DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060400252
252
Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
PROCESSO LICITAÇÃO 089/2024
Tipo menor preço por item, pelo modo de disputa aberto. Objeto: eventual e
futura contratação de empresa para fornecimento parcelado de concreto usinado (FCK 30
MPA), inclusos serviços de lançamento com caminhão betoneira, em atendimento à Sec. de
Infraestrutura Urbana e
Educação. Recebimento das Propostas
e Documentos de
Habilitação: 13h do dia 04/06/24 às 13h do dia 20/06/24; Início da Sessão de Disputa: 13:01h
do dia 20/06/24, no endereço https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de
Brasília. Infor: (32)3285-1000. R. Padre Carlos Dondero, 16, Centro, Chiador, CEP 36.630-000;
ou licitacao@chiador.mg.gov.br ou https://pm-chiador.publicacao.siplanweb.com.br/editais.
Chiador, 31 de maio de 2024.
RODRIGO RESENDE RESENDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2024
CREDENCIAMENTO Nº 2/24, PROC. LIC. 34/24
Torna público, o Credenciamento 02/2024, cujo objeto refere-se à Contratação
de médico generalista plantonista no regime de 12 horas para atendimento nas Unidades
de Saúde do Mun. de Córrego Danta com funcionamento 24h em regime de plantão
sobreaviso. Recepção da documentação de credenciamento a partir do dia 04/06/24 até
03/06/25 das 07 às 16hs (horário de Brasília/DF).
Córrego Danta, 3 de junho de 2024.
RAFAELA APARECIDA DA SILVA PEREIRA
p/ Setor de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
PROC. LICITATÓRIO 036/2024
Menor Preço Global. Objeto: obra de ampliação com a construção de espaço
para Oficinas Culturais na sede do CRAS. Edital: www.licitanet.com.br. Abertura: 19/06/24
às 8h (horário de Brasília). Córrego Danta, 03/06/24
RAFAELA A. DA S. PEREIRA
p/ Setor de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓLITA
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓLITA - MG X N P CONSTRUCAO E SERVIÇOS LTDA. Objeto:
Contratação de Pessoa Jurídica Visando a Execução das Obras de Pavimentação de Parte de
Estrada Vicinal, em Piso Intertravado Com Bloco Sextavado, na Comunidade Denominada
"Banco da terra", na Zona Rural Deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: PROCESSO
LICITATÓRIO N° 09/2024, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 03/2024, Lei nº
14.133.VALOR: R$ 225.460,20 (Duzentos e Vinte e Cinco Mil Quatrocentos e Sessenta Reais
e Vinte Centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: A contratada terá vigência até 31/12/2024.
DESPACHO DE 3 DE JUNHO DE 2024
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓLITA - CONCORRÊNCIA Nº 03/2024 PROC.
009/2024 - CONCORRÊNCIA 003/2024 - Nos termos do artigo 71, IV da Lei Federal
nº.14.133/2021. Adjudico o Objeto e Homologo a Licitação a empresa vencedora N P
CONSTRUCAO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 47.386.047/0001-07, pelo Valor Global
de R$225.460,20 (Duzentos e Vinte e Cinco mil Quatrocentos e Sessenta e Vinte Centavos).
Para Contratação de Pessoa Jurídica Visando a Execução das Obras de Pavimentação de
Parte de Estrada Vicinal, em Piso Intertravado Com Bloco Sextavado, na Comunidade
Denominada "Banco da terra", na Zona Rural Deste Município, em 03 de Junho de 2024.
RONALDO COSTA FARIAS
Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCÔRRENCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N° 28 - CONCÔRRENCIA ELETRÔNICA N° 11/2024 -
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Pavimentação Asfáltica de Ruas no Distrito de
Nova Santa luzia - MG. Data: 19/06/2024, às 08:00h (oito horas). Maiores informações
poderão ser obtidas Maiores Informações e cópias do edital poderão ser obtidas junto ao
site http://www.crisolita.mg.gov.br, https://ammlicita.org.br/, na C.P.C. em dias úteis, no
horário
de
07:00
às
13:00h,
pelo telefax
(0xx33)
3611-1450
ou
pelo
e-mail:
licitacao@crisolita.mg.gov.br, das 07:00 hs às 13:00 hs. Aos que manifestarem seu
interesse com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da abertura da sessão.
