DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060400253
253
Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N° 009/2024
Prefeitura Municipal de Douradoquara - MG, Termo de Homologação e
Adjudicação ao Processo Licitatório n° 009/2024 - Pregão Eletrônico 004/2024, que visa a
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E/OU EQUIPAMENTO ESCOLAR destinado ao atendimento de
alunos matriculados em Escolas Rede Municipal de Ensino conforme descrito no PLANO DE
APLICAÇÃO DE RECURSOS fortalecimento das Escolas Municipais com as empresas: Prisma
informóveis e equipamentos CNPJ: 04.557.755/0001-42 no valor total de R$ 21.996,00
(VINTE E UM MIL NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS), a empresa B9 Bebedouros Ind. e
Com. LTDA - CNPJ: 05.490.249/0001-46 no valor total de R$ 2.054,00 (DOIS MIL E
CINQUENTA E QUATRO REAIS) a empresa Bruno do Carmo Ferreira-ME - CNPJ:
34.240.500/0001-12 no valor total de R$ 1.820,00 (HUM MIL OITOCENTOS E VINTE REAIS),
a empresa Gadita Com. de Produtos Permanentes e Consumo LTDA. CNPJ: 35.231.746/0001-
90 no valor total de R$ 1.780,00 (HUM MIL SETECENTOS E OITENTA REAIS), a empresa
Newcare Com. e Serv. LTDA - CNPJ: 41.926.487/0001-15 no valor total de R$ 5.090,50
(CINCO MIL NOVENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), a empresa Pedro Augusto de Matos
Botelho EPP - CNPJ: 46.845.026/0001-31 no valor total de R$ 1.470,00 (HUM MIL
QUATROCENTOS E SETENTA REAIS), a empresa Sinces Tecnologia Com. e Serviços LTDA -
CNPJ: 33.615.509/0001-06 no valor total de R$ 2.630,00 (DOIS MIL SEISCENTOS E TRINTA
REAIS), a empresa ML do Brasil Empreendimentos Comerciais LTDA no valor total de R$
10.064,00 (DEZ MIL SESSENTA E QUATRO REAIS), a empresa BT Com. Inteligente LTDA. CNPJ:
45.329.312/0001-81 no valor total de R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), a empresa TMPRO
Com. e Eletro Eletrônicos LTDA - CNPJ: 10.245.418/0002-01 no valor total de R$ 2.730,52
(DOIS MIL SETECENTOS E TRINTA REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), a empresa Conve
Com. de Móveis e Utilidades LTDA CNPJ: 53.438.403/0001-83 no valor total de R$ 616,00
(SEISCENTOS E DEZESSEIS REAIS), a empresa Lima e Lima Com. e Licitações LTDA - CNPJ:
53.483.081/0001-94 no valor total de R$ 2.308,00 (DOIS MIL TREZENTOS E OITO R EA I S ) .
Douradoquara/MG, 22 de Maio de 2024.
FLÁVIO RESENDE DE SOUSA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2024
A Prefeitura Municipal de Douradoquara - MG, PROCESSO LICITATÓRIO Nº
013/2024 Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 - Torna público que no dia
18/06/2024 fará
realizar a Concorrência Eletrônica
nº 003/2024, CUJO
OBJETO É
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
EM
ENGENHARIA
CIVIL
INCLUINDO
FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MANOEL DE
MELO NO POVOADO DA CHAPADA DAS PERDIZES NO MUNICÍPIO DE DOURADOQUARA - MG.
