DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ADITIVO Nº 269-2024-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE
SANTANA. LOCADORA: MARIA ANGELICA SENA DIAS. Aditar o Contrato nº 127-2022- 1 1 C,
firmado em 05/05/2022. O prazo de execução do contrato, no valor mensal de R$ 862,00
e anual de R$ 10.344,00, será prorrogado por até 12 meses, a contar do seu termo final,
passando o valor global acumulado do contrato para R$ 31.032,00. DATA DA ASSI N AT U R A :
03/05/2024
ADITIVO Nº 270-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE
SANTANA. CONTRATADA: QUALYBRASIL LAVANDERIA HOSPITALAR LTDA. Aditar o Contrato
nº 221-2023-11C, firmado em 14/04/2023. O prazo de execução do contrato no valor de
R$ 5.400,00, será prorrogado por até 12 meses, a contar do seu termo final, passando o
valor
global
acumulado do
contrato
para
R$
10.800,00. DATA
DA
ASSINATURA:
02/05/2024
ADITIVO Nº
271-2024-09AC. CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO.
CONTRATADA: EG CONSTRUÇÕES LTDA. Aditar o Contrato nº 102-2021-09C, firmado em
20/05/2021. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 15.561.308,04, será
prorrogado por até 12 meses a contar do seu termo final, passando o valor global
acumulado
atualizado
do
contrato
para
R$
61.241.020,85.
DATA
DA
A S S I N AT U R A : 1 0 / 0 5 / 2 0 2 4
ADITIVO Nº 273-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE
SANTANA. CONTRATADA: CINTYA DA SILVA FILHO. Aditar o Contrato nº 346-2023-1 1 C,
firmado em 02/05/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$
16.000,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o
aditivo em R$ 48.000,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$
240.000,00. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2024
ADITIVO Nº 274-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE
SANTANA. CONTRATADA: LBS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Aditar o Contrato nº 378-2023-
11C, firmado em 02/05/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$
7.250,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o
aditivo em R$ 21.750,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$
108.750,00. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2024
ADITIVO Nº 277-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE
SANTANA. CONTRATADA: VIMEDI - ATIVIDADE MÉDICA MÓVEL LTDA. Aditar o Contrato nº
369-2023-11C, firmado em 02/05/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal
de R$ 7.250,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando
o aditivo em R$ 21.750,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$
108.750,00. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2024
DESPACHO DE 17 DE ABRIL DE 2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 85-2024-11D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210-2024
Repartição
Interessada:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
SAÚDE.
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE 2 (DOIS) APARELHOS
CARDIOVERSORES VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO
MÓVEL DE URGÊNCIA- SAMU. Contratada: ALOCA SERVICOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$
30.960,00 (trinta mil, novecentos e sessenta reais). Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei
Federal 14.133/21. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a
Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado.
CRISTIANE DE SOUZA CAMPOS
Secretária Municipal
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 85-2024-11D
CONTRATO N° 187-2024-11C
Processo Administrativo Nº 210-2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE 2 (DOIS) APARELHOS
CARDIOVERSORES VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO
MÓVEL DE URGÊNCIA- SAMU. Contratada: ALOCA SERVICOS LTDA. Valor Global: R$
30.960,00 (trinta mil, novecentos e sessenta reais). Assinatura do Contrato: 17/04/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 4/2024-TP
LICITAÇÃO Nº 1-2024-11L
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para ampliação da Unidade
Básica de Saúde - UBS do Bairro Mangabeira. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: 02/05/2024.
VENCEDOR: AL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. VALOR: R$ 611.748,79
Feira de Santana, 6 de maio de 2024.
CRISTIANE DE SOUZA CAMPOS
Gestora do FMS
EXTRATO DE CONTRATO
LICITAÇÃO Nº 1-2024-11L TOMADA DE PREÇO Nº 4-2024-TP
CONTRATO nº 292-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE
SANTANA.
CONTRATADO: AL
CONSTRUÇÕES
E
EMPREENDIMENTOS LTDA.
OBJETO:
Contratação de empresa de engenharia para ampliação da Unidade Básica de Saúde - UBS do
Bairro Mangabeira. ASSINATURA DO CONTRATO: 02/05/2024. VALOR: R$ 611.748,79. Feira de
Santana, 06/05/2024. Cristiane de Souza Campos. Gestora do FMS.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024-PE
R E M A R C A DA
FRACASSADO os LOTES III, IV e V da LICITAÇÃO Nº 18-2024-12L
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PÃES, POLPAS DE FRUTA,
PROTEÍNAS, ALIMENTOS E HORTIFRUTI) PARA ATENDER AOS EQUIPAMENTOS DA PROTEÇ ÃO
SOCIAL BÁSICA, PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, IGD BOLSA, 1ª INFÂNCIA E IGD SUAS, LIGADOS
AO FMAS E DEMAIS COORDENADOS PELA SEDESO, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES.
Tipo: Menor preço por LOTE. Fica REMARCADA para a Data: 18/06/2024 às 08h30min.
Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344,
Centro, nos dias úteis, das 08h30min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min. Tel.: (75)
3617-0646. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br.Número correspondente: 1046838.
Feira de Santana, 27 de maio de 2024.
LAVÍNIA VILAS BOAS SANTOS NOGUEIRA
Pregoeira
DESPACHO DE 21 DE MAIO DE 2024
TERMO DE ANULAÇÃO LICITAÇÃO 135-2023-05L - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 134-2023-CP
Objeto: Contratação de empresa em regime de concessão comum onerosa para
implantação, exploração, operação, manutenção e
gerenciamento do sistema de
estacionamento rotativo pago de veículos em logradouros públicos e áreas pertencentes ao
município de Feira de Santana. ASSUNTO: ANULAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓR I O.
