DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO MAUÁ DE PESQUISA E EDUCAÇÃO LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora:
Instituto
Mauá
de
Pesquisa
e
Educação
Me,
CNPJ:
05.969.033/0001-68. Mantida: Centro Universitário Mauá de Brasília. Para fins do disposto
no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta instituição de
Educação Superior informa que foram registrados 58 (cinquenta e oito) diplomas no dia
30/04/2024 no livro de registro e sequência numérica: Livro 5 registros nº 0174-24 a 0231-
24. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço: http://www.mauadf.com.br
Brasília,DF, 30 de maio de 2024
DÍLCIA TELES LIMA
Reitora
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A
CIÊNCIA E A CULTURA
EDITAL Nº 3/2024
PROJETO 914BRZ5018
Publicação de 01 perfil para contratação de consultoria em proteção e políticas do
direito da
mulher consumidora, cuja
vaga está
disponível na página
da UNESCO,
https://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_phocadownload&view=category
&id=1&Itemid=5. Os interessados deverão enviar o CV do dia 04/06/2024 até o dia 10/06/2024 para
curriculos.unesco@mj.gov.br. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é
vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal,
Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.
FERNANDA CRISTINA CARDOSO GUEDES
Responsável Pelo Projeto
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO RECIFE
RESULTADO DE JULGAMENTO
COTAÇÃO ELETRÔNICA DE PREÇOS Nº 2/2024
Convênio nº 943915/2023.
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições,
verificou um equívoco no item 06 - Serra/Perfuradra Óssea (Drill), ficou faltando listar a
empresa MACOM e por isso divulga o novo resultado considerando o que consta nos autos
do processo e da Ata de Reanalise sessão pública. Tendo o seguinte resultado de
julgamento de licitação:
Lote 06 - Empresa: MACOM INSTRUMENTAL CIRURGICO INDUSTRIA LTDA.,
CNPJ: 59.650.556/0001-76, valor de R$ 17.000,00.
Recife, 27 de maio de 2024.
CROMACIO JOSÉ DE FIGUEIRÊDO NETO
Presidente da CPL
SÃO PAULO OBRAS
AVISO DE SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 2/2024
Comissão Especial de Licitação - Solicitação de Manifestação de Interesse Nº 002/2024 -
Projeto Corredor BRT Aricanduva - Acordo de Empréstimo LOAN - 9081-BR de 31/12/2021
- Título do Serviço: contratação de empresa para prestação de serviços técnicos
profissionais especializados de apoio a supervisão e fiscalização socioambiental do Projeto
Corredor BRT Aricanduva São Paulo, parcialmente financiado pelo Banco Internacional de
Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD.
A Prefeitura de São Paulo assinou um Acordo de Empréstimo, LOAN - 9081-BR,
junto ao Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), ou Banco
Mundial, para a realização do projeto do corredor de trânsito rápido de ônibus Aricanduva
de São Paulo e pretende aplicar parte dos recursos em Serviços supervisão e fiscalização
socioambiental, em conformidade com o Regulamento de Aquisições para Mutuários de
Operações de Financiamento de Projetos de Investimento - Aquisições em Operações de
Financiamento de Projetos de Investimento - Bens, Obras, Serviços Técnicos e Serviços de
Consultoria, datado de julho de 2016 e revisado em agosto de 2018. O Projeto Corredor
BRT Aricanduva, oriundo do Plano de Mobilidade Urbana da Prefeitura do Município de
São Paulo, tem como objetivo melhorar a acessibilidade à empregos para os usuários de
transporte público socialmente vulneráveis na área de influência dos cerca de 14
(quatorze) quilómetros do corredor Aricanduva e aumentar a eficiência operacional do
sistema de ônibus da cidade de São Paulo, com a implantação de um Centro de Controle
Operacional. A consultoria deverá supervisionar e fiscalizar as questões socioambientais
pertinentes com a formulação do planejamento ambiental da implantação do
empreendimento, o acompanhamento sistemático das atividades a serem desenvolvidas,
sob o aspecto de atendimento a legislação ambiental e do licenciamento ambiental do
empreendimento, de modo a assegurar que o mesmo seja executado de maneira eficaz,
respeitando de modo irrestrito as condições de sustentabilidade socioambiental do Projeto,
assim como manter as operações dentro dos requisitos exigidos nas Normas Ambientais e
Sociais do Banco Mundial. O Termo de Referência detalhado para execução dos serviços
encontra-se disponível para consulta dos interessados através do link contido no
instrumento de seleção - Manifestação de Interesse - SPObras n.º 002/2024, publicado no
Diário
Oficial
da
Cidade
de
São
Paulo
-
DOC,
bem
como
