DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Nº 0306.01/2024-SMDU - Referente ao Processo Administrativo de
Concorrência Eletrônica Nº 1504.01/2024 - SMDU. Partes: Município de Fortim, através da
Secretaria de Desenvolvimento Urbano; Objeto: contratação de empresa para adequação
de estradas vicinais no Município de Fortim-CE. Contratado: GTM Engenharia LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº 42.340.181/0001-45; Valor global: R$ 5.332.681,32 (cinco milhões,
trezentos e trinta e dois mil, seiscentos e oitenta e um reais e trinta e dois centavos);
Vigência: Prazo de Até 120 (Cento e Vinte) dias; Assina pela Contratante: Francisco Ribeiro
da Costa - Secretário de Desenvolvimento Urbano. Fortim/CE, 03 de Junho de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1504.01/2024 - SMDU
O Município de Fortim, Resolve Adjudicar o objeto licitado, no valor global de
R$ 5.332.681,32 (cinco milhões, trezentos e trinta e dois mil, seiscentos e oitenta e um
reais e trinta e dois centavos) à Empresa GTM Engenharia LTDA, e Homologar o presente
processo licitatório Concorrência Eletrônica Nº 1504.01/2024 - SMDU, Objeto: Contratação
de empresa para adequação de estradas vicinais no Município de Fortim-CE.
Fortim-CE, 3 de junho 23024
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
Sec. de Desenvolvimento Urbano
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2712.06/2023-TP
Abertura de Propostas de Preços - Concorrência Pública Nº 2712.06/2023-TP
Abertura: 05 de junho às 09:00 horas. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada para Reforma e Ampliação do Hospital e Maternidade Joaquim Gruimarães
no Município de Groaíras/CE. Informações: Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770 - Bairro:
Centro,
Groaíras/CE
ou 
(88)
3647.1103
de
08:00
às
12:00h 
ou
pelo
site
http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/.
Groaíras/CE, 3 de junho de 2024
ADRIANA PAIVA SOUZA
Presidente da CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2112.02/2023-TP
Resultado de Proposta de Preço e Empresa Vencedora - Tomada de Preços nº
2112.02/2023-TP
Aviso de Resultado de Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº
2112.02/2023-TP. Objeto: Contratação de Empresa para Construção da Praça do Centro
Cultural no Município de Groaíras/CE, conforme MAPP: 1742. Vencedor: CONSTRUSOL -
CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA, com CNPJ: 39.336.452/0001-84, com o
valor total de R$ 433.900,00 (Quatrocentos e trinta e três mil e novecentos reais).
Informações: Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770 - Bairro: Centro, ou (88) 3647.1103 de
08:00 às 12:00h.
Groaíras/CE, 3 de junho de 2024
ADRIANA PAIVA SOUZA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP 2/2024-SEINFRA
Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos -
Processo Originário: Concorrência eletrônica nº CP 002/2024-SEINFRA - Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em pedra tosca em
diversas áreas rurais no município. - Espécie: Homologação e Adjudicação do resultado do
julgamento do respectivo processo licitatório - Licitante: Delmar Construcoes Ltda - CNPJ
Nº 17.803.489/0001-32 - Valor Global: R$ 494.234,37 - Data da Homologação/Adjudicação:
03/06/2024 - Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal nº 14.133/21 -
Secretário/Ordenador de Despesas Municipal: Antônio Edson Araújo Pires.
Guaraciaba do Norte - CE, 3 de junho de 2024
ANTÔNIO EDSON ARAÚJO PIRES
Secretário/Ordenador de Despesas da Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Públicos
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 1/2024
Prefeitura Municipal de Ibaretama, através da Secretaria de Educação e Cultura,
faz publicar o Aviso de Homologação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 001/2024 -
SEC - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, cujo objeto: Contratação de empresa
especializada para Prestação de Serviços de locação de veículos destinados ao Transporte
Escolar para os Alunos da Rede Pública de Ensino Infantil e Fundamental, como também
para o ensino Técnico e Universitário, conforme as devidas especificações e Rotas,
constantes do Anexo I (Termo de Referência), de responsabilidade da Secretaria de
Educação e Cultura do Município de Ibaretama/CE. Tornam Público que fica Homologado o
processo supracitado em favor da empresa COLINAS CONTRUÇÕES TRANSPORTES E
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº. 17.555.669/0001-42; para os Lote: 01- LOTE
UNICO; no valor de: R$ 2.501.081,52 (dois milhões e quinhentos e um mil e oitenta e um
reais e cinquenta e dois centavos).
