DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 61/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MIRANDA/MS, através da Comissão
Permanente de Licitações, torna público para conhecimento de todos os interessados que
a licitação modalidade Chamada Pública nº 001/2024, que versa sobre a contratação de
Cooperativas de Agricultores e/ou Agricultores Rurais Individuais para o fornecimento de
Gêneros Alimentícios para serem ofertados na merenda escolar aos alunos da Rede
Municipal de Ensino de Miranda-MS, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE), durante o ano letivo de 2024, em conformidade com regras do Edital da
referido chamamento, realizada em 23/05/2024, com início às 09h, foram declarados
vencedores os seguintes Empreendedores Familiares Rurais: MARIA SALVADOR DE ARRUDA,
item: 11, no valor total de R$ 30.050,00 (trinta mil, cinquenta reais); LUCILENE DE ALMEIDA
/ ALGEMIRO SEVERIANO DE SOUZA, item 13, no valor total de R$ 21.987,00 (vinte e um
mil, novecentos e oitenta e sete reais); OSMAR XAVIER BANDEIRA, itens: 15, no valor total
de R$ 9.516,00 (nove mil quinhentos e dezesseis reais); BRENO FIGUEIREDO DO AMARAL ,
nos itens 3-8-9-11, no valor global de R$ 39.901,40 (trinta e nove mil, novecentos e um
reais e quarenta centavos); ADRIAN CORREA DE SOUZA, itens: 3-8-9-16-17, no valor global
de R$ 39.843,00 (trinta e nove mil, oitocentos e quarenta e três reais); VALDEMIR
MUSSATO, item: 10, no valor total de R$ 31.746,00 (trinta e um mil setecentos e quarenta
e seis reais); DURVALINO DE SOUZA FILHO, itens: 3-8-9-16-17, no valor total de R$
39.928,80 ( trinta e nove mil, novecentos e vinte e oito reais e oitenta centavos);
ROSIVALDO BARBOZA DE LIMA, item 15, no valor global de R$ 9.516,00 (nove mil
quinhentos e dezesseis reais); MARCELO DOURADO, itens: 8-9, no valor global de R$
15.915,00 (quinze mil novecentos e quinze reais); COOPERMING - COOPERATIVA DOS
PRODUTORES RURAIS DO MS, itens 1-2-4-5-6-7-11-12-14-16-17-18, no valor global de R$
160.421,90 (cento e sessenta mil, quatrocentos e vinte e um reais e noventa centavos);
COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DO PULADOR ANASTACIO, itens 1-2-
4-5-7-16-17, no valor global de R$ 132.032,70 (cento e trinta e dois mil, trinta e dois reais
e setenta centavos).
Miranda/MS, 27 de Maio de 2024.
MAURICELIO BARROS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo N° 002 Ao ContratO N.º 077/2023
PARTES: Municipio De Nova Alvorada Do SuL e GTX CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA
OBJETO: Aditivo de reprogramação dos itens da planilha no qual a mudança que irá
efetuar-se na reforma e execução de obras de pavimentação asfáltica e drenagem de águas
pluviais no bairro Maria de Lourdes do município de Nova Alvorada do Sul (MS), conforme
planilhas em anexo no processo. DO VALOR: O valor global do presente contrato,
permanece inalterado FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, Inciso I, alíneas "a" e "b" c/c
Inciso II, & 1º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. DATA: 27/05/2024 ASSINAM:
Contratante: Aldorindo Medeiros Terra - Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura
Contratado: Ivan Felix de Lima
Termo Aditivo De Prazo N° 009 Ao Contrato N.º 032/2020 - Partes: Municipio De Nova
Alvorada Do Sul e MARACAJU ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA OBJETO: Constitui
objeto do presente Termo Aditivo, a alteração da CLÁUSULA QUINTA - "Dos Prazos" do
Contrato n.º 032/20, firmado entre as partes. PRAZO: fica prorrogado o prazo de vigência
do contrato firmado entre as partes, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 26
de maio de 2024 e expirando-se em 25 de novembro de 2024 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
A presente alteração está fundamentada no Artigo 57, § 1º, Inc. II da Lei nº. 8.666/93 e
alterações posteriores e justificativa anexa ao Processo Administrativo n° 026/20. DATA:
22/05/2024 ASSINAM: Contratante: José Paulo Paleari - Prefeito Municipal Contratado:
Viviane Schaefer De Quadros.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 1 DE VALOR AO CONTRATO 015/2024
CONTRATANTES: MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, e de outro lado a empresa GOMES &
AZEVEDO LTDA:
DO ADITIVO: tem por objetivo alterar o valor contratual da obra em questão, devido à
necessidade de reprogramação dos serviços. Com base na planilha de aditivo e justificativa
técnica apresentadas, o valor contratual estabelecido na cláusula quarta, passará a ser de
R$ 135.856,85 (cento e trinta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e
cinco centavos). Isso representa um acréscimo de +10,06%, equivalente a R$ 12.416,42
(doze mil, quatrocentos e dezesseis reais e quarenta e dois centavos).
