DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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248
Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores
correlatas. Data: 29/05/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS -
Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Esportes - Rodrigo
Benfica Barbosa. Empresa Contratada: Luciano Zanata De Barros Esportes - Luciano
Zanata De Barros
Extrato do Termo Aditivo nº 003/2024 ao Contrato Administrativo n° 198/2023. Processo
Administrativo nº 188/2023. Pregão Eletrônico nº 061/2023. Partes: Prefeitura Municipal
de Água Clara/MS e a empresa Juliano Arrais Alves ME. Aditamento: Prorrogação de
Prazo ao contrato nº 198/2023. Da Vigência: O prazo de vigência do Contrato fica
prorrogado por mais 20 (vinte) dias, até 20 de junho de 2024, podendo ser prorrogado,
mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial:
01/06/2024. Vigência Final: 20/06/2024. Fundamento legal: O presente Termo Aditivo é
celebrado de acordo com o artigo 57, inciso II, § 2º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de
junho de 1.993
e demais alterações posteriores correlatas.
Data: 28 /05/2024.
Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves -
Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini.
Empresa Contratada: Juliano Arrais Alves ME - Juliano Arrais Alves.
Extrato de Termo Aditivo n° 004/2024 ao contrato n° 038/2023. Processo Administrativo
n°. 005/2023. Pregão Eletrônico nº 008/2023. Partes: Município de Água Clara/ MS e a
empresa Oliver- Tur Locadora de Veículos Ltda. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo
do contrato nº 038/2023. Vigência: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por
mais 20 (vinte) dias, até 20 de junho de 2024, podendo ser prorrogado, mediante
aditamento,
nos termos
da Lei
n. 8.666/93
e suas
alterações. Vigência
Inicial:
01/06/2024. Vigência Final: 20/06/2024. Fundamento Legal: O presente Termo Aditivo é
celebrado de acordo com o e artigo 57, inciso II, § 2º da Lei Federal n.º 8.666, de 21
de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 29 /05/2024.
Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves -
Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini.
Empresa Contratada: Oliver- Tur Locadora de Veículos Ltda. - Artur Lima de Oliveira.
Extrato do Termo Aditivo nº 005/2024 ao Contrato Administrativo n° 025/2022. Processo
Administrativo nº 12/2022. Pregão Presencial nº 001/2022. Partes: Prefeitura Municipal
de Água Clara/MS e a empresa J C Rolon Transporte- ME. Aditamento: - Aditivo de
Prorrogação de prazo ao contrato nº 25/2022. Da Vigência: O prazo de vigência do
Contrato fica prorrogado por mais 20 (vinte) dias, até 20 de junho de 2024, podendo ser
prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações.
Vigência Inicial: 01/06/2024. Vigência Final: 20/06/2024. Fundamento legal: O presente
Termo Aditivo é celebrado de acordo com o artigo 57, inciso II, § 2º da Lei Federal n.º
8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data:
28/05/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva
Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Educação - Adriana Rosimeire
Pastori Fini. Contratada: J C Rolon Transporte- ME - Joilson da Costa Rolon
Extrato de Termo Aditivo n° 005/2024 ao contrato n° 027/2022. Processo Administrativo
n°. 012/2022. Pregão Presencial nº 001/2022. Partes: Prefeitura Municipal de Água
Clara/MS e a empresa Claudiomiro Furtado Medeiros Ltda. Aditamento: Aditivo de
prorrogação de prazo ao contrato nº 027/2022. Da Vigência: O prazo de vigência do
Contrato fica prorrogado por mais 20 (vinte) dias, até 20 de junho de 2024, podendo ser
prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações.
Vigência Inicial: 01/06/2024. Vigência Final: 20/06/2024. Fundamento legal: O presente
Termo Aditivo é celebrado de acordo com o artigo 57, inciso II, § 2º da Lei Federal n.º
8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data:
28/05/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva
Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Educação - Adriana Rosimeire
Pastori Fini. Empresa Contratada: Claudiomiro Furtado Medeiros Eireli - Claudiomiro
Furtado Medeiros.
