DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
A Pref. Municipal de Luislândia/MG torna público o Processo Licitatório nº
008/2024, Pregão Eletrônico nº 003/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição
fórmulas nutricionais. Abertura da sessão: 21/06/2024 às 08h30min. Edital disponível
através do e-mail: licitacao@luislandia.mg.gov.br e no portaldecompraspublicas.com.br
MARIA FERNANDA MELO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
O município de Mendes Pimentel, Estado de Minas Gerais, torna público para
o conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e
suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência Presencial, do
tipo Menor Preço Global, objetivando contratação de pessoa jurídica com habilidade em
engenharia, para obra de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRECHOS DE VIAS URBANAS NO
MUNICÍPIO DE MENDES PIMENTEL, com a utilização de recursos de transferência especial
federal conforme PLANO DE AÇÃO N.º 09032023-2-041877 e transferências especiais
estaduais conforme RESOLUÇÃO SEGOV N.º 14, DE 03 DE ABRIL DE 2024. A sessão será
realizada na Sala de Licitações do Paço Municipal, sito a Praça Benedito Quintino, n.º 15,
Centro, Mendes Pimentel - MG, sendo conduzida pelo Agente de Contratação deste
município, auxiliado pela Equipe de Apoio com data de abertura agendada para 19 de
junho de 2024 às 9 horas. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde
funciona o Departamento de Licitações, das 08:00 às 16:00 horas, ou através do Portal da
Transparência no sitio do Município www.mendespimentel.mg.gov.br, link "Licitações".
Quaisquer
outras
informações
poderão
ser
obtidas
pelo
e-mail
licitacao@mendespimentel.mg.gov.br ou pelo telefone (33) 3246-1280.
Mendes Pimentel, 3 de junho de 2024.
EDILAINE ALVES CORNÉLIO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024
EDITAL Nº 019/2024. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2024.
O MUNICÍPIO DE MESQUITA - MG, informa aos interessados que encontra-se
publicado o EDITAL Nº 019/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de materiais de limpeza, utensílios domésticos, materiais descartáveis, produtos
de higiene pessoal e equipamentos de proteção individual, para suprir as necessidades das
Secretarias Municipais de Mesquita - MG. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E
DISPUTA DE LANCES: 17/06/2024 às 09h00min. ENDEREÇO ELETRÔNICO DA DISPUTA:
Plataforma de Licitações AMM
Licita (www.ammlicita.org.br). Maiores informações
poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@mesquita.mg.gov.br.
Mesquita - MG, 3 de junho de 2024.
VANDERLÂNIA BARBOSA PACHECO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Credenciamento nº 11/2022. 12° T.A ao Contrato n° 202/2022: Contratada: Hospital e
Maternidade Virgílio Rosa Ltda - EPP, CNPJ: 25.984.469/0001-33. Contratante: Município de
Monte Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se ao processo de seleção
e credenciamento, sob a forma de Chamamento Público, para a contratação de prestação
de serviços, ações e atividades previstos na modalidade de atenção hospitalar, de forma
complementar, em consonância com as políticas de saúde do Sistema Único de Saúde -
SUS, nos termos do art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, e art. 24, da Lei Federal
nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a fim de minimizar o déficit de leitos existentes e
diminuir a necessidade de encaminhamentos de pacientes para outros Municípios, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos deste Edital e seus
Anexos. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o reequilíbrio de preços
em valor global do contrato nº 202/2022, no percentual de 10%. Valor atualizado mensal:
R$ 132.000,00. Data: 29/05/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos
interessados o Processo nº 045/2024 - Leilão Eletrônico nº 001/2024. Cujo objeto é
alienação de bens móveis inservíveis, pertencentes à Prefeitura Municipal de Morro do
Pilar, conforme termo de referência. Data de abertura 26/06/2024 as 10:00. Maiores
informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail:
licitacao@morrodopilar.mg.gov.br.
Morro do Pilar/MG, 29 de maio de 2024.
PATRÍCIA FERREIRA GONÇALVES
Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos
interessados o Processo nº 44/2024 - Pregão Eletrônico nº 10/2024. Cujo objeto é contratação
de engenheiro, arquiteto ou empresa especializada para elaboração de projeto de prevenção
e combate a incêndio e pânico para elaboração de projeto de prevenção e combate a incêndio
e pânico para os eventos tradicionais de Morro do Pilar, conforme termo de referência. Data
de abertura 14/06/2024 as 09:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone
(31) 3866 5249 ou através do e-mail: licitacao@morrodopilar.mg.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos
interessados o Processo nº 046/2024 - Pregão Eletrônico nº 011/2024. Cujo objeto é a
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de rodeio, locução de
rodeio e juiz para o concurso de marcha no Forró do Morro 2024. Data de abertura
17/06/2024 as 09:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866
5249 ou através do e-mail: licitacao@morrodopilar.mg.gov.br.
