DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Rondolândia-Mt, através de sua Pregoeira nomeada
através do Decreto nº 279/GAB/PMR de 13 de maio de 2024, torna público para o
conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a
Modalidade Pregão Presencial de Nº. 007/2024, processado nos autos do Processo
Administrativo de nº. 147/2024, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e
seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do Menor Preço Por Item,
objetivando o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para
Prestação de Serviços de Lavagem Completa e Simples dos Veículos Leves, Pesados e
Motocicletas para atender as necessidades das secretarias Municipais do Município de
Rondolândia-MT.
A sessão pública para recebimento e julgamento da(s) Proposta(s) de Preços e
Documentos de Habilitação ocorrerá às 09h00min (Horário Oficial de Brasília), do dia:
19/06/2024, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Rondolândia. A integra deste
Edital poderá ser obtido junto ao Departamento de Licitação, na sede da Prefeitura
Municipal de Rondolândia - MT, situada na Av. Joana Alves de Oliveira, s/n°, Centro,
Rondolândia-MT, Cep: 78.338-000, durante o horário normal de expediente ou através do
endereço https://rondolandia.mt.gov.br/licitacao maiores informações poderão ser obtidas
junto ao Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de
expediente das 07h00min às 13h00min através do telefone 0xx (66) 3542-1177.
Rondolândia - MT, 3 de junho de 2024.
LUCIENE SOUZA DOS SANTOS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de Rondolândia-Mt, através da Comissão de Contratação
nomeada através do Decreto nº 280/GAB/PMR de 13 de Maio de 2024, Torna Público para
o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a
modalidade Concorrencia de Nº. 005/2024, processada nos autos do Processo
Administrativo de nº. 178/2024, a ser julgada pelo critério de Julgamento: Menor Preço,
cujo regime de execução indireta será por Empreitada Global, objetivando a Contratação
de Empresa para Iluminação Pública das Avenidas Dom Bosco, Joana Alves de Oliveira e
Rua Josefa Maria de Oliveira Guedes no Município de Rondolândia-MT.
A sessão pública de abertura e julgamento do(s) Documentos de Habilitação e
Proposta(s) de Preços ocorrerá às 10h00min (Horário Oficial de Brasília), do dia:
11/07/2024, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Rondolândia.
O Edital poderá ser obtido através do Portal de Transparência no site da
Prefeitura www.rondolandia.mt.gov.br. Os Anexos ao Edital poderão ser obtidos junto ao
Departamento de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Rondolândia - MT, situada na
Av. Joana Alves de Oliveira, s/n°, Centro, Rondolândia-MT, Cep: 78.338-000, durante o
horário normal de expediente das 07h00min às 13h00min, maiores informações através do
telefone 0xx (66) 3542-1177 ou pelo endereço de e-mail: licitacao.rondolandia@gmail.com.
Rondolândia - MT, 3 de junho de 2024.
LUCIENE SOUZA DOS SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
A Prefeitura Municipal De Rondolândia-Mt, através da Comissão de Contratação
nomeada através do Decreto nº 280/GAB/PMR de 13 de Maio de 2024, Torna Público para
o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a
modalidade CONCORRENCIA de Nº. 006/2024, processada nos autos do Processo
Administrativo de nº. 182/2024, a ser julgada pelo critério de Julgamento: Menor Preço,
cujo regime de execução indireta será por Empreitada Global, objetivando a Contratação
de Empresa Especializada na Construção de Calçamento entorno da represa na Praça Verde
no Município de Rondolândia/MT.
A sessão pública de abertura e julgamento do(s) Documentos de Habilitação e
Proposta(s) de Preços ocorrerá às 10h00min (Horário Oficial de Brasília), do dia:
10/07/2024, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Rondolândia.
O Edital poderá ser obtido através do Portal de Transparência no site da
Prefeitura www.rondolandia.mt.gov.br. Os Anexos ao Edital poderão ser obtidos junto ao
Departamento de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Rondolândia - MT, situada na
Av. Joana Alves de Oliveira, s/n°, Centro, Rondolândia-MT, Cep: 78.338-000, durante o
horário normal de expediente das 07h00min às 13h00min, maiores informações através do
telefone 0xx (66) 3542-1177 ou pelo endereço de e-mail: licitacao.rondolandia@gmail.com.
Rondolândia - MT, 3 de junho de 2024.
