DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023
ANULAÇÃO do Processo Licitatório nº 0015/2023, do tipo menor preço global,
para contratação de empresa especializada na execução de serviços de Revitalização da
Rodovia MG-436, Reforma da Praça Abel Cupertino e Construção de Portal na entrada do
Município, conforme detalhamentos constantes dos projetos, planilhas e demais elementos
integrantes do respectivo procedimento licitatório, tendo como fundamento o artigo 49 da
Lei Federal nº 8.666/1993. O Termo de Anulação encontra-se disponível na íntegra no
Portal do Município: www.baraodecocais.mg.gov.br.
Barão de Cocais, MG 20 de maio de 2024.
DOUGLAS ALEIXO PENA E DÉCIO GERALDO DOS SANTOS
Secretário Municipal de Obras e Saneamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMIRO BRAGA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato - Processo nº 23/2024. Objeto contratação de empresa especializada em
curso para realizar capacitação de funcionários da Saúde, empresa contratada: 53.645.359 Jean
Jarier da Silva Bras inscrita no CNPJ n° 53.645.359/0001-82, contrato nº 52/2024, valor estimado
R$ 19.019,00. Vigência do Contrato até 31/07/2024. Belmiro Braga, 03 de junho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato - Processo nº 26/2024. Objeto Locação e cessão de uso e instalação de
sistema informatizado no padrão SIAFIC (poder executivo), com plataforma web e servidor
de armazenamento de dados em nuvem e "API (interface de programação de aplicação) de
comunicação para integração entre sistemas"- para esta contratação, inclui-se ainda
serviços de provimento de data- center, instalação, migração de dados, treinamento,
implantação, manutenção, garantia de atualização legal, atualização tecnológica e suporte
técnico relacionados a cada módulo de programas para desenvolvimento dos trabalhos nas
áreas de: contabilidade pública; tesouraria; orçamento; patrimônio; compras, licitações e
contratos; almoxarifado; controle de frota e transparência pública e modulo de
escrituração fiscal digital de retenções e outras informações fiscais (EFD-REINF), empresa
contratada: Planejar Consultores Associados LTDA inscrita no CNPJ n° 26.125.096/0001-08,
contrato nº 59/2024, valor estimado R$ 30.000,00. Vigência do Contrato até 31/12/2024.
Belmiro Braga, 03 de junho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato - Processo nº 30/2024. Objeto Contratação de empresa para
fornecimento de urnas funerárias, com preparação do corpo e traslado, empresa
contratada: 18.997.017 Liniker Rodrigues Correia inscrita no CNPJ n° 18.997.017/0001-20,
contrato nº 66/2024, valor estimado R$ 42.000,00. Vigência do Contrato até 31/12/2024.
Belmiro Braga, 03 de junho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato - Processo nº 31/2024. Objeto Contratação de empresa especializada
em prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria e assessoria contábil, para
acompanhamento
e
avaliação
das
práticas
contábeis
referentes
aos
registros
orçamentários, financeiros e patrimoniais, do processo de planejamento e gestão fiscal,
empresa contratada: Planejar Consultores Associados LTDA inscrita no CNPJ n°
26.125.096/0001-08, contrato nº 57/2024, valor estimado R$ 73.200,00. Vigência do
Contrato até 31/12/2024. Belmiro Braga, 03 de junho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato - Processo nº 32/2024. Objeto Contratação de empresas para
fornecimento e instalação de persianas/cortinas, empresa contratada: JF Decorações LTDA
inscrita no CNPJ n° 31.904.443/0001-30, contrato nº 67/2024, valor estimado R$ 38.885,00.
Vigência do Contrato até 31/12/2024. Belmiro Braga, 03 de junho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato - Processo nº 33/2024. Objeto Contratação de uma Profissional
Psicopedagoga, contratada: Eloisa Oliveira da Nobrega, contrato nº 68/2024, valor estimado
R$ 19.600,00. Vigência do Contrato até 31/12/2024. Belmiro Braga, 03 de junho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato - Processo nº 34/2024. Objeto Contratação de empresa para
fornecimento de placas de sinalização, inauguração e postes de fixação, empresa
contratada: Eduardo Hudson de Oliveira Lamas ME inscrita no CNPJ n° 08.234.830/0001-95,
contrato nº 70/2024, valor estimado R$ 48.455,00. Vigência do Contrato até 31/12/2024.
Belmiro Braga, 03 de junho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
O Município de Belmiro Braga, na forma da lei, faz saber, que a partir das
09h30min do dia 19 de junho de 2024, na Prefeitura Municipal na sala da comissão de
licitação, será realizada licitação para: Contratação de empresa para a execução da 2ª
etapa da Reforma da Igreja de Sant' Anna, tipo Menor preço Global, conforme consta no
edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde
poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que
será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei.
Belmiro Braga, 3 de junho de 2024.
MARCOS HELENO SALES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico nº 15/2024. Tipo: Menor Preço por Item.
