DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.011/2024 - UASG 080005
Processo: 3.655/2024. Objeto: Contratação de empresa, em regime de empreitada por
preço unitário, especializada em serviços de engenharia para instalação de sistemas de
captação de água de chuva no prédio da Coordenadoria de Material e Patrimônio - CMP,
no prédio do Fórum José Carlos Arcoverde Nóbrega e na Vara do Trabalho de Catolé do
Rocha, pertencentes ao Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 04/06/2024 das 07h00 às 17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de
Oliveira, s/n - Centro - João Pessoa (PB) ou https://www.gov.br/compras. Entrega das
Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/06/2024 às 10h00 (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Conforme edital.
João Pessoa-PB, 3 de junho de 2024.
RONALDO VIEIRA DE ARAGÃO
Pregoeiro
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024
PROAD Nº 2500/2023. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S.A,
CNPJ-MF sob o n° 02.558.157/0001-62. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação dos serviços de telefonia móvel pessoal (SMP), no sistema pós-pago, abrangendo
ligações locais e de longa distância nacional ilimitada, acesso gratuito à caixa postal; serviços
de mensagem SMS (1.000 mensais); franquia mínima de dados com 20 GB, fornecimento de
SIMCARD, serviço de gestão e fornecimento de smartphone em regime de comodato, para
atender todas as localidades com unidades do TRT14, nos Estados de Rondônia e Acre,
conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 30 (trinta)
meses, contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado sucessivamente,
respeitada a máxima decenal (10 anos), na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de
2021. Assinado: 17/05/2024. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 168137 -
Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Despesas Diversas. Elemento de Despesa:
3.3.90.39
- Outros
Serviços de
Terceiros -
Pessoa Jurídica.
Nota de
Empenho:
2024NE000644, de 14/05/2024. Valor Total (30 meses): R$ 322.080,00. Assinaturas: Pelo
TRT 14: Eder Jorge Machado Santana, Diretor Geral do TRT 14ª Região, em substituição;
Pela Contratada: Claiton Merg Carvalho e Andressa Simone Mertins de Oliveira.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proad nº 9881/2020. Contrato: 64/2020. Espécie: XI TA. Partes: TRT e PÓS DADOS
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA - EPP. CNPJ: 57.334.195/0001-23.
Objeto: acrescer ao escopo do contrato uma unidade do serviço de locação de
equipamentos nobreak com, no mínimo, 1,5 kVA de potência, entrada Bivolt, marca MGL
POWER/Modelo BX2600.Fundamento:Lei 8.666/1993, art. 65, inciso I, alínea b, e parágrafo
1°. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; pela empresa, Pedro Ramos
Melges. Data: 29/05/2024.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
SEI - 0000378-72.2024.5.17.0500 - Espécie: Termo de Transferência Externa; Transferente:
União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Recebedor: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Santa Teresa, CNPJ-
10.838.653/0015-01; Objeto: transferência externa de bens móveis (cadeiras) classificados
como ociosos, na forma prevista pelo inciso I do art. 3.º do Decreto 9.373/2018; Licitação:
Dispensada, art. 5.º, inciso II do Decreto 9.373/2018; Valor dos bens: R$ 32.565,16; Data e
assinaturas: 07/05/2024 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do
TRT 17.ª Região, pelo Transferente, e Ednaldo Miranda de Oliveira, Diretor-Geral do IFES -
Campus Santa Teresa, pelo Recebedor.
SEI - 0002621-96.2018.5.17.0500 - Espécie: 2º Aditivo ao Termo de Contrato TRT/17.ª Região
n.º 07/2019; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª
Região; Contratada: Soluti - Soluções em Negócios Inteligentes S.A.; CNPJ-09.461.647/0001-
95; Objeto: prorrogação excepcional, reajuste em 1,35%, acréscimo de 25% do valor inicial,
inclusão de cláusula de observância do código de ética e inclusão de cláusulas de proteção
de dados; Licitação: Pregão Eletrônico nº 39/2018 do TRT da 16ª Região; Data e assinaturas:
07/05/2024 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª
Região, pela Contratante, e Isabella Cristina Borges de Siqueira, pela Contratada.
