DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 04/2024, firmado em 03/06/2024 entre a Procuradoria Regional do
Trabalho da 14ª Região e a empresa CASCUDO POTIGUAR NEGOCIOS E SERVICOS LTDA,
CNPJ nº 40.480.094/0001-68; Objeto: prestação de serviço de instalação de película
predial, sob demanda, visando atender as necessidades da Procuradoria do Trabalho no
Município de Rio Branco/AC. Valor total do contrato: R$ 5.423,60; Vigência: 03/06/2024 a
02/10/2024; Fundamento legal: Lei 14.133/2021; PGEA 20.02.1401.0000018/2024-45;
Signatários: Dr. Lucas Barbosa Brum, Vice-Procurador-Chefe, pela Contratante, e Sra.
Evelyne Maria de Lima Galvão, pela contratada.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 35/2022, pactuado o objeto de
prestação dos serviços de vigilância armada para a Sede da Procuradoria Regional do
Trabalho
da
15ª Região
com
a
empresa
RAGNAR
SEGURANÇA LTDA.,
CNPJ
nº
30.737.359/0001-07.
Processo:
20.02.1500.0002412/2022-82.
Objeto
do
Termo:
Repactuação do preço contratual, cujo valor mensal passa a ser de R$ 34.925,50 a partir
de 1º/01/2024. Assinam: pela contratante, Alvamari Cassillo Tebet - Procuradora-Chefe da
PRT 15ª Região, e pela contratada, Priscila Fernandes Porfirio, 29/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo a Convênio PGEA: 20.02.1500.0001083/2021-78. Convenentes: MPT, por
intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região e Instituto de Educação
Superior São Paulo Ltda - UNIFACP, CNPJ: 04.207.184/0001-16. Objeto: Proporcionar a
preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por
meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em
complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 (três)
anos. Data da assinatura: 28/05/2024. Assinam: Dra. Alvamari Cassillo Tebet, Procuradora
Chefe da PRT 15ª Região e Roberto José Daher - Coordenador do Curso de Direito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo a Convênio PGEA: 20.02.1500.0001403/2018-80. Convenentes: MPT, por
intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região e MSMT - Unisalesiano
Araçatuba, CNPJ: 03.226.149/0013-15. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário
para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de
atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao
conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 (três) anos. Data da
assinatura: 27/05/2024. Assinam: Dra. Alvamari Cassillo Tebet, Procuradora Chefe da PRT
15ª Região e André Luís Ornellas - Pró Reitor.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Quarto Termo de Apostilamento do Contrato Administrativo nº 03/2020. Processo:
20.02.2200.0000188/2024-57.
Contratada:
TOP
AR
CONDICIONADO
LTDA.
CNPJ
07.111.745/0001-77. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato n.º 03/2020 de prestação
de serviços de manutenções preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado
instalados na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região. Nova Vigência: até
13 de maio de 2025. Data da Assinatura: 10 de maio de 2024. Assinam: Natália e Silva
Azevedo, Procuradora-Chefe da PRT 22ª, pela contratante, Renato Morais da Silva Brito.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024
Processo: 20.02.2400.0000235/2023-59. Contratada: Extindourados Equipamentos Contra
Incêndios Ltda. CNPJ 41.678.745/0001-91. Objeto: Serviço de recarga de extintores da PTM
de Dourados. Valor: 330,00 (trezentos e trinta reais). Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2028.
Fundamento Legal: Dispensa nº 03/2024 - Lei 14.133/2021, Art. 75, II. Assinam: Dra.
Cândice Gabriela Arosio - Procuradora-Chefe da PRT 24ª Região, pela contratante,
juntamente com Sra. Maiara Bueno de Oliveira, Representante legal, em 29/05/2024.
PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 162/2024
Termo de Credenciamento n° 162/2024 celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
e NEUROLIFE NATAL SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 11.190.944/0001-95 para prestação
de serviços Médicos . PGEA: 0.03.000.009743/2024-19. Vigência 27/05/2024 a 26/05/2029.