Ibaretama - CE, 3 de junho de 2024
ALÉSSIO COSTA LIMA
Secretário de Educação e Cultura
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº PE 2/2024
Prefeitura Municipal de Ibaretama, através da Secretaria de Educação e Cultura,
faz publicar o AVISO DE HOMOLOGAÇÃO referente ao PREGÃO ELETRONICO Nº PE
002.2024SEC - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, cujo objeto: Aquisição de Material
Didático para Educação Infantil e Material Didático Semiestruturado de Alfabetização para
as Turmas do 1º e 2º Anos do Ensino Fundamental, conforme Parecer Pedagógico de
responsabilidade da Secretaria de Educação e Cultura de Ibaretama/CE, e as condições do
Edital e Seus Anexos. Tornam Público que fica Homologado o processo supracitado em
favor das empresas: 01- EDIÇÕES IPDH - GRÁFICA, EDITORA E SERVIÇO - LTDA, inscrita no
CNPJ: 09.596.757/0001-64; para o Lote: 01: com valor de R$ 315.832,00 (Trezentos e
quinze mil, oitocentos e trinta e dois reais). 02- ATTIVA DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA,
inscrita no CNPJ: 49.613.213/0001-88; para o Lote: 02: com valor de R$ 186.450,00 (Cento
e oitenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta reais). Perfazendo o valor global de R$
502.282,00 (Quinhentos e dois mil, duzentos e oitenta e dois reais).
Ibaretama - CE, 3 de junho de 2024
ALÉSSIO COSTA LIMA
Secretário de Educação e Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
EDITAL: 002/2024 - SEINFRA
Secretaria de Infraestrutura: Transportes, Serviços Públicos e Meio Ambiente -
Termo
de
Adjudicação.
Nome 
do
promotor
/
comprador:
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA:
TRANSPORTES, SERVIÇOS
PÚBLICOS E
MEIO AMBIENTE.
EDITAL:
002/2024 
- 
SEINFRA. 
A 
AUTORIDADE
COMPETENTE 
DA(O) 
SECRETARIA 
DE
INFRAESTRUTURA: TRANSPORTES, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE, Sr.(a) Ana Paula
Gomes Alves, no uso das atribuições legais, conforme legislação. Vigente (Lei 14.133/2021
e demais legislações aplicáveis), após exame e deliberação do Processo Administrativo n°
2024.05.07.01 que institui o presente Concorrência Eletrônica, resolve ADJ U D I C A R .
Empresas vencedoras: Empresa: TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Total: R$
4.105.794,86; Item: CONTRATAÇÃO PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO
MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE - CONVÊNIO 940428/2022 - PT 1086014-89, CONFORME
PROJETO BÁSICO. Valor Unitário: R$ 4.105.794,86; Quantidade: 1,00; Valor Global:. R$
4.105.794,86; Valor de Referência: R$ 5.474.383,00; Diferença: -R$ 1.368.588,17.
Ibiapina, 3 de junho de 2024
ANA PAULA GOMES ALVES
Secretária de Infraestrutura: Transportes, Serviços Públicos
e Meio Ambiente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
EDITAL: 002/2024 - SEINFRA
Secretaria de Infraestrutura: Transportes, Serviços Públicos e Meio Ambiente -
Termo de Homologação. Nome do
promotor / comprador: SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA: TRANSPORTES, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE. Edital: 002/2024
-
SEINFRA.