SEI - 0000142-23.2024.5.17.0500 - Espécie: Termo de Contrato TRT/17.ª Região n.º 08/2024;
Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região;
Contratada: CTTE Treinamento Ltda. ME.; CNPJ-04.852.808/0001-58; Objeto: treinamento
teórico-prático e teste de condicionamento físico, dentro do Programa de Reciclagem Anual
de Técnicos Judiciários - Especialidade Segurança; Licitação: Inexigibilidade; Data e
assinaturas: 09/05/2024 - Carlos Tadeu Goulart, Diretor-Geral do TRT 17.ª Região, pela
Contratante, e Marcos Vinicius Souza de Souza pela Contratada.
SEI - 0002623-03.2017.5.17.0500 - Espécie: 7º Aditivo ao Termo de Contrato TRT/17.ª Região
n.º 09/2019; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª
Região;
Contratada: ECOS
Engenharia ,
Comunicação e
Segurança Eireli;
CNPJ-
01.887.130/0001-50; Objeto: prorrogação excepcional, inclusão de cláusula de rescisão
antecipada, inclusão de cláusula de observância do código de ética e inclusão de cláusula de
proteção de dados; Licitação: Pregão Eletrônico nº 07/2019; Data e assinaturas: 22/05/2024
- Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região, pela
Contratante, e Carlos Henrique Veloso de Carvalho, pela Contratada.
SEI - 0001491-66.2021.5.17.0500 - Espécie: 2.º Aditivo ao Acordo de Parceria TRT/17.ª
Região n.º 14/2022; Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Universidade
Federal do Espírito Santo; CNPJ-32.479.123/0001-43; Objeto: renovação da vigência pelo
período de 12 (doze) meses, a contar de 18/07/2024; Licitação: Dispensa; Data e
assinaturas: 22/05/2024 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do
TRT 17.ª Região, e Eustaquio Vinicius Ribeiro de Castro, Reitor da UFES.
SEI - 0000654-11.2021.5.17.0500 - Espécie: 2º Aditivo ao Termo de Contrato TRT/17.ª Região
n.º 28/2021; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª
Região; Contratada: Tecnisys Informática e Assessoria Empresarial Ltda.; CNPJ-
26.990.812/0001-15; Objeto: inclusão de cláusula de proteção de dados; Licitação: Pregão
Eletrônico nº 01/2021 do TRT da 23ª Região; Data e assinaturas: 28/05/2024 -
Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região, pela
Contratante, e Geovanni Coelho da Silva, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD nº 3708/2022. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato TRT/CLC Nº 032/2022,
firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa Ourolux Comercial Ltda. OBJETO: Prorrogação
da vigência contratual, nos termos do art. 57, § 1º, incisos II e III da Lei nº 8.666/93.
ASSINATURA: 29/05/2024. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros,
Presidente, pelo Contratante, e Anderson da Silva Gomes, Procurador, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD nº 1834/2020. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato TRT/DLC Nº 018/2021,
firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa LS PROJETOS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO:
Ajustes
nas
planilhas de
custo
e
formação
de preço.
ASSINATURA:
03/06/2024.
SIGNATÁRIOS:
Desembargador Eridson
João Fernandes
Medeiros, Presidente, pelo
Contratante, e Haroldo Lopes de Santana, Representante Legal, pela contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 80024
Nº Processo: 2071/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição
de material bibliográfico para atendimento das necessidades do Tribunal Regional do
Trabalho da 22ª Região, doravante chamado de CONTRATANTE, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Avenida Joao Vinte e Três,1460, Noivos
- Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/80024-5-90004-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital
encontra-se disponível, ainda, na página eletrônica deste Tribunal, no seguinte link:
https://sgi.trt22.jus.br/transparencia/licitacaoportal..
