DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024
Objeto: Contratação de empresa, pessoa jurídica, para execução dos serviços de
terraplanagem, visando atender o Projeto "1.001 Dignidades: Unidades Habitacionais
Sustentáveis", localizado no município de Rio Branco - Acre.
Origem:
Secretaria Municipal
de
Infraestrutura
e Mobilidade
Urbana
-
SEINFRA .
Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 19 de junho
de
2024,
quando
terá
início
a
disputa
de
preços
no
sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br, sob o número 90012/2024 (UASG 980139).
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 05 de junho de 2024, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br,
www.gov.br/pncp,
e
https://drive.google.com/drive/folders/18-
AqKBurRmjiV_CNw5js4FaHLJVYX8go?usp=sharing
ou
excepcionalmente
na
Comissão
Permanente de Licitação - CPL01 - Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP:
69.900-084 - Rio Branco/AC - Telefone: (68) 3223-1206.
Rio Branco - AC, 3 de junho de 2024.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 211/2023
A Pregoeira da CPL04 da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre, torna
pública a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 211/2023 - CPL04/PMRB, cujo
objeto é Aquisição de Equipamentos (eletrônicos, eletrodomésticos e equipamentos
diversos), a fim de atender as necessidades das Unidades Escolares e Unidades
Administrativas da Secretaria Municipal de Educação - SEME, através do número 1027690,
no site www.licitacoes-e.com.br, Processo Administrativo n° 251/2023/CPL04/PMRB, em
virtude de pedido de esclarecimentos e impugnações ao instrumento convocatório.
Rio Branco - AC, 27 de maio de 2024.
HELLEN CRISTINA VIANA DA SILVA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024
A Comissão Permanente de Licitação 01 - CPL 01 comunica a REABERTURA DE
PRAZO aos interessados do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2024 - CPL01/SMGA/PM R B,
que tem como objeto a Contratação de Pessoa Jurídica, para fornecimento de material
asfáltico (Cimento Asfáltico de Petróleo - CAP 50/70, Emulsão Asfáltica - RR-2C e Asfáltico
Diluído de Petróleo - CM-30), para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura
e Mobilidade Urbana - SEINFRA, que fica marcada para o dia 17 de junho de 2024 às 10h
(dez horas), horário de Brasília, no sistema Compras.gov.br sob o número 90004/2024,
UASG 980139. Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do edital serão do dia
05/05/2024 a 14/06/2024, horário: 8h às 12h e 13h às 17h, por meio do sítio eletrônico:
www.comprasnet.gov.br,
www.gov.br/pncp
e
https://drive.google.com/drive/folders/1j4MjtIoOl-FHXfiCUIA Jslw3DpR6CYym?usp=sharing e
por meio
do e-mail
cpl01@riobranco.ac.gov.br /
cpl01.smga@gmail.com ou
na
CPL01/PMRB - Rua Rui Barbosa, nº 325 - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio
B r a n c o / AC .
Rio Branco - AC, 3 de junho de 2024.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Tipo: com critério de julgamento: Menor preço global por lote.
Processo Administrativo n° 0503.0004/2024
Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos, correlatos e suplementos.
Data da sessão pública: 17/06/2024 10h (horário de Brasília)
Disponibilidade: Bolsa Nacional de Compras - BNC
Endereço eletrônico do sistema:
http://bnc.org.br/sistema/; BNC, Fone
/WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: contato@bnc.org.br
Dados para contato CPL: e-mail: licitabarrasm@gmail.com
ERIVANE ANNE MATOS URSULINO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
Processo Administrativo Nº 04300018/2024. Tipo: Menor Preço Por Item -
Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Equipamento E Material
Permanente Para Unidade Básica De Saúde, Veículos Automotores Dos Tipo Passeio E Pick
Up 4 X 4, Proposta Nº 11323039000124005, Emenda Parlamentar Nº: 27260002, Com O
Fim De Atender Às Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde De Boca Da Mata - AL.
