DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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140
Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
024*****44); Francisco Eduardo Muniz Moreira (NB: 2060973540, CPF: 044*****20,
Protocolo: 1654160352); Mario Jose de Mendonca (NB: 7025664520, CPF: 730*****34,
Protocolo:
1902594238);
Noah
Franco Lima
(NB:
6104637322,
CPF:
053*****09,
Representante Legal: Jonelita Campelo Franco, CPF 011*****60); Francisca Sabrina Silva
da Conceicao (NB: 1418830566, CPF: 028*****50, Protocolo: 1998832864, Representante
Legal: Antonia Rizete de Jesus Silva, CPF 841*****49); Anny Marry Bandeira de Oliveira
Lopes (NB: 7035478290, CPF: 061*****25, Protocolo: 1786628326, Representante Legal:
Vanessa
Bandeira
de
Oliveira,
CPF 001*****86);
Otaviano
Tavares
de
Lira
(NB:
1118726941, CPF: 757*****34, Protocolo: 113841414); Diego Ferreira Cunha (NB:
1257649474, CPF: 078*****10, Protocolo: 45673682); Abrahao Casal (NB: 1905840265,
CPF: 595*****20); Luiz Soares da Silva (NB: 7001818250, CPF: 308*****00); Antonio
Augusto de Oliveira Gatti (NB: 5190982102, CPF: 074*****12, Protocolo: 88796104,
Representante Legal: Giovania Kellen Vieira de Oliveira, CPF 021*****10); Edemar Teixeira
(NB: 1297451160, CPF: 048*****70, Protocolo: 361454520); Jose Demilson Ferreira da
Silva (NB: 1408785290, CPF: 151*****87, Protocolo: 914471573); Andre Antonio Gil (NB:
5415728160, CPF: 910*****20, Protocolo: 483470253); Jonathan Mikeias Monteiro da
Silva (NB: 7035668501, CPF: 036*****77, Protocolo: 450422273, Representante Legal:
Alcilane Monteiro da Silva, CPF 015*****31); Luciano Leonidas Friso (NB: 7002193750,
CPF: 009*****38, Protocolo: 106857831, Representante Legal: Raquel Pereira dos Santos,
CPF 871*****04); Maria Helena Barbosa Pereira (NB: 7001841251, CPF: 446*****91,
Protocolo: 1481877768); Jose Lucas Lima da Silva (NB: 7013108236, CPF: 489*****77,
Protocolo: 2115215885, Representante Legal: Josineide Maria de Lima, CPF 282*****46);
Weslley Ferraz da Silva Ribeiro (NB: 7019680390, CPF: 140*****42, Protocolo:
1045250898, Representante Legal: Deusa Ferraz da Silva Ribeiro, CPF 100*****03); Tereza
Andrade da Silva, CPF 722*****20, referente a Antonio Barbosa Borges (NB: 1275381615,
CPF: 016*****20, Protocolo: 1929950064); Jose Lucas Lima da Silva (NB: 7013108236,
CPF: 489*****77, Protocolo: 1881072017, Representante Legal: Josineide Maria de Lima,
CPF
282*****46); 
Rosa
Taira
(NB:
5327594447, 
CPF:
249*****07,
Protocolo:
1173642080); Almir Gabriel Conceicao dos Santos (NB: 7014706412, CPF: 081*****40,
Representante Legal: Rosevania Conceicao dos Santos, CPF 026*****51); Giovanny
Rodrigues dos Santos (NB: 5308506473, CPF: 344*****98, Representante Legal: Raquel
Cristina Rodrigues, CPF 345*****80); Jose Cosme dos Santos (NB: 5393859674, CPF:
103*****52, Representante Legal: Pedro Cosme dos Santos, CPF 299*****34); Rafael
Barboza Franca (NB: 5326379178, CPF: 093*****80, Representante Legal: Janeide de Lima
Barboza, CPF 078*****41); Paulo dos Santos Leiva (NB: 6125476298, CPF: 863*****50,
Protocolo: 111799795); Dirce dos Santos Zanetti (NB: 7035905546, CPF: 125*****50,
Protocolo: 1661415922); Odilia Pontani Ferraz (NB: 5705262562, CPF: 058*****79,
Protocolo: 1606513629); Brayan Silva de Castro Jorge (NB: 6264794469, CPF: 512*****44,
Protocolo: 1006994497, Representante Legal: Elizandra Cristina da Silva, CPF 371*****38);
Antonio Carlos de Sousa (NB: 7018978352, CPF: 158*****25, Protocolo: 1904303885);
Leticia Lopes Menezes (NB: 7007214151, CPF: 361*****43, Protocolo: 635993084);
Jheniffer Eloah Oliveira da Silva (NB: 7006198705, CPF: 038*****89, Representante Legal:
Janderson Nascimento da Silva, CPF 023*****45); Fabiane Miranda Borges (NB:
5364374366, CPF: 108*****38, Protocolo: 940079718); Cristina Camila Paixao (NB:
