DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DAS TRINCHEIRAS
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
A Divisão de Licitações do Município de Poço das Trincheiras, Estado de
Alagoas, torna público o ADIAMENTO da sessão pública da Concorrência nº 01/2024, que
tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução de serviços de
engenharia para execução de pavimentação de vias urbanas no Município de Poço das
Trincheiras.
A sessão pública ocorrerá no dia 18 de junho de 2024 às 10:00hs (dez horas e
trinta minutos), no endereço eletrônico www.bnc.org.br.
O Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do
município, através do site prefeitura@pocodastrincheiras.al.gov, e na sede do Município,
situada no endereço Praça Leopoldo Wanderley, nº 91, Centro, Poço das Trincheiras/AL ,
CEP 57.510-000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis,
e
ainda,
poderá
ser
obtido
mediante
solicitação
enviada
ao
e-mail
pocodastrincheirascpl@outlook.com.
Informações
através
do
e-mail
pocodastrincheirascpl@outlook.com.
HUGO RAFAEL DA SILVA FEITOZA
Agente de Contratação
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024-SRP
A Divisão de Licitações do Município de Poço das Trincheiras, Estado de
Alagoas, TORNA PÚBLICO o ADIAMENTO do Pregão Eletrônico nº 16/2024-SRP, Tipo Menor
Preço, que tem como objeto o Registro de preços para eventual e futura aquisição de
material de Construção.
A sessão Pública ocorrerá no dia 14 de junho de 2024, às 09:00 (nove) horas
(horário de Brasília).
O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no
portal do município, através do site Portal da Transparência | Prefeitura Municipal De Poço
das Trincheiras (prefeitura@pocodastrincheiras.al.gov), ou no endereço Praça Leopoldo
Wanderley, 91, Centro, Poço das Trincheiras - AL, CEP 57.510-000, em dias úteis, no
horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido
mediante solicitação enviada ao e-mail cpl.pocodastrincheiras@gmail.com.com.
HUGO RAFAEL DA SILVA FEITOZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 PMSB
O Pregoeiro e a Equipe de Apoio da Prefeitura de São Brás, em atendimento às
disposições legais, tornam público, para conhecimento de todos, a realização de licitação,
na modalidade acima especificada, tipo menor preço por item e mediante informações a
seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA
PARA A AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS. DATA DE DISPUTA DE LANCES: 18 de junho
de 2024, às 10h00min, horário de Brasília. LOCAL: site do licitanet: www.licitanet.com.br.
BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 33, de 10 de
janeiro de 2024. O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos
interessados, no site oficial do Município em www.saobras.al.gov.br e ainda através do site
www.licitanet.com.br no caso de sua ineficiência poderá ser solicitado pelo e-mail:
prefeitura.saobras@gmail.com.
São Brás/AL, 3 de junho de 2024
IVANILDO DO NASCIMENTO BOIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO QUITUNDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90102/2024
OBJETO: Serviço de locação de transporte escolar. AMPLA CONCORRÊNCIA,
Tipo Menor Preço por Lote. Licitação tradicional. Abertura: 19 de JUNHO de 2024 as
09h. Local: Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação. FUNDAMENT AÇ ÃO
LEGAL: Lei 14.133 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 01 de 04 de janeiro de 2024
e Decreto Municipal nº 11 de 04 de janeiro de 2024. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E
INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, na Praça Ernesto Gomes Maranhão,
n. 55, Centro, São Luís do Quitunde das 08h00min às 14h00min horas. Endereço
eletrônico
saoluisdoquitunde.al.gov.br;
E-mail:
cplslq@saoluisdoquitunde.al.gov.br.
COMPRASNET através da UASG: 982869.
CÍCERO ALBERTO
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024
OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL. RESERVA COTAS PARA ME, EPP. TIPO
MENOR PREÇO POR ITEM. Abertura: 17 de junho de 2024 as 09h. Local: Sala de
Reuniões da Comissão Permanente de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133
de abril de 2021, Decreto Municipal nº 01 de 04 de janeiro de 2024 e Decreto
Municipal nº 11
de 04 de janeiro
de 2024. DISPONIBILIDADE DO
EDITAL E
INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, na Praça Ernesto Gomes Maranhão,
n. 55, Centro, São Luís do Quitunde das 08h00min às 14h00min horas. Endereço
eletrônico
saoluisdoquitunde.al.gov.br;
E-mail:
cplslq@saoluisdoquitunde.al.gov.br.
COMPRASNET através da UASG: 982869.
DALMO SILVA DE LIMA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 36/2024 - EDITAL TOMADA DE PREÇO Nº 9/2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do Direito Público,
inscrita no CNPJ nº 12.842.829/0001-10.
CONTRATADA: R J DOS SANTOS EIRELI -ME, Pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ 11.446.462/0001-53.
DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada
para execução de obras de engenharia para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA
NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA, PERTINENTES A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA)
QUADRA POLIESPORTIVA COM VESTIÁRIOS, S/N, NA CIDADE DE TEOTÔNIO VILELA - AL,
vinculado ao Convênio nº 914225/2021
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL A presente contratação decorre do procedimento licitatório na
modalidade TOMADA DE PREÇO N° 009/2023, tipo menor preço, sob o critério de
empreitada por preço global. Aplicam-se a esta contratação as determinações contidas na
lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Passam a fazer
integrante deste instrumento como se transcrito fossem o Processo Administrativo nº
1124047/2023, com todas as instruções e documentos, e o Edital com seus anexos,
especialmente o PROJETO BÁSICO, complementando e compondo o presente contrato para
todos os fins de direito obrigando as partes em todos os seus termos, independente de
transcrição, inclusive a PROPOSTA DE PREÇOS da CONTRATADA, sempre prevalecendo a
intepretação que melhor atender ao interesse público
VALOR TOTAL: O valor total da contratação é de R$ 386.289,15 (trezentos e oitenta e seis
mil, duzentos e oitenta e nove reais, quinze centavos).