Data/Horário: 20 DE JUNHO DE 2024, 10:00H. Horário de Brasília. O edital se encontra
disponível no site http://www.bnc.org.br; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP),
http://www.bocadamata.al.gov.br; na sede da CPL, situada na rua Rosalvo Pinto Dâmaso,
n° 224, Praça Padre Cícero, Boca da Mata/AL das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante
solicitação enviada ao e-mail: cplbocadamata2020@gmail.com.
Em 3 de junho de 2024
JUCIANA BEZERRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS RIACHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 982749
Tipo: Menor Preço. Modo/Disputa: Aberto e Fechado. Objeto: Registro de Preços
(RP) para eventual e futura aquisição de veículos, tipo ambulância, de simples remoção,
destinados ao transporte por condição de caráter temporário ou permanente, em decúbito
horizontal, de pacientes que não apresentem risco de vida, conforme as demandas da
Secretária Municipal de Saúde do Município de Dois Riachos/AL. Data: 14/06/2024 às
10h00min. Local/Site: www.gov.br/compras/pt-br, ambiente eletrônico do Compras.gov.br.
Edital/Site: www.gov.br/compras/pt-br e www.doisriachos.al.gov.br/. Informações no e-mail:
cpl@doisriachos.al.gov.br.
RHUAN LUIZ DA SILVA DELFINO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2024
Processo administrativo nº 832/2024
Modalidade: Concorrência Eletrônica 90002/2024. Tipo: Menor Preço (item único).
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de
engenharia referente a construção de uma Unidade Básica de Saúde, localizada no
Assentamento Fazenda Paraná, no Município de Girau do Ponciano/AL, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Data de realização: 20 de junho de 2024, às 09h e 30 min;
Disponibilidade
do
edital:
endereço
eletrônico:
http://acessoainformacao.giraudoponciano.al.gov.br/licitacoes/ ou se credenciarem junto
ao Sistema de Compras do Governo Federal, no endereço www.gov.br/compras.
Informações por e-mail: cpl.girau@gmail.com.
Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília.
Girau do Ponciano/AL, 31 de maio de 2024.
PEDRO VICTOR FERREIRA DIAS
Gerente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
Segunda Chamada
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de filmes
radiológicos. Tipo: Menor preço. Data da realização: 17 de junho de 2024, às 09:00h.
SEGUNDA CHAMADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2024. Objeto: Registro de preços para
futura e eventual contratação de serviços de lavagem, higienização e desinfecção. Tipo:
Menor preço. Data da realização: 17 de junho de 2024, às 09:30h. Local: Banco Nacional
de Compras - BNC. Os editais encontram-se a disposição dos interessados através do site
da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e na plataforma eletrônica do BNC. Dúvidas
através do e-mail (licitacoesmarechaldeodoro@gmail.com).
Marechal Deodoro/AL, 3 de junho de 2024.
LEANDRO BITTENCOURT MIRANDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO
DESPACHO DE 3 DE JUNHO DE 2024
Considerando o relatório apresentado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio no
Processo Administrativo nº 320240602005/2024, relativo
ao Pregão Eletrônico nº
002/2024, que tem como objeto o registro de preços para a futura e eventual contratação
de gêneros alimentícios destinados à composição da merenda escolar do município de
Minador do Negrão/AL., ADJUDICO E HOMOLOGO o correspondente procedimento
licitatório em favor das empresas: 1) ALTAIR LIMA AMARAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob o
nº 70.001.771/0001-89, para os itens 5, 6, 7, 13, 14, 20, 21, 22, 23, 30, 32, 33, 34, 38, 39,
40, 41, 49, 55, 57, 59, 61, 62 e 71, nos respectivos valores unitários de R$ 2,19, R$ 3,44,