7005735030, CPF: 352*****87, Protocolo: 741338838); Geremias Castro de Souza (NB:
7042585110, CPF: 082*****68, Protocolo: 1044532671);
RESSARCIMENTO AO ERÁRIO: Leandro Prado Vilela (NB: 6252546031, CPF:
245*****48, Protocolo: 1278232688); Igor Andrezo Matos dos Santos (NB: 7022690244,
CPF: 546*****49, Protocolo: 514397751); Maria Ieda Correa Soares (NB: 5542749689,
CPF: 002*****41, Protocolo: 997619479);
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
Presidente do Instituto
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 510677
Número do Contrato: 52/2021.
Nº Processo: 35014.030666/2021-51.
Pregão. Nº 20/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado:
13.952.054/0001-07 - JR COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual.
Vigência: 23/05/2024 a 23/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.496,00.
Data de Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
GERÊNCIA EXECUTIVA BARREIRAS
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO
PROCESSO: 35014.089192/2024-04. ESPÉCIE: Termo de Adesão do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Serra do Ramalho-BA ,
inscrito no CNPJ, 02.229.384/0001-44, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si
celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos
Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº
35014.102980/2022-23.
OBJETO: Permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras
Familiares de Serra do Ramalho-BA, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus
representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de
requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal,
conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem
incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios.
VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, vigência do ACORDO Aderido - 07
de novembro de 2022.
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o
seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes.
DATA DE ASSINATURA: 28 de maio de 2024.
PARTÍCIPES: Welton D. X., Gerente Executivo do INSS em Barreiras-BA e Ednaldo S. S.,
Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de
Serra do Ramalho-BA.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510678
Número do Contrato: 74/2023.
Nº Processo: 35014.150107/2023-28.
Pregão. Nº 84/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO - O ES T E .
Contratado: 07.651.728/0001-22 - E.A. DE LIMA APARELHOS AUDITIVOS. Objeto: O
presente termo aditivo têm como objeto a prorrogação do prazo de vigência, por mais 12
(doze) meses, na forma da cláusula segunda do contrato nº 74/2023 e o disposto § 4º do
artigo 57 da lei nº 8.666/93, cuja cláusula segunda passará a vigorar com a seguinte
alteração. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
26.400,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510678
Número do Contrato: 32/2023.
Nº Processo: 35014.115589/2023-70.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
34.939.967/0001-55 - FASICO SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem por objeto a repactuação de preços para os custos de mão de obra da contratada em
virtude da convenção coletiva de trabalho - cct 2024/2024 (sei nº 15654950), passando o
valor mensal do contrato de R$ 56.691,03 (cinquenta e seis mil seiscentos e noventa e um
reais e três centavos), para r$ 59.603,60 (cinquenta e nove mil seiscentos e três reais e
sessenta centavos), sendo R$ 45.759,08 (quarenta e cinco mil setecentos e cinquenta e
nove reais e oito centavos) relativo ao serviço de limpeza e r$ 13.844,52 (treze mil
oitocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos) referente ao serviço de
desinfecção, vigorando as planilhas de custos sei nº 15917373 (limpeza) e sei nº 15917414
(desinfecção), a partir de 01/06/2024.
Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 715.243,20.
Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 510178
Número do Contrato: 9/2009.
Nº Processo: 35383.000539/2008-51.
Dispensa. Nº 2/2009. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado:
26.808.203/0001-00 - PATRIMONIUM ADMINISTRACAO DE BENS LTDA. Objeto: Formalizar a
revisão do valor locativo mensal do contrato, reduzindo o valor mensal para r$ 22.139,90
(vinte e dois mil, cento e trinta e nove reais e noventa centavos), com efeitos financeiros
a contar de 08/01/2024 e que vigorará até 19/07/2024, data final da vigência do contrato
nº 09/2009, devido à revisional de 3 (três) anos, com novo laudo de avaliação realizado em
08/01/2024 e notas de empenho 2024ne510040 e 2024ne520037. Vigência: 24/05/2024 a
19/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 265.678,80. Data de Assinatura:
24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - ARARAQUARA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 35014.491405/2022-94. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE
ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERÊNCIA
EXECUTIVA EM ARARAQUARA/SP E O MUNICÍPIO DE ARARAQUARA/SP.
OBJETO: Este ACORDO tem por objeto permitir que a Acordante viabilize, em favor de seus
munícipes, a prestação de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de
requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, para posterior
análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios
e serviços requeridos.
DA VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data
sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para
o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a
nenhum dos partícipes.
DATA DE ASSINATURA: 29/05/2024.
PARTÍCIPES: RUI PINHERO CAMARGO PENTEADO - Gerente Executivo do INSS em Araraquara/SP
e EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA - Prefeito do Município de Araraquara/SP.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III
GERÊNCIA EXECUTIVA CAMPOS DOS GOYTACAZES
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 35014.020280/2024-83. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica entre o INSS e
o Município de Varre Sai/RJ - CNPJ nº 39.217.831/0001-55.
OBJETO: Permitir que a Acordante viabilize em favor de usuários da área de abrangência
da entidade, a prestação de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de
requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, para posterior
análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios
e serviços requeridos.
DA VIGÊNCIA: Pelo prazo de sessenta meses, a contar da data da publicação no Diário
Oficial da União.
DOS CUSTOS E DESPESAS: TEXTO PADRÃO - As partes deste ACORDO arcarão com suas
próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos
financeiros entre os partícipes.
DATA DE ASSINATURA: 03 de junho de 2024.
PARTÍCIPES: Daniel M. M, Gerente Executivo do INSS e Silvestre J. G., Prefeito de Varre Sai.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.161353/2024-96.
Pregão Nº 28/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL.
Contratado: 70.315.650/0001-01 - L S PROJETOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção predial preventiva e
corretiva, por demanda, dos imóveis ocupados pelo INSS, vinculados à Superintendência
Regional Sul - SR Sul, distribuídos no Polo Regional I, com fornecimento de mão de obra,
material e demais insumos necessários e adequados à correta e completa execução dos
serviços, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2024 a
03/06/2025. Valor Total: R$ 1.342.800,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.161361/2024-32.
Pregão Nº 28/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL.
Contratado: 70.315.650/0001-01 - L S PROJETOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção predial preventiva e
corretiva, por demanda, dos imóveis ocupados pelo INSS, vinculados à Superintendência
Regional Sul - SR Sul, distribuídos no Polo Regional II, com fornecimento de mão de obra,
material e demais insumos necessários e adequados à correta e completa execução dos
serviços, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2024 a
03/06/2025. Valor Total: R$ 1.330.680,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.161383/2024-01.
Pregão Nº 28/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL.
Contratado: 17.856.676/0001-84 - ENERGIZA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, por demanda,
dos imóveis ocupados pelo INSS, vinculados à Superintendência Regional Sul - SR Sul, distribuídos no Polo
Regional VI, com fornecimento de mão de obra, material e demais insumos necessários e adequados à
correta e completa execução dos serviços, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025. Valor
Total: R$ 1.529.772,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).

                            

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