DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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119
Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
com início em 28/08/2023, encerrando-se em 23/05/2024, seguindo o anexo
cronograma atualizado 270 dias - correção (35358500).. Vigência: 28/05/2024 a
01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.796.162,92. Data de Assinatura:
28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200366
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 08389.004465/2020-96.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU.
Contratado: 10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato. Vigência: 28/07/2024 a 27/07/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 82.963,32. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200366
Número do Contrato: 21/2023.
Nº Processo: 08385.006086/2023-13.
Dispensa. Nº 18/2023. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IG U AC U .
Contratado: 43.244.194/0001-83 - COSTA ENGENHARIA, PROJETO & CONSULTORIA LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, conforme estabelecido no
novo cronograma físico-financeiro (sei nº 34619054), baseado no artigo 132, da lei 14.133
de 1º de abril de 2021, por mais 75 (setenta e cinco) dias corridos, com data final em
30/06/2024, sem ônus para a administração pública.. Vigência: 07/05/2024 a 07/08/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.850,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 200394
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 08420.006257/2018-73.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA PF NO ESTADO DO RN.
Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto é alterar a cláusula 2.1
prorrogando excepcionalmente o prazo de vigência do Contrato original por mais 26 (vinte
e seis) dias, em conformidade com o art. 57, §4º, da lei 8.666/93, a partir do dia
04/06/2024 até 30/06/2024 ou até a conclusão do certame licitatório contido no processo
nº SEI 08420.003567/2023-01, ou o que ocorrer primeiro. Vigência: 04/06/2024 a
30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 689.685,72. Data de Assinatura:
03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 200356
Nº Processo: 08455005201202361. Objeto: Aquisição de bebedouro. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 04/06/2024 das 10h30 às 12h00 e das 14h00 às 16h30. Endereço:
Av.rodrigues 
Alves, 
01 
- 
3.andar, 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200356-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/06/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO ALMADA DA COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/06/2024) 200356-00001-2024NE800054
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00008/2023 publicado no D.O de 2023-05-08, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 6.048,00. Leia-se: Valor Total: R$ 30.240,00. Onde se lê:
Vigência: 03/05/2023 a 03/05/2024. . Leia-se: Vigência: 02/05/2024 a 03/05/2028.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE COMODATO Nº 8/2024 - UASG 200360
Nº Processo: 08709.003239/2023-71.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP.
Contratado: 44.697.206/0001-98 - VOA SE SPE S/A. Objeto: Cessão gratuita e com
exclusividade de espaço de 101,37 metros quadrados no aeroporto estadual de sorocaba,
localizado na cidade de sorocaba/sp, para instalação e funcionamento do posto de
expedição de passaporte (pep), ficando o presente contrato vinculado às especificações
constantes do projeto básico.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2034. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9306/2024 - UASG 200360
Nº Processo: 08707.000072/2022-25.
Dispensa Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO
DE SP.
Contratado: 33.050.196/0001-88 - COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ.
Objeto: Energia dpf/aqa.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência:
29/05/2024 a . Valor Total: R$ 81.577,46. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200235
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 08219.000826/2016-09.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ACRE. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência pelo período
de até 06 (seis) meses do contrato nº 03/2019, em caráter excepcional. Contrato este
atinente à prestação de serviço telefônico fixo comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas
modalidades local e longa distância nacional (LDN) a ser executado de forma contínua,
conforme as especificações e condições constantes deste instrumento e seus anexos. Os
serviços serão prestados somente pelo tempo necessário para a finalização de todos os
procedimentos relativos à licitação para contratação da nova empresa de telefonia,
constantes dos autos do processo administrativo 08219.000259/2024-92, o qual ainda não
possui a data da sessão pública agendada. Vigência: 29/05/2024 a 28/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.672,30. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Resultado de Recurso de Multa da JARI-GO Nº 5/2024.
