DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257044
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 25055.000103/2021-06.
Tomada de Preços. Nº 9/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO
REDENCAO. Contratado: 29.330.722/0001-96 - WN CONSTRUTORA E MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência de contrato ora aditado - Aldeia
Krimexny. Vigência: 08/05/2024 a 08/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
501.058,53. Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 257044
Número do Contrato: 10/2013.
Nº Processo: 25055.000143/2013-30.
Dispensa. Nº 8/2013. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO RE D E N C AO.
Contratado: 04.315.152/0001-34 - NORTE EMPREEDIMENTOS IMOBILIARIOS E SER V I CO S
LTDA. Objeto: Prorrogação de vig~encia de contrato ora aditado - casai de redenção/pa.
Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 277.682,52.
Data de Assinatura: 23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257044
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 25055.000111/2021-44.
Tomada de Preços. Nº 14/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO
REDENCAO. Contratado: 30.105.618/0001-87 - MENDES COMERCIO E SERVICOS LTDA .
Objeto: Prorrogação de vigência de Contrato ora aditado - Aldeia Pikakyti. Vigência:
07/05/2024 a 07/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 545.183,84. Data de
Assinatura: 07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257044
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 25055.000110/2021-08.
Tomada de Preços. Nº 12/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO
REDENCAO. Contratado: 30.105.618/0001-87 - MENDES COMERCIO E SERVICOS LTDA .
Objeto: Prorrogação de vigência de contrato ora aditado - Aldeia Idjore. Vigência:
16/05/2024 a 16/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 556.748,77. Data de
Assinatura: 15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257044
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 25055.003633/2020-17.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO RED E N C AO.
Contratado: 08.747.329/0001-22 - J. P. ROBERTO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência de
contrato ora aditado - Lavagem de veículos oficiais. Vigência: 24/05/2024 a 23/05/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.052,00. Data de Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 257048
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 25060.000167/2019-13.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado:
CASANOVA TURISMO LTDA. Objeto: Serviços de agenciamento de viagem com
fornecimento de passagens terrestres, para atendimento das unidades pertencentes a este
dsei/lsul no paraná, são paulo e rio de janeiro. Vigência: 04/06/2024 a 03/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 48.126,18. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 257034
Nº Processo: 25046.000432/2024-09.
Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARAN H AO.
Contratado: 50.911.223/0001-89 - MEL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa para aquisição de água mineral, obtida de fontes naturais, sem gás, acondicionada
em garrafões de 20 litros, para consumo no Polo Base de Zé Doca/MA.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2025. Valor Total: R$
7.120,80. Data de Assinatura: 03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 257034
Nº Processo: 25046.000432/2024-09.
Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARAN H AO.
Contratado: 50.911.223/0001-89 - MEL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa para aquisição de água mineral, obtida de fontes naturais, sem gás, acondicionada
em garrafões de 20 litros, para consumo no Polo Base de Zé Doca/MA.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2025. Valor Total: R$
7.120,80. Data de Assinatura: 03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 257034
Nº Processo: 25046.000432/2024-09.
Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARAN H AO.
Contratado: 50.911.223/0001-89 - MEL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa para aquisição de água mineral, obtida de fontes naturais, sem gás, acondicionada
em garrafões de 20 litros, para consumo no Polo Base de Zé Doca/MA.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2025. Valor Total: R$
7.120,80. Data de Assinatura: 03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 257036
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 25048.001286/2019-43.
Contratante: 
DISTRITO 
SANIT.ESP.INDIGENA 
MATO 
GROSSO 
SUL. 
