DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 30/2024 - CMC/PMM
Prefeito Municipal do Maraã/AM, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo com art. 176 da Lei 14.133/2021, e legislação complementar pertinente;
CONSIDERANDO o teor do Parecer da Procuradoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Maraã, anexado ao Processo Administrativo nº 039/2024; CONSIDERANDO a adjudicação proferida pela Pregoeira,
referente ao Pregão Presencial SRP nº 030/2024 - CMC/PMM; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vicio ou irregularidade resolve: I - HOMOLOGAR a adjudicação proferida pela Pregoeira, referente à
licitação na modalidade Pregão Presencial - SRP, sob o nº 030/2024 -CMC/PMM - Processo Administrativo nº 039/2024, Pregão Presencial Registro de Preços para Eventual "Aquisição De Matérias Para Oficinas
Oferecida No Serviço De Convivência E Fortalecimento De Vínculos - SCFV, Através Do Projeto "Caminho Do Bem- Aprender, Desenvolver E Evoluir" Para Atender Às Necessidades Das Secretaria Municipal De
Assistência Social Do Município De Maraã/Am.", pelo menor preço por lote, conforme a planilha a seguir: I - Empresa vencedora: CAMILA N.DE O. C. DA SILVA LTDA-EPP, CNPJ Nº 52.412.393/0001-44.
. Lote 01
Valor do Lote
R$ 61.490,00
. Lote 02
Valor do Lote
R$ 8.645,00
. Lote 03
Valor do Lote
R$ 87.464,00
. Lote 04
Valor do Lote
R$ 40.121,00
II - Publique-se no Diário Oficial da Associação dos Municípios do Estado do Amazonas.
Maraã, 3 de junho de 2024.
EDIR COSTA CASTELO BRANCO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 28/2024 -CMC/PMM
O Prefeito Municipal do Maraã/AM, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo com art. 176 da Lei 14.133/2021, e legislação
complementar pertinente; HOMOLOGAR e adjudicar à licitação na modalidade Pregão Presencial - SRP, sob o nº 028/2024 -CMC/PMM - Processo Administrativo nº 037/2024, "Registro de
Preços Para Eventual Aquisição de Materiais Lúdico para Atender às Necessidades das secretarias de Educação e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Maraã/AM", menor preço por
item conforme as planilhas: I - Empresa vencedora: E.M.S. DA COSTA LTDA CNPJ Nº 46.954.427/0001-20 vencedora dos itens:
. Item 01-Valor Unit. R$ 121,00.
Item 32-Valor Unit. R$ 69,00.
Item 58-Valor Unit. R$ 149,00.
. Item 02-Valor Unit. R$ 139,20.
Item 33-Valor Unit. R$ 87,45.
Item 59-Valor Unit. R$ 85,00.
. Item 03-Valor Unit. R$ 193,00.
Item 35-Valor Unit. R$ 210,59.
Item 61-Valor Unit. R$ 51,00.
. Item 10-Valor Unit. R$ 49,30.
Item 39-Valor Unit. R$ 26,95.
Item 62-Valor Unit. R$ 1.128,00.
. Item 11-Valor Unit. R$ 180,10.
Item 40-Valor Unit. R$ 26,95.
Item 75-Valor Unit. R$ 177,00.
. Item 12-Valor Unit. R$ 110,00.
Item 41-Valor Unit. R$ 41,68.
Item 76-Valor Unit. R$ 107,00.
. Item 13-Valor Unit. R$ 83,44.
Item 42-Valor Unit. R$ 209,30.
Item 78-Valor Unit. R$ 120,00.
. Item 14-Valor Unit. R$ 217,43.
Item 43-Valor Unit. R$ 209,28.
Item 79-Valor Unit. R$ 136,00.
. Item 15-Valor Unit. R$ 66,30.
Item 47-Valor Unit. R$ 602,79.
Item 51-Valor Unit. R$ 58,80.
. Item 17-Valor Unit. R$ 66,28.
Item 49-Valor Unit. R$ 89,00.
Item 54-Valor Unit. R$ 163,50.
. Item 25-Valor Unit. R$ 239,89.
Item 50-Valor Unit. R$ 64,80.
Item 55-Valor Unit. R$ 52,00.
. Item 31-Valor Unit. R$ 582,09.
Item 57-Valor Unit. R$ 147,80.