A
Autoridade Competente
da(o)
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA:
TRANSPORTES, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE, Sr.(a) Ana Paula Gomes Alves, no
uso das atribuições legais, conforme a legislação vigente (Lei 14.133/2021 e demais
legislações aplicáveis), após constatar a legitimidade dos atos procedimentos e correção
jurídica das fases internas e externas do procedimento, resolve HOMOLOGAR o resultado
do Concorrência Eletrônica n° 2024.05.07.01. Empresas vencedoras - Empresa: TECTA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Total: R$ 4.105.794,86; Item: CONTRATAÇÃO PARA
ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE - CONVÊNIO
940428/2022 - PT 1086014-89, CONFORME PROJETO BÁSICO. Valor Unitário: R$
4.105.794,86; Quantidade: 1,00; Valor Global: R$ 4.105.794,86; Valor de Referência: R$
5.474.383,00; Diferença: -R$ 1.368.588,17.
Ibiapina, 3 de junho de 2024
ANA PAULA GOMES ALVES
Secretária de Infraestrutura: Transportes, Serviços Públicos
e Meio Ambiente
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.11.21.01-PMI-SEINFRA
Julgamento de Habilitação - Concorrência Pública Nº 2023.11.21.01-PMI-
SEINFRA - OBJETO: Contratação de empresa especializada pra execução dos serviços de
conclusão do Centro Administrativo, neste município, conforme especificações constantes
no Projeto Básico. Com os seguintes resultados, EMPRESAS INABILITADAS: JUF-
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, descumpriu o item 6.2.3.2, alíneas "a" e "b" do Ed i t a l ;
MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, descumpriu os itens 6.2.3.2, alíneas "a" e
"b" e 6.2.4.3 do edital; 2M EMPREENDIMENTOS LTDA, descumpriu os itens 6.2.3.2, alíneas
"a" e "c", 6.2.4.2 e 6.2.4.1.1 do edital; CONSTRUTORA VIEIRA E SERVIÇOS EIRELI-ME,
descumpriu o item 6.2.3.2, alíneas "a" e "b" do Edital; ELETROPORT SERVIÇOS PROJETOS E
CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, descumpriu o item 6.2.3.2, alíneas "a", "b" e "c" do Edital; M L
ENTRETENIMENTOS, ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA-EPP, descumpriu o item 6.2.3.2, alíneas
"a", "b" e "c" do Edital; F. VICENTE P. FILHO-ME, descumpriu o item 6.2.3.2, alíneas "a", "b"
e "c" do Edital; ELO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, descumpriu o item 6.2.3.2,
alíneas "a", "b" e "c" do Edital e WSC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA,
descumpriu o item 6.2.3.2, alíneas "a", "b" e "c" do Edital. As empresas CONSTRUTORA
BORGES CARNEIRO LTDA; PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA
e M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANOS-LTDA foram declaradas HABILITADAS. Fica
aberto o prazo de recurso conforme art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei Federal nº. 8.666/93
e suas posteriores alterações. Caso não haja interposição de recurso a sessão para
Abertura das Proposta de Preços das Empresas Declaradas Habilitadas será dia 13 de Junho
de 2024, a partir das 14h. Os autos do processo se encontram à disposição dos
interessados na sede da CPL da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE.
Iguatu-CE, 3 de Junho de 2024.
JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.03.26.01
A Prefeitura Municipal de Irauçuba comunica aos interessados que encontra-se
Anulada a licitação na modalidade Concorrência Pública Nº. 2024.03.26.01, destinada
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços da 1ª Etapa do Sistema
de Esgotamento Sanitário do Município de Irauçuba - CE. Informações pelo email:
licitacao@iraucuba.ce.gov.br.
Irauçuba/CE, 3 de junho de 2024.
FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES SILVA JÚNIOR
Agente de Contratação
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.05.14.01
A Prefeitura Municipal de Irauçuba comunica aos interessados que encontra-
se Anulada a licitação na modalidade Concorrência Pública Nº. 2024.05.14.01, destinada
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços da 2ª Etapa de
Implantação de Esgotamento Sanitário na Sede do Município de Irauçuba - CE.
Informações pelo email: licitacao@iraucuba.ce.gov.br.
Irauçuba/CE, 3 de junho de 2024.
JAYSON MOTA AZEVEDO MESQUITA
Agente de Contratação