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DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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185
Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TA ao contrato 16124633. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção
Judiciária da Bahia (Drª. Sandra Lopes Santos de Carvalho). CONTRATADA: HANKEL
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ANTENAS LTDA. (Sr. Alexandre da Costa e Silva); CNPJ:
16.376.675/0001-70. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, com
início em 25/07/2024 e término previsto para 24/07/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa de Trabalho 168312; Natureza de Despesa 33.90.39; NOTA DE EMPENHO
2024NE164, emitida em 16/01/2024. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
P.A. 0001900-28.2022.4.01.8004-JFBA. Ass: 03/06/2024.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 90023
Nº Processo: 0003023-87.2024. Objeto: Prestação de serviços de manutenção
predial, de forma contínua, com o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos
e veículos para uso dos profissionais, pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g
Lotes
5a/08 
-
Ed.
Sede
i 
-
Anexo,
Asa
Sul 
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
MARCELA HELEONORA HORTA ASSUMPCAO GOUVEIA
Pregoeria
(SIASGnet - 03/06/2024) 90023-00001-2024NE001111
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Termo de Credenciamento, Proc. 0007982-69.2022.4.01.8006, celebrado entre a
União Federal, por intermédio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás, e Clínica Luz
Odonto Saúde Integrada LTDA. OBJETO: Prestação de Serviço Odontológico, nas
especialidades de Endodontia, Ortodontia, Implantodontia, Odontopediatria, Patologia
Bucal e Bucomaxilofacial, e Periodontia. DATA DE ASSINATURA: 03/05/2023. PERÍODO DE
VIGÊNCIA: a partir da assinatura e enquanto perdurarem as condições de contratação.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária 12.101 - Programa de Trabalho
02301056920040001 - Elemento de Despesa 339039 - Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Jurídica, Nota de Empenho 2023NE000016, emitida em 12/01/2023, no valor
estimativo de R$ 20.550,74 (vinte mil e quinhentos e cinquenta reais e setenta e quatro
centavos), para cobertura de despesas durante o exercício de 2023. EMBASAMENTO
LEGAL: Lei 14.133, de 01/04/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Regulamento Geral do PRO-
SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-
Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão
de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006). ASSINAM O INSTRUMENTO: Dr.
Warney Paulo Nery Araújo, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Justiça Federal em Goiás;
Márcia Luz Marques, pela Credenciada.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Termo de Credenciamento, Proc. 0007118-94.2023.4.01.8006, celebrado entre a
União Federal, por intermédio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás, e Toguchi
Odontologia Familiar Ltda. OBJETO: Prestação de Serviço Odontológico, nas especialidades
de Clínica Geral, Ortodontia, Implantodontia. DATA DE ASSINATURA: 30/11/2023. PERÍODO
DE VIGÊNCIA: a partir da assinatura e enquanto perdurarem as condições de contratação.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária 12.101 - Programa de Trabalho
02301056920040001 - Elemento de Despesa 339039 - Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Jurídica, Nota de Empenho 2023NE000016, emitida em 12/01/2023, no valor
estimativo de R$ 20.550,74 (vinte mil e quinhentos e cinquenta reais e setenta e quatro
centavos), para cobertura de despesas durante o exercício de 2023. EMBASAMENTO
LEGAL: Lei 14.133, de 01/04/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Regulamento Geral do PRO-
SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-
Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão
de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006). ASSINAM O INSTRUMENTO: Dr.
Warney Paulo Nery Araújo, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Justiça Federal em Goiás;
Roseli Motobu Toguchi, pela Credenciada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RORAIMA
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 02/2020, celebrado entre a União, por ato
da Justiça Federal de Roraima e a empresa M DE A. MARQUES CIA LTDA, CNPJ:
07.884.579/0001-41. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses
- de 27/05/2024 a 26/05/2025 e reajuste contratual desde 27/03/2021. Processo Sei:
0000040-33.2020.4.01.8013. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II e alínea "d" e §8º do do
art.65, ambos da Lei n. 8.666/93. Data da Assinatura: 06/05/2024. Assinam: Pela Seção
Judiciária, o Diretor do Administrativo, Nilton Dall'Agnol e pela Contratada, Manoel Ricardo
Martins da Silva - Representante legal.
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie:
Termo de
Credenciamento
N.
20609882, PAe/SEI
n.
0001252-
47.2024.4.01.8014- JFTO, celebrado entre a União Federal, através da Seção
Judiciária do Tocantins, e a
EDNEIA DOTHLING LINHARES SERVIÇOS DE
PSICOLOGIA 
LTDA, 
Pessoa 
Jurídica,
CNPJ 
n.49.350.844/0001-51, 
OBJETO:
prestação 
de 
serviços 
médicos. 
DATA 
DE 
ASSINATURA: 
03/06/2024
Fundamentação Legal: Lei n. 14.133/21, art.74, item IV e Regulamento Geral do
PRÓ-SOCIAL. Vigência: Vigorará pelo tempo que for conveniente as partes, a
partir da data de assinatura do Termo de Credenciamento. Programa de
Trabalho: 
214285.
Elemento 
de
despesa: 
339039.
