DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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242
Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
2 - COMERCIAL PRASERES LTDA inscrita no CNPJ nº 41.193.094/0001-40,
vencedora dos itens 5, 6, 18, 19, 24, 25, 30, 34 e 37 no valor global de R$ 611.346,15
(seiscentos e onze mil, trezentos e quarenta e seis reais e quinze centavos).
3 - D LORD COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ nº 19.208.342/0001-20,
vencedora dos itens 7, 10, 11, 21, 23, 29, 31, 32, 33, 40 e 50 no valor global de R$
597.787,03 (quinhentos e noventa e sete mil, setecentos e oitenta e sete reais e três
centavos).
4 - MARGHESS DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ nº
20.628.085/0001-64, vencedora dos itens 13, 16, 17, 22, 26, 27, 28, 48 e 49 no valor
global de R$ 2.324.698,67 (dois milhões, trezentos e vinte e quatro mil seiscentos e
noventa e oito reais e sessenta e sete centavos).
5 - ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA inscrita no CNPJ nº 23.184.664/0001-53,
vencedora dos itens 15 e 47 no valor global de R$ 151.122,50 (cento e cinquenta e um
mil cento e vinte e dois reais e cinquenta centavos).
6 - U M L MENDES inscrita no CNPJ nº 28.117.156/0001-76, vencedora dos
itens 41, 42, 43, 44, 45, 46 e 51 no valor global de R$ 254.073,20 (duzentos e cinquenta
e quatro mil setenta e três reais e vinte centavos).
Itapecuru Mirim-MA, 3 de Junho de 2024.
HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO JUNTO AO CONTRATO N° 287/2022,
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.05.14.0001, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N°
052/2022. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de
Saúde, e a Empresa SOFTNET COMUNICAÇÕES LTDA. OBJETO: Segundo Termo Aditivo de
prazo ao Contrato Administrativo 287/2022, oriundo do Pregão Eletrônico n° 052/2022,
Processo Administrativo nº 2022.08.04.0023, que versa sobre a Contratação de empresa
para
prestação de
serviços
de
acesso à
internet
via
rádio/fibra óptica,
com
a
disponibilização de equipamentos para viabilizar o referido acesso entregues pelo sistema
de comodato, instalação, configuração, manutenção e suporte nos pontos de acesso, para
atender as necessidades das Secretarias do Município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$
6.473,04 (seis mil quatrocentos e setenta e três reais e quatro centavos) por mês,
totalizando R$ 38.838,24 (trinta e oito mil oitocentos e trinta e oito reais e quatro
centavos). DATA DA ASSINATURA: 24/05/2024. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/1993 e demais
normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13- FUNDO MUN. DE
SAÚDE, UNID. ORÇAM: 13 01- FUNDO MUN. DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE:
10.301.0022.2.056 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB, ELEM. DE
DESPESA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERV. TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, FONTE DE REC U R S O :
1600000000- TRANSF. SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO, VALOR: R$ 33.638,28; ÓRGÃO: 13-
FUNDO
MUN. DE
SAÚDE,
UNID. ORÇAM:
13 01-
FUNDO
MUN. DE
SAÚDE,
PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0009.2.084 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE HOSPITALAR - MAC, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERV.
TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSO: 1600000000- TRANSF. SUS BLOCO DE
MANUTENÇÃO, VALOR: R$ 2.599,98; ÓRGÃO: 13- FUNDO MUN. DE SAÚDE, UNID. ORÇAM:
13 01- FUNDO MUN. DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10.305.0018.2.080 - MANUTEN Ç ÃO
DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00-
OUTROS SERV. TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSO: 1600000000- TRAN S F.
SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO, VALOR: R$ 2.599,98. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE:
Raimundo
Índio do
Brasil Bandeira
de Melo
- Secretário
Municipal de
Saúde.