FERNANDO JOSE MATOS DE FREITAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/06/2024) 80024-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - UASG 80025 - Nº COMPRASNET 90009/2024
PROCESSO: 4492/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS
CONTINUADOS
DE
LIMPEZA
E
CONSERVAÇÃO
COM
COPEIRAGEM
E
FORNECIMENTO
DE
MATERIAIS,
BEM
COMO
DE
SERVIÇOS
ADICIONAIS
DE
CARGA/DESCARGA, JARDINAGEM E DESINSETIZAÇÃO/DESRATIZAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS
DOS FÓRUNS TRABALHISTAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
LOCALIZADAS NO INTERIOR DO ESTADO DO MATO GROSSO. Entrega das Propostas: a partir
de 04/06/2024. Data e hora da sessão: 19/06/2024 às 11h (horário de Brasília) no site
ww.gov.br/compras.
O edital encontra-se nos sites www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp/pt-br e
www.trt23.jus.br e demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail:
licitacao@trt23.jus.br.
ESTEVAM RODRIGUES AGUIAR
Pregoeiro
EXTRATO DE RESCISÃO
PROAD. n. 12750/2018. Espécie: Termo de Rescisão Amigável, a partir de 1°/05/2024, do
Contrato n. 44/2018 de prestação de serviços técnicos especializados e continuados de
suporte aos usuários internos de TIC deste Tribunal, no formato de Central de Serviços (1º
nível) e Suporte Técnico (2º nível) para o ambiente de tecnologia da informação do
Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região. FUNDAMENTO LEGAL: Art. art. 79, II, da Lei
8.666/93, bem assim com espeque na Cláusula Vigésima Quinta do Contrato n. 44/2018.
CONTRATANTE: TRT 23ª Região. CONTRATADA: Ilha Service Tecnologia e Serviços Ltda,
CNPJ: 85.240.869/0001-66. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2024. SIGNATÁRIOS: Marlon
Carvalho de Sousa Rocha/TRT; Alcides de Brida Neto/Contratada.
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Espécie: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção
Judiciária do Amapá. CESSIONÁRIA: Secretaria de Estado de Assistência Social-SEAS, com
registro no C.N.P.J/M.F. sob o n. 11.772.855/0001-57. OBJETO: constitui objeto do presente
instrumento a cessão de uso, a título gratuito e precário, das depêndencias e da área
externa do entorno do Módulo Público anexo do edifício-sede da Justiça Federal no Amapá,
situado na Rodovia Norte-sul, s/n, Infraero II, Macapá/AP, para o funcionamento de
Restaurante Comunitário, de acordo com projeto proposto pela Secretaria de Inclusão e
Mobilização Social e aprovado pela Justiça Federal, nos autos do processo do PA 0001665-
30.2023.4.01.8003. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar de 24/05/2024. DATA DE
ASSINATURA: 24/05/2024. Assinado por: Anselmo Gonçalves da Silva, Juiz Federal, Diretor do
Foro, pela Cedente, Aline Paranhos Varonil Gurgel, representante legal, pela Cessionária.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2024
Intenção de Dispensa de Licitação 14/2024 - Com base no §3º do art. 75 da lei n. 14.133/2021.
A Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Amapá, com registro no
CNPJ/MF sob o n. 05.426.574/0001-40 e sede na Rodovia Norte-Sul, Infraero II,
Macapá/AP, neste ato representada pelo seu pregoeiro designado pela Portaria
SECAD/DIREF n. 86-2023, torna público que tem interesse na aquisição de relógio de ponto
eletrônico - REP - sem instalação e com 1 (um) ano de garantia por meio de suporte
remoto. Neste processo, a Administração escolherá a proposta mais vantajosa.
Limite para apresentação da Proposta de Preços: 7-6-2024, às 18h.
O termo de referência da dispensa n. 14/2024 encontra-se disponível no sítio
eletrônico: https://sistemas.trf1.jus.br/licitacoes/index.php.
A proposta deverá ser entregue na Seção de Compras e Licitações (SELIT),
situada no endereço acima mencionado ou por e-mail: selit.ap@trf1.jus.br, das 9h às 17h.
Macapá-AP, 3 de junho de 2024.
MAURÍCIO PINHEIRO DE SANTANA
Diretor da SECAD
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