DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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244
Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público,
para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e
suas alterações posteriores, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
(Processo Administrativo nº. 202405039/24 do tipo: Menor Preço por global, cujo objeto a
contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Pavimentação
Asfáltica no município de São Bernardo/MA, RECURSO: CONTRATO DE REPASSE
952700/2023/MCIDADES/CAIXA. MINISTÉRIO DAS CIDADES TRANSFEREGV - ANO PROPOSTA
068388/2023; O certame se realizará ás 08:00 hs do dia 18 de junho de 2024, (horário de
Brasília),
através
do
uso
de
recursos
da
tecnologia
da
informação,
site
https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo agente de Contratação desta
Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça
Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos
encontram-se
disponíveis
na
pagina
web do
Portal
de
Comprasbr
-
endereço
https://www.portaldecomprasbr.com.br. E
https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia/
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (* 98) 3477 - 1892, das
08:00 as 12:00hs.
São Bernardo-MA, 28 de maio de 2024.
ÁDILA CRISTINA DOS REIS PEREIRA
Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2024
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do
Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a
égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão
Eletrônico para Registro de Preço. (Processo Administrativo nº. 202404035/24 do tipo:
Menor Preço por ítem, cujo objeto é contratação de empresa especializada para
fornecimento de equipamentos de informática para atendimento da Prefeitura de São
Bernardo/MA, o certame se realizará ás 08:00 hs do dia 14 de junho de 2024, (horário de
Brasília),
através
do
uso
de
recursos
da
tecnologia
da
informação,
site
https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura
Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho
de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis
na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br.
E https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo
endereço e/ou pelo telefone (* 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs.
São Bernardo-MA, 29 de maio de 2024
ÁDILA CRISTINA DOS REIS PEREIRA
PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 30/2024
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do
Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a
égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão
Eletrônico (Processo Administrativo nº. 202404036/24 do tipo: Menor Preço global, cujo
objeto é contratação de empresa especializada para execução dos serviços de locação de
veículo para atendimento da Secretaria de Saúde para atendimento do município de São
Bernardo/MA, o certame se realizará ás 10:00 hs do dia 14 de junho de 2024, (horário de
Brasília),
através
do
uso
de
recursos
da
tecnologia
da
informação,
site
https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura
Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho
de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis
na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br.
E https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo
endereço e/ou pelo telefone (* 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs.
São Bernardo-MA, 29 de maio de 2024.
ÁDILA CRISTINA DOS REIS PEREIRA
PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 31/2024
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do
Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a
égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão
Eletrônico (Processo Administrativo nº. 202404037/24 do tipo: Menor Preço global, cujo
objeto é contratação de empresa para aquisição de veículo 4x4 tipo ambulância, destinado
a atender a secretaria municipal de saúde deste município para atendimento da Secretaria
de Saúde para atendimento do município de São Bernardo/MA, o certame se realizará ás
14:00 hs do dia 14 de junho de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da
tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida
pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação,
situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço
https://www.portaldecomprasbr.com.br. E
https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia/
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (* 98) 3477 - 1892, das
08:00 as 12:00hs.
São Bernardo-MA, 29 de maio de 2024.
ÁDILA CRISTINA DOS REIS PEREIRA
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2024
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do
Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a
égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão
Eletrônico para Registro de Preço. (Processo Administrativo nº. 202404038/24 do tipo:
Menor Preço por ítem, cujo objeto é contratação de empresa especializada para
fornecimento de equipamentos hospitalares para atendimento da Prefeitura de São
Bernardo/MA, o certame se realizará ás 16:00 hs do dia 14 de junho de 2024, (horário de
Brasília),
através
do
uso
de
recursos
da
tecnologia
da
informação,
site
https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura
Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho
de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis
na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br.
E https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo
endereço e/ou pelo telefone (* 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs.
São Bernardo-MA, 29 de maio de 2024.
ÁDILA CRISTINA DOS REIS PEREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO Nº AD001.009/2023.
REFERÊNCIA: ADESÃO N° 009/2023. REFERÊNCIA: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° SRP
003/2023, do Município PIRAPEMAS/MA decorrente do PREGAO ELETRONICO: N° 001/2023
- Sistema de Registro de Preços - SRP. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João dos
Patos - MA. Através da Secretaria Municipal de Saúde REPRESENTANTE: Kairo Coelho de
Sousa Correa. OBJETO: Aquisição de Veículo automotivo, pick - up 4x4, transformada em
ambulância, zero Km para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. DATA
DA ASSINATURA: 01/03/2024. CONTRATADO: PRO CAR SERVIÇOS E PEÇAS LTDA, CNPJ:
10.686.600/0001-09, localizada na Rod. MA 224, KM 44, n˚ 10 Letra A, bairro Zona Urbana,
São Benedito do Rio Preto/MA - Cep: 65.440-000. REPRESENTANTE: Odon Francisco de
Carvalho Junior. VALOR DO CONTRATO: R$ 329.000,00 (trezentos e vinte e nove mil reais).
VIGENCIA: 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: PODER: 02 PODER EXECUTIVO ÓRG ÃO :
0216 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS UNIDADE: 021600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 Saúde 10 122 Administração Geral 10 122 0003 GESTÃO ADMINISTRATIVA 10 122 0003
1045 0000 - AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO 4 4 90 52 00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE, BASE LEGAL: Art. 86 § 2º da Lei Federal n° 14.133/2021 e alterações.