P/CONTRATADA: David de Cassio dos Santos Costa - Representante Legal. Itapecuru Mirim
- MA.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO JUNTO AO CONTRATO N° 304/2023,
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.05.16.0004, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE P R EÇO S
N° 082/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 036/2023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA,
através da Secretaria Municipal de Assistência Social, utilizando os recursos do Fundo
Municipal de Assistência Social e a Empresa B B COSTA NETO LTDA. OBJETO: Primeiro Termo
Aditivo de prazo ao Contrato Administrativo 304/2023, decorrente da Ata de Registro de
Preços n° 082/2023, Pregão Eletrônico n° 036/2023, que versa sobre a Contratação de
empresa especializada em serviços de manutenção de prédios públicos do Município de
Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: Manterá a previsão de pagamento previsto no Contrato
Originário, a saber, o valor global de R$ 53.097,29 (cinquenta e três mil noventa e sete reais
e vinte e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: 29/05/2024. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/1993
e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - E X EC U T I V O ;
UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA:
1601
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL;
PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0014 2.015 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL
BASICA; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA;
FONTE DE RECURSO: 1660000000 - RECURSO DO FNAS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE:
Teresa Barbosa Maciel - Secretária Municipal de Assistência Social. P/CONT R AT A DA :
Boanerges Bezerra Costa Neto - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO JUNTO AO CONTRATO N° 313/2023,
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.05.16.0007, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS N° 082/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 036/2023. PARTES: Município de Itapecuru
Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, utilizando os recursos do
Fundo Municipal de Assistência Social e a Empresa B B COSTA NETO LTDA. OBJETO:
Primeiro Termo Aditivo de prazo ao Contrato Administrativo 313/2023, decorrente da Ata
de Registro de Preços n° 082/2023, Pregão Eletrônico n° 036/2023, que versa sobre a
Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de prédios públicos do
Município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: Manterá a previsão de pagamento previsto no
Contrato Originário, a saber, o valor global de R$ 53.684,52 (cinquenta e três mil,
seiscentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos). DATA DA ASSI N AT U R A :
29/05/2024. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - EXECUTIVO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1601
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0014 2.015
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA; ELEMENTO DA DESPESA:
3.3.90.39.00 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO:
1660000000 - RECURSO DO FNAS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel
- Secretária Municipal de Assistência Social. P/CONTRATADA: Boanerges Bezerra Costa
Neto - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 211/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°
2024.05.17.0006, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 060/2023, PREGÃO
ELETRÔNICO N° 012/2023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria
Municipal de Saúde, utilizando os recursos do Fundo Municipal de Saúde, e a Empresa
TELCAR AUTO CENTER LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de
serviços de manutenção veicular e fornecimento de peças para atender as necessidades das
Secretarias Municipais de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 452.955,83 (quatrocentos e
cinquenta e dois mil novecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e três centavos). DATA DA
ASSINATURA: 22/05/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n°
760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013,
Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei
Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal n°
075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13- FUNDO MUN. DE SAÚDE, UNID. ORÇAM: 13 01-
FUNDO MUN. DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0009.2.084 - MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00-
MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSO: 1600000000- TRANSF. SUS BLOCO DE
MANUTENÇÃO, VALOR: R$ 4.970,00, FONTE DE RECURSO: 1500100200- RECEITA DE
IMPOSTO E TRANS. DA SAÚDE, VALOR: R$ 10.472,50; ÓRGÃO: 13- FUNDO MUN. DE SAÚDE,
UNID. ORÇAM: 13 01- FUNDO MUN. DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0022.2.056 -
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00-
MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSO: 1600000000- TRANSF. SUS BLOCO DE
MANUTENÇÃO, VALOR: R$ 17.514,97, FONTE DE RECURSO: 1500100200- RECEITA DE
IMPOSTO E TRANS. DA SAÚDE, VALOR: R$ 28.422,96; ÓRGÃO: 13- FUNDO MUN. DE SAÚDE,
UNID. ORÇAM: 13 01- FUNDO MUN. DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0009.2.084 -
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC, ELEM. DE DESPESA:
3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSO: 1600000000- TRANSF. SUS
BLOCO DE MANUTENÇÃO, VALOR: R$ 21.294,20, FONTE DE RECURSO: 1500100200- RECEITA
DE IMPOSTO E TRANS. DA SAÚDE, VALOR: R$ 54.468,00; ÓRGÃO: 13- FUNDO MUN. DE
SAÚDE, UNID. ORÇAM:
13 01- FUNDO MUN.
DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE:
10.302.0009.2.084 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - M AC,
ELEM.
DE DESPESA:
3.3.90.30.00-
MATERIAL DE
CONSUMO,
FONTE DE
RECURSO:
1500100200- RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. DA SAÚDE, VALOR: R$ 15.805,10; ÓRGÃO: 13-
FUNDO
MUN.
DE
SAÚDE,
UNID. ORÇAM:
13
01-
FUNDO
MUN.
