERNANDES ANDRADE
Reitora da UFPEL
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL UFPEL Nº 4, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
RETIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO
1. ATUALIZAÇÃO DO CRONOGRAMA DO CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2024.
1.1. A Universidade Federal de Pelotas através da Empresa Legalle Concursos,
ATUALIZA o Anexo II do referido Edital, que trata do Cronograma de Execução para dar
seguimento ao presente Concurso Público, conforme segue.
1.2. O Anexo II - Cronograma de Execução passa a viger da seguinte forma:
. Divulgação
do Resultado
da Heteroidentificação
e
Biopsicossocial
10/06
. Período
de
recursos
(Heteroidentificação
e
Biopsicossocial)
02 dias úteis a contar da data de divulgação na
página do certame
. Divulgação do Resultado final do certame (previsão)
24/06
. Período de interposição de Recursos contra o resultado
final
até 72 (setenta e duas) horas, contados da data ehora
de publicação na página do certame
. Encaminhamento do processo para Nomeações
Até 05/07
Comissão de Concursos da Legalle Concursos
ISABELA FERNANDES ANDRADE
Reitora da UFPEL
EDITAL UFPEL Nº 5, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
RETIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO
1. ATUALIZAÇÃO DO CRONOGRAMA DO CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2024.
1.1. A Universidade Federal de Pelotas através da Empresa Legalle Concursos,
ATUALIZA o Anexo II do referido Edital, que trata do Cronograma de Execução para dar
seguimento ao presente Concurso Público, conforme segue:
1.2. O Anexo II - Cronograma de Execução passa a viger da seguinte forma:
. Divulgação
do Resultado
da Heteroidentificação
e
Biopsicossocial
10/06
. Período
de
recursos
(Heteroidentificação
e
Biopsicossocial)
02 dias úteis a contar da data de divulgação na
página do certame
. Divulgação do Resultado final do certame (previsão)
24/06
. Período de interposição de Recursos contra o resultado
final
até 72 (setenta e duas) horas, contados da data e
hora de publicação na página do certame
. Encaminhamento do processo para Nomeações
Até 05/07
Comissão de Concursos da Legalle Concursos
ISABELA FERNANDES ANDRADE
Reitora
EDITAL CAP Nº 9, DE 3 DE JUNHO DE 2024 - RETIFICAÇÃO 01
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade Federal de Pelotas, através da Coordenação de Administração
de Pessoal, RETIFICA o Edital 009/2024 em razão das Portarias UFPEL nº 98 e 100 de
maio de 2024 emitidas com base no Decreto 6.871/2024, que estabelece o estado de
calamidade pública na cidade de Pelotas, juntamente com as enchentes na região e os
alertas emitidos pela Defesa Civil, conforme segue:
Onde se lê:
1.14. As inscrições homologadas pelas unidades acadêmicas serão divulgadas
na página do certame. O candidato que se julgar prejudicado, poderá recorrer, com
efeito suspensivo, ao COCEPE, dentro do prazo de 3 (três) dias úteis a contar da
publicação, no site do certame, neste caso, o recurso deverá ser protocolado,
exclusivamente, via e-mail, para o endereço scs@ufpel.edu.br, utilizando-se para tal,
obrigatoriamente, do e-mail cadastrado no ato da inscrição. A referida publicação está
prevista para 21/05/2024.
Leia-se:
1.14. As inscrições homologadas pelas unidades acadêmicas serão divulgadas
na página do certame. O candidato que se julgar prejudicado, poderá recorrer, com
efeito suspensivo, ao COCEPE, dentro do prazo de 3 (três) dias úteis a contar da
publicação, no site do certame, neste caso, o recurso deverá ser protocolado,
exclusivamente, via e-mail, para o endereço scs@ufpel.edu.br, utilizando-se para tal,
obrigatoriamente, do e-mail cadastrado no ato da inscrição. A referida publicação está
prevista para 19/06/2024.
Onde se lê:
6. DAS PROVAS
6.1. O período provável de realização das provas é de 03/06/2024 a
09/06/2024, devendo ser observado o cronograma específico de cada área. O período de
realização das provas poderá sofrer alteração em razão do número de candidatos
inscritos para cada área.
Leia-se:
6. DAS PROVAS
6.1. O período provável de realização das provas é de 29/06/2024 a
07/07/2024, devendo ser observado o cronograma específico de cada área. O período de
realização das provas poderá sofrer alteração em razão do número de candidatos
inscritos para cada área.
