DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DAS REDES
PÚBLICAS MUNICIPAIS DOS MUNICÍPIOS DA BAHIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente edital a Federação dos Trabalhadores em Educação das Redes
Públicas Municipais dos Municípios da Bahia - FTE/BA, com base territorial nos municípios
de Barreiras, Barro Preto, Correntina, Camaçari, Campo Formoso, Itabuna, Lauro de Freitas,
Luís Eduardo Magalhães, Ribeira do Pombal, Senhor do Bonfim e Vitória da Conquista/BA ,
inscrita no CNPJ 52.332.977/0001-00, através do seu representante legal senhor Valdir dos
Santos Silva, convoca o Conselho de Representantes das Entidades Fundadoras: SINDICATO
DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE
LAURO DE FREITAS/BA, inscrito no CNPJ nº 32.697.195/0001-67; SINDICATO DOS
PROFISSIONAIS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO
DO MUNICÍPIO DE BARREIRAS/BA, inscrito no CNPJ nº 14.377.658/0001-21; SINDICATO DOS
SERVIDORES EM EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAMPO FORMOSO/BA, inscrito no CNPJ nº
63.101.448/0001-11, SINDICATO DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE
CAMAÇARI/BA, inscrito do CNPJ nº 14.732.721/0001-09, SINDICATO DOS PROFESSORES DE
LUIS EDUARDO MAGALHAES/BA, inscrito no CNPJ: 08.907.092/0001-08, que abrange a
Categoria Profissional dos Trabalhadores
em Educação, Professores, Professores
Contratados, Pedagogos/Especialista, Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ativos e
Inativos vinculados na Rede Municipal, para Assembleia Geral Extraordinária de
Rerratificação no dia 08 de julho de 2024, às 9:00 hs, na Associação dos Funcionários
Públicos do Estado da Bahia (AFPEB), localizada na Avenida Santos Dumond, S/N, Jardim
dos Pássaros, Lauro de Freitas-BA. CEP: 42702-400, com a seguinte ordem do dia: 1.
Aprovação da Rerratificação da Fundação da Federação; 2. Aprovação da Rerratificação do
Estatuto; 3. Outros assuntos de interesse da Categoria.
Lauro de Freitas/BA, 28 de maio de 2024.
VALDIR DOS SANTOS SILVA
Presidente
FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS
PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ
RESULTADO DE JULGAMENTO
COLETA DE PREÇOS Nº 1/2024
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria
técnica especializada
visando o
apoio à
Diretoria Técnica
no gerenciamento
e
acompanhamento das ações de responsabilidade da Agência das Bacias PCJ, relacionados à
temática proteção de mananciais, atendendo às exigências estabelecidas na Resolução ANA
n° 122/2019. Proposta apresentada pela empresa habilitada: Novaes Engenharia e
Construções Ltda. ofertou o valor de R$ 1.902.526,56 (um milhão, novecentos e dois mil,
quinhentos e vinte e seis reais e cinquenta e seis centavos). A Comissão de Seleção e
Julgamento delibera por CLASSIFICAR a proposta apresentada. Obtenção da nota comercial
e da nota final apurada, conforme cálculo estabelecido pelo instrumento convocatório:
Novaes Engenharia e Construções Ltda., proposta comercial nota 100,00 (cem), proposta
técnica nota 75,00 (setenta e cinco), nota final 87,50 (oitenta e sete vírgula cinquenta). A
Comissão de Seleção e Julgamento delibera por julgar VENCEDORA a empresa Novaes
Engenharia e Construções Ltda., por ter apresentado a melhor proposta técnica e preço.
Deixa-se de conceder prazo recursal em razão da participação de uma só licitante.
Piracicaba, SP, 29 de maio de 2024.
EDUARDO MASSUH CURY
Presidente da Comissão de Seleção e Julgamento
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONVÊNIO
(Processo 23076.021679/2024-20)
Convênio nº. 31/2024-UFPE, do VII Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em
Direito Contratual, assinado em 20 de maio de 2024, vigorará até 20 de agosto de 2026,
celebrado entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de
Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59 neste ato legalmente
representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e a UFPE - CNPJ
nº 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo
Macedo
Gomes. Objeto:
Realização
do VII
Curso
de
Pós-Graduação Lato
Sensu
(Especialização) em Direito Contratual.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
(Processo 23076.090803/2021-58)
Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº. 123/2021-UFPE, do VI Curso de Pós-Graduação
Lato Sensu (Especialização) em Direito de Família e Sucessões, assinado em 23 de maio de
2024, entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de
Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59, neste ato legalmente
representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e a UFPE - CNPJ
nº 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo
Macedo Gomes. Objeto: Prorrogar a vigência do instrumento até 23/01/2025, sendo até
23/12/2024 para execução e 1 mês, ao final, para a prestação de contas, atualizando o
Plano de Trabalho e o Orçamento Detalhado, sem alteração do valor total do
instrumento.
FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade nº 9/2024
A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA realizou no dia 03
de junho de 2024, Inexigibilidade de Chamamento Público de Licitação, nos termos do
artigo 31 da Lei n. 13019/14. Objeto: Trata - se de celebração de Termo de
Colaboração entre a Fundação de Assistência Social de Ponta Grossa e a Associação
Pontagrossense de Assistência à Criança com Deficiência, conforme o disposto na
Resolução nº 45/2024 do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, a entidade
é beneficiária do repasse de valores oriundos da Emenda Parlamentar. Entidade:
ASSOCIAÇÃO PONTAGROSSENSE DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA - CNPJ:
77.017.804/0001-28.
