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DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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203
Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNISEPE UNIAO DAS INSTITUICOES DE SERVICO, ENSINO E
PESQUISA LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: União das Instituições de Serviço, Ensino E pesquisa Ltda. CNPJ:
67.172.676/0001-33.
Mantida: 
Centro
Universitário 
Amparense
- 
Unifia.
CNPJ:
67.172.676/0001-33.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 46 diplomas no
período: 29/04/2024 a 28/05/2024. Intervalo dos Números de Registro dos Diplomas: 8136
a 8181. Identificação do Número do Livro de Registro: Livro Ata nº 001/2024. Identificação
do Site Eletrônico da IES para consulta dos Diplomas: www.unifia.edu.br.
Amparo, 31 de maio de 2024
FÁBIO GOMES DE ARAÚJO
Pró-Reitor Administrativo
UNIVERITAS UNG - CENTRO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 117 (CENTO E
DEZESSETE) diplomas no período de 17/05/2024 a 23/05/2024, nos seguintes livros de registro
e sequencias numéricas: [livro 1 registro 336366 a 336858], [livro 2 registro 336371 a 336375],
[livro 70 registro 335656 a 336787], [livro 71 registro 336109 a 336689], [livro 72 registro
335856 a 336777], [livro 73 registro 335704 a 336101], [livro 74 registro 335731 a 335733],
[livro 75 registro 335737 a 336778], [livro 76 registro 335692]. A relação dos diplomas
registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ung.br/
Guarulhos, SP 24 de maio de 2024
YURI NEIMAN
Reitor
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2024
O SEST - Serviço Social do Transporte comunica que realizará Concorrência para
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA , para a Unidade de Luís Eduardo Magalhães - Ba, cujo recebimento dos
envelopes contendo a documentação e a proposta de preço será no dia 12/06/2024, às 14:00h.
Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a
Unidade DN 134, situada na Rua Palmas, nº 177, Qd G, Loteamento Solar do Oeste, Luís Eduardo
Magalhães Ba, CEP: 47.852-828 ou através do e-mail licitacao.DN134@sestsenat.org.br
Em 3 de junho de 2024
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
UNI7 - CENTRO UNIVERSITÁRIO SETE DE SETEMBRO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 21 (VINTE E
UM) diplomas no período de 07/05/2024 a 09/05/2024, no seguinte livro de registro e
sequência numérica: [livro 01- registro 330488 a 331568]. A relação do diploma registrado
poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.uni7.edu.br/
Fortaleza-CE 10 de maio de 2024
MANUELLA ALESSANDRA ALEIXO COSTA
Diretora
CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE NATAL
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 34 (TRINTA E
QUATRO) diplomas no período de 07/05/2024 a 09/05/2024 nos seguintes livros de
registro e sequências numéricas: [livro 20- registro 330554 a 330360], [livro 21- registro
331512] e [livro 22- registro 331513 a 331540]. A relação dos diplomas registrados poderá
ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/
Natal-RN 10 de maio de 2024
ANDRE LEMOS ARAÚJO
Diretor de unidade
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 143 (CENTO E
QUARENTA E TRÊS) diplomas no período de 13/05/2024 a 16/05/2024 nos seguintes livros
de registro e sequências numéricas: [livro 20- registro 331769 a 332991], [livro 21- registro
332249 a 332271] e [livro 22- registro 331945 a 335559]. A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/
Natal, RN 17 de maio de 2024
ANDRE LEMOS ARAÚJO
Diretor de unidade
INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (DOIS)
diplomas no período de 15/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica:
[livro 21- registro 322875], [livro 22- registro 328930]. A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/
Belém, PA 3 de maio de 2024
SAID KALUME KALIF
Diretor de Unidade
TRANSGLOBAL OPERAÇÕES PORTUÁRIAS LTDA.