JORGE LUIZ MORAES PEREIRA JUNIOR
Coordenador de Administração de Pessoal
ISABELA FERNANDES ANDRADE
Reitora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
EDITAL Nº 16, DE 3 DE JUNHO DE 2024 - CEAD/UFPI
Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do
Piauí (UFPI), a Diretora do Centro de Educação Aberta e a Distância, no uso de suas
atribuições legais, torna público Processo de Seleção para contratação de Professor
Substituto correspondente à Classe de Assistente Nível - I, em regime de Tempo Integral TI-
40 (40 horas semanais), para atuar junto ao Curso de Tecnologia em Gestão de Dados -
CEAD/UFPI, na modalidade de Educação a Distância, nos termos da Lei nº 8.745/1993, de
10/12/1993, regulamentada pelas Leis nº 9.849/1999, de 27/10/1999, e nº 10.667/2003,
de 15/05/2003, e das Resoluções CONSUN/UFPI nº 039/2008, nº 038/2018 e nº 034/2020,
observando-se as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas neste
Ed i t a l .
CONDIÇÕES GERAIS
1. O processo de seleção se destina, exclusivamente, à Contratação de
Professor Substituto, correspondente à Classe de Assistente Nível - I, em regime de Tempo
Integral TI-40 (40 horas semanais), para atuar junto ao Curso de Tecnologia em Gestão de
Dados - CEAD/UFPI, na modalidade de Educação a Distância.
2. Todas as informações inerentes ao Processo de Seleção serão divulgadas no
site oficial do CEAD/UFPI (www.cead.ufpi.br), conforme o Cronograma de Execução.
3. O contrato de Professor Substituto terá vigência de até 12 (meses), com
possibilidade de renovação por igual período.
4. As inscrições serão realizadas de 00h:00min do dia 05/06/2024 às
23h59:00min
do
dia
20/06/2024,
exclusivamente
no
e-mail:
coordenacaogestaodedados@ufpi.edu.br, no valor de R$ 107,30 (Mestrado) ou R$ 158,90
(Doutorado).
5. As provas do processo seletivo serão constituídas de prova didática e prova
de títulos.
6. O prazo de validade deste Processo de Seleção será de 01 (um) ano, contado a partir
da data da publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União (DOU).
LÍVIA FERNANDA NERY DA SILVA
CAMPUS PROFESSORA CINOBELINA ELVAS - BOM JESUS
EDITAL Nº 2, DE 3 DE JUNHO DE 2024-CPCE/UFPI - RETIFICAÇÃO
Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do
Piauí-UFPI, o Diretor do Campus "Profª Cinobelina Elvas", município de Bom Jesus-PI, no
uso de suas atribuições legais, torna público a todos os interessados, que estarão
PRORROGADOS os prazos para as inscrições do Edital Nº 01/2024-CPCE/UFPI (de
28/05/2024, publicado no DOU de 29/05/2024, Edição 103, seção 03, página 121) para o
Processo de Seleção para contratação de Professor Substituto, correspondente à Classe de
Auxiliar Nível - I, em Regime de Tempo Integral TI-40 (40 horas semanais), por até 12
(doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, para lotação no Curso de
Engenharia Agronômica do Campus "Profª Cinobelina Elvas em Bom Jesus-PI.
As inscrições serão realizadas por meio eletrônico, das 08h00 do dia 30 de maio
de 2024 às 18h00 do dia 10 de junho de 2024 (horário de Brasília-DF), exclusivamente
através do e-mail profsubstitutocpce@ufpi.edu.br em DOCUMENTO ÚNICO, em formato
PDF, com título da mensagem do e-mail: EDITAL Nº 01/2024-CPCE, ÁREA: ENGENHARIA
AGRONÔMICA - NOME DO CANDIDATO. O arquivo em documento único, supramencionado,
deverá ser nominado com o nome completo do candidato.
Por força da PRORROGAÇÃO do prazo para as inscrições, fica alterado o
cronograma de execução, cujas novas datas de realizações além de outros eventos,
encontram-se no Anexo II deste Edital.
Permanecem em vigor as demais disposições constantes no Edital Nº 01/2024-
CPCE/UFPI (de 28/05/2024) não modificadas pela presente PRORROGAÇÃO de inscrições.
Este Edital com novo cronograma, bem como Edital originário, encontra-se
disponível no site: www.ufpi.br/concursos.
EVERALDO MOREIRA DA SILVA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2022 publicado no D.O de 2022-10-
21, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 2.025.027,18. Leia-se: Valor Total: R$
2.193.394,68. As quantidades e valores foram retificados para ficarem de
acordo com o exposto no 4º Termo Aditivo.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
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