DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 894069/2019/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Santa
Cruz de Goiás/GO, CNPJ 02.669.976/0001-87; Objeto termo de distrato. Fundamentação
legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data do distrato 03/06/2024.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 956527/2024, firmado pelo Município de Porto Real do Colégio -
AL, CNPJ 12.207.429/0001-33; junto à União Federal por intermédio do Ministério do
Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto:
Reforma da Praça do trem no Município de Porto Real do Colégio/AL; Programa A Hora do
Turismo; Valor: R$ 969.619,19; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no
exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00027,
NE 2024NE000010, de 19/04/2024 e R$ 9.600,19 de contrapartida. Vigência 27/05/2027 -
31/05/2024 Claudenir Rios de Oliveira e Aldo Enio Borges.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de Contrato de Repasse ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958691/2024, firmado
pelo Município de Maratá-RS, CNPJ 93.235.943/0001-84; junto à União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação/recapeamento em vias públicas urbanas no
município de Maratá; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 387.000,00; dos recursos: R$
384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451231900T10043, NE 2024NE000217, de 10/05/2024 e R$
2.795,00 de contrapartida. Vigência 31/05/2027 - 31/05/2024 Iuri Jadovski e Gisele Adriana
Schneider.
Termo
de Compromisso
nº 957726/2024/FNDE/CAIXA,
firmado
pelo Município
de
Osório/RS, CNPJ 88.814.181/0001-30; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Cantinho
da Alegria, no Bairro Panorâmico, Osório-RS-FNDE-creche tipo 2.; Programa Novo PAC -
formalização - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 3.496.903,60; dos recursos:
R$ 3.461.389,15, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de
Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000051, de 13/05/2024, e R$ 35.514,45 de
contrapartida. Vigência 31/05/2028, Iuri Jadovski e Roger Caputi Araújo.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958598/2024, firmado pelo Município de Arambaré-RS,
CNPJ 90.152.950/0001-24; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenção
de qualificação viária no perímetro urbano do município de arambaré.; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 400.213,54; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da
União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451231900T10043, NE 2024NE000187, de 08/05/2024 e R$ 16.008,54 de contrapartida.
Vigência 31/05/2027 - 31/05/2024 Iuri Jadovski e Jardel Magalhaes Cardoso.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958250/2024, firmado pelo Município de Bagé-RS, CNPJ
88.073.291/0001-99; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto revitalização
da casa de cultura do clube comercial com aquisição de equipamento, no município de
bagé/rs.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 480.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00,
correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 23695232310V00043, NE 2024NE000044, de 03/05/2024 e R$ 95.795,00 de
contrapartida. Vigência 31/05/2027 - 29/05/2024 Iuri Jadovski e DIVALDO VIEIRA LARA.
AVISOS DE ANULAÇÕES
Torna sem efeito a publicação referente a Alteração de Contrapartida do Termo de
Compromisso nº 0442752-40/15 Contratante CAIXA/MDR Contratado Município de São
Leopoldo/RS publicada no DOU nº 103, seção 3, de 29/05/2024, pág.128.
IURI JADOVSKI
Gerente de Filial
Torna sem efeito a publicação referente a Alteração de Contrapartida do Termo de
Compromisso nº 0425775-63/14 Contratante CAIXA/MDR Contratado Município de Novo
Hamburgo publicada no DOU nº 97, seção 3, de 21/05/2024, pág.93.
IURI JADOVSKI
Gerente de Filial
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO PAULO - SP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959277/2024, firmado pelo Município de São Paulo-SP,
CNPJ 46.395.000/0001-39; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto revitalização
de cdcs-clubes da comunidade do município de São Paulo/SP; Programa Esporte; Valor: R$
2.831.650,61; dos recursos: R$ 2.802.307,08, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE
2024NE000067, de 20/05/2024 e R$ 29.343,53 de contrapartida. Vigência 27/05/2028 -
27/05/2024 Rogerio Fernando do Amaral e Felipe Becari Comenale.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO UBERLÂNDIA - MG
R E T I F I C AÇ ÃO
Contrato de Repasse nº 947928/2023/MCIDADES/CAIXA, Contratado Município
de Centralina/MG, DOU
de 30/04/2024, seção 3,
página 88, onde se
lê "T
Aditivo:05/12/2023" leia-se "T Aditivo:25/04/2024".
GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO CAMPO GRANDE - MS
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: CENTRAL ENGENHARIA E PROJETOS AMBIENTAIS, CNPJ: 27.549.087/0001-07.
Objeto: Prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos em 8 apartamentos
do Residencial Idelfonso Pedroso, quais sejam: QD01-BL18-AP04; QD01-BL18-AP08; QD01-
BL19-AP06; QD02-BL19-AP05; QD02-BL20-AP08; QD02-BL21-AP04; QD05-BL18-AP07; QD05-
BL20-AP07, localizados em Dourados/MS, acompanhado pelo SISAQ 8515. Contratação
0007/2024. Data de assinatura: 13/05/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura.
Valor: R$7.125,26. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0007/2024.
Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO VOLTA REDONDA - RJ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958719/2024, firmado pelo Município de RESEN D E - R J,
CNPJ 29.178.233/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto aquisição de equipamento para apoio a infraestrutura
produtiva.;
Programa Desenvolvimento
Regional, Territorial
e
Urbano; Valor: R$
973.890,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024,
UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX7062, NE 2024NE000008,
de 10/05/2024 e R$ 18.890,00 de contrapartida. Vigência 21/05/2027 - 21/05/2024
Ronaldo Walace Ribeiro e Diogo Gonçalves Balieiro Diniz
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO DOURADOS - MS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959548/2024, firmado pelo Município de Caarapó-MS,
CNPJ 03.155.900/0001-04; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO PRAÇA BAIRRO CAPITÃO VIGÁRIO; Programa Desenvolvimento Regional,
Territorial e Urbano; Valor: R$ 700.000,00; dos recursos: R$ 674.903,00, correrão à conta
da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451560100SY0054, NE 2024NE000241, de 21/05/2024 e R$ 25.097,00 de contrapartida.