EXTRATO
DE
CONTRATO.
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
DE
FORNECIMENTO
Nº
AD001.006/2024. REFERÊNCIA: ADESÃO N° 006/2024. REFERÊNCIA: ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS N° SRP 036/2023, do Município RAPOSA/MA decorrente do PREGAO ELETRON I CO :
N° 031/2023 - Sistema de Registro de Preços - SRP. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
São João dos Patos - MA. Através da Secretaria Municipal de Saúde REPRESENTANTE: Kairo
Coelho de Sousa Correa. OBJETO: Aquisição de Ambulância Tipo B - Pré-Hospitalar, para
atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São João dos
Patos/MA. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2024. CONTRATADO: PRO CAR SERVIÇOS E PEÇ A S
LTDA, CNPJ: 10.686.600/0001-09, localizada na Rod. MA 224, KM 44, n˚ 10 Letra A, bairro
Zona Urbana, São Benedito do Rio Preto/MA - Cep.: 65.440-000. REPRESENTANTE: Odon
Francisco de carvalho Junior. VALOR DO CONTRATO: R$ 349.000,00 (trezentos e quarenta
e nove mil reais). VIGENCIA: 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: PODER: 02 PODER
EXECUTIVO ÓRGÃO: 0216 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS UNIDADE: 021600 FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE 10 Saúde 10 122 Administração Geral 10 122 0003 GESTÃO
ADMINISTRATIVA 10 122 0003 1045 0000 - AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO 4 4 90 52 00 -
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, BASE LEGAL: Art. 86 § 2º da Lei Federal n°
14.133/2021 e alterações. Kairo Coelho de Sousa Correa Secretária Municipal de Saúde.
São João dos Patos/MA, 2 de maio de 2024. Kairo Coelho de Sousa Correa - Secretário
Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
(PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 1.001.025/2024-SINFRA)
A Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, UASG: 980929 por meio da
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO por intermédio da
Agente de Contratações e Equipe, designados pela Portaria nº 1778, de 02 de Janeiro de
2024, sediada na Av. Leonardo de Almeida s/n Centro, Sítio Novo - MA, licitação na
MODALIDADE: Concorrência Eletrônica. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Contratação De
Empresa Especializada Para A Manutenção E Conservação De Estradas Vicinais No
Município De Sítio Novo - MA. CÓDIGO UASG: 980929. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133,
de 01 de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123/2006 e das exigências estabelecidas
neste Edital. Data de Abertura: 20 de Junho de 2024 - às 08:30 hs (oito horas e trinta
minutos), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos
no endereço eletrônico https://bnc.org.br/ - Portal Bolsa Nacional de Compras (BNC),
http://sitionovo.ma.gov.br , no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido
por meio de solicitação no e-mail licitacoespmsn_ma@outlook.com e, por fim, consultado,
lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 50,00 (cinquenta
reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão
Permanente de Contratações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de Sítio Novo
(MA) sito na Av. Leonardo de Almeida s/n, Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00
horas às 12:00 horas.
Sítio Novo-MA, 31 de Maio de 2024.
RAIMUNDO NETO ALVES BILIO
Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO N º 090/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Na publicação do Extrato do Contrato Nº 090/2024, da Concorrência Eletrônica
Nº 002/2024, publicado nas seguintes vias: Diário Oficial do Município (DOM), edição nº
0786/2024, dia 29/04/2024, segunda-feira, pág. 02; Jornal O Imparcial, edição impressa dos
dias 01 e 02/05/2024, quarta e quinta-feira, pág. 08; Diário Oficial da União (DOU), seção
3, edição nº 84, dia 02/05/2024, quinta-feira, pág. 212. ONDE SE LÊ: "PRAZO: 06 (seis)
meses" LEIA-SE: "PRAZO: 08 (oito) meses." Outras Informações: no Setor de Licitações e
Contratos, das 08:00 às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, localizada na Rua
Frederico Coelho, Nº 411 - Centro - Tuntum/MA, CEP: 65763-000; ou, ainda, através do e-
mail: licitacoesecontratos@tuntum.ma.gov.br.
Tuntum-MA, 3 de junho de 2024.
RHICARDDO HELIRVALL ALEXANNDRO BAPTISTA COSTTA
Secretário Municipal de Orçamento, Gestão e Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Processo Administrativo nº. 1011.004/2024 - SEMED. Base legal: Lei Federal 14.133/2021.
OBJETO: Registro de preço para eventual contratação de empresa para o fornecimento de
alimentação escolar, destinado a rede municipal de ensino de Vila Nova dos Martírios - MA,
conforme especificações constantes no Termo de Referência que integra o Edital como anexo I.
A realização da sessão será dia 18 de junho de 2024 às 09h00min (nove horas)
no endereço www.licitavilanovadosmartirios.com.br. O Edital completo está disponível para
consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.vilanovadosmartirios.ma.gov.br ou
www.licitavilanovadosmartirios.com.br ou www.gov.br/pncp. Maiores informações poderão
ser obtidas e- mail: editais.vnm2021@gmail.com, ou pelo telefone (99) 3539-1502.
Vila Nova dos Martírios-MA, 28 de maio de 2024.
GEOVANNYA DE JESUS SOARES DA SILVA VIANA
Secretária Municipal de Educação
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