no
site:
https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/obras/sp_obras/. A São Paulo Obras -
SPObras na qualidade de Cooperadora Técnica à frente dos processos licitatórios do
Acordo e Empréstimo, através da Comissão Especial de Licitação, convida as empresas de
Consultoria especializada elegíveis para manifestarem seu interesse em participar do
processo de seleção para realizar os serviços. As empresas Consultoras interessadas devem
apresentar
informações
(portfólios,
lista de
contratos
executados
com
objetos
semelhantes, incluindo nome, e-mail e telefone de contato do gestor técnico de seus
contratantes e outros documentos similares) que demonstrem que possuem as
qualificações necessárias e relevante experiência para prestar os serviços. A experiência
necessária e relevante a ser considerada na formação da Lista Curta é ter realizado serviços
de acompanhamento técnico, supervisão e fiscalização social e ambiental em obras de
implantação
de infraestrutura
viária,
preferencialmente
com recursos
dos Bancos
Multilaterais de Desenvolvimento, demonstrando cabalmente: (i) conhecer do escopo
destes serviços de acompanhamento técnico supervisão e fiscalização social e ambiental
em obras de implantação de infraestrutura viária, (ii) ter executado contrato semelhante
ou estar com execução em andamento e, (iii) Estrutura gerencial da empresa. As Empresas
Consultoras interessadas devem se atentar aos parágrafos 3.14, 3.16 e 3.17, da Seção III.
Governança, do Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de
Financiamento de Projetos de Investimento - Aquisições em Operações de Financiamento
de Projetos de Investimento - Bens, Obras, Serviços Técnicos e Serviços de Consultoria,
datado de julho de 2016 e revisado em agosto de 2018, estabelecendo a política do Banco
Mundial sobre conflito de interesses. As Empresas Consultoras podem associar-se a outras
empresas na forma de um empreendimento conjunto ou subgerenciadora para aprimorar
suas qualificações, mas devem indicar claramente se a associação está na forma de uma
Joint Venture e/ou uma subgerenciadora. Uma empresa de Consultoria será selecionada de
acordo com o método Seleção pelo Menor Custo - SMC, estabelecido no Regulamento de
Aquisições do Banco Mundial. Dúvidas/esclarecimentos e mais informações poderão ser
obtidas através do endereço eletrônico licitacoesbrtaricanduva@spobras.sp.gov.br. As
Manifestações de Interesse deverão ser encaminhadas através do endereço eletrônico
licitacoesbrtaricanduva@spobras.sp.gov.br até o dia 04 de julho de 2024, tendo como
Assunto "Manifestação de Interesse - SPObras n.º 002/2024 - Supervisão Socioambiental",
observado o quanto segue: 1. Serão aceitos somente arquivos no formato "pdf"
pesquisável, poderão ser anexados ao e-mail quantos arquivos forem necessários, estando
limitado o tamanho total de cada mensagem em 30MB; 2. As folhas devem ser do
tamanho A4 ou Ofício; 3. O representante legal da empresa, deverá assinar se
responsabilizando pela veracidade, autenticidade e integridade de todos os documentos
apresentados em meio eletrônico. Comissão Especial de Licitação - São Paulo Obras -
SPObras - Endereço: Rua XV de Novembro, 165 - 7º andar - Centro - São Paulo - SP - CEP
01013-001 - Telefone: +55 11 3113-1571 - licitacoesbrtaricanduva@spobras.sp.gov.br
MARIA BEATRIZ DE M. MILLAN OLIVEIRA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E
PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONVÊNIO
ADESÃO.
Espécie:
Processo nº
347/2024
-
Convênio
de Cooperação
Técnica
nº
0004/2024
Partes: Serviç.o de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo - SEBRAE-
SP e a FECOMERCIO - FEDERAÇÃO DO COMERCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO
ESTADO DE SÃO PAULO.
Objetivo:
Conscientizar, sensibilizar,
atualizar e
facilitar
um plano
de ação para
proprietários de MPEs do varejo e serviços para a adoção de práticas e tendências mais
recentes do varejo na gestão de lojas, inovação e digitalização com o uso de tecnologias,
ampliação de acesso a mercados para venda direta aos clientes e com isso aumentar a
competitividade dos empreendimentos. Vigência: 10 Meses. Recursos - Sebrae: R$
246.662,40 e Fecomércio: R$ 488.940,00. Data de assinatura: 14/05/2024. Assinaturas: pelo
SEBRAE-SP, Nelson de Almeida Prado Hervey Costa, Marco Antonio Scarasati Vinholi e
Reinaldo Pedro Corrêa e pela FECOMÉRCIO, IVO DALL´ACQUA JUNIOR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Processo nº 1020/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Loc. de Imóvel
Comercial 000002/2022
Locatário: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo.