Nota 
de
empenho:
2024NE000036, emitida em 26/01/2024, no valor inicial de R$ 200.000,00
(duzentos mil
reais), destinados
a cobertura de
despesas para
todos os
credenciados, pessoa jurídica, prestadores de serviço na área de saúde, da
Seção Judiciária do Tocantins. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Seção Judiciária
do Tocantins o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta
Seixas e pela credenciada, Edneia Dothling Linhares.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: 
Termo 
de
Credenciamento 
N. 
20641449, 
PAe/SEI
n. 
0001398-
88.2024.4.01.8014JFTO, celebrado entre a União Federal, através da Seção Judiciária do
Tocantins, e a IDEALIZE ODONTOLOGIA AVANÇADA LTDA, Pessoa Jurídica, CNPJ
n.42.525.119/0001-28, OBJETO: prestação de serviços médicos. DATA DE ASSI N AT U R A :
03/06/2024 Fundamentação Legal: Lei n. 14.133/21, art.74, item IV e Regulamento Geral
do PRÓ-SOCIAL. Vigência: Vigorará pelo tempo que for conveniente as partes, a partir da
data de assinatura do Termo de Credenciamento. Programa de Trabalho: 214285.
Elemento de despesa: 339039. Nota de empenho: 2024NE000036, emitida em 26/01/2024,
no valor inicial de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinados a cobertura de despesas
para todos os credenciados, pessoa jurídica, prestadores de serviço na área de saúde, da
Seção Judiciária do Tocantins. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Seção Judiciária do
Tocantins o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas e pela
credenciada, Kelly Luana Alves Barros de Castro.
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE REVOGAÇÃO
Processo: JFRJ-EOF-2024/364 - Pregão nº 31/2024.
A Justiça Federal de Primeiro Grau do Rio de Janeiro torna público que a
Diretora da Secretaria Geral, Dra. Luciene Da Cunha Dau Miguel, determinou a Revogação
do item 01.
LUÍS FERNANDO BEZERRA DE MENEZES
Coordenador de Compras
AVISO DE REVOGAÇÃO
Processo: JFRJ-EOF-2024/364 - Pregão nº 31/2024.
A Justiça Federal de Primeiro Grau do Rio de Janeiro torna público que a
Diretora da Secretaria Geral, Dra. Luciene Da Cunha Dau Miguel, determinou a Revogação
do item 02.
LUÍS FERNANDO BEZERRA DE MENEZES
Coordenador de Compras
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 90018
Nº Processo: 0001931-96.2024. Objeto: Prestação de serviços de manutenção
integral com cobertura de peças em 02 (dois) elevadores fabricados pela empresa Ortobras
Ind. e Com. de Ortopedia LTDA, instalados na sede da Justiça Federal em Guaíra. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Anita Garibaldi,
888, Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-90015-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
MARILEI BERBERT PADILHA
Supervisora da Seção de Compras
(SIASGnet - 31/05/2024) 90018-00001-2023NE000019
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 90018
Nº Processo: 0001381-04.2024. Objeto: Concessão administrativa onerosa de
uso de áreas e instalações próprias da Subseção Judiciária de Curitiba para exploração
econômica dos serviços de Quick Massage. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/06/2024
das
08h00 
às
17h59. 
Endereço:
Av 
Anita
Garibaldi, 
888,
- 
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024
às 11h00 no site www.gov.br/compras.
MARILEI BERBERT PADILHA
Supervisora da Seção de Compras
(SIASGnet - 31/05/2024) 90018-00001-2023NE000019
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
CEDENTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, CNPJ sob nº 02.520.619/0001-52.
CESSIONÁRIA: Justiça Federal de 1º Grau/RS, CNPJ sob o n° 05.442.380/0001-38. Objeto:
cessão de uso de área física do TRT4, correspondente a 44,73 m², destinada à instalação
da UAA da Justiça Federal no prédio em que instalada a Vara do Trabalho de Santa Vitória
do Palmar, localizado na Rua Justino Amonte Anacker, nº 1.000; cessão de uso de área
física do TRT4, correspondente a 40,96 m², destinada à instalação de uma UAA da Justiça
Federal no prédio em que instalado o Foro Trabalhista de Soledade, localizado na Rua
Professor José Quintana, nº 77, P.A. nº 12.2.000089705-4, com base na Lei n. 14.133/2021.
Vigência: 60 meses, a contar de 08.06.2024. Assinatura: 31.05.2024. A Cessionária pagará
à Cedente o rateio das despesas comuns, no valor global de R$ 437,15, sendo R$ 208,96
(Soledade)e R$ 228,19 (Santa Vitória do Palmar.
AVISO DE RESCISÃO
PA 0000361-81.2024.4.04.8001.
A Justiça Federal de 1º Grau no RS rescinde unilateralmente, com fundamento
no art. 79, I, c/c o artigo 78, I e II, da Lei nº 8.666/93, o ajustado no Contrato nº 8/2023
e seu termo aditivo, cujo objeto é a prestação de serviços de Recepcionistas, Telefonista e
Intérpretes de Libras a serem executados nas dependências internas e externas dos prédios
ocupados pela Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, firmado com a MULTIPLA LO C AC AO
DE MÃO DE OBRA LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o n° 19.898.607/0001-69, com efeitos
a contar de 31 de maio de 2024. Assinatura: 29.05.2024.
Porto Alegre, 29 de maio de 2024.
CLÉVERTON TOSETTO AMARAL
Diretor da Divisão de Apoio Administrativo

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