Nova Andradina - MS, 21 de maio de 2024.
ASSINAM: JULIO
CESAR CASTRO MARQUES
Secretário Municipal
de Infraestrutura
Ordenador de despesas Contratante; GOMES & AZEVEDO LTDA Erson Gomes De Azevedo
Contratado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 1 DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO 233/2023
CONTRATANTES: o MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, e de outro lado a empresa
CONSTRUTORA ROCHEDO LTDA - ME.
DO ADITIVO: tem por finalidade prorrogar o prazo contratual por um período de 04
(quatro) meses, compreendido entre os dias 29/04/2024 a 28/08/2024. Além disso, o
Termo Aditivo mantém os valores e demais condições pactuadas no contrato nº
233/2023.
Nova Andradina - MS, 26 de abril de 2024.
ASSINAM: JULIO
CESAR CASTRO MARQUES
Secretário Municipal
de Infraestrutura
Ordenador de despesas Contratante; CONSTRUTORA ROCHEDO LTDA - ME Lucas Nogueira
Fleury Guaraldo Contratado
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
1ª REPETIÇÃO
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº
018/2024
LICITAÇÃO EXCLUSIVA
PARA
MEI/ME/EPP O MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE - MS, torna público, através de sua
pregoeira designada pela Portaria nº 008/2024, de 15 de janeiro de 2.024, que realizará
licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR
ITEM", modo de disputa ABERTO, realizado por meio da internet, no site: www.bll.org.br,
nos termos do Decreto Municipal nº 32.574/2024, Lei Complementar Federal 123/2006,
aplicando-se, subsidiariamente, as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas
posteriores alterações, e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: Aquisição de
equipamentos para implantação da Agroindústria de derivados de Cana de Açúcar, visando
atender as demandas do Município de Rio Brilhante/MS, em conformidade do Plano de
Trabalho
e
seus
anexos,
conforme
Convênio
nº
29.582/2020,
Processo
nº
71/000.044/2020. REPETIÇÃO DO ITEM: 04 Início do Recebimento das Propostas: às
10h00min do dia 04/06/2024 Limite para Acolhimento das Propostas: às 08h30min do dia
17/06/2024 Início da Sessão de Lances: às 09h00min do dia 17/06/2024. Horário de
Referência: Horário de Brasília - DF. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL:
https://bllcompras.com/Home/Login
O
Edital
encontra-se
disponível:
No
site
www.bll.org.br; no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante -
MS (e-mail: licitacao@riobrilhante.ms.gov.br), Rua Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 -
Centro, fone: 0**(67) 3452-7391 - ramal 1012, celular/whatsapp: (67) 9.9687-1038, das
07h às 13h e/ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência).
Rio Brilhante - MS, 3 de junho de 2024.
