DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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240
Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUTAÍ
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
CREDENCIAMENTO
Inexigibilidade de licitação nº 7/2023 - FMS
O Fundo Municipal de Saúde do Município de Urutaí/GO, Estado de Goiás,
representado por sua Gestora, a Senhora Marilene Martins de Oliveira, vem por meio
deste comunicar aos interessados a prorrogação do prazo para Credenciamento no
Processo Administrativo nº 2470/2023, na modalidade Credenciamento, inexigibilidade de
n°07/2023
- FMS.
Considerando a
importância
e o
interesse público,
visando
Credenciamento de empresa/profissionais especializados na prestação de serviços na área
de saúde e/ou profissionais prestadores de serviços na área da saúde. A fim de atender a
demanda do Município, informamos novo prazo para entrega das documentações e ficha
de inscrição de pessoas jurídicas, que será estendido por mais 12(doze) meses. Assim, o
novo prazo para submissão de documentos será até o dia 20/07/2025, das 8h00min às
11h00min e das 13h00min às 17h00min no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de
Urutaí/GO. Para obter uma cópia do edital e informações adicionais, os interessados
podem consultar a secretaria municipal de saúde, ou acessar o site oficial da Prefeitura
Municipal de Urutaí em www.urutai.go.gov.br. Em caso de dúvidas, entre em contato pelo
telefone (64) 3465-1133 ou pelo e-mail admsaudeurutai@gmail.com.
MARILENE MARTINS DE OLIVEIRA
Secretária de Saúde
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 180/2024 ORGÃO REALIZADOR: Município de Altamira do
Maranhão, por intermédio do seu Agente de Contratação/Pregoeiro, instituído pela
portaria Nº 004/2024 de 21 de Fevereiro de 2024. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Lei
Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto Municipal nº:
010/2022 e alterações posteriores, tona público o Pregão Eletrônico que tem como
OBJETO: Registro de Preços para eventual Contratação de empresa especializada na
prestação serviços de Exames laboratoriais para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde de Altamira do Maranhão/MA. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.
ORGÃOS
SOLICITANTES:
Secretaria
Municipal
de
Saúde.
LOCAL/SITE:
https://www.licitanet.com.br/. DATA: 18/06/2024. HORÁRIO: 09h:30min (nove horas e
trinta minutos) EDITAL:
O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra,
de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e
obtidos
gratuitamente
no
endereço
acima
mencionado
ou
via
e-mail:
cplaltamira78@gmail.com,
no
portal
da
transparência
www.altamira.ma.gov.br.
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço.
Altamira do Maranhão - MA, 29 de Maio de 2024.
ABRAÃO DA COSTA ARAGÃO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 181/2024 ORGÃO REALIZADOR: Município de Altamira do
Maranhão, por intermédio do seu Agente de Contratação/Pregoeiro, instituído pela
portaria Nº 004/2024 de 21 de Fevereiro de 2024. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Lei
Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto Municipal nº:
010/2022 e alterações posteriores, tona público o Pregão Eletrônico que tem como
OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para manutenção e fornecimento
de peças e acessórios para reposição em bombas e painéis, bem como fornecimento de
bombas submersíveis e moto-bombas centrífugas, e também para manutenção dos
equipamentos que compõem o sistema de abastecimento de água das comunidades rurais
e locais urbanos que possuem bombas submersas e ou motores-bombas para atender as
necessidades da Secretaria de Saúde de município de Altamira do Maranhão - MA. TIPO:
MENOR PREÇO POR ITEM. ORGÃOS SOLICITANTES: Secretaria Municipal de Saúde.
LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA: 18/06/2024. HORÁRIO: 11h:30min (onze
horas e trinta minutos) EDITAL:
O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra,
de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e
obtidos
gratuitamente
no
endereço
acima
mencionado
ou
via
e-mail:
cplaltamira78@gmail.com,
no
portal
da
transparência
www.altamira.ma.gov.br.
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço.
Altamira do Maranhão - MA, 29 de Maio de 2024.
