DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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183
Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4/2021 - UASG 080012
Número do Acordo de Cooperação Técnica 4/2021.
Nº Processo: PROAD 3308/2024 (VETOR 273136).
Acordo de Cooperação Técnica TRTPR 4/2021 (Acordo TJPR nº 52/2021). Partes:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO por meio da PROCURADORIA REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO - CNPJ 26.989.715/0040-16; TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 9A.REGIAO - CNPJ 03.141.166/0001-16; TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
- CNPJ 77.821.841/0001-94; DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ - CNPJ
13.950.733/0001-39. Objeto: desenvolvimento de projetos conjuntos entre os partícipes
destinados a potencializar e concretizar ações de empregabilidade de mulheres em
situação de vulnerabilidade, incluindo violência doméstica e familiar e violência no
trabalho, visando a superação da violência de gênero e suas interseccionalidades. Vigência:
08/02/2022 a 07/02/2024. Data da última assinatura: 08/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 080012
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 000001/2023 - Proad 3200/2024.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO.
Contratado: 92.966.571/0001-01 - EPAVI VIGILANCIA LTDA. Objeto: A partir de 29/05/2024:
restabelecer um posto de vigilante 12x36h noturno em Apucarana; remanejar um posto de
vigilante 12x36h noturno de Apucarana para Londrina; incluir um posto de vigilante SDF
diurno em Londrina.. Vigência: 29/05/2024 a 10/09/2024. Valor acrescido ao Contrato: R$
70.999,40. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 080012
Número do Acordo de Cooperação Técnica 4/2021.
Nº Processo: PROAD 3308/2024.
Acordo de Cooperação Técnica TRTPR 4/2021 (Acordo TJPR nº 52/2021). Contratante:
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 26.989.715/0040-19 -
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. Objeto: Prorrogação da vigência por 24 meses.
Vigência: 08/02/2024 a 07/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data da
última assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
DIRETORIA GERAL
ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
AVISO DE PENALIDADE
O TRT da 9ª Região torna público que foi aplicada à empresa DGX
TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 20.596.423/0003-95, a sanção de impedimento
de licitar e contratar com a União/descredenciamento do SICAF, pelo prazo de 90 (noventa)
dias, em decorrência do descumprimento reiterado do Contrato 47/2022, conforme
Despachos ODESP 522/2024 e 585/2024 e Processo PROAD 1474/2024. Os autos estão à
disposição de quaisquer interessados junto à Ordenadoria da Despesa, situada na Av.
Vicente Machado, 147, 9º andar, Curitiba/PR, das 11 às 17 horas. Informações pelo e-mail
ordenadoria@trt9.jus.br.
LUCIANO JOÃO NOGUEIRA
Ordenador da Despesas
Substituto
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2024 - UASG 080016
Processo nº 0004886-60.2024.5.10.8000. Contrato nº 090/2024. Contratantes: TRT da 10ª
Região e MCR Sistemas e Consultoria LTDA. Objeto: Aquisição de licenças do software
Adobe Creative Cloud Pro, por meio de participação na Ata de Registro de Preços 01/2024,
decorrente do Pregão Eletrônico 44/2023, realizado pelo TRT22. Fundamento Legal: Leis
8.666/93, 10.520/2002, 8.078/90 e 9.784/99 e dos Decretos 10.024/2019 e 7892/2013.
Vigência: 36 meses, a contar da assinatura. Valor Total: R$ 99.600,00. Cobertura
Orçamentária: 3.3.90.40.06, vinculada ao Programa Apreciação de Causas na Justiça do
Trabalho. Notas de Empenho: 2024NE374. Data de Assinatura: 03/06/2024. Pelo
Contratante: Gilvan Silva Pereira Ramos, Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela
Contratada: Márcia Caetano da Silva, representante legal.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 87/2024 - UASG 080016
Processo nº 0004094-09.2024.5.10.8000. Contrato nº 087/2024. Contratado: Luiz Antônio
Pereira Brandt, Corretor. Objeto: prestação de serviços afetos à realização de alienações
por iniciativa particular. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº 02/2019. Vigência:
60 meses. Assinatura: 29/05/2024. Pelo Contratante: Gilvan Silva Pereira Ramos, Secretário
de Contratações e Patrimônio. Pelo Contratado: Luiz Antonio Pereira Brandt, Corretor.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 080016
Processo nº 0001706-41.2021.5.10.8000. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 075/2021.
Partes: GBOEX - GRÊMIO BENEFICENTE. Objeto: inclusão do item 5.12 e 5.12.1 à Cláusula
Quinta do contrato, visando à conformação do instrumento originário aos preceitos do art.
20 da Resolução do Conselho Superior da Justiça do Trabalho nº 199/2017, no que
concerne à restituição dos custos dispendidos com os serviços de administração,
gerenciamento e controle de margem consignável em folha de pagamento no âmbito do
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. Fundamentação: Lei nº 14.509/2022, no art.
20 da Resolução CSJT nº 199/2017. Assinatura: 29/05/2024. Gilvan Silva Pereira Ramos -
Secretário de Contratações e Patrimônio. Carlos Maurício Malinverni de Souza e Ilton
Roberto Brum de Oliveira - Representantes Legais.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 080016
Processo nº 0001708-11.2021.5.10.8000. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 072/2021.