A Junta Administrativa de Recurso de Infração - JARI da Polícia Rodoviária
Federal em Goiás, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei 9.503/97
- Código de Trânsito Brasileiro CTB, e demais regulamentações do CONTRAN, após
esgotadas as tentativas de entrega via remessa postal, notificam do resultado do recurso
de multa em 1ª e/ou 2ª Instância, de que tratam os artigos 285 a 289 do CTB, os
Requerentes abaixo relacionados. No caso de indeferimento do pedido ou do não
conhecimento por ilegitimidade da parte, poderá ser interposto recurso de multa em 2ª
Instância contra a decisão da JARI, a partir da publicação deste edital, até o prazo de 30
dias. O protocolo do recurso deve ocorrer por escrito, observando-se o contido nas
Resoluções 900/2022 e 918/2022 do CONTRAN, instruindo o recurso com, no mínimo:
requerimento devidamente preenchido, com as razões do recurso, assinado e com cópia
do documento de identificação do requerente/procurador que comprove sua assinatura,
bem como o documento de representação quando for o caso de pessoa jurídica. O
recurso poderá ser entregue em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal, enviado
via remessa postal (recomenda-se que seja com aviso de recebimento) para o endereço
Rua 143, esquina com a rua 147, quadra 64, lote 22/23, Setor Marista, Goiânia-GO, CEP
74.170-020 ou mediante peticionamento eletrônico. Todas as instruções, endereços e
formulários estão disponibilizados na internet (www.prf.gov.br) ou poderão ser solicitados
em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal, bem como a cópia da decisão ou
solicitação de acesso
externo ao processo. Em caso de
não conhecimento por
intempestividade do protocolo do recurso, pelo deferimento do pedido ou o seu
julgamento já em 2ª Instância na JARI, implicam no encerramento da instância
administrativa de julgamento da penalidade, nos termos do art. 290, incisos I e II, do
CTB. No caso de deferimento do recurso de multa em 1ª Instância, a Autoridade de
Trânsito que aplicou a penalidade poderá interpor recurso em 2ª Instância contra a
decisão da JARI. O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo
relacionados será: nº do processo, nome do requerente, resultado e data do julgamento:
08650.026671/2022-71, VALDIRA RODRIGUES DA SILVA, INDEFERIDO, 24/04/2024.
08662.006702/2022-39, 
CLAUDIOMIR 
RAMOS, 
INDEFERIDO, 
01/04/2024.
08650.046391/2022-80, 
CLAUDIOMIR 
RAMOS, 
INDEFERIDO, 
01/04/2024.
08650.031198/2023-25, CARLOS ROBERTO DE CAMPOS, INTEMPESTIVO, 27/02/2024.
08662.017096/2022-87,
ROBSON 
PEREIRA
LIMA, 
INDEFERIDO,
08/03/2024.
08662.000900/2023-70, JOÃO VITOR ARAUJO PIMENTEL GOMES, INTEMPESTIVO,
19/04/2024.
08659.022124/2022-37,
ROBINSON 
JOSE
GONCALVES,
INDEFERIDO,
26/04/2024. 
08650.073030/2022-14,
TAISON 
AUGUSTO
RAMOS, 
INTEMPESTIVO,
09/02/2024. 08650.005540/2023-31, SONIA REGINA PAULINO, INDEFERIDO, 13/05/2024.
08662.017123/2022-11, TALES
RODRIGO FREITAS
COSTA, INDEFERIDO,
18/03/2024.
08650.064775/2022-84, MARCO AURELIO DE SOUSA CARDOSO, INDEFERIDO, 06/05/2024.
08650.064778/2022-18, MARCO AURELIO DE SOUSA CARDOSO, INDEFERIDO, 06/05/2024.
08650.064772/2022-41, MARCO AURELIO DE SOUSA CARDOSO, INDEFERIDO, 06/05/2024.
08650.004522/2023-32, 
BISMARCK
DA 
SILVA
MARQUES 
SANTOS,
INDEFERIDO,
06/05/2024. 08662.000477/2023-16, JOAO JULIO DA SILVA, INTEMPESTIVO, 24/04/2024.
08662.000470/2023-96, 
HELIO 
SERAFIM 
DA 
SILVA, 
INTEMPESTIVO, 
24/04/2024.
08662.000424/2023-97, MARCO ANDRE ORTEGA GARCIA, INTEMPESTIVO, 24/04/2024.
08650.004778/2023-40, DORIANE MOREIRA DE OLIVEIRA, INTEMPESTIVO, 30/04/2024.
08662.000576/2023-90, WILKER RALPH MENDES FERREIRA, INTEMPESTIVO, 22/04/2024.
08662.000578/2023-89, WILKER RALPH MENDES FERREIRA, INTEMPESTIVO, 22/04/2024.
08662.000580/2023-58, WILKER RALPH MENDES FERREIRA, INTEMPESTIVO, 22/04/2024.
08662.000581/2023-01, WILKER RALPH MENDES FERREIRA, INTEMPESTIVO, 22/04/2024.
08662.000821/2023-69, JOSENALDA CARVALHO DE ALMEIDA, INTEMPESTIVO, 19/04/2024.
08662.000820/2023-14, JOSENALDA CARVALHO DE ALMEIDA, INTEMPESTIVO, 19/04/2024.
08662.000819/2023-90, JOSENALDA CARVALHO DE ALMEIDA, INTEMPESTIVO, 19/04/2024.
08662.000817/2023-09, JOSENALDA CARVALHO DE ALMEIDA, INTEMPESTIVO, 19/04/2024.
08662.000816/2023-56, JOSENALDA CARVALHO DE ALMEIDA, INTEMPESTIVO, 19/04/2024.
08661.007490/2024-89,
JHONY
OLIVEIRA 
SILVA,
INTEMPESTIVO,
19/03/2024.