ABRAÃO DA COSTA ARAGÃO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 199/2024 ORGÃO REALIZADOR: Município de Altamira do
Maranhão, por intermédio do seu Agente de Contratação/Pregoeiro, instituído pela
portaria Nº 004/2024 de 21 de Fevereiro de 2024. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Lei
Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto Municipal nº:
012/2023 e alterações posteriores, tona público o Pregão Eletrônico que tem como
OBJETO: Registro de preços para aquisição de material esportivo para atender as
necessidades das Secretarias Municipais de Altamira do Maranhão/MA. TIPO: MENOR
PREÇO POR ITEM. ORGÃOS SOLICITANTES: Secretaria Municipal de Esporte, Educação e
Assistência
Social.
LOCAL/SITE:
https://www.licitanet.com.br/.
DATA:
18/06/2024.
HORÁRIO: 15h:00min (quinze horas) EDITAL:
O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra,
de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e
obtidos
gratuitamente
no
endereço
acima
mencionado
ou
via
e-mail:
cplaltamira78@gmail.com,
no
portal
da
transparência
www.altamira.ma.gov.br.
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço.
Altamira do Maranhão - MA, 29 de Maio de 2024.
ABRAÃO DA COSTA ARAGÃO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência 1/2024. Proc. Adm. 5/2024. Número do Contrato 25/2024. Partes: Prefeitura
Municipal de Araguanã/MA e Pentago Comercio e Engenharia LTDA. Objeto: Contratação
de empresa de engenharia para executar obras e serviços de revitalização do acesso à orla
do balneário do Rio Turi, no município de Araguanã/MA, conforme proposta apresentada
pela contratada. Fonte de Recurso: Convênio. Valor Global R$ 4.894.243,31. Prazo De
Conclusão: 180 dias e Prazo de Vigência: 12 meses, a partir da emissão da Ordem de
Serviço. Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica. Fundamento legal: Lei federal nº
14.133/21 e suas alterações. Signatários, Salatiel Amorim Alves Lima. Secretário Municipal
de Administração pela Contratante e Franklin Dionisio de Oliveira, pela Contratada. Data da
Assinatura: 26/04/24. Jeane Marcia dos Santos Feitosa Pereira - Pres. CPL.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar obras e serviços de
revitalização do acesso à orla do balneário do Rio Turi, no município de Araguanã/MA, em
apoio às atividades da Prefeitura Municipal. Ficando como vencedora da licitação
supracitada a empresa Pentago Comercio e Engenharia LTDA, situada na Est. Paxiuba nº 01
KM 01 - Margem Dereta Ze Doca-MA, com proposta apresentada no valor total R$
4.894.243,31. Jeane Marcia dos Santos Feitosa Pereira. Pres. CPL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar obras e serviços de
revitalização do acesso à orla do balneário do Rio Turi, no município de Araguanã/MA, em
apoio às atividades da Prefeitura Municipal. Ficando como vencedora da licitação
supracitada a empresa Pentago Comercio e Engenharia LTDA, situada na Est. Paxiuba nº 01
KM 01 - Margem Dereta Ze Doca-MA, com proposta apresentada no valor total R$
4.894.243,31.
JEANE MARCIA DOS SANTOS FEITOSA PEREIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS
EXTRATO DE CONTRATO
RESENHA DO CONTRATO N° 512/2024. Referente à CHAMADA PÚBLICA N° 01/2024.
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e o Sra. MARIA DA CONSOLAÇÃO GOMES
BEZERRA. OBJETO: É objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento
das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com entrega parcelada em cronograma
fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no
Projeto Básico e seus anexos. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até
a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até
31 de Dezembro de 2024. VALOR: O limite individual de venda de gêneros alimentícios do
CONTRATADO, será de até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) por DAP por ano civil,
referente à sua produção, conforme a legislação do Programa Nacional de Alimentação
Escolar. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-060 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca
de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA P I R ES
(CONTRATANTE) MARIA DA CONSOLAÇÃO GOMES BEZERRA (CONTRATADA).