Crisólita - MG, 4 de Junho de 2024.
ANA KAROLINA SILVA
Agente de Contratação
CONCÔRRENCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N° 29 - CONCÔRRENCIA ELETRÔNICA N° 12/2024 -
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Execução Das Obras de Construção de Unidade
Básica de Saúde - Tipo I no Município de Crisólita. Data: 19/06/2024, às 08:00h (oito
horas). Maiores informações poderão ser obtidas Maiores Informações e cópias do edital
poderão ser obtidas junto ao site http://www.crisolita.mg.gov.br, https://ammlicita.org.br/,
na C.P.C. em dias úteis, no horário de 07:00 às 13:00h, pelo telefax (0xx33) 3611-1450 ou
pelo e-mail: licitacao@crisolita.mg.gov.br, das 07:00 hs às 13:00 hs. Aos que manifestarem
seu interesse com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da abertura da sessão.
Crisólita - MG, 4 de Junho de 2024.
SAMUEL XAVIER DO SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÁLIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Processo Licitatório nº 030/2024
torna pública a REVOGAÇÃO do público o Processo Licitatório nº 030/2024,
Pregão Eletrônico nº 005/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE
VEÍCULOS, 0KM, PARA TRANSPORTE ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE ALUNOS
MATRICULADOS EM ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME CONVÊNIO N°
1261002373/2022. Maiores informações disponíveis no setor e nos autos do processo
CRISTÁLIA-MG, 3 de junho de 2024.
JAIRO BORGES DE MATOS JÚNIO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA/MG torna pública a abertura de PAL
nº 62/2024. Concorrência nº 05/2024. Data da abertura: 25/06/2024 as 09:30 horas. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE
MELHORIA DE VIAS PÚBLICAS EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (C.B.U.Q.),
NAS RUAS AMÉLIA COELHO, OLÍMPIA COELHO, FRANCISCO COELHO, SÃO GERALDO E AVEN I DA
ARISTEU MACIEL, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 954712/2023/MCIDADES/CAIXA .
Maiores informações: (031) 3574-1260 - S. Licitação, Av. Ernesto Antunes da Cunha, 67,
Centro, Crucilândia/MG. E-mail:licitacao@prefeituradecrucilandia.mg.gov.br.
ILAERSON FERREIRA DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Aviso de Republicação de Licitação - Processo Licitatório 027/2024. Pregão
Eletrônico 009/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para ministrar "Curso
de Transporte de Coletivo Completo e Atualização", conforme exigências do DETRAN, em
atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Cruzeiro da Fortaleza. Nova data
da sessão dia 19/06/2024 às 08:00h. Local: Plataforma LICITANET. Informações na sede da
Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo
site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra do instrumento convocatório e seus
respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima
indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail
licitação@cruzeirodafortaleza.mg.gov.br.
Cruzeiro da Fortaleza MG, 3 de junho de 2024.
AGNALDO FERREIRA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Extrato do Ta 003/2024 - Ct 011/2022 - Pl 117/2022
Na publicação do Diário Oficial Da União, página 224, Edição 92, do dia
14/05/2024. Onde se lê... Semfop - Extrato do Ta 003/2024 - Ct 011/2022 - Pl 117/2022.
CONTRATADA: Engebrum Construtora Ltda - EPP. Objeto: Readequação na planilha
orçamentária, com as adequações dos quantitativos dos serviços, referente à inclusão de
novo serviço; fica suprimido o valor de R$ 119.861,98, representando um decréscimo de
aproximadamente 4,96%, passando o valor do contrato para R$ 2.746.183,20. Divinópolis,
02 de maio de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas
e Planejamento). Leia se... Semfop - Extrato do Ta 003/2024 - Ct 011/2022 - Pl 117/2022.
CONTRATADA: Engebrum Construtora Ltda - EPP. Objeto: Readequação na planilha
orçamentária, com as adequações dos quantitativos dos serviços, referente à inclusão de
novo serviço; fica suprimido o valor de R$ 119.862,01, representando um decréscimo de
aproximadamente 4,18%, passando o valor do contrato para R$ 2.746.183,17.
Divinópolis, 28 de maio de 2024.