Assinatura: pelo Credenciante Sandra Cristina de Araújo e Herbert Dutra da Silva,e pelo
Credenciado Marco Aurélio Moscatelli de Alvarenga.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 245/2024
Termo de Credenciamento nº 245/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
e a SPORTFISIO - CENTRO DE REABILITAÇÃO CORPORAL LTDA, CNPJ: 04.607.201/0001-02,
para prestação de serviços paramédicos. PGEA: 1.00.000.004986/2020-93. Vigência:
10/08/2024 a 09/08/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO
(Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo
Credenciado REVIA MARIA PEREIRA DE LIMA (Sócia).
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão
Contratual
do
Termo
de
Credenciamento
nº
487/2020,
Processo
nº
1.29.000.001787/2020-13, firmado com o Ministério Público Federal e a credenciada FERNANDA
ROMBALDI BERNARDI, referente a prestação de serviços Paramédicos, na especialidade de
psicologia, pois que a presente rescisão não acarretará prejuízo para os beneficiários do Programa,
tendo em vista a existência de outros credenciados atuantes na mesma área na região.
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
a) Processo: 034.866/2023-0; b) Espécie: CT nº 26/2024, firmado em 10/05/2024, entre o
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO e a ALER COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., CNPJ nº
82.476.144/0001-83; c) Objeto: fornecimento, montagem e instalação de estantes para a
Biblioteca do Tribunal de Contas da União, localizada no Edifício Anexo III, em Brasília-DF;
d) Fundamento Legal: Lei n.º 14.133/2021, Pregão Eletrônico n.º 10/2024; e) Vigência: 12
meses, contados de 11/05/2024 a 09/05/2025; f) Valor: R$ 61.900,00; g) NE n.º 2024NE332
de 30/04/2024; h) Signatários: pela Contratante, MARCIO ANDRÉ SANTOS DE
ALBUQUERQUE, e, pela Contratada, ROZILDA APARECIDA DE FREITAS.
EXTRATO DE CONTRATO
a) Processo: 007.462/2024-7; b) Espécie: CT nº 25/2024, firmado em 07/05/2024, entre o
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO e a PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI,
CNPJ nº 78.533.312/0001-58; c) Objeto: prestação de serviços contínuos especializados de
apoio à secretaria de comunicação do Tribunal de Contas da União, para atendimento das
Secretarias e da Presidência, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra; d)
Fundamento Legal: Leis n.º 10.520/2002 e n.º 8.666/1993, Pregão Eletrônico n.º 16/2023;
e) Vigência: 12 meses, contados de 10/05/2024 a 09/05/2025; f) Valor: R$ 605.185,20; g)
NE n.º 2024NE000333 de 02/05/2024; h) Signatários: pela Contratante, MARCIO ANDRÉ
SANTOS DE ALBUQUERQUE, e, pela Contratada, RAFAEL BEDA GUALDA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 30001
Nº Processo: 033.075/20239. Objeto: Cessão de uso de área e instalações próprias do
Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília/DF, para exploração dos serviços de
barbearia e congêneres.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/06/2024 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Setor de Administracao Federal Sul; Lote 1, Sala
140, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/30001-5-90036-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: A cessão de uso será onerosa, mediante pagamento por parte da CESSIONÁRIA
ao CEDENTE da taxa de utilização da área descrita no valor de R$ 2.840,39 (dois mil
oitocentos e quarenta reais e trinta e nove centavos), conforme previsto no item 5.4 do
Termo de Referência. Em caso de discordância existente entre as especificações deste
objeto descritas na plataforma compras.gov.br e as especificações constantes deste
Edital, prevalecerão as últimas.
EVALDO ARAUJO RAMOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/06/2024) 30001-02024-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 30001
Nº Processo: 005.492/2024-6. Objeto: Fornecimento de mobiliário para o novo Espaço
Conceito e demais unidades do Tribunal de Contas da União, em Brasília-DF.. Total de
Itens Licitados: 21. Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Setor de Administracao Federal Sul; Lote 1, Sala 140, Asa Sul - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/30001-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
18/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de
discordância existente entre as especificações deste objeto descritas na plataforma
compras.gov.br e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão as últimas..