Com base no Parecer nº 347-2024-PGM-R, exarado pela Procuradoria Geral do Município,
que diz: "Diante de tudo aqui abordado, opinamos pela Anulação do certame licitatório
indicado nos presentes autos, com amplo amparo na legislação, doutrina e jurisprudência
expostas", desta forma, RATIFICO a decisão prolatada no referido Parecer.
COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA AZUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
O Pregoeiro da PM de Floresta Azul torna público, que realizará em 14.06.2024,
às 09h no site www.bll.org.br, pregão eletrônico para contratação de empresa para
aquisição parcelada de materiais de expediente e escritório junto as diversas Secretarias,
no município de Floresta Azul-BA. O Edital, bem como quaisquer outras informações
encontram-se disponíveis nos sites: https://www.florestaazul.ba.gov.br/site/diariooficial,
www.bll.org.br ou junto ao setor de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal. As demais
publicações
serão
realizadas
no
Diário
Oficial
no
site:
https://www.florestaazul.ba.gov.br/site/diariooficial.
WAGNER BARBOSA ANDRADE LEAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Nº Processo: 00084/2024. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para
prestação de serviços em consultoria e assessoria em planejamento estratégico, gestão e
monitoramento em serviços de saúde, conforme edital e seus anexos. Total de Itens: 01.
Edital 017/2024. Edital e Entrega das Propostas: A partir de 03/06/2024 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. UASG 983531. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 09:00hs no
site www.comprasnet.gov.br. Informações sobre o Edital: (75) 3638 - 2682 das 08:00 às
12h ou e-mail: licitacaomangabeira@gmail.com, de segunda a sexta, no endereço supra.
Governador Mangabeira-BA, 29 de maio de 2024.
LUÍS ARMANDO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IAÇU
EXTRATO DO CONTRATO Nº 204/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IAÇU, inscrita no
CNPJ sob o nº 13.889.993/0001-46; CONTRATADA: Empresa YMPACTUS CONSTRUTORA E
TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.493.356/0001-72; VALOR GLOBAL:
337.234,89 (trezentos e trinta e sete mil, duzentos e trinta e quatro reais e oitenta e nove
centavos), OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDO DE RUAS NO DISTRITO DE LAJEDO ALTO, MUNICÍPIO DE IAÇU, CONFORME
CONVÊNIO CAIXA: 942493/2023, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 30101 Secretaria Municipal de
Administração e Serviços Públicos; Projeto Atividade: 1.070 Calçamento e Pavimentação de
Vias Públicas; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações; Fontes: 15000000
Recursos Ordinários e 17000000 Recursos da União. VIGÊNCIA: 03 de junho de 2024 à 31
de dezembro de 2024. Iaçu-Ba, 03 de junho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIASSUCÊ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - SRP
UASG: 983539 OBJETO: Registro de preços para aquisição parcelada de 1.000 (mil) cestas
básicas, a serem distribuídas para as famílias carentes deste Município, pela secretaria de
Assistência Social, pelo período de 12 (doze) meses. Entrega das Propostas: a partir de
04/06/2024 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/06/2024
às 08h30min no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos
interessados gratuitamente no site do Município https://ibiassuce.ba.gov.br/licitacoes/ e
www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações
com a
Comissão Permanente de
Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail:
licitacaoibiassuce@gmail.com. Ibiassucê, 03/06/2024. Bruno Almeida Pereira - Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024- SRP
UASG: 983539 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, para eventual aquisição de medicamentos,
insumos, material hospitalar, laboratorial e odontológico, destinados à manutenção das
Unidades de Saúde do município de Ibiassucê - Bahia. Entrega das Propostas: a partir de
04/06/2024 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/06/2024
às 08h no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos
interessados
no
site
https://ibiassuce.ba.gov.br/licitacoes/
e
www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações
com a
Comissão Permanente de
Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail:
licitacaoibiassuce@gmail.com. Ibiassucê, 03/06/2024. Bruno Almeida Pereira, Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024- SRP
UASG: 983539 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual locação de caminhão
compactador (com motorista, manutenção e combustível) para atender a demanda de
coleta de lixo do município de Ibiassucê - BA. Entrega das Propostas: a partir de
04/06/2024 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/06/2024
às 08h30min no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos
interessados
no
site
https://ibiassuce.ba.gov.br/licitacoes/
e
www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações
com a
Comissão Permanente de
Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail:
licitacaoibiassuce@gmail.com.
Ibiassucê, 3 de junho de 2024.
BRUNO ALMEIDA PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPITANGA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 60-2024-CT
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 001/2024-CONC-E CONTRATANTE: Município de
Ibipitanga/BA CNPJ: 13.781.364/0001-06 OBJETO:Contratação de empresa deengenharia
para execução dos serviços de Pavimentação Asfática em TSD em Ruas na sede no Bairro
Santa Luzia, Ibipitanga/BA, com fornecimento de materiais e de mão de obra, conforme
especificações técnicascontidas no projeto arquitetônico, planilhas orçamentárias e
cronograma físico-financeiro e demais condições e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos. VIGÊNCIA DO CONTRATO:29/05/2024 a 29/01/2025
CONTRATADA: SOUZA DOURADO CONSTRUCOES ETRANSPORTES LTDA
CNPJ: 27.469.108/0001-84
VALOR DA CONTRATAÇÃO:R$ 1.104.064,45
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
02.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
15.451.052.1120 - ESTRUTURAÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
4.4.9.0.51.00.00 - Obras e Instalações
Fontes: 17000000 - Outras TRANSF de Conv. Ou Instr. Congêneres da União 15000000 -
REC não Vinc de Imp. Ibipitanga - BA , 28/05/2024. Humberto Raimundo Rodrigues de
Oliveira - Prefeito
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