LUSIANA MONTAGNER DE SOUZA
Pregoeira
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Resultado de Julgamento/Adjudicação/Homologação - Referente ao Processo
Licitatório 06/2024, Pregão Eletrônico 03/2024. Objeto: Aquisição de Mobiliários e
Equipamentos para o ProInfância, conforme Termo de Compromisso PAR 202300082,
Aditivo de Termo de Compromisso 202240771-5, Processo 23400000976202370 e conforme
Termo de Referência. Vencedores: a licitante Prisma Infomoveis E Equipamentos Ltda, CNPJ:
04.557.755/0001-42 no valor de R$ 8.423,70 (Oito mil, quatrocentos e vinte e três reais e
setenta centavos); a licitante Santafe Distribuidora Ltda, CNPJ: 14.780.286/0001-80 no valor
de R$ 74.336,92 (setenta e quatro mil, trezentos e trinta e seis reais e noventa e dois
centavos); a licitante Espaço a Moveis Planejados Ltda, CNPJ: 34.329.066/0001-41 no valor
de R$ 6.746,80 (seis mil, setecentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos); a licitante
M. K. R. Comércio de Equipamentos Ltda, CNPJ: 31.499.939/0001-76 no valor de R$
2.050,00 (dois mil e cinquenta reais); e a licitante Omega Comercial de Equipamentos Ltda,
CNPJ: 31.737.518/0001-36 no valor de R$ 12.440,00 (doze mil, quatrocentos e quarenta
reais). Data da homologação, 14 de maio de 2024.
WANDERLEI LEMES SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 74/2022, REF. AO PRC 079/2022, TOMADA DE PREÇO 013/2022
Firmado com Construtora Naque Eireli, prorrogação de prazo de execução por mais 365 dias.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Prefeitura Municipal de Água Boa - MG, Aviso de Licitação: a) Chamada Pública
nº 001/2024. CONTRATAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES PARA FORNECIMENTO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
(PNAE), CONFORME LEI FEDERAL 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N° 06/2020.
DATA DE ABERTURA: 27/06/2024 às 08:30 hs.
O EDITAL E SEUS ANEXOS PODERÃO SER ADQUIRIDOS NA SALA DA CPL na Avenida
Espírito Santo nº 14 - Centro - Água Boa - MG E PELO SITE: www.aguaboa.mg.gov.br.
Água Boa - MG, 3 de junho de 2024.
JOSIAS SOARES LOPES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeitura Municipal de Araponga-MG, Extrato do CONTRATO Nº.: 048/2024 Objeto:
Contratação de empresa na área de construção civil, para fins de execução de obra de
calçamento em pavimento intertravado com bloquete sextavado, em estrada vicinal, Morro
São Caetano e Estrada São Domingos, tudo conforme planta e projeto executivo. A obra
será
executada
com
recurso
proveniente
do
Contrato
de
Repasse
nº
947578/2023/MIDR/CAIXA. Processo: 044/2024 Concorrência Eletronica Nº 006/2024.
Contratado: S.D.FREITAS DE PAULA LTDA, CNPJ.: 22.444.454/0001-94, Valor: R$ 1.246.000,00
(um milhão duzentos e quarenta e seis mil reais). Vigência: 03/06/2024 à 31/10/2026.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
Prefeitura Municipal de Araponga-MG, Processo 044/2024, Concorrência Eletrônica
Nº 006/2024, Edital nº 014/2024. Objeto é: Contratação de empresa na área de construção civil,
para fins de execução de obra de calçamento em pavimento intertravado com bloquete
sextavado, em estrada vicinal, Morro São Caetano e Estrada São Domingos, tudo conforme planta
e projeto executivo. A obra será executada com recurso proveniente do Contrato de Repasse nº
947578/2023/MIDR/CAIXA. Contratado: S.D.FREITAS DE PAULA LTDA, CNPJ.: 22.444.454/0001-
94, Valor: R$ 1.246.000,00 (um milhão duzentos e quarenta e seis mil reais). 29/05/2024.
Araponga/MG, 3 de junho de 2024.
LUIZ HENRIQUE MACEDO TEIXEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Execução de Obras
para Execução da Obra de Calçamento em Pavimento Intertravado em Bloco
Sextavado nas Seguintes Localidades: Rua Otacílio dos Santos Pereira, Rua
Iracema de Paula, Travessa Iracema de Paula - Bairro Centro; e Travessa
Vereador Deusdedith Oliveira e Rua Elenita Mares dos Santos - Bairro Ipê,
Bandeira/MG. Data da Adjudicação e Homologação 03/06/2024 em favor da
empresa vencedora: ENGELARES CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 24.506.971/0001-
76 com valor total de R$ 297.688,74 (duzentos e noventa e sete mil e
seiscentos e oitenta e oito reais e setenta e quatro centavos).
SIDNEI ALVES DOS SANTOS
Prefeito
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