II - Empresa vencedora: CAMILA N.DE O.C DA SILVA LTDA, CNPJ: 52.412.393/0001-44. Vencedora dos itens conforme discriminado na planilha abaixo:
. Item 04-Valor Unit. R$ 180,00.
Item 27-Valor Unit. R$ 17,05.
Item 63-Valor Unit. R$ 26,95.
. Item 05-Valor Unit. R$ 83,44.
Item 28-Valor Unit. R$ 163,50.
Item 64-Valor Unit. R$ 209,28.
. Item 06-Valor Unit. R$ 66,30.
Item 29-Valor Unit. R$ 149,00.
Item 65-Valor Unit. R$ 183,80.
. Item 07-Valor Unit. R$ 66,28.
Item 30-Valor Unit. R$ 5.879,00.
Item 66-Valor Unit. R$ 183,90.
. Item 08-Valor Unit. R$ 151,80.
Item 36-Valor Unit. R$ 188,00.
Item 67-Valor Unit. R$ 265,75.
. Item 09-Valor Unit. R$ 25,80.
Item 37-Valor Unit. R$ 194,90.
Item 68-Valor Unit. R$ 89,00.
. Item 16-Valor Unit. R$ 140,85.
Item 38-Valor Unit. R$ 221,00.
Item 69-Valor Unit. R$ 3.920,00.
. Item 18-Valor Unit. R$ 692,10.
Item 44-Valor Unit. R$ 121,00.
Item 70-Valor Unit. R$ 17,05.
. Item 19-Valor Unit. R$ 26,95.
Item 45-Valor Unit. R$ 83,00.
Item 71-Valor Unit. R$ 163,50.
. Item 20-Valor Unit. R$ 26,95.
Item 46-Valor Unit. R$ 57,35.
Item 72-Valor Unit. R$ 149,00.
. Item 21-Valor Unit. R$ 209,28.
Item 48-Valor Unit. R$ 83,44.
Item 73-Valor Unit. R$ 5.879,00.
. Item 22-Valor Unit. R$ 183,80.
Item 52-Valor Unit. R$ 25,80.
Item 74-Valor Unit. R$ 51,00.
. Item 23-Valor Unit. R$ 183,90.
Item 53-Valor Unit. R$ 448,00.
Item 77-Valor Unit. R$ 63.880,00.
. Item 24-Valor Unit. R$ 265,75.
Item 56-Valor Unit. R$ 756,75.
Item 80-Valor Unit. R$ 194,90.
. Item 26-Valor Unit. R$ 3.920,00.
Item 60-Valor Unit. R$ 210,59.
Item 81-Valor Unit. R$ 221,00.
II - Publique-se no Diário Oficial da Associação dos Municípios do Estado do Amazonas e Diário Oficial da União.
Maraã, 3 De Junho De 2024.
EDIR COSTA CASTELO BRANCO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2024
Pregão Presencial nº. 028/2024-SRP -Interessado: Prefeitura Municipal de Maraã/AM Processo Administrativo: 037/2024
Objeto: "Registro De Preços Para Eventual Aquisição de Materiais Lúdicos Para Atender Às Necessidades das Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação
do Município de Maraã/AM."
. CAMILA N.DE O.C DA SILVA LTDA, CNPJ: 52.412.393/0001-44
. Item
Descrição
UND
QTD
MARCA
V A LO R
. 4
Alfabeto Recortado Minúsculo - Descritivo detalhado: Confeccionado em M.D.F. 36 peças medindo 5 x 7 cm. Composto por 1 alfabeto completo e 2 jogos
de vogais. Embalagem: Caixa de M.D.F. com tampa serigrafada medindo 18 x 18 x 4 cm. Lacrada com película de P.V.C. encolhível.
UND
50
Carlu
R$ 105,00
. 5
Alfabeto Silábico 150 Peças - Descritivo detalhado: Confeccionado em M.D.F. 150 peças medindo 4 x 4 cm, composto por sílabas e letras, serigrafado com
tinta ultravioleta atóxica. Embalagem: Caixa de M.D.F. com tampa serigrafada medindo 18 x 18 x 6 cm. Lacrada com película de P.V.C. encolhível.