Partes: ASSOCIACAO DOS JUÍZES CLASSISTAS DA JUSTIÇA DO TRABLHO DA 10ª REGIÃO -
AJUCLA X. Objeto: inclusão do item 5.12 e 5.12.1 à Cláusula Quinta do contrato, visando à
conformação do instrumento originário aos preceitos do art. 20 da Resolução do Conselho
Superior da Justiça do Trabalho nº 199/2017, no que concerne à restituição dos custos
dispendidos com os serviços de administração, gerenciamento e controle de margem
consignável em folha de pagamento no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª
Região. Fundamentação: Lei nº 14.509/2022, no art. 20 da Resolução CSJT nº 199/2017.
Assinatura: 29/05/2024. Gilvan Silva Pereira Ramos - Secretário de Contratações e
Patrimônio. Dilson Carlos Rehem - Representante Legail.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 080016
Processo nº 0011395-75.2022.5.10.8000. 4º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso n°
157/2023. Cedente: TRT da 10ª Região. Cessionária: Ordem dos Advogados do Brasil Secao
do Distrito Federal (OAB/DF). Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Terno de Cessão
de Uso de 31/05/2024 a 28/08/2027. Fundamentação: art. 107 da Lei 14.133/2021,
Resolução CSJT n° 356/2023. Assinatura: 29/05/2024. Pelo Cedente: Gilvan Silva Pereira
Ramos - Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela Cessionária: Delio Fortes Lins e Silva
Junior - Presidente da OAB/DF.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 080016
Processo nº 0001711-63.2021.5.10.8000. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 093/2021.
Partes: TRT da 10ª Região e Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Objeto: inclusão
do item 5.12 e 5.12.1 à Cláusula Quinta do contrato, visando à conformação do
instrumento originário aos preceitos do art. 20 da Resolução do Conselho Superior da
Justiça do Trabalho nº 199/2017, no que concerne à restituição dos custos dispendidos
com os serviços de administração, gerenciamento e controle de margem consignável em
folha de pagamento no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.
Fundamentação: Lei nº 14.509/2022, no art. 20 da Resolução CSJT nº 199/2017. Assinatura:
29/05/2024. Gilvan Silva Pereira Ramos - Secretário de Contratações e Patrimônio.
Frederico Mendes Junior - Presidente da AMB.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 80016
Nº Processo: 0007418-41.2023.5. Objeto: Aquisição de equipamentos diversos (
umidificador e circulador de ar.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/06/2024 das 08h00
às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul -
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-90032-2024. Entrega
das
Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA
Chefe da Divisão de Licitações
(SIASGnet - 29/05/2024) 80016-00001-2024NE000033
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo Quadro de Cooperação. PARTES: Corte Interamericana de Direitos
Humanos - Corte IDH e o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - TRT11. OBJETO:
Ambas as instituições se comprometem a coordenar esforços para fortalecer suas relações,
aprofundar o conhecimento do Direito e difundir os instrumentos internacionais para a
promoção e defesa dos direitos humanos, em prol de melhorar a administração de justiça.
PROCESSO:
TRT11 DP-6632/2024.
VIGÊNCIA: 27/05/2024
a
26/05/2029. DATA
E
ASSINATURAS: 27/05/2024 - Audaliphal Hildebrando da Silva, Presidente do TRT11 e Nancy
Hernández Lópes, Presidente da Corte IDH.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95692/2024 - UASG 80013
Nº Processo: 5692. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço
especializado em edição e gravação de áudio e vídeo, mediante posto de trabalho
residente.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Rua 
Esteves 
Júnior,
395 
- 
Centro/florianópolis/sc, 
-
Florianópolis/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80013-5-95692-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024
às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
as especificações do objeto constantes do Edital e as disponibilizadas pelo Sistema
Compras, prevalecerão as do Edital..
ANDREIA HAWERROTH EXTERKOTTER
Assistente Chefe Selic
(SIASGnet - 03/06/2024) 80013-00057-2024NE000001
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: CD 5707/2021. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Hartsystem
Sistemas Ltda. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato para o período de 9-8-2024 a 8-8-
2025. Data da assinatura: 3-6-2024. Pelo TRT: Fernando Schlickmann Oliveira Souza,
Coordenador de Licitações e Contratos. Pela Contratada: Andréas Hartmann, Diretor.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: CD 8046/2022. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Centro de
Integração Empresa Escola do Estado de Santa Catarina - CIEE/SC. Objeto: 1. prorrogar a
vigência do contrato por mais 12 meses no período compreendido entre 31/8/2024 a
30/8/2025; 2. incluir obrigações específicas à Contratada; e 3. renunciar o direito de
perceber o reajuste referente à variação do IPCA/IBGE, do período aquisitivo de
agosto/2023 a julho/2024, com incidência a partir de 2/8/2024. Data da assinatura:
3/6/2024. Pelo TRT: Marcus Vinicius de Lima Oliveira, Diretor-Geral. Pela Contratada:
Marcelo Firmino Vaz, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: PRE 6439/2022. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e
Unitedtech Soluções Integradas Ltda. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato para o
período de 7-7-2024 a 6-3-2026. Data da assinatura: 31-5-2024. Pelo TRT: Amarildo Carlos
de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pela Contratada: Wesley Ferreira de
Ávila, Diretor de Operações.