HORÁRIO DE ENCERRAMENTO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08h30min do
dia 18/06/2024. DATA DA ABERTURA: 18/06/2024, às 09h00h, no sítio www.licitanet.com.br. A
LICITANTE
DEVERÁ
ENCAMINHAR
PROPOSTA
E
DOCUMENTOS
DE
HABILITAÇÃO,
exclusivamente por MEIO DO SISTEMA ELETRÔNICO, até a data e horário marcado para
abertura da sessão, quando então ENCERRAR-SE-Á AUTOMATICAMENTE A FASE DE
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS. O EDITAL ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NA INTERNET (Rede
Mundial de Computadores), nos SITES: www.licitanet.com.br e www.douradoquara.mg.gov.br
Douradoquara - MG, 3 de junho de 2024
JOSÉ MESSIAS SOARES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2024
A Prefeitura Municipal de Douradoquara - MG, Processo Licitatório Nº
014/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 006/2024 - Torna público que no dia
18/06/2024 fará realizar o Pregão Eletrônico nº 006/2024, cujo objeto AQUISIÇÃO DE
VEÍCULO
TIPO
PICK-UP,
CABINE
SIMPLES, MOTOR
FLEX,
VEÍCULO
0
(ZERO)
KM,
TRANSMISSÃO MANUAL, VIDROS E TRAVAS ELÉTRICAS, AR CONDICIONADO, AIRBAGS
(PASSAGEIRO E MOTORISTA), APOIO LATERAL PARA ACESSO A CAÇAMBA, BANCO DO
MOTORISTA COM AJUSTE DE ALTURA, MOTOR CAPACIDADE MÍNIMA DE 100 CV, DIREÇÃO
HIDRÁULICA, FREIOS ABS, CARGA ÚTIL MÍNIMO DE 700 KG, PROTETOR DE CAÇAMBA,
SISTEMA DE SOM COM RÁDIO E ENTRADA USB, RODAS DE AÇO MÍNIMO ARO 14. TODOS
OS DEMAIS ITENS ACESSÓRIOS EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO.
HORÁRIO DE ENCERRAMENTO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 12h59min
do
dia
18/06/2024.
DATA
DA
ABERTURA:
18/06/2024,
às
13h00h,
no
sítio
www.licitanet.com.br.
A licitante deverá ENCAMINHAR PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO,
exclusivamente por meio do SISTEMA ELETRÔNICO, ATÉ A DATA E HORÁRIO MARCADO
PARA ABERTURA DA SESSÃO, quando então encerrar-se-á automaticamente a fase de
recebimento de propostas. O EDITAL ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NA INTERNET (REDE
MUNDIAL
DE
COMPUTADORES),
NOS
SITES:
www.licitanet.com.br
e
www.douradoquara.mg.gov.br
Douradoquara/MG, 3 de junho de 2024.
JOSÉ MESSIAS SOARES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS / MG, torna publico o EXTRATO DE
EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N.º 008/2024. Contratação de empresa para
execução de obras e serviço de engenharia, menor preço por empreitada global,
Construção de Muro de Contenção e Acessibilidade na Rua Orestes Paiva, conforme anexos
deste edital de concorrência pública n.º 008/2024. Abertura: as 13:00 Horas do dia
19/06/2024. O edital encontra-se à disposição no através do endereço eletrônico
www.entrefolhas.mg.gov.br, na Plataforma de Licitações AMM Licita (Licitar Digital), através
do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br e também no prédio sede da Prefeitura.
Entre Folhas/MG, 29 de maio de 2024.
AILTON SILVEIRA DIAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0071/2024
PL N.º 0010/2024
CONCORRÊNCIA Nº 0003/2024
Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXEC U T A R
OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES NA RUA IPÊ, RUA AROEIRAS, RUA CASTANHEIRAS E RUA
JEQUITIBÁ, NO BAIRRO ANTÔNIO MIRANDA, MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ, MINAS GERAIS".
Fornecedores (a): CONSTRUTORA ENGEARTE LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 01.058.206/0001-
35, pelo valor global de R$ 447.500,00 (quatrocentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais).
O PRESENTE CONTRATO TERÁ VALIDADE DE: 29/04/2024 a 29/09/2024. Mário Osvaldo Rodrigues
Casasanta - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
RP 033/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº
032/2024 - RP 033/2024. Menor Preço.
A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min
do dia 19 de junho de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico
objetivando o registro de preços para aquisição de materiais de copa e cozinha, a serem
utilizados no desenvolvimento das ações diárias de diversas secretarias desta administração.
Fronteira/MG, 3 de junho de 2024.
MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA DOS VALES
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 017/2024, Processo Licitatório nº 012/2024, Pregão Eletrônico nº 01/2024.