Vigência 28/05/2027 - 29/05/2024 CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e ANDRÉ LUÍS
NEZZI DE CARVALHO.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUAZEIRO DO
NORTE - CE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959149/2024, firmado pelo Município de Nova Russas-CE,
CNPJ 07.993.439/0001-01; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma do
estádio municipal de futebol de nova russas - ce.; Programa Esporte; Valor: R$ 788.875,00;
dos recursos: R$ 787.875,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000042, de
17/05/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 31/05/2027 - 31/05/2024 Silvio José
Conceição e Giordanna Silva Braga Mano.
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL FUNDOS DE GOVERNO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A Caixa Econômica Federal informa a publicação do Edital de Chamamento
Público nº 01/2024 do FEP. Objeto: selecionar propostas de municípios, Distrito Federal e
arranjos regionais para estruturação de projetos de Parcerias Público-Privadas, para
concessão de serviços de suporte à Educação Infantil. Cadastramento das propostas a
partir do dia 10/06/2024, até às 23h59min do dia 25/07/2024 para municípios individuais
e até às 23h59min do dia 08/09/2024 para arranjos regionais. Edital disponível no
endereço: http://www.concessoes.caixa.gov.br.
DANIELLE MENDONÇA DE SOUZA DOS REIS
Superintendente Nacional
DIRETORIA EXECUTIVA DE GOVERNANÇA, ESTRATÉGIA E
MARKETING
CO M U N I C A D O
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL comunica que abriu inscrições da Seleção CAIXA
Cultural Programação 2025. De 03/06/2024 a 17/07/2024, produtores culturais podem
inscrever projetos de artes visuais, cinema, dança, música, teatro e vivências para
formação da pauta dos espaços da CAIXA Cultural no período de janeiro a dezembro de
2025. Inscrições e mais informações no site www.selecaocaixacultural.com.br.
GERSON BORDIGNON
Superintendente Nacional Patrocínio, Eventos e Promoção
JAIME DANIEL DA SILVA
Diretor Executivo Governança, Estratégia e Marketing
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1567/2024; oriundo do Pregão Eletrônico nº 90009/2024; celebrado entre
a CASA DA MOEDA DO BRASIL-CMB - CMB e SICPA AMERICA DO SUL INDUSTRIA S/A; CNPJ nº
28.721.821/0001-36; cujo objeto é a aquisição de Tintas Calcográficas Visíveis IR; Processo nº
18750.110211/2023-37; amparo legal: Lei Federal nº 13.303/16, das normas de Direito Interno
Brasileiro, dos preceitos do Direito Privado e do Regulamento de Licitações e Contratos da
CMB; assinado em 27/05/2024, vigente por 12 meses; no valor total de R$ 5.260.942,50;
recurso orçamentário: "Materiais e Produtos"; constante do orçamento de 2024; assinam pela
CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente e Leonardo Abdias Nunes de Oliveira - Diretor; pela
Contratada os Diretores: Bruno Catsiamakis Queiroga e Paulo Paixão Gomes.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 1568/2024; oriunda do Pregão Eletrônico nº
90009/2024; celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL-CMB e SICPA AMERICA DO
SUL INDUSTRIA S/A; CNPJ nº 28.721.821/0001-36; cujo objeto é para eventual aquisição de
Tintas Calcográficas Visíveis IR; Processo nº 18750.110211/2023-37; amparo legal: Lei
Federal nº 13.303/16, Decreto nº 11.462/2023, do Direito Interno Brasileiro e do
Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 27/05/2024, vigente por 12
meses; no valor total de R$ 3.996.685,00; assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues -
Presidente e Leonardo Abdias Nunes de Oliveira - Diretor; pela Contratada os Diretores:
Bruno Catsiamakis Queiroga e Paulo Paixão Gomes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo do Contrato nº 1314/2023, para prestação de serviços de locação de
toalhas industriais para atender as demandas limpeza das máquinas, equipamentos e
instrumentos de todo o parque fabril., celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e
Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis S.A., cnpj nº 00.886.257/0007-88; oriundo do
Pregão Eletrônico nº 0034/2023; Processo de Acompanhamento nº 18750.105839/2023-11;
Para prorrogar o prazo preceituado na CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA, pelo período de 12
(doze) meses e reajustar em 3,32% o valor global do Contrato, ambos a contar de 24/05/2024;
Modificar o valor informado na CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO, do Contrato Original, de R$
980.000,00 (novecentos e oitenta mil reais) para R$ 1.010.000,00 (um milhão e dez mil reais),
em decorrência da alteração descrita no subitem 2.2.; Amparo legal: artigos 71, 72 e 81, §7º
da Lei nº 13.303/2016; Recurso orçamentário: "Outras despesas correntes", constante dos
orçamentos de 2024 e 2025; assinado em 24/05/2024, com vigência até 24/05/2025; Valor
Global do Termo Aditivo: R$ 1.010.000,00 (um milhão e dez mil reais); assinam pela CMB:
Sérgio Perini Rodrigues - Presidente, e Leonardo Abdias Nunes de Oliveira - Diretor; pela
contratada: Otávio Batista de Carvalho Neto e Remi Michel Fouladoux - Diretores.
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