VIGÊNCIA CONTRATUAL O presente contrato vigerá por 12 (doze) meses contados a partir
de sua assinatura, tendo sua eficácia a partir da publicação do extrato no diário Oficial do
Município, podendo ser prorrogado na forma do Art. 57 da Lei Federal 8.666/93
Teotônio Vilela, 23 de maio de 2024. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA- Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO (REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO) AO
CONTRATO Nº 34/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do Direito Público,
inscrita no CNPJ nº 12.842.829/0001-10.
CONTRATADA: ARRB COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA -EPP, Pessoa Jurídica do Direito
Privado, CNPJ sob n° 23.223.561/0001-55.
OBJETO A concessão do reequilíbrio econômico-financeiro, do Contrato nº 034/2024 nos
termos do art. 65, inciso II, "d", da Lei 8.666/93 com o objeto de Aquisição de Aquisição
de Gêneros Alimentícios Parte - 01
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tendo em vista o art. 65, inciso II, "d", da Lei n°. 8.666, de 21
junho de 1993 e suas alterações. art. 4º-I da Lei nº 13.979, posteriormente, incluído pela Lei
nº 14.035/2020, salvo nos casos previstos na alínea "d", do Art. 65, da Lei nº 8.666/93
DO VALOR - SUBCLAUSULA ÚNICA: O valor do contrato nº 034/2024 é de R$ 59.614,50
(cinquenta e nove mil seiscentos e quatorze reais e cinquenta centavos). Fica reequilibrado
o valor do objeto do presente, totalizando o reajuste de 85,83% (oitenta e cinco vírgula
oitenta e três por cento) somando o valor de R$ 51.169,30 (cinquenta e um mil cento
sessenta e nove reais e trinta centavos) ao valor global do Contrato perfazendo o valor
total após o Reequilíbrio Econômico Financeiro R$ 110.783,80 (cento e dez mil setecentos
e oitenta e três reais e oitenta centavos), em detrimento ao art. 65, II, "d", da Lei
8.666/1993 e suas alterações.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo Aditivo é até o dia 03 (três) de agosto de 2024,
obedecendo aos termos do Contrato nº 034/2024 - PE nº 102/2023.
Teotônio Vilela, 24 de maio de 2024. Pedro Henrique de Jesus Pereira- Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
O MUNICÍPIO DE TRAIPU, através do Setor de Licitações, avisa que realizará
licitações conforme resumo:
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros
alimentícios da merenda escolar para atendimento dos alunos matriculados na rede pública
municipal de Traipu/AL, em observância, as
diretrizes do Programa Nacional de
Alimentação Escolar/PNAE, cuja finalidade é garantir ao direito à Alimentação Escolar
adequada e saudável a todos os escolares.
Tipo: MENOR VALOR POR ITEM.
Data e hora da sessão de disputa: 13/06/2024, às 09h00min (horário de Brasília).
LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do
site www.bnc.org.br.
Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se
credenciarem junto
ao BNC
- BOLSA NACIONAL
DE COMPRAS,
no endereço
http://bnc.org.br/sistema.
Informações pelo e-mail: setordecompras.traipu@gmail.com
Traipu-AL, 29 de maio de 2024.
VITOR RIBEIRO DOS SANTOS CAVALCANTI
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
O MUNICÍPIO DE TRAIPU, através do Setor de Licitações, avisa que realizará
licitações conforme resumo:
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada no fornecimento de veículos tipo motocicletas, zero km do exercício atual
(2024), destinados à Guarda Municipal de Superintendência Municipal de Trânsito e
Transporte deste Poder Público
Tipo: MENOR VALOR POR ITEM.
Data e hora da sessão de disputa: 14/06/2024, às 09h00min (horário de Brasília).
LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do
site www.bnc.org.br.
Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se
credenciarem junto
ao BNC
- BOLSA NACIONAL
DE COMPRAS,
no endereço
http://bnc.org.br/sistema.
Informações pelo e-mail: setordecompras.traipu@gmail.com
Traipu-AL, 30 de maio de 2024.
VITOR RIBEIRO DOS SANTOS CAVALCANTI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 32/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2024 -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2270016/2024
Contratada: MCZ Construções E Incorporações Ltda, inscrita no CNPJ nº 23.202.729/0001-
46. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Viçosa. Objeto: Contratação de empresa
especializada para executar serviços de pavimentação de diversas ruas no município de
Viçosa - AL. Valor Global: R$ 465.000,00. Vigência: 4 (quatro) meses, sendo prorrogável na
forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Assinatura: 29/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
-SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 61/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 6/2022 -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5140008/2024
Objeto: a prorrogação do prazo de execução dos serviços e de vigência do contrato nº 061/2022,
que por sua vez tem como objeto pertinentes a SERVIÇOS REMANESCENTES DE CONST R U Ç ÃO
DO PARQUE LINEAR. Da Vigência: A vigência do contrato nº 061/2022, fica prorrogada por 8
(oito) meses, contados a partir do término da vigência anterior, compreendendo o período de 03
de junho de 2024 a 03 de fevereiro de 2025. Prazo de execução: prazo de execução dos serviços
do contrato nº 061/2022, fica prorrogada por 6 (seis) meses, contados a partir da data de
assinatura deste
instrumento. Assinatura: 29/05/2024 -SIGNATÁRIOS:
MUNICÍPIO DE
VIÇOSA/AL/João Victor Calheiros Amorim Santos/Prefeito - SOLUCAO CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA / Célia Maria Trindade de Oliveira /Representante Legal