Morro do Pilar/MG, 28 de maio de 2024.
PATRÍCIA FERREIRA GONÇALVES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024
Processo Licitatório n.º 137/2024 - Pregão Eletrônico n.º 044/2024, Registro de Preço n°
038/2024. Objeto: contratação de empresa para aquisição parcelada de generos
alimenticios para as diversas secretarias da prefeitura municipal de munhoz, em
conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo
de referência, conforme edital. Parte II.
Início de Cadastramento das Propostas: 31/05/2024 às 12h00min. Fim de
Cadastramento das Propostas: 17/06/2024 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises:
17/06/2024 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances: 17/06/2024 às 09h01min. Obtenção
do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba
Licitações e no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço
www.novobbmnet.com.br e para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na
plataforma BBMNET LICITAÇOES.
LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA
Subdiretora de Licitaçao e contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024
Processo Licitatório n.º 140/2024, Concorrência Pública n.º 006/2024. Objeto Contratação
de empresa para construção/fechamento de área do cemitério municipal de Munhoz/MG,
com o valor de R$ 111.314,68 (cento e onze mil, trezentos e quatorze reais e sessenta e oito
centavos), conforme projeto e planilha detalhados no anexo I, parte integrante do edital.
Cadastramento das Propostas: 31/05/2024 às 08h30min. Fim de Cadastramento
das Propostas: 09/07/2024 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises: 09/07/2024 às
09h00min. Fase de Disputa de Lances: 09/07/2024 às 09h01min. Obtenção do Edital se
encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no
Endereço
Eletrônico
na
página
do
BBMNET-Licitações
Públicas
no
endereço
www.novobbmnet.com.br e para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na
plataforma BBMNET LICITAÇOES.
LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA
Subdiretora de Licitação e contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
A
Prefeitura
Municipal
de
Nova
Porteirinha-MG,
torna
público
a
Adjudicação/Homologação da Concorrência nº 003/2024, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada em engenharia civil para reforma da praça, muro de arrimo,
playground e mobiliário urbano da Praça Esterlino Alves Nogueira, Zona Urbana do
Município de Nova Porteirinha-MG, Empresa vencedora: JMS CONSTRUTORA E PRE-
MOLDADOS LTDA -Valor de R$ 204.500,00 - Nova Porteirinha-MG - Regina Antônia de
Souza Freitas - Prefeita Municipal.
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
A
Prefeitura
Municipal
de
Nova
Porteirinha-MG,
torna
público
a
Adjudicação/Homologação da Concorrência nº 004/2024, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada em engenharia civil para construção de quadra society e quadras de
areia, localizada na Colonização III, Zona Rural do Município de Nova Porteirinha-MG,
Empresa vencedora: JMS CONSTRUTORA E PRE-MOLDADOS LTDA -Valor de R$
299.000,00.
Nova Porteirinha/MG, 3 de Junho de 2024.
REGINA ANTÔNIA DE SOUZA FREITAS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024
Objeto: execução das obras e serviços de construção de pontes na zona rural do Mun. de
Novo Oriente de Minas, com fornecimento total de material e mão de obra.
Data: 24/06/24, 9h. Edital: www.novoorientedeminas.mg.gov.br
NORMANDES DA COSTA JARDIM
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
PROC. LICITATÓRIO 046/2024. Objeto: Reg. de Preços para futura e eventual aquisição de
combustíveis p/ atender as demandas das Sec. do Mun. de Novo Oriente de Minas.
Abertura: 14/06/24 às 11h. Infor: Setor de licitações.
NORMANDES DA C. JARDIM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 46/2024.
A Prefeitura Municipal De Pai Pedro torna público o aviso de licitação,
objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços na
implantação e gerenciamento do prontuário eletrônico do cidadão - PEC/ESUS do
Ministério da Saúde, com treinamento e suporte técnico contínuo para todos os setores da
Rede de Atenção Primária à Saúde do município de Pai Pedro/MG. Recebimento da(s)
Proposta(s): De 04/06/2024 às 07:00 Até às 07:30h do dia 18/06/2024 - Abertura da(s)
Proposta(s): Às 08:15h do dia 18/06/2024 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às
08:30h do dia 18/06/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
Portal
de
Transparência,
E-mail:
licitacao@paipedro.mg.gov.br, ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua
São Pedro, 518, Centro.
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
PROCESSO LICITATORIO Nº 47/2024.
A Prefeitura Municipal De Pai Pedro torna público o aviso de licitação,
objetivando contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para
reforma na Escola Municipal Juscelino Kubitschek, recapeamento do pátio externo, reforma
do portal de entrada e reforma da Quadra Poliesportiva e Praça 11 de Setembro desta
municipalidade. Recebimento da(s) Proposta(s): De 04/06/2024 às 08:00 Até às 08:00h do