DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 145/2024-PMPB - Concorrência Nº 003/2024-PMPB. Partes: Prefeitura
Municipal de Pastos Bons/MA, 05.277.173/0001-75 e J W Sousa Lima Ltda, CNPJ
08.672.027/0001-32, sediada na Av. Domingos Sertão, 150, São José, Pastos Bons/MA .
Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para os serviços de
implantação, melhoria e modernização do sistema de iluminação pública com luminárias de
led no município de Pastos Bons/MA. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Dotação
Orçamentária: 15 451 0030 Serviço de infraestrutura - Urbana. 15 451 0030 1010 0000
Manutenção e ampliação do Sistema de Iluminação Pública. 3.3.90.39.00 Outros serviços de
Terceiros - PJ. Valor: R$ 1.203.910,10 (hum milhão duzentos e três mil novecentos e dez reais
e dez centos). Base Legal: Concorrência nº 003/2024-PMPB e Lei Federal nº 14.133/2021.
Paulo Emilio Alves Ribeiro, Secretário de Administração. Pastos Bons/MA, 29/05/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-PMPB
O Secretário Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Pastos
Bons/MA, no uso de suas atribuições legais, em face de ter sido declarada vencedora
da licitação a empresa J W Sousa Lima Ltda, CNPJ 08.672.027/0001-32, pela CPL, e
considerando que o presente procedimento licitatório não apresenta vícios, bem como
se mantém oportuna e conveniente a contratação pretendida, HOMOLOGO a licitação
realizada por meio do Edital da Concorrência nº 03/2024-PMPB, para deferir a
Contratação de empresa de engenharia especializada para os serviços de implantação,
melhoria e modernização do sistema de iluminação pública com luminárias de led no
município de Pastos Bons/MA, e ADJUDICO o objeto da Concorrência nº 03/2024-PMPB
à licitante vencedora no valor total de R$ 1.203.910,10 (hum milhão duzentos e tres
mil novecentos e dez reais e dez centos), em conformidade com a Proposta vencedora
e demais documentos constantes nos autos, na forma da lei, determinando as
providências necessárias à celebração do contrato, conforme o Edital e seus anexos.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024-PMPB
O Secretário Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Pastos
Bons/MA, no uso de suas atribuições legais, em face de ter sido declarada vencedora
da licitação a
empresa F. W. Pinheiro Construcoes e
Servicos Eireli, CNPJ
29.180.099/0001-32, pela CPL, e considerando que o presente procedimento licitatório
não apresenta vícios, bem como se mantém oportuna e conveniente a contratação
pretendida, HOMOLOGO a licitação realizada por meio do Edital da Concorrência nº
04/2024-PMPB, para deferir a Contratação de empresa de engenharia especializada
para serviços de pavimentação asfalticas no municipio de Pastos Bons/MA, conforme
CR nº 952783/2023/MCidades/Caixa, e ADJUDICO o objeto da Concorrência nº 04/2024-
PMPB à licitante vencedora no valor total de R$ 899.981,80 (Oitocentos e Noventa e
Nove Mil, Novecentos e Oitenta e Um Reais e Oitenta Centavos), em conformidade
com a Proposta vencedora e demais documentos constantes nos autos, na forma da
lei, determinando as providências necessárias à celebração do contrato, conforme o
Edital e seus anexos.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024-PMPB
O Secretário Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Pastos
Bons/MA, no uso de suas atribuições legais, em face de ter sido declarada vencedora
da licitação a empresa Cristal Serviços e Construtora Ltda, CNPJ 21.185.927/0001-13,
pela CPL, e considerando que o presente procedimento licitatório não apresenta vícios,
bem como se mantém oportuna e conveniente à contratação pretendida, HOMOLOGO
a licitação realizada por meio do Edital da Concorrência nº 05/2024-PMPB, para deferir
a Contratação de empresa de engenharia especializada para os serviços de recuperação
de
estradas
vicinais
no
município 
de
Pastos
Bons/MA,
conforme
CR
Nº
955520/2023/MDR/Caixa, e ADJUDICO o objeto da Concorrência nº 05/2024-PMPB à
licitante vencedora no valor total de R$ 4.597.126,88 (Quatro milhões, quinhentos e
noventa e sete mil, cento e vinte e seis reais e oitenta e oito centavos), em
conformidade com a Proposta vencedora e demais documentos constantes nos autos,
na forma da lei, determinando as providências necessárias à celebração do contrato,
conforme o Edital e seus anexos.
Pastos Bons/MA, 28 de maio de 2024.
PAULO EMILIO ALVES RIBEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Homologo o resultado da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº 002/2024, do tipo maior desconto, em favor da empresa: VJ MIGUEL ENGENHARIA
LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 42.764.435/0001-52, sediada na Rua Almir Assis, nº 1001,
Centro, CEP: 65.775-000 - Gonçalves Dias/MA, vencedora do certame no valor total de R$
242.473,53 (Duzentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e setenta e três reais e
cinquenta e três centavos), objetivando a Contratação de empresa para prestação de
serviços para reconstrução com recapeamento em piso intertravado na travessa da estrela
no município de Pedreiras/MA. Autorizo a prestação dos serviços com base nos termos da
Lei nº. 14.133/21 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada
pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016 e demais normas
pertinentes.
