DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 59/2024 CPL
PROCESSO Nº 2189/2024
CONCLUSÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DO SISTEMA ADUTOR DO AGRESTE - L4B
- TRECHO CARUARU A SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. Abertura: 28/06/2024 às 10:00h.
Disputa: 28/06/2024 às 15:00h. Edital disponível 04/06/2024. Regrada pela Lei nº
13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE
- CEP: 50.040-905,
das 13h às 16h,
fone: 081-3412.9051 ou através
do site
www.compesa.com.br
Recife, 29 de maio de 2024
SHEYLA CRISTINE DE LIMA COSTA
Presidente da CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 5/2024 CEL2
Empresa Vencedora: WEG
EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS S/A Lote
03 R$
680.000,00; Lote 10 R$ 1.140.000,00 e Lote 11 R$ 522.500,00.
Em 30 de maio de 2024
PATRÍCIA MENDES CÂNDIDO CAVALCANTI
Agente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 143/2022
PROCEDIMENTO PROCESSO SEI 00119.000077/2022-76
EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 143/2022
OBJETO: Execução dos serviços de Pavimentação em Paralelepípedo no
município de União / PI - área 5.497,09 m². TIPO: Menor Preço
ASSUNTO: Trata-se de uma Concorrência cujo objeto é a contratação de
empresa de engenharia para a Execução dos serviços de Pavimentação em Paralelepípedo
no município de União / PI - área 5.497,09 m², considerando que todo e qualquer Processo
Licitatório é suscetível a anulação em caso de vicio por ilegalidade, bem como, cabível a
Revogação por razões de interesse público decorrente de fato superveniente atendidos os
critérios de conveniência e oportunidade nos termos do art. 49, da Lei 8.666/1993, e
Súmula 473 STF;
Considerando o entendimento doutrinário de MARÇAL JUSTEN FILHO, a
revogação do ato administrativo funda-se em juízo que apura a conveniência do ato
relativamente ao interesse público. No exercício da competência discricionária a
Administração desfaz seu ato anterior para reputá-lo incompatível com o interesse público
(...) após praticar o ato, a Administração verifica que o interesse público poderia ser
melhor satisfeito por outra via. Promoverá, então, o desfazimento do ato anterior.
Considerando que ao compulsar os autos destacou-se fatos supervenientes que
se contrapõe ao prosseguimento do feito, assim, se valendo do juízo de discricionariedade,
assim como em razão do interesse público, a medida cabível é a REVOGAÇÃO deste
certame.
INFORMAÇÕES: sede do IDEPI à Rua Altos, 3541, sala da Coordenação de
Licitação, Bairro Água Mineral, em Teresina-Piauí, Fone: (086) 3214-1016, e-mail:
idepicpl.thepiaui@gmail.com.
Teresina (PI), 14 de maio de 2024.
ENG. FELIPE DE MELO EULÁLIO
Diretor Geral - IDEPI/PI.
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
CHAMADA
PÚBLICA
BRDE/FSA
NÚMERO
DO
CONTRATO;
CHAMADA
PÚBLICA;
CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-05.177; Produção Cinema/2023;
TV Zero Cinema Ltda; Trago seu Amor; R$ 7.500.000,00; 29/04/2024 / PR-05.186; Produção
Cinema/2023; Antonio MG de Carvalho Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda; O
Burlador do Sertão ; R$ 1.977.776,88; 14/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
LINHA DE
CRÉDITO BRDE/FSA
- NÚMERO
DO CONTRATO;
LINHA DE
CRÉDITO;
CONTRATADA; VALOR; DATA DO CONTRATO / FSA-68.423; Novas Tecnologias, Inovação e
Acessibilidade/2023; Silence Produções Ltda; R$ 2.995.752,00; 20/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO: Número do Contrato; Contratada; Projeto; Número do Aditivo; Data do Aditivo
ao Contrato; Objeto / PR-04.764; Hamaca Produções Artísticas Ltda; Silêncio; 01;
29/04/2024; Retificação do valor do contrato.
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO
ESTADO DE RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90144/2024/SUPEL/RO.
Processo Administrativo: 0025.000460/2024-35. Objeto: Aquisição de 58.000
kg de Adubo químico formulado para uso agrícola, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço Por Item. Método
De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 265.660,00 (duzentos e sessenta e cinco mil
e seiscentos e sessenta reais). Data de Abertura: 21/06/2024 às 10h00m. (horário de
Brasília - DF). Endereço Eletrônico:www.comprasgovernamentais.gov.br;
DISPONIBILIDADE
DO EDITAL:
consulta
e
retirada das
07h:30min.