PAULO JOSÉ SILVA
Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA
EXTRATO DE CONTRATOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024
Prefeitura Municipal de Douradoquara - MG, Extrato de Contratos, PROCESSO L I C I T AT Ó R I O
Nº 009/2024 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 - Objeto: Aquisição de
mobiliário e/ou equipamento escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados em
Escolas Rede Municipal de Ensino conforme descrito no PLANO DE APLICAÇÃO DE
RECURSOS FORTALECIMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, firmado com as empresas: Prisma
informóveis e equipamentos CNPJ: 04.557.755/0001-42 no valor total de R$ 21.996,00
(VINTE E UM MIL NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS)
CONTRATO 047/2024 - Vigência: 27/05/2024 a 31/12/2024, a empresa B9 Bebedouros Ind.
e Com. LTDA - CNPJ: 05.490.249/0001-46 no valor total de R$ 2.054,00 (DOIS MIL E
CINQUENTA E QUATRO REAIS)
CONTRATO 038/2024 - Vigência: 27/05/2024 a 31/12/2024, a empresa Bruno do Carmo
Ferreira-ME - CNPJ: 34.240.500/0001-12 no valor total de R$ 1.820,00 (HUM MIL
OITOCENTOS E VINTE REAIS)
CONTRATO 039/2024 Vigência: 27/05/2024 a 31/12/2024, a empresa Gadita Com. de
Produtos Permanentes e Consumo LTDA. CNPJ: 35.231.746/0001-90 no valor total de R$
1.780,00 (HUM MIL SETECENTOS E OITENTA REAIS)
CONTRATO 042/2024 Vigência: 27/05/2024 a 31/12/2024, a empresa Newcare Com. e Serv.
LTDA - CNPJ: 41.926.487/0001-15 no valor total de R$ 5.090,50 (CINCO MIL NOVENTA
REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)
CONTRATO 045/2024- Vigência: 27/05/2024 a 31/12/2024, a empresa Pedro Augusto de
Matos Botelho EPP - CNPJ: 46.845.026/0001-31 no valor total de R$ 1.470,00 (HUM MIL
QUATROCENTOS E SETENTA REAIS)
CONTRATO 046/2024 - Vigência: 27/05/2024 a 31/12/2024, a empresa Sinces Tecnologia
Com. e Serviços LTDA - CNPJ: 33.615.509/0001-06 no valor total de R$ 2.630,00 (DOIS MIL
SEISCENTOS E TRINTA REAIS)
CONTRATO 048/2024 - Vigência: 27/05/2024 a 31/12/2024, a empresa ML do Brasil
Empreendimentos Comerciais LTDA no valor total de R$ 10.064,00 (DEZ MIL SESSENTA E
QUATRO REAIS) CONTRATO 044/2024 - Vigência: 29/05/2024 a 31/12/2024, a empresa BT
Com. Inteligente LTDA. CNPJ: 45.329.312/0001-81 no valor total de R$ 2.000,00 (DOIS MIL
R EA I S )
CONTRATO 040/2024 - Vigência: 29/05/2024 a 31/12/2024, a empresa TMPRO Com. e
Eletro Eletrônicos LTDA - CNPJ: 10.245.418/0002-01 no valor total de R$ 2.730,52 (DOIS
MIL SETECENTOS E TRINTA REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS)
CONTRATO 049/2024 - Vigência: 29/05/2024 a 31/12/2024, a empresa Conve Com. de
móveis e utilidades LTDA CNPJ: 53.438.403/0001-83 no valor total de R$ 616,00
(SEISCENTOS E DEZESSEIS REAIS)
CONTRATO 041/2024 - Vigência: 29/05/2024 a 31/12/2024, a empresa Lima e Lima Com. e
Licitações LTDA - CNPJ: 53.483.081/0001-94 no valor total de R$ 2.308,00 (DOIS MIL
TREZENTOS E OITO REAIS)
CONTRATO 
043/2024 
- 
Vigência: 
29/05/2024
a 
31/12/2024. 
Dotação 
Orçamentária:
02.2012.365.1070.1005.44905200 - FICHA 369 - FONTE 1571. Flávio Resende de Sousa - Prefeito Municipal

                            

Fechar