ATO Nº 1 DE 1º DE JUNHO DE 2024
O Procurador Marcos Alexandre Pinto Varelas Torna Público O Edital Anexo
MARCOS ALEXANDRE PINTO VARELAS
Memorial Descritivo De Armazém Geral CNPJ/MF 09.393.735/0004-40 - NIRE
21.9.0058955-5 - Rodovia BR 135 / Av. Emiliano Macieira, 05, Setor Área 3 do Distrito
Industrial, CEP 65085-380, São Luiz - MA. Declarações do Artigo 1º Decreto Lei 1.102/1903
Capital Social: R$ 3.954.279,00 (três milhões, novecentos e cinquenta e quatro mil,
duzentos e setenta e nove reais), sem capital destacado para as filiais. Capacidade: A área
de armazenagem coberta é de 3.150,00 m²; a área de escritórios é de 226,00 m², a
capacidade de armazenagem coberta é de 9.450,00 Toneladas. Comodidade: A unidade
armazenadora apresenta condições satisfatórias no que se refere à estabilidade estrutural
e funcional, com condições de uso imediato, segundo o laudo técnico aprovado pelo
profissional competente. Segurança: De acordo com as normas técnicas do armazém,
consoante a quantidade e a natureza das mercadorias, bem como com os serviços
propostos no regulamento interno e aprovados pelo profissional no laudo técnico de
vistoria. Natureza E Discriminação Das Mercadorias: O Armazém Geral se destina à guarda
de mercadorias gerais e secas, nacionais e/ou já nacionalizadas, inclusive medicamentos e
mercadorias perigosas, inflamáveis ou que necessitem de precaução especial, ficando a
sociedade responsável pela obtenção das licenças necessárias, excluem-se as mercadorias
de natureza agropecuária. Equipamentos: O Armazém possui 1 Tanque reservatório aéreo
no pátio inferior para abastecimento de máquinas operadoras diesel. Serviços:
Armazenagem, movimentação de entrada e saída de mercadorias, paletização de
mercadorias, embalagem e reembalagem de mercadorias, lonamento e deslonamento de
veículos, conferência de mercadorias, emissão de conhecimento de depósito e warrants.
Regulamento Interno: 1. Das Mercadorias - 1.1. O Armazém Geral se destina à guarda de
mercadorias gerais e secas, nacionais e/ou já nacionalizadas, inclusive medicamentos e
mercadorias perigosas, inflamáveis ou que necessitem de precaução especial, ficando a
sociedade responsável pela obtenção das licenças necessárias, excluem-se as mercadorias
de natureza agropecuária. 1.2. Os depósitos poderão ser recusados se a mercadoria não for
tolerada pelo regulamento interno, se não houver espaço para a sua acomodação e/ou se,
em virtude das condições em que ela se achar, puder danificar as já depositadas. 2.
Operações E Serviços 2.1. Procedimento - 2.1.1. No recebimento a empresa fará contar e
pesar a mercadoria, registrando em documento específico a sua quantidade e peso, bem
como os serviços a serem efetuados para seu perfeito armazenamento. 2.1.2 A empresa
emitirá recibo de depósito, especificando os dados do depositante e da mercadoria
depositada, bem como a quantidade e peso. 2.1.3 As saídas ou devoluções de mercadorias
somente serão efetuadas quando for reconhecido o pedido de liberação pelo armazém.
2.1.4 Quando solicitado pelo depositante a empresa emitirá dois títulos unidos, mas
separáveis à vontade, denominamos conhecimento de depósito e warrant, em que
constarão as designações, para sua validade, e identificações nos termos da legislação
vigente, devendo, ambos, serem assinados por um fiel depositário do armazém e por sócio
da empresa depositária, podendo este último ser representado por procurador. 2.2. Prazo
- 2.2.1 O prazo de depósito será de 6 (seis) meses a contar da data da entrada da
mercadoria no armazém, podendo ser prorrogado livremente por acordo entre as partes.
