DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060400142
142
Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Acrescentar 17% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura do
primeiro Termo Aditivo, equivalente ao valor estimado global de R$ 992.787,11, nos
moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 06/06/2024 a
05/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 992.787,11 . Data de Assinatura:
29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MATO GROSSO
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023
Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº
25007000142202332
ALTIR ANTONIO PERUZZO
Superintendente
(SIDEC - 03/06/2024) 250023-00001-2023NE000025
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
P E R N A M B U CO
COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº. 146/2020
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e o UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, Estado de
Pernambuco - CNPJ nº. 24.134.488/0001-08.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº. 146/2020,
destinado Capacitação em Atenção à Saúde do Homem , até 30/12/2024, a contar de seu
vencimento. PROCESSO: 25000.166489/2020-64.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/12/2024.
DATA DE ASSINATURA: 22/05/2024.
SIGNATÁRIOS: ROSANO FREIRE CARVALHO - CPF: ***.119.424-** - SUPERINTENDENTE
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO; ALFREDO MACEDO GOMES - CPF
nº. ***.720.744-**, REITOR, UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 59/2024 - UASG 250052
Número do Contrato: 72/2020.
Nº Processo: 25410.007377/2019-15.
Inexigibilidade. Nº 209/2019. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12 meses,
com início em 05/06/2024 e término em 04/06/2025.
2. Promover as alterações das cláusulas sexta e sétima do contrato original. Vigência:
05/06/2024 a 04/06/2025. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 91026/2024
O Instituto Nacional de Câncer, através da autotorna pública a alteração no
resultado do pregãem epígrafe: a empresa ADEB LINE - COMERCIO DE PRODUTOS
MEDICOS LTDA foi vencedora do Grupo 2 (Itens 04 e 05). Os demais itens permanecem
inalterados.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio às Licitações
(SIDEC - 03/06/2024) 250052-00001-2024NE000067
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
03/06/2024 Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Materiais para
Hemoterapia (Cartões e Reagentes) para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 187/2024,
SOARES & MARINS PAES LTDA., nos itens 04 e 05, perfazendo o total de R$ 8.596,00 (Oito
mil e quinhentos e noventa e seis reais); Vigência: 04/06/2024 a 04/06/2025; Data da
Assinatura: 24/05/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.010/2024. Processo nº
33409.004309/2023-30. Dra. Aurora Felice Castro Issa - Diretora
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
03/06/2024 Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Materiais para
Hemoterapia (Cartões e Reagentes) para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº
188/2024, PROTECTOR PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 01, perfazendo o total de
R$ 7.600,00 (Sete mil e seiscentos reais); Ata nº 189/2024, CWBCARE PRODUTOS MÉDICO-
HOSPITALARES LTDA, no item 02, perfazendo o total de R$ 80.487,04 (Oitenta mil e
quatrocentos e oitenta e sete reais e quatro centavos); Vigência: 04/06/2024 a 04/06/2025;
Data da Assinatura: 02/06/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.010/2024. Processo
nº 33409.004309/2023-30. Dra. Aurora Felice Castro Issa - Diretora
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
03/06/2024 Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Materiais de Laboratório
(Microbiologia - Antibiograma) para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 190/2024,
BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA, nos itens 06 e 07, perfazendo o total de R$
1.596.000,00 (Um milhão e quinhentos e noventa e seis mil reais); Vigência: 04/06/2024 a
04/06/2025; Data
da Assinatura: 02/06/2024;
Modalidade: Pregão
Eletrônico nº
90.029/2024. Processo nº 33409.002473/2023-11. Drª. Aurora Felice Castro Issa. Diretora.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 250059
Nº Processo: 33409002292202386. Objeto: Aquisição de EQUIPO ADM DE DIETA
ENTERAL EM BOMBA INFUSORA, EQUIPO ADM DE INFUSÕES PARENTERAIS EM BOMBA
INFUSORA, EQUIPO ADM DE INFUSÕES PARENTERAIS EM BOMBA INFUSORA PEDIATR....