Contratado:
26.553.765/0001-42 - RONIMAR AISOM DE OLIVEIRA LTDA. Objeto: O objeto do presente
termo de apostilamento, é a concessão do reajuste de 3,820540%, conforme aplicação do
índice inpc (ibge) sobre o valor global de r$ 260.622,22 (duzentos e sessenta mil seiscentos
e vinte e dois reais e vinte e dois centavos), nos termos previstos na cláusula sexta do
contrato nº 03/2020, firmado entre o distrito sanitário especial indígena mato grosso do
sul e a empresa ronimar aisom de oliveira - me, referente à contratação de serviços
continuados de manutenção e recuperação eletromecânica dos conjuntos motor-bomba,
utilizados no bombeamento de água captada nos poços tubulares profundos dos sistemas
de abastecimento de água do dsei-ms, a contar do dia 05/02/2024.o valor total da
contratação após o reajuste será de r$ 270.579,40 (duzentos e setenta mil quinhentos e
setenta e nove reais e quarenta centavos).. Vigência: 26/03/2020 a 26/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 270.579,40. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90010/2024
O Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus, torna público o
Resultado de Julgamento Eletrônico nº 90010/2024 que tem por objeto aAquisição de 1
Lancha (tipo Ambulancha) para atender as necessidades do DSEI MRP, sagrando-se
vencedora para o item 01 a empresa INDRA INDUSTRIA E COMERCIO NAVAL LTDA, CNPJ:
02.450.409/0001-35, perfazendo o valor total da Ata R$ 285.000,00.
PEDRO RICARDO DA COSTA
Chefe do Selog
(SIDEC - 03/06/2024) 257028-00001-2024NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES
E AFLUENTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257029
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 25039.000379/2020-01.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MÉDIO SOLIM Õ ES .
Contratado: 26.535.662/0004-00 - CLA VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do Contrato nº 06/2022, por mais 12 (doze) meses, que trata da
Prestação dos Serviços de Vigilância Armada nas dependências do DSEI/MRSA, nos termos
do art. 57, (II ou IV), da Lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 02/06/2024 a 02/06/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.581.994,80. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257049
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 25061.001734/2020-74.
Pregão. Nº 21/2023. Contratante: DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELH O.
Contratado: 17.433.496/0002-70 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: Acrescentar
aproximadamente 16,765% ao valor global inicial atualizado do contrato, a partir da data
de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 1.877.573,52 (um milhão, oitocentos e
setenta e sete mil quinhentos e setenta e três reais e cinquenta e dois centavos), nos
moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;
alterar a cláusula 2 - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 29/05/2024 a 01/11/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.877.573,52. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2024 - UASG 257041
Nº Processo: 25051000409202437. Objeto: Aquisição de insumos de rouparia
para as Casai's, a fim de atender as demandas do DSEI XINGU, no ano 2024.. Total de Itens
Licitados: 10. Edital: 04/06/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av.
Rio 
Grande 
do
Sul, 
Nº 
1181, 
Jardim 
Flamboyant
- 
Canarana/MT 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257041-5-90062-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARLI ZAVALA DE BOGONA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 29/05/2024) 257041-00001-2024NE800014
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 253003
Nº Processo: 33910.035168/2023-27.
Inexigibilidade Nº 14/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR.
Contratado: 02.574.122/0001-17 - CENTRO DE APOIO A FACULDADE DE SAUDE PUBLICA DA
UNIVERSIDADE DE SAO PAULO. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço
de curso de pós graduação com especialização em economia e gestão em saúde, para a
inscrição da servidora claudete barbosa da rocha, nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 28/05/2024
a 28/01/2026. Valor Total: R$ 20.235,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ANS Nº 43, DE 29 DE MAIO DE 2024
A AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas
atribuições previstas no artigo 4° da Lei n° 9.961, de 28 de janeiro de 2000, nos artigos 32,
33 e 35 do Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000, e tendo em vista a decisão proferida
na 599ª Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada (DICOL), realizada em 18 de dezembro de
2023, com fundamento no artigo 26 da Resolução Normativa nº 548, de 10 de outubro de
2022, resolve realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA nos seguintes termos:
Art. 1° A audiência pública realizar-se-á para coletar subsídios e promover
debate sobre a avaliação preliminar da Diretoria de Fiscalização da ANS acerca de cenários
de modelos de fiscalização para o setor de saúde suplementar vislumbrados e potenciais
desdobramentos, nos termos deste Regimento Interno, primando pela participação de