Pedreiras-MA, 3 de junho de 2024.
MARCOS BRUNIERI DE FREITAS
Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO DO ROSÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para Implantação de Melhorias Sanitárias
Domiciliares no Município de Pedro do Rosário - MA. Abertura: Data para cadastro de
propostas a partir das 08:00 horas do dia 05/06/2024, Data para abertura de propostas e início
dos lances a partir das 08:00 horas do dia 19/06/2024, horário de Brasília/DF, local
https://licitanet.com.br/. Tipo de Licitação: Menor Preço. Obtenção e Consulta de Edital: O
Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação, no Prédio
da Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h.
O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no
site do Licitanet,
os esclarecimentos poderão ser realizados
através do email:
cplpedrodorosario@hotmail.com.
Pedro do Rosário-MA, 31 de maio de 2024.
DORTE SOLANGE FERREIRA ROCHA.
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 71/2024 - PMR-MA.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-PMR-MA
A Prefeitura Municipal de Rosário -MA, através de seu Pregoeiro e Equipe de
Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 04/2024 - PMR-MA, do tipo Menor Preço por Item,
objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada no fornecimento de materiais de atividades complementares para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rosário, em
sessão pública eletrônica a partir das 09:00 horas (horário de Brasília-DF) do dia
18/06/2024 que será conduzido pelo seu Pregoeiro, através do Portal de Compras da
Prefeitura de Rosário, disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br, nos termos da
Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Federal nº 11.462/23, Lei Complementar nº 123/2006,
Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações. O edital e seus
anexos estão à disposição dos interessados no Portal de Compras da Prefeitura de Rosário,
em www.portaldecompraspublicas.com.br, e site da Prefeitura Municipal de Rosário/MA
https://www.rosario.ma.gov.br/
Rosário - MA, 29 de maio de 2024.
MOISES NASCIMENTO CASTRO FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL SANTA QUITERIA DO MARANHÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2024
O município de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna
público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º
14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica
(Processo Administrativo nº. 202404025/24 do tipo: Menor Preço por global para
construção do mercado municipal de Santa Quitéria do Maranhão/MA - MA. o certame se
realizará ás 08:00 hs do dia 18 de junho de 2024, (horário de Brasília), através do uso de
recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo
presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão
Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa
Quitéria do Maranhão - Ma - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na
pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E
https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos
adicionais no
mesmo
endereço, das 08:00 as 12:00hs.
Santa Quitéria do Maranhão-MA, 29 de maio de 2024.
EDUARDO SANTOS DA LUZ.
Agente de Contratação
CONCORRÊNCIA Nº 11/2024
O município de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna
público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º
14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica
(Processo Administrativo nº. do tipo: Menor Preço por global para Pavimentação de Vias
Urbanas no Município de Santa Quitéria do Maranhão - MA.. RECURSO: MINISTÉRIO DAS
CIDADES
- 
PROPOSTA
ANO:
058824/2023,
CONTRATO 
DE
REPASSE:
954095/2023/MCIDADES/CAIXA: , o certame se realizará ás 10:00 hs do dia 18 de junho de
2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site
https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta
Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel.
Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço
https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.
Santa Quitéria do Maranhão-MA, 29 de maio de 2024.
EDUARDO SANTOS DA LUZ.
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
A Comissão de Contratação do Município de São Bento-MA torna publico que
a empresa vencedora do Pregão Eletrônico 21/2024, referente à Contratação de empresa
especializada para Recuperação de Estradas Vicinais no Município de São Bento- MA, foi:
L A Meireles Gomes Empreendimentos e Construcoes Ltda, CNPJ 23.679.517/0001-54.
Valor Total: R$ 1.291.049,14 (um milhão, duzentos e noventa e um mil, quarenta e nove
reais e quatorze centavos).
São Bento-MA, 29 de Maio de 2024.
CLEIDIANE REGIANA FARIAS CUNHA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
O Secretário de Administração do município de São Bento/MA comunica aos
interessados e participantes do Pregão Eletrônico 21/2024, referente à Contratação de
empresa especializada para Recuperação de Estradas Vicinais no Município de São Bento-
MA, que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do
certame à empresa: L A Meireles Gomes Empreendimentos e Construcoes Ltda, CNPJ
23.679.517/0001-54. Valor Adjudicado: R$ 1.291.049,14 (um milhão, duzentos e noventa e
um mil, quarenta e nove reais e quatorze centavos).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Secretário Municipal
de Administração, HOMOLOGA, nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021,
o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de
empresa especializada para Recuperação de Estradas Vicinais no Município de São Bento-
MA. Fornecedor : L A Meireles Gomes Empreendimentos e Construcoes Ltda, CNPJ
23.679.517/0001-54. Valor Homologado: R$ 1.291.049,14 (um milhão, duzentos e noventa
e um mil, quarenta e nove reais e quatorze centavos).
São Bento-MA, 29 de Maio de 2024.
RAIMUNDO JOSE BORGES SILVA
Secretário Municipal de Administração