08661.007492/2024-78,
JHONY
OLIVEIRA 
SILVA,
INTEMPESTIVO,
19/03/2024.
08661.007494/2024-67,
JHONY
OLIVEIRA 
SILVA,
INTEMPESTIVO,
19/03/2024.
08661.007501/2024-21,
JHONY
OLIVEIRA 
SILVA,
INTEMPESTIVO,
19/03/2024.
08661.007499/2024-90,
JHONY
OLIVEIRA 
SILVA,
INTEMPESTIVO,
19/03/2024.
08661.007496/2024-56,
JHONY
OLIVEIRA 
SILVA,
INTEMPESTIVO,
19/03/2024.
08661.007503/2024-10,
JHONY
OLIVEIRA 
SILVA,
INTEMPESTIVO,
19/03/2024.
08661.007507/2024-06,
JHONY
OLIVEIRA 
SILVA,
INTEMPESTIVO,
19/03/2024.
08658.067979/2022-05, FRANCISCO EDUARDO CLEMENTE DE SANT'ANNA, INDEFERI D O,
02/05/2024. 08662.000824/2023-01, JOSENALDA CARVALHO DE ALMEIDA, INTEMP ES T I V O,
19/04/2024. 08662.000823/2023-58, JOSENALDA CARVALHO DE ALMEIDA, INTEMP ES T I V O,
19/04/2024. 08662.007055/2023-63, JASENIR DIAS VIEIRA, INTEMPESTIVO, 02/05/2024.
08662.007057/2023-52, 
JASENIR 
DIAS
VIEIRA, 
INTEMPESTIVO, 
02/05/2024.
08662.000822/2023-11, JOSENALDA CARVALHO DE ALMEIDA, INTEMPESTIVO, 19/04/2024.
08662.000637/2023-19, 
GESIEL
DA 
SILVA
COSTA, 
INTEMPESTIVO,
24/04/2024.
08650.001550/2023-06, 
LUIZ 
ADAUTO 
BUGALHO, 
INDEFERIDO, 
12/04/2024.
08650.009996/2023-71, 
ARYTANO 
DE 
SOUZA 
SALES, 
INDEFERIDO, 
25/04/2024.
08650.009981/2023-11, 
ARYTANO 
DE 
SOUZA 
SALES, 
INDEFERIDO, 
25/04/2024.
08650.010005/2023-01, 
ARYTANO 
DE 
SOUZA 
SALES, 
INDEFERIDO, 
10/04/2024.
08650.010016/2023-82, 
ARYTANO 
DE 
SOUZA 
SALES, 
INDEFERIDO, 
25/04/2024.
08650.001541/2023-15, 
LUIZ 
ADAUTO 
BUGALHO, 
INDEFERIDO, 
12/04/2024.
08650.042368/2022-16, 
ALAN
ROGERIO 
DA
SILVA, 
INDEFERIDO,
24/04/2024.
08650.004176/2023-92,
LORRANY JASMIRE
NERES
ARAUJO
DA HORA,
INDEFERIDO,
07/05/2024. 08650.062469/2022-11, LORRANY JASMIRE NERES ARAUJO DA HORA,
INDEFERIDO, 07/05/2024. 08650.062466/2022-70, TULIO LUIZ FERNANDES DOS SANTOS,
INDEFERIDO, 07/05/2024. 08650.062460/2022-01, TULIO LUIZ FERNANDES DOS SANTOS,
INDEFERIDO, 07/05/2024. 08662.000872/2023-91, GISLAINE APARECIDA GONDIM NOVAS,
INDEFERIDO, 
26/04/2024. 
08662.009729/2022-83,
MARCIO 
HEUKO, 
INDEFERIDO,
09/04/2024.
08662.009727/2022-94, 
MARCIO
HEUKO, 
INDEFERIDO,
09/04/2024.
08662.009726/2022-40, MARCIO HEUKO, INDEFERIDO, 09/04/2024. 08662.009728/2022-
39, MARCIO HEUKO, INDEFERIDO, 09/04/2024. 08662.009730/2022-16, MARCIO H E U KO,
INDEFERIDO, 09/04/2024. 08662.016682/2022-12, RONY CARLOS RODRIGUES, DE F E R I D O,
27/03/2024. 08650.030787/2022-13, DIOGO REZENDE OLIVEIRA, INDEFERIDO, 07/05/2024.
08656.001330/2023-14, 
GERALDO 
MARTINS
FERREIRA, 
INDEFERIDO, 
13/05/2024.
08662.000407/2023-50,
EDUARDO
MEDEIROS 
AGUIAR,
INDEFERIDO,
24/04/2024.
08650.018736/2022-13, WILSON FERREIRA DINIZ JUNIOR, INDEFERIDO, 27/02/2024.

                            

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