DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060400225
225
Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024-CONC-E
Tendo em vista o resultado de decisão administrativa realizada, referente à
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024-CONC-E, cujo objeto: "Contratação de Empresa
de Engenharia para execução dos serviços de Pavimentação Asfáltica em TSD em Ruas na
Sede no Bairro Santa Luzia, Ibipitanga-BA, com fornecimento de materiais e mão de obra,
conforme
especificações
técnicas
contidas
no
projeto
arquitetônico,
planilhas
orçamentárias e
cronograma físico-financeiro
e demais
condições e
exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos", ADJUDICO o objeto desta Licitação em favor da
empresa, conforme especificado abaixo:
VENCEDOR:
EMPRESA: SOUZA DOURADO CONSTRUÇÕES E TRANSPORTE LTDA
CNPJ: 27.469.108/0001-84
MENOR PREÇO GLOBAL: R$ 1.104.064,45 (um milhão cento e quatro mil
sessenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos).
Ibipitanga - BA , 28 de maio de 2024.
HUMBERTO RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024-CONC-E
O PREFEITO MUNICIPAL DE IBIPITANGA- BAHIA, no uso de uma de suas
atribuições legais e regimentais, na forma da legislação vigente e,
Considerando;
a)A Manifestação da Agente de Contratação indicando a empresa vencedora
participante do certame, bem como a regularidade certificada pela mesma ,
b) A correta publicidade dada à licitação, de acordo a legislação,
c) Os preços apresentados pela vencedora estão dentro dos valores estimados
pela secretaria;
resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 001/2024-CONC-E, que tem por objeto: "Contratação de Empresa de
Engenharia para execução dos serviços de Pavimentação Asfáltica em TSD em Ruas na Sede
no Bairro Santa Luzia, Ibipitanga-BA, com fornecimento de materiais e mão de obra,
conforme
especificações
técnicas
contidas
no
projeto
arquitetônico,
planilhas
orçamentárias e
cronograma físico-financeiro
e demais
condições e
exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos:
VENCEDOR:
EMPRESA: SOUZA DOURADO CONSTRUÇÕES E TRANSPORTE LTDA
CNPJ: 27.469.108/0001-84
MENOR PREÇO GLOBAL: R$ 1.104.064,45 (um milhão cento e quatro mil
sessenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos).
Ibipitanga - BA , 28 de maio de 2024.
HUMBERTO RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGAPORÃ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2024
CREDENCIAMENTO PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS DE ÔNIBUS
O Município de Igaporã/BA, pessoa jurídica de direito público, com sede na
Praça Bernardo de Brito, nº 430, Centro, Igaporã - Bahia, CEP:46.490-000, por meio da
Comissão de Licitação, torna pública a abertura do Chamamento Público nº 0006/2024,
para
CREDENCIAMENTO
de
empresas
para
fornecimento
de
passagens
de
ônibusintermunicipais para deslocamento de pacientes em tratamento fora do domicílio -
TFD, bem como para o atendimento das demandas das demais secretarias do Município
de IgaporãB no desempenho de suas atividades funcionais, conforme especificações
contidas em Edital e seus anexos. Os interessados que atenderem às exigências do Edital,
deverão apresentar os documentos de habilitação e proposta financeira a partir do dia
19/06/2024, das 08h00min às 12h00min. O Edital completo poderá ser solicitado através
do
seguinte
e-mail:
licitacao@igapora.ba.gov.br
ou
acessando
o
site:
www.igapora.ba.gov.br.
Igaporã-Ba, 31 de maio de 2024.
LUÍS CARLOS NEVES SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024
Abertura: 20/06/2024 às 14h00min, que tem por objeto a contratação de empresa
especializada para recuperação e manutenção das estradas vicinais da zona rural do
Município
de
Ipecaetá/BA.
Edital
e
seus
anexos
no
endereço
eletrônico:
https://bllcompras.com ou por Email: licitacao@ipecaeta.ba.gov.br , no horário das 8:00h
às
12:00h ,
no portal
da transparência
do Município
através do
endereço:
pmipecaeta.transparenciaoficialba.com.br , telefax (75) 36852113.
Ipecaetá / BA, 3 de junho de 2024.
TAISE OLIVEIRA CERQUEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024
Abertura: 20/06/2024 às 09h00min, que tem por objeto a contratação de empresa
especializada para execução das obras de reforma da Escola Aprígio Santana, no Município
de Ipecaetá/BA. Edital e seus anexos no endereço eletrônico: https://bllcompras.com ou
por Email: licitacao@ipecaeta.ba.gov.br , no horário das 8:00h às 12:00h , no portal da
transparência do Município através do endereço: pmipecaeta.transparenciaoficialba.com.br
telefax (75) 36852113.
Ipecaetá / BA, 3 de junho de 2024.
TAISE OLIVEIRA CERQUEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAMAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Iramaia realizará no endereço eletrônico
BLL COMPRAS - www.bll.org.br no dia 18 de junho de 2024: PE SRP nº 06/2024 às 09h00min,
para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios e
produtos correlatos, conforme Edital e seus anexos. Data limite para recebimento de
propostas: 18/06/2024 às 08h30min; PE SRP nº 07/2024 às 14h00min, para registro de preços
visando futuras e eventuais aquisições de material de limpeza e produtos correlatos, conforme
Edital e seus anexos. Data limite para recebimento de propostas: 18/06/2024 às 13h30min;
Tipo menor preço; Modo de disputa aberto e fechado. Edital e demais atos dos certames no
site oficial: www.iramaia.ba.gov.br e no PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas.