Total de Itens Licitados: 9. Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/05/2024) 250059-11111-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2024 - UASG 250059
Nº Processo: 33409002398202380. Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares
(CONTROLE PARA FITA DE GLICOSE, COLCHÃO COM CÂMARA DE AR, LÂMINA PARA
TRICOTOMIZADOR ELETRICO, ETC... ) . Total de Itens Licitados: 11. Edital: 04/06/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras,
Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90045-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
04/06/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/06/2024
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/05/2024) 250059-11111-2024NE000001
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 225/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.008095/2024-61.
Pregão Nº 126/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 04.050.750/0001-29 - RTS RIO S/A. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL
(COLETOR DE URINA, FRASCO COLETOR DE SECREÇÕES E OUTROS), PELO PROCESSO DE
R E P ES C AG E M .
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 07/06/2024 a
04/09/2024. Valor Total: R$ 15.200,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo: 25034.000325/2021-69. 5º Termo apostilamento ao Contrato n°04/2021 com a
empresa PLENA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI. Objeto: O presente Termo de
Apostilamento tem como
objeto a repactuação do custo
mensal decorrente de
remuneração por deliberação da Repactuação para o exercício de 2024, CCT/2024, sendo
considerado as diferenças pretéritas devidas a título desta repactuação; e o reajuste dos
insumos: uniforme, EPI´S, equipamentos e materiais de limpeza, conforme item 20.13 do
Edital, com base no IPCA/IBGE que encerrou o período de janeiro a dezembro de 2023 com
variação de 4,6211%.A repactuação embasada nos termos da Convenção Coletiva de
Trabalho 2024/2024 está prevista no Contrato original na Cláusula Sexta, atendendo ao
disposto no Art. 40, inciso XI da Lei nº 8.666/93 e em conformidade com a Instrução
Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 25 de maio de 2017, e devidamente detalhado no item
20 do Termo de Referência. O reajuste embasado com base no IPCA/IBGE está previsto no
Contrato original na Cláusula Sexta, atendendo ao disposto no Art. 40, inciso XI da Lei nº
8.666/93 e em conformidade com a Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 25 de maio
de 2017, e devidamente detalhado no item 20 do Termo de Referência. Valor total do
Contrato: R$ 50.750,64. Paulo Ricardo Silva Ramalho - Chefe de Recursos Logísticos
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 257033
Número do Contrato: 25/2018.
Nº Processo: 25044.000532/2018-07.
Pregão. Nº 28/2018. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado:
15.150.504/0001-65 - LDS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar em caráter
excepcional, o prazo da vigência do contrato nº 25/2018 (6605756), por 06 (seis) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/06/2024 a 02/12/2024, nos termos do §
4º, art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993; e
condição resolutiva: resolve-se esta relação contratual, automaticamente e de pleno
direito, com a celebração de novo contrato decorrente da licitação em andamento para a
contratação do serviço objeto deste instrumento, acontecimento que será informado à
contratada por escrito, com antecedência de 60 (sessenta) dias para providências de
encerramento da prestação do serviço e registros que se fizerem pertinentes.. Vigência:
03/06/2024 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 354.665,41. Data de
Assinatura: 31/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 257039
Nº Processo: 25049000630202272. Objeto: O objeto desta licitação é o registro
de preços, por item, para eventual aquisição e fornecimento de insumos odontológicos,
inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes (quando for o caso),
conforme as especificações constantes neste Termo de Referência, visando atender as
necessidades dos atendimentos demandados pela população indígena no âmbito do DSEI
Cuiabá. Total de Itens Licitados: 85. Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às
17h30. Endereço: Rua Rui Barbosa, 282 - Goiabeiras - Cuiaba/mt, - Cuiabá/MT ou
https://www.gov.br/compras/edital/257039-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIS ROBERTO DIAS
Chefe Selog/dsei/cgb
(SIASGnet - 03/06/2024) 257039-00001-2024NE800002
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257053
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 25065.001006/2015-65.
Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL.
Contratado: 81.823.577/0001-03 - EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA CIPRIANI LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação de vigência e a prorrogação do
prazo da execução da obra do contrato nº 10/2023, firmado entre as partes em
31/05/2023, nos termos previstos em sua cláusula segunda. Tal prorrogação do prazo da
obra se deve, segundo o artigo 57, § 1º, ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 02/06/2024 a
01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 648.843,03. Data de Assinatura:
29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).