Contratante: Município de Fronteira dos Vales/MG. Contratada: APN Engenharia Ltda -
CNPJ 29.972.420/0001-11. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra e
serviços de engenharia, conforme Contrato de Repasse OGU Nº 951946/2024 - Operação
1091120-01 - Programa Mobilidade Urbana - Pavimentação (bloquete sextavado) de vias
públicas no perímetro urbano Travessa Frei Samuel e Av. Minas Gerais, do Município
Fronteira dos Vales/MG. Valor: R$ 701.000,00 (setecentos e um mil reais). Vigência:
31/05/2024 à 31/12/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Processo Licitatório nº 012/2024. Pregão Eletrônico nº 01/2024. Adjudicação e
Homologação. O Prefeito Municipal de Fronteira dos Vales/MG, no uso de suas atribuições
legais, com base na Lei Federal nº 14.133/21 e documentos constantes do Processo em
epígrafe, Homologa e Adjudica nesta quarta-feira, dia 29 de maio de 2024, o resultado do
presente Processo Licitatório nº 012/2024, Pregão Eletrônico nº 01/2024, que declara vencedor
da presente Licitação a Pessoa Jurídica: APN Engenharia Ltda - CNPJ 29.972.420/0001-11,
vencedora do certame, com Valor global de R$ 701.000,00 (setecentos e um mil reais), para o
objeto: Contratação de empresa para execução obra e serviços de engenharia, conforme
Contrato de Repasse OGU Nº 951946/2024 - Operação 1091120-01 - Programa Mobilidade
Urbana - pavimentação (bloquete sextavado) de vias públicas no perímetro urbano travessa
Frei Samuel e Av. Minas Gerais, do Município Fronteira dos Vales/MG.
Fronteira dos Vales-MG, 31 de maio de 2024.
ADAILTON RODRIGUES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
TIPO MENOR PREÇO GLOBAL
O Município de Fruta de Leite - MG torna público a realização de licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2024, Tipo Menor Preço Global, DESTINADO
A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
CIVIL PARA REALIZAR O CALÇAMENTO DE RUAS NA CIDADE DE FRUTA DE LEITE,
CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 951063/2023/MCIDADES/CAIXA, TERMO DE
REFERÊNCIA E PROJETO DE ENGENHARIA.
DATA DE ABERTURA: 20 de junho de 2024, às 09:00 (nove) horas, horário de
Brasília, Plataforma de Licitações LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br.
MAIORES INFORMAÇÕES, BEM COMO EDITAL COMPLETO, JUNTO A PREFEITURA
MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE - MG, com sede na Av. Montes Claros, 900 - Centro, PELO TELEFONE:
(38) 99936-6764, E-MAIL: licitacao@frutadeleite.mg.gov.br E SITE: frutadeleite.mg.gov.br.
Fruta de Leite - MG, 3 de junho de 2024.
LILIENE SILVANA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILEIA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
NA FORMA DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024
O Município de Galiléia/MG comunica que será aberto o prazo aos interessados
a partir de 05 de junho de 2024 o Credenciamento para a prestação de Serviços
Odontológicos, abrangendo desde a consulta ao paciente até a colocação de próteses
dentárias, provenientes do Município de Galiléia/MG. Aquisição do Edital na sede da
Prefeitura Municipal de Galiléia, MG. Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de
Galiléia, MG, E-mail: licitacao@galileia.mg.gov.br, Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e
Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Tel: (33) 3244-1381. Galiléia, MG, 03/06/2024.
Gabriela da Silva Ramos Nicácio - Agente de Contratação.
Galiléia/MG, 3 de junho de 2024.
GABRIELA DA SILVA RAMOS NICÁCIO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 19/2024. Concorrência: 02/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de reforma na praça da rodoviária, inclusos passeios, canteiros, e
quadra de esportes, conforme projetos e planilhas em anexo. CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: A2 Empreendimentos
e Engenharia Ltda CNPJ: 34.653.406/0001-95. Contrato nº 57/2024. Valor: R$ 94.500,00.
Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 28.05.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 11/2024
Processo Licitatório: 25/2024. Pregão Eletrônico RP 11/2024. OBJETO: Registro
de preços para futura e eventual aquisição parcelada de equipamentos de proteção
individual (EPIS), para atender as demandas das secretarias municipais, junto aos seus
servidores. ABERTURA:21.06.2024 às 09:00 horas. O edital pode ser retirado no site do
município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do
município,
portal
da
licitanet:
www.licitanet.com.br
solicitado
pelo
e-mail
licitacao@guimarania.mg.gov.br ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de
licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000.
Processo Licitatório: 26/2024. Pregão Eletrônico RP 12/2024. OBJETO: Registro
de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de itens de artesanato e outros,
destinados às oficinas desenvolvidas pelo CRAS de Guimarânia, conforme especificações
técnicas adiante discriminadas. ABERTURA: 20.06.2024 às 09:00 horas. O edital pode ser
retirado no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da
transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.br solicitado pelo e-mail
Fechar