R$ 2,46, R$ 3,16, R$ 3,16, R$ 0,99, R$ 1,63, R$ 0,61, R$ 1,60, R$ 4,25, R$ 5,62, R$ 4,84,
R$ 3,55, R$ 11,42, R$ 7,80, R$ 3,37, R$ 4,37, R$ 8,21, R$ 3,30, R$ 4,16, R$ 6,88, R$ 3,87,
R$ 8,25 e R$ 14,99; 2) BONANCA PRODUTOS ALIMENTICIOS E CESTAS, inscrita no CNPJ sob
o nº 70.175.336/0001-70, para os itens 15, 24, 25, 28, 29, 35, 46, 50 e 60, nos respectivos
valores unitários de R$ 1,80, R$ 3,49,
R$ 7,13, R$ 4,00, R$ 4,11, R$ 3,73, R$ 25,97, R$ 7,58 e R$ 3,97; 3)
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CAVALCANTI EIRELI, inscrita
no CNPJ sob o nº
06.536.960/0001-57, para os itens 18, 37, 44, 45 e 47, nos respectivos valores unitários de
R$ 0,99, R$ 39,30, R$ 4,13, R$ 5,73 e R$ 7,44; 4) DISTRIBUIDORA LITORANEA LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 48.852.216/0001-01, para os itens 1, 2, 3, 8, 11, 26, 27, 31, 36, 43 e 52,
nos respectivos valores unitários de R$ 3,36, R$ 3,36, R$ 3,49, R$ 2,35, R$ 3,10, R$ 6,60,
R$ 8,25, R$ 15,95, R$ 5,00, R$ 4,95 e R$ 30,80; 5) EXCELENCIA COMERCIO E SERVICOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.785.036/0001-04, para os itens 4, 9, 10, 16, 51, 54, 58
e 64, nos respectivos valores unitários de R$ 3,62, R$ 5,22, R$ 4,54, R$ 3,49, R$ 7,47, R$
35,7, R$ 30,5 e R$ 6,44; 6) FM DOS SANTOS PIMENTEL ME, inscrita no CNPJ sob o nº
27.366.505/0001-20, para os itens 12, 17, 19, 48, 53, 65, 69 e 70, nos respectivos valores
unitários de R$ 3,40, R$ 4,00, R$ 8,00, R$ 17,30, R$ 30,00, R$ 18,00, R$ 10,00 e R$ 19,00;
7) LIMA E GONCALVES COMERCIO DE ALIMENTOS SAUDÁVEIS, inscrita no CNPJ sob o nº
35.708.427/0001-23, para os itens 56, 63, 66 e 67, nos respectivos valores unitários de R$
4,82, R$ 13,42, R$ 0,78 e R$ 15,25; 8) POLPA DE FRUTAS MADALENA LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 15.501.845/0001-38, para o item 68, no respectivo valor unitário de R$ 6,85;
JOSIAS SOARES SILVA
U
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023
Face aos constantes nos autos do procedimento de Chamada Pública 002/2023,
do município de Palestina/AL, - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.947/2009 e Resolução
CD/FNDE nº 04/2015, nº 06, de 08 de maio de 2020 e nº 20, de 02 de dezembro de 2020
- referente ao processo 1221014/2023, objeto Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Familiar Rural e suas Organizações, destinados ao
atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE DO MUNICÍPIO DE
PALESTINA/AL, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO o objeto do certame, do presente
processo, para que se produzam os devidos efeitos legais, para a empresa ASSO C I AÇ ÃO
DOS PRODUTORES EM AGROECOLOGIA DO MUNICÍPIO DE PÃO DE AÇÚCAR, inscrito no
CNPJ nº 10.706.335/0001-83 - Valor do Contrato: de R$ 212.555,20 (duzentos e doze mil
quinhentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos); COOPERATIVA DE PRODU Ç ÃO
LEITEIRA DE ALAGOAS LTDA - CPLA, inscrita no CNPJ nº 04.811.676/0001-16, Valor do
Contrato R$ 50.562,00 (cinquenta mil quinhentos e sessenta e dois reais). Vigência: 31 de
dezembro de 2024.
JOSÉ DJALMA GONÇALVES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Tipo: Menor preço por item Processo n.º 05020159/2024 Disponibilidade:
www.licitanet.com.br
Objeto:
contratação
de empresa
especializada
para
coleta,
transporte, tratamento e destinação final dos serviços de saúde, sob a forma de cinzas,
dos resíduos em conformidade com a RESOLUÇÃO CONAMA 358/05, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Piranhas/AL. Data de realização: 17
de junho de 2024, às 09h30. Informações: licitacoes@piranhas.al.gov.br.
JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO
Pregoeiro
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