Extrato do Termo Aditivo nº 006/2024 ao Contrato Administrativo n° 022/2022. Processo
Administrativo nº 012/2022. Pregão Presencial nº 001/2022. Partes: Prefeitura Municipal
de Água Clara/MS e a empresa Viatur Transporte e Turismo Eireli. Aditamento: - Aditivo
de Prorrogação de prazo ao contrato nº 022/2022. Da Vigência: O prazo de vigência do
Contrato fica prorrogado por mais 20 (vinte) dias, até 20 de junho de 2024, podendo ser
prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações.
Vigência Inicial: 01/06/2024. Vigência Final: 20/06/2024. Fundamento Legal: O presente
Termo Aditivo é celebrado de acordo com o e artigo 57, inciso II, § 2º da Lei Federal
n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data:
28/05/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva
Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Educação - Adriana Rosimeire
Pastori Fini. Empresa Contratada: Viatur Transporte e Turismo Eireli - Carlos Paulo Santos
Luzardo.
Extrato do Termo Aditivo nº 006/2024 ao Contrato Administrativo n° 029/2022. Processo
Administrativo nº 012/2022. Pregão Presencial nº 001/2022. Partes: Prefeitura Municipal
de Água Clara/MS e a empresa Juliano Arrais Alves ME. Aditamento: Prorrogação de
Prazo ao contrato nº 029/2022. Da Vigência: O prazo de vigência do Contrato fica
prorrogado por mais 20 (vinte) dias, até 20 de junho de 2024, podendo ser prorrogado,
mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial:
01/06/2024. Vigência Final: 20/06/2024. Fundamento legal: O presente Termo Aditivo é
celebrado de acordo com o artigo 57, inciso II, § 2º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de
junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 28/05/2024. Assinantes:
Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal
e Secretaria Municipal de Educação -
Adriana Rosimeire Pastori Fini. Empresa
Contratada: Juliano Arrais Alves ME - Juliano Arrais Alves.
Extrato de Termo Aditivo n° 006/2024 ao Contrato n° 213/2022. Processo Administrativo
n° 153/2022. Pregão Eletrônico nº 049/2022. Partes: Município de Água Clara/MS, e a
empresa Viatur transporte e Turismo Eireli. Aditamento Aditivo de prorrogação de prazo
ao contrato nº 0213/2022. Da Vigência: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado
por mais 20 (vinte) dias, até 20 de junho de 2024, podendo ser prorrogado, mediante
aditamento,
nos termos
da Lei
n. 8.666/93
e suas
alterações. Vigência
Inicial:
01/06/2024. Vigência Final: 20/06/2024. Fundamento Legal: O presente Termo Aditivo é
celebrado de acordo com o e artigo 57, inciso II, § 2º da Lei Federal n.º 8.666, de 21
de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 28/05/2024.
Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves -
Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini.
Empresa Contratada: Viatur Transporte e Turismo Eireli - Carlos Paulo Santos Luzardo
Extrato do Termo Aditivo nº 007/2024 ao Contrato Administrativo n° 021/2022. Processo
Administrativo nº 012/2022. Pregão Presencial nº 001/2022. Partes: Prefeitura Municipal
de Água Clara/MS e a empresa A F de Melo Transporte - ME. Aditamento: - Aditivo de
Prorrogação de prazo ao contrato nº 021/2022. Da Vigência: O prazo de vigência do
Contrato fica prorrogado por mais 20 (vinte) dias, até 20 de junho de 2024, podendo ser
prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações.
Vigência Inicial: 01/06/2024. Vigência Final: 20/06/2024. Fundamento legal: O presente
Termo Aditivo é celebrado de acordo com o artigo 57, inciso II, § 2º da Lei Federal n.º
8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data:
28/05/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva
Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Educação - Adriana Rosimeire
Pastori Fini. Empresa Contratada: A F de Melo Transporte -ME - Ademir Ferreira de
Melo.