Edital Alterado. Objeto: Registro de Preços para fornecimento futuro e parcelado de
materiais e equipamentos de áudio e vídeo, mobiliários, equipamentos de TI, drone,
tendas, grades de contenção, cabeamento, infláveis, tendas etc., destinados ao "Cinema
Itinerante" com aquisição via recursos da Lei Paulo Gustavo e outros itens relacionados, de
acordo com as necessidades desta Municipalidade. Nova data de entrega das propostas:
até 18/06/2024 às 09h00min na Plataforma da AMMlicita. O Edital e anexos poderão ser
obtidos no site da Prefeitura Municipal: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes ou na
Plataforma de Licitações: www.ammlicita.gov.br. Informações: (35) 3851-0314.
Boa Esperança-MG, 3 de junho de 2024.
PAULO CÉSAR LOREDO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
Processo Licitatório 50/24.
Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de limpeza para atender
as necessidades das secretarias do município. Sessão dia 18/06/24 ás 09:00 h. Edital
disponível no site bocaiuva.mg.gov.br e no portaldecompraspublicas.com.br.
Bocaiúva - MG, 4 de Junho de 2024.
BIANCA SOUZA RODRIGUES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
Processo Licitatório 42/24.
Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de
refeições completas de self service, para atender as necessidades da secretaria municipal de
cultura e turismo na realização dos eventos culturais no município. Sessão dia 19/06/24 ás
09:00 h. Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br e no portaldecompraspublicas.com.br.
Bocaiúva - MG, 4 de Junho de 2024.
BIANCA SOUZA RODRIGUES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Processo Licitatório 36/24.
Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada no
gerenciamento da frota de veículos para o município de Bocaiúva, visando prestação de
serviços diversos conforme descrição do termo de referência. Sessão dia 20/06/24 ás 09:00
h. Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br e no portaldecompraspublicas.com.br.
Bocaiúva - MG, 4 de Junho de 2024.
BIANCA SOUZA RODRIGUES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro e Quarto Termo Aditivo. PROCESSO Nº 26/2023. CONCORRÊNCIA Nº 001/2023.
Objeto: Prestação de serviços especializados de engenharia referente construção de um
colégio de educação infantil, em Bom Jardim de Minas/MG. Contratantes: Município de
Bom Jardim de Minas e CGCON Engenharia Ltda. Prorrogação do prazo de execução
contratual até 20 de junho de 2024. Aditivo de valor: R$ 271.293,80 (duzentos setenta e
um mil duzentos e noventa três reais e oitenta centavos) sendo que o presente valor
corresponde um percentual de 14,498900791994% do valor total do contrato inicial. Data:
Bom Jardim de Minas, em 20 de maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRÁS PIRES
EXTRATO DE CONTRATO
PROC. LICITATÓRIO 49/24, PREGÃO ELETRÔNICO 27/24
Resumo do Contrato: aquisição de gêneros alimentícios destinados a manutenção das
atividades das diversas Secr. deste Mun. Contratadas: Casa de Carne Magalhaes Ltda. Valor
total: R$ 70.963,12, Comercial BM Ltda. Valor total: R$ 182.649,90, Ernande Dias de Assis.
Valor total: R$ 1.500,00, Vania Lucia Barbosa Tomaz. Valor total: R$ 50.002,20. Prazo:
28/05/24 a 28/05/25. Brás Pires, 28/05/24. Domingos R. Teixeira Nogueira, Prefeito.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
PROC. LICITATÓRIO 49/24
O Prefeito do Mun. de Brás Pires, no uso e gozo de suas atribuições legais e, com
fulcro na Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores homologa o processo que tem por
objeto a aquisição de gêneros alimentícios destinados a manutenção das atividades das
diversas Sec. deste Mun. Contratadas: Casa de Carne Magalhaes Ltda. Valor total: R$ 70.963,12,
Comercial BM Ltda. Valor total: R$ 182.649,90, Ernande Dias de Assis. Valor total: R$ 1.500,00,
Vania Lucia Barbosa Tomaz. Valor total: R$ 50.002,20. Prazo: 28/05/24 a 28/05/25.
Brás Pires, 28 de maio de 2024.
DOMINGOS RIVELLI TEIXEIRA NOGUEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Torna público o PROCESSO N.º 019/2024 - CONCORRÊNCIA 001/2024. Objeto:
Construção do estabelecimento Unidade de Saúde - Bela Vista - Data: 09/07/2024 as 09:00
horas. O edital se encontra disponível no site http://buenopolis.mg.gov.br/953-2/.
Informações: Email: bue_licitacao@yahoo.com.br
Buenópolis/MG, 3 de junho de 2024.
CÉLIO SANTANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURI
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2024
Processo nº 49/2024. Torna público a licitação que procederá a Chamada
Pública, Credenciamento Nº 7/2024 de Pessoa Física/Pessoa Jurídica objetivando a
Contratação de serviços de Consulta Médica na Especialidade de Urologia e Ginecologia -
Presencial no Município de Cajuri/MG no âmbito da Prefeitura Municipal de Cajuri,
conforme especificações constantes do Anexo I. O Credenciamento será realizado de
04/06/2024 a
31/12/2024; Hora: Entre 08h00min
e 16h00min. Local:
Sala do
Departamento de Licitações no Prédio da Prefeitura Municipal, à Praça Capitão Arnaldo
Dias de Andrade, nº 12, Centro, Cajuri, CEP 35.560-000. Edital pode ser obtido no local de
segunda a sexta-feira, no PNCP e no sítio: www.cajuri.mg.gov.br
Cajuri-MG, 3 de junho de 2024.
LORÊNA A. SANTOS DE CASTRO
Agente de Contratação