UND
50
Carlu
R$ 69,00
. 6
Alfabeto Silábico 350 Peças - Descritivo detalhado: Confeccionado em M.D.F. composto por 350 peças medindo 4 x 4 cm, composto por sílabas e letras,
serigrafado com tinta ultravioleta atóxica. Embalagem: Caixa de M.D.F. com tampa serigrafada medindo 20 x 20 x 10 cm. Lacrada com película de P.V.C.
encolhível.
UND
50
Carlu
R$ 133,00
. 7
Alfabeto Bimóvel - Descritivo detalhado: Confeccionado em M.D.F. 128 peças medindo 3 x 3 cm, pintadas e serigrafadas em ambas as faces com tinta
ultravioleta atóxica, em uma face com a letra maiúscula de na outra face a letra minúscula. Embalagem: Caixa de
UND
50
Carlu
R$ 83,00
.
M.D.F. com tampa serigrafada medindo 18 x 18 x 5 cm. Lacrada com película de P.V.C. encolhível.
. 8
Alfabeto Ilustrado - Descritivo detalhado: Confeccionado em M.D.F. 75 peças - composto por figuras, letras e palavras, cortadas que se encaixam entre si
como um quebra cabeça, serigrafadas em policromia ultravioleta atóxica. Embalagem: Caixa de M.D.F. com
UND
50
Carlu
R$ 119,00
.
tampa serigrafada medindo 18 x 18 x 6 cm. Lacrada com película de P.V.C. encolhível.
. 9
Alfabeto Vamos Formar Palavras - Descritivo detalhado: Confeccionado em M.D.F. Composto por 60 peças, medindo 3 x 3 cm, serigrafada em ambos os lados
com tinta ultravioleta atóxica. Embalagem: Caixa de madeira com tampa serigrafada medindo 18 x 15 x 4 cm. Lacrada com película de P.V.C. encolhível.
UND
50
Carlu
R$ 57,35
. 16
Pote Alfabeto Móvel - Descritivo detalhado: Confeccionado em E.V.A. Composto por 01 jogo de alfabeto completo, 02 jogos de vogais e 01 jogo de números
de 0 a 9, com tamanhos aproximados de 4 x 7 cm. Embalagem: Pote plástico transparente
UND
50
Carlu
R$ 40,35
. 18
Loto Gigante Imagens e Palavras Inglês -Descritivo detalhado: Confeccionado em M.D.F. 52 peças. composto por: 10 cartelas medindo 26 x 39,5 cm e 42 letras
para sorteio medindo 4 x 5,5 cm, serigrafadas com tinta ultravioleta atóxica. Embalagem: Embalagem:
UND
50
Carlu
R$ 190,80
.
Caixa de madeira com tampa serigrafada, medindo 44 x 30 x 5,5 cm. Lacrada com película de P.V.C. encolhível.
. 19
Loto Leitura - Descritivo detalhado: Confecciona-do em M.D.F. 130 peças, composto por 5 tabulei-ros medindo 14,5 x 14,5 cm, 25 retângulos de 4 x 2,2 cm
e 100 fichas (quadradinhos) medindo 2 x 2 cm, serigrafadas com tinta ultravioleta atóxica. Embalagem: Caixa
UND
50
Carlu
R$ 151,80
.
de papel microondulado ilustra-do medindo 30 x 20 x 6 cm. Lacrada com película de P.V.C. encolhível
. 20
Loto de Desenhos e Rimas - Descritivo detalhado: Confeccionado em M.D.F., 30 peças, composto por: 3 cartelas medindo 21 x 21 cm; 27 peças para sorteio,
medindo 6 x 6 cm, serigrafadas com tinta ultravioleta atóxica. Embalagem: Caixa de madeira com tampa
UND
50
Carlu
R$ 75,79
.
serigrafada medindo 24 x 24 x 3,5 cm. Lacrada com película de P.V.C. encolhível.
. 21
Alfabetário - Descritivo detalhado: Conjunto de alfabeto composto por 300 peças. Letras medin-do aproximadamente 4 x 7 cm sendo 10 jogos de vogais, 10
jogos de consoantes, 10 acentos agudos (podendo também ser usados como acento grave), 5 acentos circunflexos, 5 acentos til, 5 pontos
UND
50
Carlu
R$ 418,80
.
de interrogação, 5 pontos de exclamação, 5 pontos final, todos em E.V.A. coloridos. Embala-gem: Caixa de M.D.F. com tampa serigrafada medindo 65x 33
x 12,5 cm.