às
13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou,
gratuitamente
no
endereço
eletrônico
www.comprasgovernamentais.gov.br
ou
www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (69) 3212-
9243.
Porto Velho-RO, 27 de maio de 2024.
MARIA DO CARMO DO PRADO
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 088/2022/SEINF. Proc.: Administrativo nº
18101.001687/2022.41. Empresa: NR Construções Ltda. CNPJ nº 07.134.248/0001-94.
Objeto: alterar as Cláusula terceira - da vigência e Cláusula sétima - do prazo. Prazo de
execução: 09 meses. Prazo de vigência: 09 meses. Data da assinatura: 28/05/2024.
Signatários: Márcio Glayton Araújo Grangeiro, Secretário de Estado da Agricultura,
Desenvolvimento e Inovação de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da
Infraestrutura de Roraima, ambos pelo Contratante e Natanael Gomes da Silva Júnior, pela
empresa Contratada.
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA
AVISO DE ADESÃO Nº 7/2024
Processo Administrativo nº 0026/2024 SEMAF - PMA
Adesão a Ata de Registro de Preços nº 017/2023, Pregão Presencial SRP nº 002/2023.
Órgão Gerenciador - PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA.
A Prefeitura Municipal de Acrelândia, torna público à adesão a Ata de Registro
de Preços nº 017/2023, oriunda do Pregão Presencial SRP nº 002/2023, Registro de Preços
para Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais permanentes para
atender a Prefeitura do Município de Acrelândia.
Autorizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA, por meio do
aceite através do Oficio Nº 248/2024 em 16 de maio de 2024, e aceite pela empresa J.B.V.
ALBUQUERQUE - EIRELI, inscrita sob o CNPJ N° 00.432.870/0001-30 por meio de
documento, emitido no dia 13 de maio de 2024, totalizando o valor global de R$
982.655,00 (Novecentos e oitenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais).
Acrelândia - AC, 3 de junho de 2024.
OLAVO FRANCELINO DE REZENDE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - CPL/PMBJ
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, comunica aos interessados
sobre a abertura do Pregão Eletrônico SRP N.º 003/2024, Registro de Preço para eventual
e futura aquisição de equipamento de informática para suprir as necessidades das
Secretarias
Municipais de
Bujari.
Conforme
condições, quantidades
e
exigências
estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos, para este fim visando atender
as demandas da Prefeitura Municipal do Bujari - Acre. Abertura será dia 14/06/2024 às
10h30min (horário de Brasília). Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do Edital
serão do dia 04/06/2024 à data de abertura do certame, através do endereço eletrônico:
prefeiturabujari.cpl@gmail.com; www.licitanet.com.br ou na Rua Expedito Pereira de
Souza, N° 1.241, Bairro Centro, CEP 69.926-000 - Bujari-AC.
Horário: 8:00hs às 14:00hs conforme preâmbulo no Edital.
Bujari-AC, 27 de maio de 2024.
LAECIO PEREIRA MACIEL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO
DESPACHO DE 3 DE MAIO DE 2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2024
CONCORRENCIA nº 02/2024
OBJETO: contratação de empresa de engenharia para adequações de vias no
município de marechal thaumaturgo - concorrencia 02-2024. (convênio nº 923395/2021).
Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente Municipal de
Licitação, referente ao CONCORRENCIA nº 02/2024, pelo critério de menor preço por
global, Regime de empreitada por valor unitário, cujo objeto é contratação de empresa de
engenharia para adequações de vias no município de marechal thaumaturgo - concorrencia
02-2024. (convênio nº 923395/2021), verificando que os demais atos doa presente
CONCORRÊNCIA encontram-se em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e demais
normas legais, resolve:
I - ADJUDICOU E HOMOLOGOU às empresas vencedoras, MARCIO ANDREI
BARBOSA DA SILVA, INSCRITA NO CNPJ: 48.900.984/0001-93, vencedora dos itens 01, com
valor global R$ 960.644,39, (novecentos e sessenta mil seiscentos e quarenta e quatro
reais e trinta e nove centavos).
VALDÉLIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO.
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 6/2024
Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo
Data de Abertura: 13/06/2024.
Horário: 14h00min
Local: RUA RAIMUNDO MARGARIDA BAIRRO SÃO FRANCISCO, BAIRRO: SÃO
FRANCISCO S/N.
Objeto: registro de preços para contratação de empresa para fornecimento
de material odontológico, visa atender a necessidade dos consultórios odontológicos
que prestarão seus serviços, da atenção básica da rede pública municipal de saúde de
marechal Thaumaturgo.
OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível
no endereço retro mencionado.
Marechal Thaumaturgo-AC, 31 de maio de 2024.
FELIX DE MELO SARAH NETO
Presidente da CPML