LUCIENE SOUZA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
AVISOS DE LICENÇA
O Município de Rondonópolis, CNPJ:03.347.101/0001-21 torna público que
requereu junto à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, SEMMA, a Licença Prévia e
Licença de Instalação, para OBRAS DE CLÍNICA MÉDICA, CONSULTÓRIO E AMBULATÓRIO
conforme Resolução CONSEMA N°41/2021, objeto localizado na Av. Belo Horizonte,
esquina com Rua Frei Antônio, S/N Quadra 51, Lote 01 Jardim Tropical -, no Município
de Rondonópolis - MT
O Município de Rondonópolis, CNPJ:03.347.101/0001-21 torna público que
requereu junto à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, SEMMA, a Licença Prévia e
Licença de Instalação, para OBRAS DE CLÍNICA MÉDICA, CONSULTÓRIO E AMBULATÓRIO
conforme Resolução CONSEMA N°41/2021, objeto localizado na Av. Graciliano Ramos
S/N Quadra 23 Lote 10, Jardim Tancredo Neves -, no Município de Rondonópolis -
MT.
O Município de Rondonópolis, CNPJ:03.347.101/0001-21 torna público que
requereu junto à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, SEMMA, a Licença Prévia e
Licença de Instalação, para OBRAS DE CLÍNICA MÉDICA, CONSULTÓRIO E AMBULATÓRIO
conforme Resolução CONSEMA N°41/2021, objeto localizado na Rua Pedro Ferrer,
Esquina com a Rua Rufino Araújo. Quadra 04, Lote 01 - Jardim Santa Marta -, no
Município de Rondonópolis - MT.
O Município de Rondonópolis, CNPJ:03.347.101/0001-21 torna público que
requereu junto à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, SEMMA, a Licença Prévia e
Licença de Instalação, para Atividades de serviços de complementação diagnósticos ou
terapêutica, laboratório de anatomia patologia; laboratório: de análises clínicas, serviços
de raio-x, radioterapia, serviços de quimioterapia, serviço de banco de sangue, entre
outros conforme Resolução CONSEMA N°41/2021, objeto localizado na Rua Jorge Rico,
quadra 26 lote 05, 06 e 07 - Jardim Santa Marta -, no Município de Rondonópolis -
MT.
PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA
Superintendente de Compras e Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
OBJETO: Seleção de melhor proposta objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição
futura e fracionada de Materiais, Medicamentos e Instrumentos para o Hospital Municipal,
Materiais para os PSFs, Medicamentos para a Farmácia Básica Municipal de Salto do Céu
- MT, do tipo MENOR PREÇO/ITEM, conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO
I deste Edital por um período de 12 meses. RESULTADO DE JULGAMENTO.
Fica retificado o resultado final das empresas SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR LTDA
- CNPJ:
06.065.614/0001-38 e
MEDEFE PRODUTOS
MEDICO-
HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 25.463.374/0001-74 publicado no Jornal Oficial Eletrônico dos
Municípios do Estado de Mato Grosso, no Diário Oficial de Contas e no Diário Oficial da
União ambos no dia 28/05/2024. Onde se lê: SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR
LTDA - CNPJ: 06.065.614/0001-38 vencedora dos itens: 7, 78, 82, 122, 123, 177, 203, 211,
241, 242, 261, 265, 287, perfazendo um valor total de todos os itens em R$ 14.357,95
(catorze mil e trezentos e cinquenta e sete reais e noventa e cinco centavos); MEDEFE
PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 25.463.374/0001-74 vencedora dos itens:
154, 196, 225 perfazendo um valor total de todos os itens em R$ 360.859,98 (trezentos e
sessenta mil e oitocentos e cinquenta e nove reais e noventa e oito centavos). Leia-se:
SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 06.065.614/0001-38 vencedora
dos itens: 7, 78, 122, 123, 177, 203, 211, 261, 265, 287, perfazendo um valor total de
todos os itens em R$ 14.170,30 (catorze mil e cento e setenta reais e trinta centavos);
MEDEFE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 25.463.374/0001-74 vencedora
dos itens: 196 e 225 perfazendo um valor total de todos os itens em R$ 360.659,98
(trezentos e sessenta mil e seiscentos e cinquenta e nove reais e noventa e oito centavos).
Maiores informações com a Comissão de Contratação.
Salto do Céu - MT, 3 de Junho de 2024.
MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
OBJETO: Seleção de melhor proposta objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição
futura e fracionada de Materiais, Medicamentos e Instrumentos para o Hospital Municipal,
Materiais para os PSFs, Medicamentos para a Farmácia Básica Municipal de Salto do Céu
- MT, do tipo MENOR PREÇO/ITEM, conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO
I deste Edital por um período de 12 meses.RESULTADO DE JULGAMENTO.