Extrato de Termo Aditivo n° 007/2024 ao contrato n° 026/2022. Processo Administrativo
n° 012/2022. Pregão Presencial nº 001/2022. Partes: Prefeitura Municipal de Água
Clara/MS e a empresa Ivo Rodrigues de Oliveira. Aditamento: - Aditivo de Prorrogação
de prazo ao contrato nº 026/2022. Da Vigência: O prazo de vigência do Contrato fica
prorrogado por mais 20 (vinte) dias, até 20 de junho de 2024, podendo ser prorrogado,
mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial:
01/06/2024. Vigência Final: 20/06/2024. Fundamento legal: O presente Termo Aditivo é
celebrado de acordo com o artigo 57, inciso II, § 2º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de
junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 29/05/2024. Assinantes:
Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal
e Secretaria Municipal de Educação -
Adriana Rosimeire Pastori Fini. Empresa
Contratada: Ivo Rodrigues de Oliveira ME. - Ivo Rodrigues de Oliveira
Extrato do Termo Aditivo nº 007/2024 ao Contrato Administrativo n° 028/2022. Processo
Administrativo nº 012/202. Pregão Presencial nº 001/2022. Partes: Prefeitura Municipal
de Água Clara/MS e a empresa Thiago Alves Vasconcelos ME. Aditamento: - Aditivo de
Prorrogação de prazo ao contrato 28/2022. Vigência: O prazo de vigência do Contrato
fica prorrogado por mais 20 (vinte) dias, até 20 de junho de 2024, podendo ser
prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações.
Vigência Inicial: 01/06/2024. Vigência Final: 20/06/2024. Fundamento Legal: O presente
Termo Aditivo é celebrado de acordo com o e artigo 57, inciso II, § 2º da Lei Federal
n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data:
29/05/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva
Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Educação - Adriana Rosimeire
Pastori Fini. Contratada: Thiago Alves Vasconcelos -ME - Thiago Alves Vasconcelos
Extrato de Termo Aditivo n° 007/2024 ao contrato n° 030/2022. Processo Administrativo
n° 012/2022. Pregão Presencial nº 001/2022. Partes: Município de Água Clara/ MS e a
empresa Oliver- Tur Locadora de Veículos Ltda. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo
do contrato nº 030/2022. Da Vigência: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado
por mais 20 (vinte) dias, até 20 de junho de 2024, podendo ser prorrogado, mediante
aditamento,
nos termos
da Lei
n. 8.666/93
e suas
alterações. Vigência
Inicial:
01/06/2024. Vigência Final: 20/06/2024. Fundamento Legal: O presente Termo Aditivo é
celebrado de acordo com o e artigo 57, inciso II, § 2º da Lei Federal n.º 8.666, de 21
de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 28/05/2024.
Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves -
Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini.
Empresa Contratada: Oliver- Tur Locadora de Veículos Ltda. - Artur Lima de Oliveira.
Extrato do Termo Aditivo nº 007/2024 ao Contrato Administrativo n° 212/2022. Processo
Administrativo nº 12/2022. Pregão Eletrônico nº 049/2022. Partes: Prefeitura Municipal
de Água Clara/MS e a empresa Ivo Rodrigues de Oliveira ME. Aditamento: Aditivo de
prorrogação de prazo ao contrato nº 212/2022. Da Vigência: O prazo de vigência do
Contrato fica prorrogado por mais 20 (vinte) dias, até 20 de junho de 2024, podendo ser
prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações.
Vigência Inicial: 01/06/2024. Vigência Final: 20/06/2024. Fundamento legal: O presente
Termo Aditivo é celebrado de acordo com o artigo 57, inciso II, § 2º da Lei Federal n.º
8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data:
29/05/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva
Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Educação - Adriana Rosimeire
Pastori Fini. Empresa Contratada: Ivo Rodrigues de Oliveira ME. - Ivo Rodrigues de
Oliveira.