DE
SAÚDE,
PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0009.2.084 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE - MAC, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO, FONTE
DE RECURSO: 1600000000- TRANSF. SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO, VALOR: R$ 104.410,44,
FONTE DE RECURSO: 1500100200- RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. DA SAÚDE, VALOR: R$
137.855,92; ÓRGÃO: 13- FUNDO MUN. DE SAÚDE, UNID. ORÇAM: 13 01- FUNDO MUN. DE
SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE:
10.301.0022.2.056 -
MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DE
ATENÇÃO BÁSICA - PAB, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO, FO N T E
DE RECURSO: 1500100200- RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. DA SAÚDE, VALOR: R$ 16.601,74;
ÓRGÃO: 13- FUNDO MUN. DE SAÚDE, UNID. ORÇAM: 13 01- FUNDO MUN. DE SAÚDE,
PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0022.2.056 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA
- PAB, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, FONTE
DE RECURSO: 1500100200- RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. DA SAÚDE, VALOR: R$ 12.100,00,
FONTE DE RECURSO: 1600000000- TRANSF. SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO, VALOR: R$
8.470,00; ÓRGÃO: 13- FUNDO MUN. DE SAÚDE, UNID. ORÇAM: 13 01- FUNDO MUN. DE
SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0009.2.084 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E
ALTA COMPLEXIDADE - MAC, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSO: 1600000000- TRANSF. SUS BLOCO DE MANUTEN Ç ÃO,
VALOR: R$ 10.890,00, FONTE DE RECURSO: 1500100200- RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. DA
SAÚDE, VALOR: R$ 9.680,00. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil
Bandeira de Melo - Secretário Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: Antonio Telson
Rodrigues Lima - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
OBJETO: REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2024 -
OBJETO: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa especializada
em Recarga de Gás de Cozinha (GLP) para o município de Itinga do Maranhão.
A sessão será realizada através do Portal Licita Itinga, pelo endereço eletrônico
www.licitaitingama.com.br, sendo conduzida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura
Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio com data de abertura agendada para 17 de
Junho de 2024 às 09:00. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Item. OBTENÇÃO DO
EDITAL: O Edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal da Transparência do Município
pelo endereço www.itinga.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Itinga,
www.licitaitingama.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
JOSÉ EZEQUIAS DOS SANTOS HOLANDA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima
Campos, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a
égide da Lei nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 010, de 24 de
março de 2023, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações e demais legislações
aplicáveis à matéria, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo Menor
Preço Global, objetivando a contratação de empresa para execução das obras de
Recuperação de Estradas Vicinais em Povoados do Município de Lima Campos-MA, de
acordo com o Contrato de Repasse nº 955403/2023/MIDR/CAIXA, celebrado entre a União
Federal, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional,
representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Lima Campos-MA, de acordo
com o Edital e Anexos. A sessão será realizada através do Portal de Compras Públicas, pelo
endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, com data de abertura
agendada para o dia 19 de junho de 2024 às 10:00hs. (dez horas) horário de Brasília. O
Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço: Av. JK, s/nº, Centro,
CEP: 65.728-000, Lima Campos-MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs. (oito horas)
às
12:00hs.
(doze
horas),
no
endereço
eletrônico
deste
poder
executivo
(www.limacampos.ma.gov.br), bem como no site www.portaldecompraspublicas.com.br
onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no
endereço supra e/ou pelo telefone (0**99) 3646-1112 ou pelo endereço de e-mail:
licitacao@limacampos.ma.com.br
Lima Campos-MA, 29 de maio de 2024.
ESTEVAM JOSÉ DE SOUSA FILHO
Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26/2024
O Município de Mirador - MA, comunica aos interessados que realizará licitação
na modalidade Concorrência Eletrônica no dia 24 de junho de 2024 às 09:00 horas, horário
local, objetivando a Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica no
município de Mirador - MA. O presente Edital estará à disposição dos interessados no
endereço eletrônico https://www.licitamiradorma.com.br/ ou no portal de transparência
(http://www.transparencia.mirador.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce.)
Mirador-MA, 29 de maio de 2024.
JOSINETE RODRIGUES DA COSTA
Secretária Municipal de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASTOS BONS
AVISO DE CANCELAMETO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024-PMPB
Cancelamento da Concorrência Pública Nº 001/2024-PMPB - Processo Administrativo n°
2024002/2024-PMPB. Objeto é a Contratação de empresa de engenharia especializada
para a implantação de melhorias sanitárias domiciliares no município de Pastos
Bons/MA, conforme Convênio Funasa Nº 939591/2022. Motivação: devido análise do
Processo licitatório em epígrafe, verificou-se que a possibilidade de erros técnicos no
Projeto Básico e concomitante o instrumento convocatório, contudo o Processo Interno
passará por nova avaliação, o prosseguimento do feito demonstra-se inviável, tornando
necessária a anulação do presente certame com base na Lei Federal 14.133/2021. Pelas
razões de fato e de direito expostas.
Pastos Bons, 27 de maio de 2024.
PAULO EMILIO ALVES RIBEIRO
Secretário de Administração
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