2.2.2. Vencido o prazo de depósito, a mercadoria reputar-se-á abandonada e o armazém
geral dará aviso ao depositante, marcando o prazo de 8 (oito) dias improrrogáveis para a
retirada da mercadoria contra a entrega do recibo ou dos títulos emitidos. 2.2.3 Findo este
prazo, que correrá do dia em que o aviso for registrado no correio, o armazém geral
mandará vender a mercadoria por corretor ou leiloeiro, em leilão público, anunciado com
antecedência de três dias pelo menos, observando-se as disposições do art. 28, §§ 3º, 4º,
6º e 7º do decreto lei 1.102 de 1.903. 2.3. Seguro - 2.3.1. O Armazém fará em seu nome
seguro das mercadorias depositadas, e em caso de sinistro será indenizado pelo valor
declarado na apólice, tendo que ressarcir o depositante conforme preço de mercado na
data de sinistro. 2.4. Restrições Legais - 2.4.1. O Armazém não pode estabelecer
preferência entre os depositantes a respeito de qualquer serviço. 2.4.2. O Armazém não
pode emprestar ou fazer, por conta própria ou alheia, qualquer negociação sobre os títulos
que emitir. 2.5. Horário de Funcionamento - 2.5.1. As mercadorias deverão ser manuseadas
em dias úteis no horário comercial das 8h00m às 17h00m. 2.6. Responsabilidade - 2.6.1. O
Armazém é responsável pela mercadoria depositada, obrigando-se ao ressarcimento
indenizatório caso ocorram danos inerentes à má conservação, manipulação e sinistro
ocorrido durante a vigência do contrato de armazenagem. 2.6.2. O direito de indenização
prescreve em 3 (três) meses, contados do dia em que a mercadoria foi ou devia ser
entregue. 2.7. Inadimplência: 2.7.1. O Armazém tem o direito de retenção para garantia do
pagamento das armazenagens e despesas com a conservação e com as operações,
benefícios e serviços prestados às mercadorias, a pedido do dono; dos adiantamentos
feitos com fretes e seguro, e das comissões e juros, quando as mercadorias lhes tenham
sido remetidas em consignação. 2.7.2. O Inadimplemento do pagamento da armazenagem
ou serviços acarretará o vencimento antecipado do prazo de depósito e se adotarão os
procedimentos previstos nos itens 2.2.2. e 2.2.3. 3. Disposições Gerais - 3.1. Os seguros e
emissões, circulação e extinção dos títulos emitidos pela empresa, bem como os casos
omissos neste regulamento, serão regidos pelas disposições do Decreto Federal 1.102 de
21/11/1903. Tarifa Remuneratória. "Serviço - descrição - base de cálculo - Tarifa R$"
Armazenagem - Armazenagem por período de 30 dias ou fração - Tonelada: 54,60 - m²:
49,14. Seguro - Seguro contra danos às mercadorias (período de 15 dias). "ad
valorem":0,20%. Movimentação - mercadoria paletizada. Tonelada: 35,15 - mercadoria não
paletizada. M³: 75,92. Tonelada: 70,13. Paletização - paletização de mercadorias. M³: 13,50.
Tonelada: 30,00. Outros serviços - embalagem ou reebalagem. Por milheiro: 780,00.
Lonamento e deslonamento de veículos. Por milheiro: 115,00. (Valores extraordinários a
serem cobrados para operações realizadas fora do expediente de funcionamento (08h00m
às 17h00m de segunda a sexta feira). Conferência - Conferência de mercadorias. Hora:
23,20. Movimentação - operação de empilhadeira. Hora: 25,4. Memorial registrado na
JUCEMA sob o n° 20240581687, Regulamento registrado na JUCEMA sob o n° 20240582160
e Tarifa registrada na JUCEMA sob o n° 20240581920.
CORP COOPERATIVA DE PLATAFORMA EM TELECOMUNICAÇÕES E
TECNOLOGIA CORPCOMPANY
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Diretor Presidente da Corpcompany, no uso de suas atribuições que lhe confere
o Estatuto Social, convoca os cooperados, que nesta data são de 325 (trezentos e vinte e cinco),
em condições de votar, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, que será
realizada de forma online na data 14 de junho de 2024 em primeira chamada às 14:00 horas,
com a presença de no mínimo 2/3 (dois terços) dos cooperados; às 15:00 horas, com a
presença da metade mais um dos cooperados, em segunda chamada; ou às 16:00 horas com a
presença de no mínimo 10 (dez) cooperados, em terceira e última chamada. A Assembleia
Geral Ordinária será online via plataforma de transmissão Teams e toda votação via Curia
(aplicativo) com assinatura digital via plataforma Clicksing, com o intuito de discutir a seguinte
ordem do dia:
I - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA REFORMA DO ESTATUTO SOCIAL:
Alteração do Artigo 1º, inciso I. Alteração de endereço;
Alteração do Artigo 3º, inclusão do parágrafo único, itens I, II e II;
Alteração do Artigo 6º, inclusão do item X e parágrafo 4º;
Alteração do Artigo 13º, parágrafo 1º;
Alteração dos Artigos 24; 25; 26; 35.
Contando com a presença e participação de todos os cooperados, subscreve-se
este presente edital de convocação.
Florianópolis - SC, 3 de junho de 2024.
LENINE MARANGONI SIGIANI.
Diretor Presidente

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