DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2023
Extrato de Publicação: Adesão à Ata de Registro de Preços.
A Prefeitura Municipal de Itaobim, torna pública a adesão à Ata de Registro de
Preços Nº 108/2023 da Prefeitura Municipal Central de Minas-MG, com base na Lei
14.133/2021 e suas alterações, e, por simetria, no Decreto Federal nº 11.462/2023, bem
como demais normativas aplicáveis. Detalhes da adesão são especificados a seguir: Órgão
Gerenciador: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais - CNPJ: 18.715.516/0001-88.
Objeto da ARP: Registro de Preços para contratação de serviços de análise de saídas
hospitalares por subscrição de licença de sistemas de avaliação de desempenho hospitalar,
a partir da metodologia Diagnosis Related Groups (DRG), mediante contrato ou documento
equivalente, conforme especificações e condições previstas no edital e seus anexos, sob
demanda, futura e eventual, para Órgãos e Entidades da Administração Pública do Estado
de Minas Gerais. Fornecedor: Instituto de Acreditação e Gestão, Consultoria e Sistemas de
Informação Ltda., inscrita no CNPJ nº 08.250.880/0001-66. Vigência da ARP: De 27 de maio
de 2024 até 27 de maio de 2025. Valor da Adesão: R$ 38.505,60 (trinta e oito mil
quinhentos e cinco reais e sessenta centavos).
Itaobim - MG, 3 de junho de 2024.
CLÁUCIO MELGAÇO DAMASCENO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
A Prefeitura Municipal de Itinga/MG inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45,
torna público o Pregão Eletrônico nº 028/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual prestação de serviços de confecção e instalação de adesivos de vinil, banner e
placa de fachada para atender às demandas do Município de Itinga/MG, em atendimento
as demandas da Secretaria Municipal de Administração, dia 24/06/2024 às 08h30min.
Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na Sede da Prefeitura situada
na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, nº 34, Centro, CEP 39.610-000, site da Prefeitura:
www.itinga.mg.gov.br pelo e-mail: licitacao@itinga.mg.gov.br ou 0800 025 2600.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
A Prefeitura Municipal de Itinga/MG inscrita no CNPJ Nº 18.348.748/0001-45,
torna público o Pregão Eletrônico nº 029/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de caminhão cabine simples e caçamba basculante, em atendimento às
demandas da Secretaria Municipal de Administração, dia 25/06/2024 às 08h30min. Edital
completo e maiores informações poderão ser obtidos na Sede da Prefeitura situada na Av.
Prof. Maria Antônia G. Reis, nº 34, Centro, CEP 39.610-000, site da Prefeitura:
www.itinga.mg.gov.br pelo e-mail: licitacao@itinga.mg.gov.br ou 0800 025 2600.
Itinga-MG, 3 de junho de 2024.
ROBERTO BARBOSA AMORIM
Assessor Especial de Licitação
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação feita no dia 03 de junho de 2024, no Diário Oficial da União,
Seção 3, página 288, Pregão Eletrônico nº 027/2024. Objeto: Registro de Preços para futura
e eventual aquisição de material pedagógico. Onde-se lê: dia 21/06/2024 às 08h30min,
leia-se: dia 20/06/2024 às 08h30min.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA
AVISOS DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
Retificação da Data de Abertura.
Aviso de Licitação - PROCESSO Nº 056/2024
Objeto: Registro de preços para
execução de recapeamento asfáltico,
pavimentação asfáltica, guia e sarjeta, reciclagem de pavimentação, microrrevestimento
asfáltico a frio, fresagem de pavimentação asfáltica, sinalização horizontal e dreno
profundo com brita e manta, englobando materiais e mão de obra em diversos logradouros
do Município de Iturama, conforme especificações do termo de referência.
Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 07/2024
Critério de julgamento: Menor Preço
Orçamento estimado: Não Sigiloso
Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h
do dia 20/06/2024.
Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia
20/06/2024.
Referência de tempo: Horário de Brasília.
Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para
acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP (pncp.gov.br).
Custódio José de Carvalho Filho - Secretário Municipal de Obras Públicas e
Serviços Urbanos.
Iturama/MG, 3 de junho de 2024.
CUSTÓDIO JOSÉ DE CARVALHO FILHO
Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Retificação da Data de Abertura
Pregão Eletrônico nº 012/2024
Aviso de Licitação - PROCESSO Nº 051/2024
Objeto: Registro de Preços de serviços funerários.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 012/2024
Critério de julgamento: Menor Preço
Orçamento estimado: Sigiloso
Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h
do dia 18/06/2024.
Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia
18/06/2024.
Referência de tempo: Horário de Brasília.
Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para
acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP (pncp.gov.br).
Márcia
Regina
Ferreira
Fontoura
Sousa
-
Secretário
Municipal
de
Desenvolvimento Social.
Iturama/MG, 3 de junho de 2024.
MÁRCIA REGINA FERREIRA FONTOURA SOUSA
Secretário Municipal de Desenvolvimento Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO nº 194/2024 - Contratada: RR Terraplanagem e Construções Ltda.
Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para
execução de pavimentação Asfáltica em Tratamento Superficial Duplo TSD na Rodovia LMG
698, Distrito de Santa Luzia - Pavimentação da Rodovia LMG - 698, entre a Rodovia
Estadual MG 181, e o Distrito de Santa Luzia, Município de João Pinheiro - MG, no âmbito
do financiamento FINISA, operação 0611.141-49/2023, conforme as especificações técnicas
constantes do Memorial Descritivo, que integra este Edital, observadas as normas técnicas
da ABNT. Fundamento: O presente contrato decorre do edital de Concorrência Eletrônica
nº 002/2024, nos termos da Lei nº Lei Federal nº 14.133/2021 e posteriores alterações.
Valor Contratual: 5.203.443,8909 (cinco milhões duzentos e três mil quatrocentos e
quarenta e três reais e oitenta e nove zero nove centavos). Dotações Orçamentárias:
02.06.06.15. 451.1501.1534.4.4.90.51.00 - Ficha 828. Vigência: 12 meses a partir de
22/05/2024. Edmar Xavier Maciel - Prefeito Municipal. RR Terraplanagem e Construções
Ltda. - Sr. Mário Alves Ribeiro Filho - Representante.
EXTRATO DE CONTRATO nº 195/2024 - Contratada: RR Terraplanagem e Construções Ltda.
Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para
execução de pavimentação Asfáltica em Tratamento Superficial Duplo TSD na Rodovia LMG
698, Pavimentação Asfáltica da estrada vicinal que liga a Vila São Sebastião à Rodovia 040
- João Pinheiro - MG, no âmbito do financiamento FINISA, operação 0611.141-49/2023,
conforme as especificações técnicas constantes do Memorial Descritivo, que integra este
Edital, observadas as normas técnicas da ABNT. Fundamento: O presente contrato decorre
do edital de Concorrência Eletrônica nº 002/2024, nos termos da Lei nº Lei Federal nº
14.133/2021 e posteriores alterações. Valor Contratual: R$ 4.975.376,40 (quatro milhões
novecentos e setenta e cinco mil trezentos e setenta e seis reais e quarenta centavos).
Dotações Orçamentárias: 02.06.06.15. 451.1501.1534.4.4.90.51.00 - Ficha 828. Vigência: 12
meses a partir de 22/05/2024. Edmar Xavier Maciel - Prefeito Municipal. RR Terraplanagem
e Construções Ltda. - Sr. Mário Alves Ribeiro Filho - Representante.
AVISOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 21/2024
Processo Licitatório 099/2024.
Através de seu Agente de Contratação Municipal - Nelson Melo da Costa e sua
Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia 07 de maio de 2024 as 07:30 horas,
licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a Contratação dos Serviços de
Inspeção Veicular Semestral, para os veículos da Secretaria Municipal de Educação, e
comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br,
https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de
Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 244) ou
p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br, de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30.
João Pinheiro/MG, 3 de junho de 2024.
NELSON MELO DA COSTA
Agente de Contratação
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 25/2024
Processo Licitatório 110/2024.
Através de sua Agente de Contratação - Joseane Mendes de Andrade e sua
Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia 07 de junho de 24, as 08:30h (oito
horas e trinta minutos), licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a aquisição
de mobiliários planejados com montagem, visando mobiliar diversos espaços do setor de
Hemodiálise do Hospital Municipal Antônio Carneiro Valadares do Município de João
Pinheiro, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br,
https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de
Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 246) ou
p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br, de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30.
João Pinheiro/MG, 3 de junho de 2024.
JOSEANE MENDES DE ANDRADE
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024
Processo Licitatório n° 111/2024.
Através do seu Pregoeiro Municipal - Adão Pereira da Silva e sua Equipe de
Apoio comunica que fará realizar às 09h00 horas do dia 19 de junho de 2024, licitação tipo
menor lance por item, que tem por objeto a aquisição de equipamentos e material
permanente de atenção à doença renal crônica para viabilização da Clínica de Hemodiálise
em João Pinheiro MG, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites:
www.bnc.org.br, www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e https://pncp.gov.br/app/editais
e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-
1900 ramal 241, de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30.
João Pinheiro/MG, 3 de junho de 2024.
ADÃO PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PRESENCIAL Nº 1/2024
O MUNICIPIO DE JUVENILIA, torna público a realização de Leilão objetivando
alienação de bens móveis. Processo Licitatório nº 027/2024 - Leilão Presencial nº
001/2024. Será realizado dia 25.06.2024 - às 09:00 horas. Edital publicado na integra no
site do Município http://www.juvenilia.mg.gov.br.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 42/2024. Contratação De Empresa Especializada Em Engenharia,
Para Pavimentação Em Bloco De Concreto Sextavado Espessura 8,0 Cm, Fck 35 Mpa,
Assentado Sobre Colchão De Areia Nas Diversas Vias Do Município E Na Estrada Paralela A
Barragem Do Aterro No Município De Lontra/Mg, Conforme Projetos Que Integram O
Presente Edital.
Abertura dia 18/06/2024 às 14:01 horas. Edital disponível no site oficial do
município www.lontra.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-
mail: licitaontra@hotmail.com, ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio
Campos 39 - Centro -Lontra.
DERNIVAL MENDES DOS REIS
Prefeito