Extrato do Termo Aditivo nº 012/2024 ao Contrato n° 024/2022. Processo Administrativo
nº 012/2022. Pregão Presencial nº 001/22. Partes: Prefeitura Municipal de Água
Clara/MS e a empresa Jose Rodrigues Transportes. Aditamento: Prorrogação de Prazo ao
contrato 024/2022. Da Vigência: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por
mais 20 (vinte) dias, até 20 de junho de 2024, podendo ser prorrogado, mediante
aditamento,
nos termos
da Lei
n. 8.666/93
e suas
alterações. Vigência
Inicial:
01/06/2024. Vigência Final: 20/06/2024. Fundamento legal: O presente Termo Aditivo é
celebrado de acordo com o artigo 57, inciso II, § 2º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de
junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 28/05/2024. Assinantes:
Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal
e Secretaria Municipal de Educação -
Adriana Rosimeire Pastori Fini. Empresa
Contratada: Jose Rodrigues Transportes ME - José Rodrigues.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
Processo Administrativo Nº 755/2024; UNIDADE GESTORA: Secretaria Municipal
De Turismo, Meio Ambiente, Esporte E Cultura, Secretaria Municipal De Administração,
Finanças, Planejamento, Receita E Controle, Secretaria Municipal De Saúde, Secretaria
Municipal De Agricultura E Desenvolvimento, Secretaria Municipal De Obras, Secretaria
Municipal De Assistência Social, Secretaria Municipal De Educação, Secretaria Municipal De
Governo E Secretaria Municipal De Políticas Públicas Para As Mulheres. TIPO: Menor Preço
por Lote; OBJETO: Sistema de Registro de Preços visando a contratação de empresa
especializada em comunicação visual para criação de layout, impressão e instalação de
material a ser produzido para atender as necessidades das secretarias de Administração,
Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Agricultura e Desenvolvimento, Assistência
Social, Educação, Governo, Obras, Políticas Públicas para Mulheres, Saúde e Turismo, Meio
Ambiente, Esporte e Cultura. VALOR ESTIMADO: R$665.351,10 (seiscentos e sessenta e
cinco mil trezentos e cinquenta e um reais e dez centavos); DATA DA ABERTURA DA
SESSÃO: 21 de junho de 2024. HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de
Brasília/DF).
LINK 
PARA
REALIZAÇÃO 
DA
SESSÃO:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O
Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do
Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no
Portal 
Nacional 
de 
Contratações 
Públicas 
- 
PNCP
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ 
INFORMAÇÕES
COMPLEMENTA R ES :
poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito
a 
Rua
Ambrosina 
Paes 
Coelho, 
n°
228, 
Centro, 
através
do 
e-mail
licitacao@costarica.ms.gov.br ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h
ás 13:00h. Ressaltando que a prorrogação é decorrente de alterações no edital.
Costa Rica - MS, 3 de junho de 2024.
WILSCIANY CARRIJO SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
PROCESSO ADM. N°. 062/2024
O Município de Jateí-MS, torna público, que a licitação tipo MENOR PREÇO POR
ITEM, ocorrerá no dia 18 de junho de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília), Ampla
Concorrência, para "Aquisição de Caminhões Basculantes, em atendimento a Secretaria
Municipal de Infraestrutura de Jateí/MS", mediante Convênio Transferegov nº 944307/2023 do
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, de acordo especificações contidas no
Termo de Referência e Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:00 horas do dia
04/06/2024 às 08:30 horas do dia 18/06/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS:
Das 08:31 às 08:59 horas do dia 18/06/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às
09:00 horas do dia 18/06/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal
Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br . LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei nº 14.133, de 01
de abril de 2021 e Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006. O Edital está
disponibilizado, na íntegra, no portal de Aviso de Licitações do Município de Jateí-MS, pelo link
http://www.jatei.ms.gov.br/e-sic/editais_licitacoes.php?tipo=1 e também poderão ser lidos
e/ou obtidos no endereço Av. Bernadete Santos Leite, n°. 382, na cidade de Jateí-MS -
Departamento de Licitações ou e-mail: licitacaojatei@gmail.com nos dias úteis, no horário das
07h00min às 13h00min, horário local.
Jateí/MS, 3 de junho de 2024
HELOIZA MARIA R. FABRO
Agente de Contratação