Em 3 de junho de 2024.
ERIQ DOS REIS DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Faz saber que realizará licitação denominada PREGÃO na forma ELETRÔNICA,
tipo MENOR PREÇO
POR ITEM, Modo de disputa Aberto,
nº 017/2024. Sítio:
https://bnc.org.br/. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos,
conforme Convênio nº 952123/2023 para atender a demanda do Centro de Referência de
Atendimentos as Mulheres (CRAM) da Secretaria da Mulher e Cidadania do Município de
Irecê/BA. Edital: www.irece.ba.gov.br, https://bnc.org.br/ e https://www.gov.br/pncp.
Sessão Pública virtual: 14/06/2024 - 09h.
CREDENCIAMENTO Nº 13/2024
Faz saber que realizará Credenciamento sob o nº 013/2024. Objeto: O
Chamamento tem por objetivo a fixação de normas e regras objetivando a prestação de
serviços de hospedagem, com alimentação, para suprir às demandas do Município de
Irecê/BA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 207/2024.
Recebimento dos Documentos de Habilitação e Propostas: De 06/06/2024 até 31/12/2024;
Local de entrega e maiores informações: Sala de Licitações e Contratos, situada na Rua
Lafayete Coutinho, s/n, (Antigo Fórum), Centro, Irecê/Ba. Maiores informações no setor de
licitação da Prefeitura. Edital no site da Prefeitura e PNCP.
Irecê-BA, 3 de junho de 2024.
JOAZINO A. MACHADO.
Agente de Contratação
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024
PA041005/2024.
A Agente de Contratação do Município de Irecê-BA, no uso de suas atribuições,
faz saber que a sessão para a licitação na modalidade Pregão Presencial n° 008/2024,
referente a Contratação de empresa para prestação de serviços de fiscais de eventos e
controladores de acesso e monitoramento dos festejos juninos do Município de Irecê/BA,
do tipo Menor Preço Global, foi ADIADA. Nova data da sessão: 05 de junho de 2024 às
14:00h Local da Sessão: Setor de Licitações, Rua Lafayete Coutinho, s/n, (Antigo Fórum).
Site: www.irece.ba.gov.br.
Irecê-BA, 3 de junho de 2024.
CARLA C. R. FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
O setor de licitações do Município de Itagimirim torna público aos interessados
que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2024, para CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ÓLEO DE SOJA PARA A MERENDA ESCOLAR,
Sessão Pública de disputa com abertura as 09:00hs do dia 17/06/2024. O Edital e demais
arquivos deverão ser retirados no site https://licitacao.itagimirim.ba.gov.br/, ou na sede da
Prefeitura Municipal de Itagimirim, Sessão Pública de disputa realizada através do portal:
https://www.bll.org.br.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
O Município de Itaguaçu da Bahia-Ba, faz saber que realizará licitação
denominada PREGÃO na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Modo de disputa
Aberto, Pregão Eletrônico nº 021/2024. Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Objeto:
Aquisição de pneus novos. Inf.: www.itaguacudabahia.ba.gov.br. Início da Sessão Pública
virtual: 08h30min do dia 14/06/2024. (Horário de Brasília). Edital: www.licitacoes-e.com.br.
MARCOS CARVALHO MACHADO
Pregoeiro
RESULTADOS DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 18/2024
O Agente de Contratação torna público o resultado do julgamento referente à
licitação. Modalidade: Concorrência nº 018/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A
ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE CANTINAS EM UNIDADES ESCOLARES, NO
MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA. Após o julgamento das propostas e a análise
documental declara vencedora do certame a empresa: H8 ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob o
nº 22.515.947/0001-78. Proposta Final: 396.310,06 (trezentos e noventa e seis mil
trezentos e dez reais e seis centavos. ITAGUAÇU DA BAHIA - BA, 31 de maio 2024.
CONCORRÊNCIA Nº 19/2024
O Agente de Contratação torna público o resultado do julgamento referente à
licitação. Modalidade: Concorrência nº 019/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A
ESPECIALIZADA PARA A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO
MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Após o julgamento das propostas e a análise
documental declara vencedora do certame a empresa: H8 ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob o
nº 22.515.947/0001-78. Proposta Final: R$ 3.539.516,91 (três milhões quinhentos e trinta
e nove mil quinhentos e dezesseis reais e noventa e um centavos. ITAGUAÇU DA BAHIA -
BA, 31 de maio 2024.
MARCOS CARVALHO MACHADO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
O Pregoeiro torna público o resultado do julgamento referente à licitação.
Modalidade:
Pregão Eletrônico
nº
016/2024.
Objeto: Contratação
de
empresa
especializada para fornecimento continuado de combustível (gasolina comum e diesel s-
10), na cidade de Ipirá/BA. Após análise documental e julgamento das propostas, declara
vencedor para o Item I a empresa AUTO POSTO AUGUSTU´S LTDA, com proposta final de
R$ 281.250,00 (duzentos e oitenta e um mil duzentos e cinquenta reais). E para o Item II
a empresa AUTO POSTO AUGUSTU´S LTDA, com proposta final de R$ 133.760,00 (cento e
trinta e três mil setecentos e sessenta reais). Itaguaçu da Bahia - BA, 31 de maio de
2024.
MARCOS CARVALHO MACHADO