EVALDO ARAUJO RAMOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/06/2024) 30001-02024-2024NE000001
SECRETARIA ESPECIALIZADA EM COMPRAS PÚBLICAS
EXTRATO DE CONTRATO
a) Processo: 007.781/2024-5; b) Espécie: CT EMERGENCIAL nº 03/2024, firmado em
09/05/2024, entre o TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO e a CLINICA CLIVAC VACINAS E
APLICAÇÕES
DE
MEDICAMENTOS
LTDA, CNPJ
nº
38.070.413/0001-15;
c)
Objeto:
contratação emergencial para o fornecimento e aplicação de até 1.250 doses de vacinas
quadrivalentes contra a dengue na Sede do Tribunal de Contas da União e no Instituto
Serzedello Corrêa - ISC, em regime de empreitada por preço global; d) Fundamento Legal:
art. 75, inciso VIII, da Lei n.º 14.133/2021; e) Vigência: 12 meses, contados de 10/05/2024
a 09/05/2025; f) Valor: R$ 493.750,00; g) NE n.º 2024NE000356 de 07/05/2024; h)
Signatários: pela Contratante, FRANCISMARY SOUZA PIMENTA MACIEL, e, pela Contratada,
MARTA PEREIRA DE CARVALHO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Processo: TC-002.162/2024-5; b)Espécie: 2º TA ao CT nº 34/2021, firmado em 3/6/2024,
entre o TCU e a empresa HCL (Brazil) Tecnologia da Informação Ltda; c)Objeto: prorrogação
até 26/7/2025; d)Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, da lei nº 8.666/93; e)Valor: R$
299.018,16; f)NE: 2024NE000379; g)Signatários: pelo Contratante, Francismary Souza
Pimenta Maciel e, pela Contratada, Leonardo de Mello Biar.
SECRETARIA-GERAL ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
a) Processo: 022.221/2023-9; b) Espécie: CT nº 1/2024, firmado em 30/04/2024, entre a
REPRESENTAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO NO ESTADO DO PIAUÍ (REP-PI) e a
ECOPEL SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 24.965.271/0001-40; c) Objeto: contratação de serviços
contínuos de limpeza/copeiragem e apoio administrativo, mediante postos de trabalho, em
empreitada por preço unitário, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para
atendimento às dependências da REP-PI; d) Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Pregão
Eletrônico nº 3/2024; e) Vigência: 12 meses, contados de 02/05/2024 a 1º/05/2025; f)
Valor anual: R$ 259.269,96; g) NE nº 2024NE280; h) Signatários: pelo Contratante, FABIANA
RUAS VIEIRA, e, pelo Contratado, MARIO ANTONIO GOUVEA MIRANDA.
EXTRATO DE CONTRATO
a) Processo: 021.843/2023-6; b) Espécie: CT nº 24/2024, firmado em 22/05/2024, entre o
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO e a TRANSREAL TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº
02.089.435/0001-80; c) Objeto: prestação, em regime de empreitada por preço unitário, de
serviços continuados de transporte de passageiros e pequenas e médias cargas, mediante
locação de veículos, para atender às necessidades do TCU em trajetos específicos e
deslocamento entre suas unidades; d) Fundamento Legal: Lei n.º 14.133/2021, Pregão
Eletrônico n.º 12/2024; e) Vigência: 12 meses, contados de 1º/06/2024 a 31/05/2025; f)
Valor anual: R$ 1.279.900,00; g) NE n.º 2024NE000325 de 29/04/2024; h) Signatários: pela
Contratante, FABIANA RUAS VIEIRA, e, pela Contratada, MARCELO ARAÚJO DE FREITAS.
EXTRATO DE RESCISÃO
a) Processo: 036.966/2023-1; b) Espécie: CT nº 01/2020, firmado em 28/05/2024, entre a
REPRESENTAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO NO ESTADO DA PARAÍBA - REP-PB e
a SERVEBEM CONSEVAÇÃO E LIMPEZA DE PRÉDIOS EIRELLI, CNPJ nº 26.906.920/0001-67; c)
Objeto: rescisão amigável, a partir de 30/06/2024, do contrato celebrado para prestação de
serviços continuados de limpeza, copeiragem e recepção, nas dependências da REP-PB; d)
Fundamento Legal: art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/1993; e) Signatários: pelo Distratante,
FABIANA RUAS VIEIRA, e, pelo Distratado, THUANNY ALVES DE MELO OLIVEIRA.
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