Locador: ARUÁ HOTEL LTDA - EPP.
Objetivo: Fica alterado o LOCADOR, passando a constar como LOCADORA a empresa R. R.
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, com endereço na R. Bandeirante Renê Nobre
nº 580, Vila Formosa, Presidente Prudente/SP, CEP: 19.050-430, inscrita no CNPJ/MF
48.701.214/0001-11, representada neste ato por seu Sócio-Administrador RICARDO
ANDERSON RIBEIRO, brasileiro, casado, devido a compra do imóvel objeto do contrato de
locação pela empresa. Data de assinatura: 28/05/2024. Assinaturas: pelo Locatário,
NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e
REINALDO PEDRO CORREA, e pelo locador, RICARDO ANDERSON RIBEIRO, REGINA CELIA
RIBEIRO TRIGO, JOSIANE DO CARMO RIBEIRO, LUCIANE APARECIDA RIBEIRO, FERNANDO
ROBERTO SIVELLI e PAULA CRISTINA SIVELLI.
EDITAL
PROCESSO SELETIVO
DIVULGAÇÃO DAS VAGAS
O SEBRAE-SP, por meio da sua Unidade Gestão de Pessoas, torna público que
estão abertas as inscrições para os processos de seleção pública, conforme segue:
043/2024 - Analista Administrativo Financeiro (3 vagas) - Unidade Territorial e
Setorial - Inscrição: 04/06/2024 até 10/06/2024.
044/2024 - Analista de Planejamento de Negócios Júnior - Unidade Territorial e
Setorial - Inscrição: 04/06/2024 até 11/06/2024.
As inscrições e demais detalhes sobre as vagas podem ser obtidas através do
site www.sebraesp.com.br na área Trabalhe Conosco.
Em 3 de junho de 2024.
ADRIANA DIAS RABELO DE OLIVEIRA E ALMEIDA
Coordenadora de Atração e Desenvolvimento de Pessoas
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E URGÊNCIA S.A.
CNPJ: 16.205.262/0001-22
AV I S O
Comunicamos que se encontram à disposição dos senhores acionistas, na sede
social, situada na Av. Yolando Fonseca, nº 480 - Bairro Jurema, nesta cidade de Vitória da
Conquista - BA, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei nº 6.404/76, com as
alterações da lei nº 10.303/2001, relativos ao exercício social encerrado em 31 de
dezembro de 2023.
Vitória da Conquista - BA, 3 de junho de 2024.
PERICLES NORBERTO MATOS
Presidente do Conselho de Administração
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, CNPJ -
03.648.344/0023-05. Mantida: Faculdade Senac-Ce. Para fins do disposto no art. 21 da
portaria MEC No. 1095, de 25/10/2018, informa que foram registrados 20(vinte) diplomas
no dia 19/12/2023, no livro no. 1, registros: A3DF0487, C3188D62, 88F25744, 23CD647C,
F898A3CB,
AD048CB5,
D3B5F008,
3AD6553D,
8F9F935D,
BDA9F1DF,
16996C2E7,
4DD165AB, CAAEC149, 53ª790F3, B41FBDF4, DA03BC23, 6191F271, 4ABCA1B2, 11FB06FE e
3DBB9124. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 10 dias, no
endereço https://documentodigital.senac.br/diploma.
Fortaleza, 22 de abril de 2024.
LUIS ANTÔNIO RABELO CUNHA
Diretor da Faculdade
ADMINISTRAÇÃO NACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
Objeto: Aquisição de utensílios de cozinha (confeitaria e panificação) para a unidade Eixo
Monumental, em Brasília - DF.
Início da Sessão de Disputa: dia 13.06.2024, às 10h, no site https://licitacoes-
e.com.br, sob o número de consulta 1045623. Os interessados deverão se credenciar no
provedor do sistema "Licitações-e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A. Todos os
documentos ficarão disponíveis no site www.dn.senac.br/transparenciadn/#/licitacoes ou
poderão ser retirados na Sede do Senac, situada no Setor de Habitações Coletivas Sul,
Comércio Local, quadra 116, bloco D, loja 41 - Brasília - DF - CEP 70386-540.
MARILENE C. SIQUEIRA DELGADO
Diretora de Unidades Pedagógicas
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