Fica retificado o resultado final da empresa TOP NORTE COMÉRCIO DE
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 22.862.531/0001-26 publicado no Jornal
Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, no Diário Oficial de Contas e
no Diário Oficial da União ambos no dia 28/05/2024. Onde se lê: TOP NORTE COMÉRCIO
DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 22.862.531/0001-26 vencedora dos itens:
2, 58, 118, 148, 222, 223, 279, perfazendo um valor total de todos os itens em R$ 3.810,00
(três mil e oitocentos e dez reais). Leia-se: TOP NORTE COMÉRCIO DE MATERIAL M É D I CO
HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 22.862.531/0001-26 vencedora dos itens: 2, 58, 118, 222, 223,
279, perfazendo um valor total de todos os itens em R$ 3.610,00 (três mil e seiscentos e
dez reais). Maiores informações com a Comissão de Contratação.
Salto do Céu - MT, 3 de junho de 2024.
MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do Termo Aditivo nº 003/2024 ao Contrato n° 036/2023. Processo Administrativo
nº 005/2023. Pregão Eletrônico nº 008/23. Partes: Prefeitura Municipal de Água
Clara/MS e a Empresa de Transportes Moderna Ltda. Aditamento: - Aditivo de
Prorrogação de prazo ao contrato nº 036/2023. Da Vigência: O prazo de vigência do
Contrato fica prorrogado por mais 20 (vinte) dias, até 20 de junho de 2024, podendo ser
prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações.
Vigência Inicial: 01/06/2024. Vigência Final: 20/06/2024. Fundamento Legal: O presente
Termo Aditivo é celebrado de acordo com o e artigo 57, inciso II, § 2º da Lei Federal
n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data:
28/05/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva
Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Educação - Adriana Rosimeire
Pastori Fini. Contratada: Empresa de Transportes Moderna Ltda. - Youssef Ali Younes.
Extrato do Termo Aditivo nº 003/2024 ao Contrato n° 039/2023. Processo Administrativo
nº 005/2023. Pregão Eletrônico nº 008/23. Partes: Prefeitura Municipal de Água
Clara/MS e a empresa Pedro Silvério Borges Neto. Aditamento: - Aditivo de Prorrogação
de prazo ao contrato nº 039/2023. Da Vigência: O prazo de vigência do Contrato fica
prorrogado por mais 20 (vinte) dias, até 20 de junho de 2024, podendo ser prorrogado,
mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial:
01/06/2024. Vigência Final: 20/06/2024. Fundamento Legal: O presente Termo Aditivo é
celebrado de acordo com o e artigo 57, inciso II, § 2º da Lei Federal n.º 8.666, de 21
de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 28/05/2024.
Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves -
Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini.
Contratada: Pedro Silvério Borges Neto - Pedro Silvério Borges Neto
Extrato do Termo Aditivo nº 003/2024 ao Contrato n° 145/2022. Processo Administrativo
nº 103/2022. Pregão Eletrônico nº 029//2022. Partes: Prefeitura Municipal de Água
Clara/MS e empresa Luciano Zanata De Barros Esportes. Aditamento: - Aditivo de
Prorrogação de prazo e valor ao contrato nº 145/2022. Do Aditamento: Da Supressão -
Com a supressão das 45 vagas de atletismo, resulta um decréscimo em 4,44% ao valor
do contrato, sendo o valor do decréscimo de R$ 82.717,20 (oitenta e dois mil,
setecentos e dezessete reais, vinte centavos). Do Acrescimo - Com acréscimo de 45
vagas de Natação, resulta um acréscimo em 4,35% ao valor do contrato sendo o valor
de acréscimo de R$ 80.294,40 (oitenta mil, duzentos e noventa e quatro reais, quarenta
centavos). Do Valor - O valor ora pactuado para este Termo Aditivo fixado no Valor: R$
2.007.823,56 (dois milhões, sete mil, oitocentos e vinte e três reais, cinquenta e seis
centavos), que deverá ser paga conforme consta em contrato, nas mesmas datas
anteriormente acertada, sendo que desta forma, altera-se o valor mensal para R$
167.318,63 (cento e sessenta e sete mil, trezentos e dezoito reais, sessenta e três
centavos) e o valor global altera de R$ 3.918.855,52 (três milhões, novecentos e dezoito
mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais, cinquenta e dois centavos), para R$
5.926.679,08 (cinco milhões, novecentos e vinte e seis mil, seiscentos e setenta e nove
reais, oito centavos). Da Vigência: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por
mais 12 (doze) meses, até 01 de junho de 2025, podendo ser prorrogado, mediante
aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações.. Vigência Inicial:
02/06/2024. Vigência Final: 01/06/2025. Fundamento legal: O presente Termo Aditivo é
celebrado de acordo com o artigo 57, inciso II, § 2º e Art. 65, inciso I, Alínea "b", § 1º

                            

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