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024
A Secretaria Municipal Permanente de Licitação e Contratos, do Município
de Balsas MA, torna público para o conhecimento dos Interessados o edital, OBJETO:
CREDENCIAMENTO DE
PESSOAS JURÍDICAS
ESPECIALIZADAS NA
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE EXAMES DE DIAGNÓSTICOS COMPLEMENTARES POR IMAGENS COM
LAUDOS PARA ATENDER USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, DO
MUNICÍPIO DE BALSAS-MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE
I N S T R U M E N T O.
.
RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO
. Data de recebimento: a partir de 07 de junho de 2024, no endereço na sede da
Prefeitura Municipal situada na Praça Professor Joca Rego, 121, Centro, C. E. P.:
65.800-000, Balsas - MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 18:00 horas.
A presente licitação reger-se-á nos termos Regido pela Lei Federal nº
14.133/2021 e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus Anexos estão à
disposição dos interessados no endereço citado acima, onde poderá ser consultado e
adquirido gratuitamente, conforme especificações abaixo. Qualquer informação poderá
ser
obtida
no
endereço
acima,
no
portal
da
transparência
site:
https://balsas.ma.gov.br, pelo telefone (0**99) 3541 2197, ramal 215 ou e-mail:
cplbalsas2017@gmail.com. Balsas - MA, 29 de maio de 2024. Diogo Rossi Lima
Nogueira - Secretário Executivo/CPL.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024
A Secretaria Municipal Permanente de Licitação e Contratos, do Município
de Balsas MA, torna público para o conhecimento dos Interessados o edital, OBJETO:
CREDENCIAMENTO DE
PESSOAS JURÍDICAS
ESPECIALIZADAS NA
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS MÉDICOS DE OFTALMOLOGIA PARA ATENDER USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO
DE SAÚDE
- SUS, DO
MUNICÍPIO DE BALSAS-MA,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES
ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.
.
RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO
. Data de recebimento: a partir de 07 de junho de 2024, no endereço na sede da
Prefeitura Municipal situada na Praça Professor Joca Rego, 121, Centro, C. E. P.:
65.800-000, Balsas - MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 18:00 horas.
A presente licitação reger-se-á nos termos Regido pela Lei Federal nº
14.133/2021 e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus Anexos estão à
disposição dos interessados no endereço citado acima, onde poderá ser consultado e
adquirido gratuitamente, conforme especificações abaixo. Qualquer informação poderá
ser
obtida
no
endereço
acima,
no
portal
da
transparência
site:
https://balsas.ma.gov.br, pelo telefone (0**99) 3541 2197, ramal 215 ou e-mail:
cplbalsas2017@gmail.com. Balsas - MA, 29 de maio de 2024. Diogo Rossi Lima
Nogueira - Secretário Executivo/CPL.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024
A Secretaria Municipal Permanente de Licitação e Contratos, do Município
de Balsas MA, torna público para o conhecimento dos Interessados o edital, OBJETO:
CREDENCIAMENTO DE
PESSOAS JURÍDICAS
ESPECIALIZADAS NA
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDER USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE
-
SUS,
DO
MUNICÍPIO
DE
BALSAS-MA,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.
.
RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO
. Data de recebimento: a partir de 07 de junho de 2024, no endereço na sede da
Prefeitura Municipal situada na Praça Professor Joca Rego, 121, Centro, C. E. P.:
65.800-000, Balsas - MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 18:00 horas.
A presente licitação reger-se-á nos termos Regido pela Lei Federal nº
14.133/2021 e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus Anexos estão à
disposição dos interessados no endereço citado acima, onde poderá ser consultado e
adquirido gratuitamente, conforme especificações abaixo. Qualquer informação poderá
ser
obtida
no
endereço
acima,
no
portal
da
transparência
site:
https://balsas.ma.gov.br, pelo telefone (0**99) 3541 2197, ramal 215 ou e-mail:
cplbalsas2017@gmail.com.
Balsas - MA, 29 de maio de 2024.
DIOGO ROSSI LIMA NOGUEIRA
Secretário Executivo/CPL