Valor máximo: R$ 30.000,00 (trinta
mil reais). Informações junto a
Supervisão de Compras e Licitações, sito à Rua Joaquim Nabuco, 59 - Centro, no
horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (42) 3220-1065 - Ramal 2382. A íntegra
e anexos constam nos sites: www.pontagrossa.pr.gov /portal da transparência.
Em 3 de junho de 2024
TATYANA DENISE BELO
Presidente da FASPG
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE FORMIGA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA-UNIFOR-MG mantida pela FUNDAÇÃO
EDUCACIONAL DE FORMIGA-MG-FUOM sob CNPJ 20.501.128/0001-46, para fins do
disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição
de Educação Superior informa que foram registrados 28 diplomas no período de
30/04/2024 a 29/05/2024, nos seguintes livros e sequências numéricas: Livro P-01 0722 a
0749
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço http://www.uniformg.edu.br.
Formiga, 29 de maio de 2024
MARCO ANTONIO DE SOUSA LEÃO
Reitor
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Requisição nº 42122024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. Objeto: aquisição de
computadores. Valores: R$ 54.174,00 (Cinquenta e quatro mil cento e setenta e quatro
reais). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14. Autorização: Francisco
Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Thaís Cavalcanti
Pereira Gomes - Gerente administrativo da FUNPEC. Natal/RN, 28 de maio de 2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 130242024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: Geoquest Systems BV. Objeto "Aquisição de Licença do Software
PETREL". Valor: USD 180.000,00 (cento e oitenta mil dólares). Fundamento legal: Art. 26,
Inciso VI do Decreto nº 8.241/14. Autorização Francisco Alexandre M. M. Costa -
Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes - Gerente
Administrativa da FUNPEC. Natal/RN, 29 de maio de 2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº193372024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: Royal Society of Chemistry. Objeto "Publicação de Artigo científico
na Revista RSC". Valor: R$ 8.742,25 (oito mil, setecentos e quarenta e dois reais e vinte e
cinco centavos). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, c/c 74, caput,
da Lei nº 14.133/2021. Autorização Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do
Grupo de Compras. Ratificação: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes - Gerente Administrativa da
FUNPEC. Natal/RN, 28 de maio de 2024.
FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA - CO FUJB Nº 3/2024
A Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, Objeto: "CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS , VISANDO À EXECUÇÃO DE
OBRAS DE URBANISMO DOS MÓDULOS LABORATORIAIS ANEXOS DO MUSEU NACIONAL DA
UFRJ NO CAMPUS DE SÃO CRISTÓVÃO DA UFRJ". Data: 14/06/2024. Hora: 10 (dez) horas.
Processo FUJB 27.805-0. LOCAL: Avenida Pasteur, 280 - Urca, Cidade do Rio de Janeiro - RJ
/ Sala de reuniões da Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. (Entrada pela Rua Lauro
Muller, nº 85, ou, pela Avenida Venceslau Brás, nº 71). VALOR ESTIMADO: R$ 1.547.103,79
(hum milhão quinhentos e quarenta e sete mil cento e três reais e setenta e nove
centavos). A documentação completa do Edital estará à disposição para consulta e/ou
retirada no site http://www.fujb.ufrj.br, podendo também ser retirado, caso necessário,
mediante a entrega de um Pen Drive, no Setor de Licitações da FUJB, no horário de 9h às
12h e de 14h às 17h. Quaisquer informações sobre o Edital poderão ser obtidas no Setor
de Licitações da FUJB, pelo telefone (21) 3034-5861, ou, pelo e-mail: slc@fujb.ufrj.br , nos
horários já indicados.
Rio de Janeiro, 3 de maio de 2024.
CLÁUDIO FRANCISCO DE SIQUEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
FUNDAÇÃO ZERBINI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Tipo menor preço Processo nº 31466/2024. Objeto: Maca de Transporte
Avançado. Início Recebimento de propostas: 03/06/2024 às 10h00. Fim Recebimento de
propostas: 14/06/2024 às 09h00. Início análise de propostas: 14/06/2024 às 09h01. Início
fase de lances: 14/06/2024 às 09h02. Pregão Eletrônico nº 010/2024 - Tipo menor preço.
Processo nº 31565/2024. Objeto: Maquina de Circulação Extracorpórea. Início Recebimento
de propostas: 03/06/2024 às 10h00. Fim Recebimento de propostas: 18/06/2024 às 11h00.
Início análise de propostas: 18/06/2024 às 11h01. Início fase de lances: 18/06/2024 às
11h02. Os referidos certames serão realizados por meio do sistema da BOLSA BRASILEIRA
DE MERCADORIAS (BBM), estando os editais disponíveis nos endereços eletrônicos:
www.fz.org.br e www.novobbmnet.com.br
São Paulo, 3 de Junho de 2024.
RAFAEL MIRANDA E EDINA ALMEIDA
p/ Equipe de Apoio
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR TEOLÓGICO CRISTÃO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: IESTEC
- INSTITUTO
DE ENSINO
SUPERIOR TEOLÓGICO
CRISTAO / CNPJ 12.509.127/0001-10. Mantida: FMB - FACULDADE DO MACIÇO DE
BATURITÉ. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro
de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 157
diplomas no período de 21/05/2023, no seguinte livro de registro: [Livro D.E. FMB
2024 - registros: 6168 Á 6324. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço https://egressos.faculdadefmb.edu.br/.
Baturité, 3 de junho de 2024
EDILSON SILVA CASTRO
Diretor Geral

                            

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